Mais da metade dos educadores (58,6%) relatou haver reconhecido casos de violência doméstica entre seus alunos. Segundo Nogueira (1994), os professores, por terem contato direto e diário e conhecerem bem os alu nos sob sua tutela, estão em posição ú nica e privilegiada, no que tange à identificação e à ajuda de crianças e adolescentes m altratados. Co nsiderando a distribuição entre as seis Secretarias Executivas Regionais d e Fortaleza, houve homogeneidade quanto à percepção das ocorrências.
Vale ressaltar, entretanto, que a parcela de respondentes que afirm a desconhecer a ocorrência de casos entre seus alunos foi também representativa
(41,4%). Esse dado permite refletir que algum contingente desses su jeitos n•o foi suficientemente sens‹vel ‚ percep€•o dos sinais indicativo s de m aus-tratos entre seus alunos ou, caso tenha perceb ido, preferiu silenciar, como reflexo da dificuldade em abordar o problema, ainda envolto em dƒ vidas e tabus.
Estudos quantitativos realizados com ob jetivos semelhantes, embora utilizando instrumento s para coleta de d ados diferentes, apresentaram resultados prŠximo s aos obtidos nesta pesquisa. Como a percep€•o do educador, no presente estudo, fo i estimada a partir de informa€Žes de profissionais do setor pƒblico educacional, optar-se-„ por comparar os dados com outros relativos a amo stras equivalentes do m esmo setor, tendo em vista que pesquisas apo ntam para um a percep€•o significativamente inferior nas escolas p articulares (NEVES; ROMANELLI, 2006; PAN•NCIO-PINTO, 2006).
Delfino e Biazoli-Alves (2003), em pesquisa realizada em Ribeir•o Preto, interior de S•o Pau lo, com objetivo de investigar a p ercep€•o de professores do Ensino Fundamental sobre form as d e educar e sobre a violŒncia dom†stica, observaram que 65% dos 24 profissionais pesqu isados relataram a percep€•o da violŒncia entre seus aluno s. Vagostello et a l. (2006) encontraram um ‹ndice de 56,3% entre cita€Žes de 90 educadores da rede pƒblica d a cidade de S•o Paulo.
Em Bras‹lia, Pereira e Paix•o (2006) relataram um percentual de 42,8%. Os dados apresentados sugerem que, no Brasil, as diferen€as regio nais n•o parecem influenciar a percep€•o de m aus-tratos nesse segm ento de profissionais.
A maior parte dos relatos de su spei€•o e identifica€•o de casos, no presente estudo, co ncentrou-se entre os profissionais que atuavam com crian€as de 0 a 4 ano s de idade, resultado semelhante ao observado por Hibbard e Sanders (2001).
Segundo Matias (2004), † pro v„vel que os achados do presente estudo reflitam a maior vulnerabilidade pessoal e social das crian€as de menor idade ‚s situa€Žes de maus-tratos, pois quanto m ais nova a crian€a, maior sua dependŒncia dos adultos (pais e respo ns„veis). Outro fato a ser comentado d iz respeito ‚ prov„vel sensibiliza€•o dos educadores de creche e pr†-escola, respons„veis por alu nos da faixa et„ria referida, os quais parecem adotar um estilo m ais “maternal” em rela€•o ‚ aten€•o destinada ‚ crian€a, al†m do que, no desempenho de suas atividades, que inclu em o banho e alimenta€•o das crian€as, acab am por apresentar melho res condi€Žes e oportunid ade de surpreender sinais da violŒncia
(BRINGIOTTI, 2000; FALEIROS, 2006).
No entanto, Cavalcanti (2002) observou ser a faixa et„ria d e 11 a 15 ano s a mais acometida, ocorrendo um aumento do nƒm ero de v‹timas proporcional ao au mento da faixa et„ria.
Outros aspectos relacionados ao educador que apresentaram relev‘ncia estat‹stica e concorreram para uma m aior percep€•o d a violŒncia dom†stica neste estudo foram : gŒnero fem inino, ter renda familiar entre 2 a 5 sal„rios m‹nimos e atuar com alunos de distintas faixas et„rias.
Em conform idade com o relato de Matias (2004) em Ribeir•o Preto, al†m de outro s estudos realizados em pa‹ses como Argentina, Inglaterra e Estados Unido s da Am†rica, a negligŒncia fo i a forma de vitim iza€•o mais observada pelo s educadores. H„ de se considerar, entretanto, que esse estudo foi realizado em escolas pƒblicas municipais, aonde estudam, em sua m aioria, alunos oriundos de fam ‹lias meno s favorecidas economicamente, o que pode vir a co nfundir a omiss•o de cu idados com a incap acidade dos p ais e respons„veis em prover adequadas co ndi€Žes de higiene e cuid ados.
Ap esar de ser a forma de violŒncia dom†stica m ais percebida ou suspeitada, a negligŒncia n•o tem merecido a aten€•o devida por parte dos poderes pƒb licos e da sociedad e em geral. A esse ato de postergar a discuss•o da negligŒncia, Hild yard e Wo lf (2002) denom inam “negligenciar a negligŒncia”.
Segundo algu ns autores, faz-se necess„rio o desenvolvim ento de par‘m etros co nsistentes para avalia€•o dos casos relacionadas a esse tipo de violŒncia, como forma d e se conseguir d iferenciar a negligŒncia decorrente do “abando no f‹sico verdadeiro”, confirm ando de fato um ato de om iss•o, do “abando no f‹sico falso”, m ais comumente associado ‚ impossibilidade dos respons„veis em prover as necessidades da crian€a/adolescente, m anifestado, em um a parcela m aior, entre as fam‹lias eco nom icamente m eno s favorecidas. (DESLANDES, 1994; FALEIROS, 2006; TROCM–; TOURIGNY; Mac LAURIN, 2003).
– importante salientar que a negligŒ ncia † co nsiderada o “prim eiro est„gio” das diferentes formas de violŒncia praticadas co ntra crian€as e adolescentes. Quando protegido s, cuid ados, am ados e respeitados, meno s frequentemente, ser•o expo sto s a algum a forma de vio lŒncia. (FALEIROS, V.P.; FALEIROS E.S., 2007).
Em estudos realizados por Santos e Ferriani (2007) e Vagostello et a l.
(2003), a violŒncia f‹sica foi a forma de vitimiza€•o mais citada pelo s pesqu isados. De acordo com a percep€•o dos professores, lesŽes f‹sicas acometendo o tegumento presentes no corpo da v‹tima em regiŽes vis‹veis s•o os sinais m ais facilm ente identificado s,
A violŒncia sexu al foi a form a de violŒncia dom†stica meno s assinalada pelos educadores desse estudo, fazendo supor, dentre outros aspectos, que um a parcela destes profissio nais d esco nhe€a as manifesta€Ž es e as fo rmas de identifica€•o vincu lad as a este tipo d e vio lŒncia. Por outro lado, deve-se cogitar a dificuldade de abordagem desse assunto, decorrente do forte tabu que envo lve o tem a em nossa sociedade, o que pode acarretar, inco nscientemente, uma atitude de restri€•o ao coment„rio (BRINGIOTTI, 2000; FALEIROS, 2006; PAN•NCIO- PINTO, 2006).
Concernente ao que motivou a suspei€•o ou id entifica€•o dos caso s, o co mportam ento alterado da crian€a/adolescente em sala de aula foi apontado pelo s educadores como principal ind‹cio de vitimiza€•o, seguido do relato da prŠpria crian€a/adolescente. Essas duas m anifesta€Žes em conjunto representaram 71,2% das respostas. Este expressivo percentual aponta a “externaliza€•o” dos m aus-tratos co mo principal meio de identifica€•o da violŒncia dom†stica, sugerindo que a escola † um lugar prop‹cio p ara revela€Žes, oportunizando a quebra do “pacto do silŒncio” e o in‹cio da interrup€•o do processo de violŒncia.
Sabe-se que a educa€•o inform al, a cargo dos pais ou respons„veis, exerce extrem a influŒncia na vida social dos filhos, e que, no processo de aprend izado da crian€a, a imita€•o † um comportamento constante. – atrav†s do que ela vivencia na fam ‹lia que ser„ a base referencial e modelo na orienta€•o do seu comportam ento na socied ade. A crian€a qu e co nvive em ambiente dom†stico ao nde predomina a violŒncia, e principalmente ao nde ela † a v‹tim a, constrŠi sua personalid ade influenciad a por valores morais negativos envoltos em sentimento s de revolta, medo e desvalo riza€•o da vida, fazendo com que o resp eito a si m esma e ao outro, nunca seja apreendido. Desta forma, muitas vezes a agressividade, a dificuldade de relacio nam ento, o mau comportam ento manifestados por crian€as/adolescentes em ambientes sociais, como creches e escolas, vŒm sendo interpretados como reprodu€Žes de din‘micas familiares, associadas a outros fatores de natureza individuais e ambientais (SBP, 2001; RIBEIRO; MARTINS,
2009).
Qu ando indagados sobre o co nhecimento das possíveis manifestações associadas à o corrência de maus-tratos, a negligência foi no vam ente a forma de violência m ais citada pelo s educadores. A violência sexual fo i a que apresentou o menor número de respostas. Os resultados apresentados nesse estudo se encontram em co ncordância com os achados descritos por Rossi (2004) em pesquisa realizada por essa autora com profissionais da saúde, onde o s resu ltados apresentados sugerem a existência d e predisposição para identificar as situações de vulnerabilidade em que se encontram as crianças e adolescentes.
Faleiros, Matias e Bazo n (2009) relatam em seu estudo que a negligência é mais perceptível e valorizada entre profissionais da educação, dada à atenção diferenciada desses profissio nais ao s indicadores emocionais e comportamentais, que se sobressaem na convivência com as crianças.
A principal manifestação relatada pelos educadores como indicativa da ocorrência de maus-tratos entre seus alu nos foi a alteração de comportam ento no ambiente esco lar. Vagostello et a l. (2003), estudando educadores do Estado de São Pau lo, chegou a resultado semelhante.
O medo foi outra manifestação destacada pelo s educadores como indicativo da ocorrência de m aus-tratos em quase todas as formas de violência. Para Hersen (1973 a p u d ROAZZI; FEDERICCI; CARVALHO, 2002), o medo pode ser analisado a partir de três aspectos: verbalizado ou autorevelado - observado pela análise d ireta da fala do sujeito; somático - que se caracteriza por reações orgânicas; e psico lógica - definida por manifestações comportamentais. Ressaltamos que em nossa análise no s lim itamos em quantificar as respostas, em decorrência da metodologia utilizada na obtenção dessa inform ação, o que não no s perm itiu uma melho r compreensão dessa informação.
A correlação entre violência doméstica e o comprometim ento no desempenho esco lar foi relatada pela grande m aioria dos educadores. Diverso s estudos que investigam as ligações entre violência dom éstica e suas consequências co nfirmam esses resu ltados, demonstrando que as crianças/adolescentes que experim entam esta forma de violência têm prejuízos importantes relacionados à socialização, emoção, desenvolvim ento cognitivo, com evidente reflexo no desempenho escolar (GALVÃO, 2004; LIMA, 2008; RIBEIRO; MARTINS, 2009).
6.2 Atitudes do educador diante da percepção de maus-tratos
Concordante com pesquisas realizadas por Ribeiro e Martins (2009) e Vago stelo et a l. (2006), neste estudo ficou evid ente a pr„tica da tentativa de “solu €•o caseira” na resolu€•o dos casos su sp eitados nas escolas/creches pesquisadas, atrav†s do relato dos mesmos a colegas de trabalho, ‚ dire€•o da escola ou ‚ prŠpria fam‹lia da v‹tima, sem a devid a pro voca€•o aos Šrg•o s co mpetentes. Essa postura, apesar de n•o ser a prevista no ECA, sinaliza um a tom ada de atitude por parte desses profissio nais, embora de forma equivo cada.
Em contrapartida, a atitude de n•o se envo lver, seja por medo de repres„lias, por receio de sofrer san€Žes no trabalho ou por acreditar n•o ser de sua co mpetŒncia interferir em assunto considerado fam iliar, representou o pensamento de uma m inoria dos pesquisados (5,1%). Os que optaram por referir o completo desconhecimento de qual atitude tomar, representaram tamb†m uma parcela pequena entre esses profissionais (4,4%).
Merece d estaque, na an„lise dos resultados obtidos, que dos 266 educadores que referiram haver su speitado ou identificado situa€Žes de violŒncia dom†stica entre seus alunos, somente 38 (14,3%) procederam ‚ notifica€•o dos casos aos Šrg•os de prote€•o e defesa dos direitos da inf‘ncia e juventude, enquanto 228 (85,7%) n•o no tificaram. N•o houve diferen€a significativa na iniciativa de notifica€•o entre os profissionais das seis SERs. Apesar de j„ decorridos 20 ano s de vigŒncia do ECA, o qual determ ina a notifica€•o de todo caso suspeito ou co nfirmado de maus-tratos contra crian€as e adolescentes, a subnotifica€•o ainda † um a realidade no Brasil. Acred ita-se que uma grande parcela de caso s n•o s•o reco nhecidos como tal, ao passo que outros, mesmo que identificado s, n•o s•o levados ao conhecimento dos Šrg•os de defesa competentes.
Em estudo realizado por Granville-Garcia et a l. (2009) em Caru aru, agreste de Pernambuco, com 73 educadores da rede pƒblica de ensino, o s autores co nclu‹ram que diante de um a situa€•o de violŒncia, a maioria dos educadores afirmou que contataria os pais ou respons„veis, atitude co nsiderada pelos autores co mo potencializadora de riscos para a integridade da v‹tim a. Entretanto, um percentual representativo (43,5%) dos pesquisados relatou que denunciaria o fato ao Co nselho Tutelar do mu nic‹pio. Observa-se, portanto, que inexiste uma co nduta
padr•o a ser seguida por esses profissio nais diante de uma situa€•o de violŒncia envolvendo menores de id ade.
Para Santos e Ferriani (2007) um ter€o dos professores deixa d e assinalar casos dos quais identificam ou suspeitam, contribuindo dessa forma para a sub- notifica€•o de casos. Segundo as mesmas autoras, alguns professores nem se permitem detectar ou suspeitar casos, assumindo assim a postura de quem “n•o vŒ, n•o houve, n•o fala”.
Pesquisa realizada por F aleiros, M atias e Bazo n (2009) demonstrou um percentual de 72% de subnotifica€Žes entre os educadores de Ensino Fundam ental de Ribeir•o Preto. Outro estudo, realizado por Santos e F erriani (2007) em Alfenas Minas Gerais, enco ntrou um percentual de 61,5% de subnotifica€Žes entre casos identificado s nas creches pƒblicas e filantrŠpicas d esse munic‹p io. A subnotifica€•o, no entanto, n•o † um a prerrogativa brasileira, ocorrendo tamb†m em pa‹ses em que a legisla€•o sobre o tema † mais antiga e os sistemas de acolhimento dos casos mais aprimorados, como Estados Unidos da Am †rica, Fran€a e Alemanha (GON“ALVES; FERREIRA, 2002).
Relacionando a atitude de notificar com a forma€•o profissional dos educadores, na presente pesquisa, p ercebeu-se que aqueles com form a€•o superior em Pedagogia notificaram mais, em valores absolutos, do que os das demais categorias profissionais. Entretanto, quando analisados os percentuais de notifica€•o e subnotifica€•o entre os pedagogos (15,4% e 84,4% respectivamente) e as demais categorias, observou-se que a forma€•o em P edago gia n•o representou um aspecto estatisticamente significante na atitude de notificar.
Interessante observar que a violŒncia sexual, apesar de pouco suspeitada, impulsiona fortemente os educadores ‚ notifica€•o (71,4%). Para Brinos e Williams (2003) o aumento da notifica€•o desta forma d e m aus-tratos se d eve a um a m aior co nscientiza€•o da sociedade para a violŒncia sexual infantil, co ncentradas principalmente nas campanhas que alertam para os abusos e exp lora€•o sexual.
J„ a violŒncia psicolŠgica n•o despertou a mesm a atitude, nem de suspei€•o, t•o pouco de notifica€•o, talvez por ser de mais dif‹cil identifica€•o ou por n•o produzir consequŒncias im ediatas m ais eloquentes, ou mesmo por co ntar frequentemente com a toler‘ncia da sociedade. Nesse sentido Pereira (2003) afirma que os educadores frequentemente costumam classificar como de m enor risco aqueles caso s nos quais n•o percebem uma am ea€a flagrante ‚ integrid ade da saƒde
da crian€a. Levando-se em consid era€•o as consequŒncias psicolŠgicas e sŠ cio- emocionais, a concep€•o equivocada desses casos de “menor risco” d eve mudar, pois n•o representam a realidade do sofrimento psicolŠgico da crian€a. De acordo co m Pesce, Assis e Avanci (2008), d ificilmente algu†m denu ncia ou responsabiliza pais e parentes que desqualificam ou hum ilham crian€as e adolescentes.
A co-ocorrŒncia foi citada como um dado estatisticamente significativo na atitude do educador em proceder ‚ comunica€•o o s Šrg•os competentes de prote€•o da inf‘ncia e juventude. Esse † um dado bastante comum, po is a maioria dos casos notificados aos servi€o s de prote€•o corresponde aos casos de associa€•o de duas ou mais formas de mau s-tratos, sendo que a taxa de co-ocorrŒncia relatado na literatura varia de 30 a 50% (VAGOSTELLO et a l., 2003).
Ap esar do co nstante surgimento de novas estrat†gias e proposta regulam entadoras na „rea d a educa€•o voltadas para o tem a da violŒncia infanto- juvenil, em especial a violŒncia dom†stica, parece ser necess„ria uma melhor orienta€•o deste grupo profissional quanto aos indicadores fam iliares, ambientais e as manifesta€Žes que permitam um a m aior sensib ilidade na identifica€•o precoce dos casos dentre seus alunos, de modo que se possa atuar mais eficazmente na preven€•o secund„ria, possib ilitando a interrup€•o do processo de vitim iza€•o, antes que a situa€•o de maus-tratos se torne grave.
Granville-Garcia et a l. (2009) ao pesquisarem o processo de forma€•o acadŒm ica de professores na gradua€•o, conclu‹ram que um percentual de 39,7% dos educadores recebeu algum a informa€•o sobre o tema.
Levando em conta que a violŒncia dom†stica infantil † co nsiderada um relevante problema de saƒde pƒblica, e que a escola tem pouca participa€•o nas notifica€Žes aos Šrg•os competentes, o debate sobre o tema durante a forma€•o acadŒm ica dos profissionais se faz necess„rio (M ARTINS, 2008).
A capacita€•o dos profissionais mostrou-se neste estudo uma importante ferram enta no fortalecimento do protagonismo do educador frente ao enfrentamento da violŒncia dom†stica, haja vista que a quase totalidade (89,9%) dos educadores pesquisados que contribu‹ram para a quebra do “pacto do silŒncio”, referiram ter participado de treinamento e d iscussŽes sobre a tem „tica.
Go n€alves e Ferreira (2002), discorrendo sobre a form a de identifica€•o da vio lŒncia dom†stica nos servi€os de aten€•o ‚ crian€a nas „reas de saƒde e educa€•o, relatam que persistem, entre os profissionais dessas „reas, muitas
dúvidas e incertezas decorrentes d a falta de cap acitação sistemática.
6.3 Conhecimento e interesse do educador acerca do enfrenta mento à violência doméstica infanto-juvenil
O sistema de garantia de direitos estabelecido pelo ECA representa a co ncepção, organização e gestão da atenção da sociedad e à infância e juventude desse país. As instituições escolares, constituídas por agentes comprometidos com a proteção dos direitos desta parcela da popu lação, estão inseridas nessa cadeia.
Para Faleiros V. e Faleiros E. (2007) a importância do sistem a de garantia dos direito s que co nstitui a Rede de Proteção à Infância e Juventude se fundamenta no envolvimento entre os profissio nais e as diferentes organizações, promovendo estratégias de atuação, que possib ilitem ações eficientes de enfretamento à vio lência.
Ob servou-se dentre os educadores pesquisados um amplo conhecimento do ECA e reconhecim ento do Conselho Tutelar enquanto órgão de proteção. No entanto, percebemos um a grande lacuna entre o saber da existência e a efetiva utilização destes instrumento s.
De acordo com Gonçalves e Ferreira (2002), ap esar de os Conselho s Tutelares serem o s órgãos referendados pelo ECA para receber as comunicações de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, eles não estão implementados em todos o s municípios brasileiros e mesmo aond e estão instalados fu ncionam, muitas vezes, em cond ições ad versas, com precariedade de infraestrutura e de serviços de suporte, além de formação heterogênea do corpo de co nselheiros e demand a além da capacid ade de atend imento.
A m aioria dos educadores (87,9%), quando indagados sobre o interesse em particip ar de cap acitação sobre vio lência dom éstica, responderam afirmativamente, demo nstrando ser este, um amb iente fecundo a ser trabalhado.