3. Resultater og diskusjon
3.1. Del 1. Dagens situasjon (0-alternativet)
3.1.2. Inngrep og menneskers arealbruk
3.1.2.2. Fritidsbebyggelse, turisthytter og ferdsel i utmark
O Estado procurava impor a imagem de terror da sua polícia, no sentido de intimidar a população. Contudo, a «fama da PIDE omnipresente e omnipotente não chegou para travar a resistência».221 No entanto, apesar de não ter conseguido neutralizar
definitivamente as oposições, conseguiu travá-las, impedindo-as de derrubar o regime até 1974. Este travão fez-se pelo encarceramento de opositores, procurando isolá-los e aniquilá-los política e socialmente. Saliente-se, contudo, que não foi só a repressão que fez durar o regime, este aguentou-se também com recurso à intimidação e à desmobilização social e política.
Conscientes que a resistência também se fazia dentro da prisão e que os presos procuravam todos os artifícios para fugir dela e do rigor do regime, este mantinha sobre elas uma apertada vigilância. Assim, todas as cadeias políticas eram vigiadas no exterior pela GNR e no interior pelos guardas dos serviços prisionais. Dentro e fora tudo era meticulosamente estudado de modo a evitar qualquer hipótese de fuga dos presos políticos. À medida que se institucionalizou o Estado Novo e com ele se verificou o aumento da repressão, começou a crescer a preocupação com os problemas de segurança e de sobrelotação das prisões políticas existentes até então.
A este respeito diga-se que a segurança da prisão, e com ela a impossibilidade de fuga por parte dos presos, foi desde sempre uma preocupação manifestada pela direção da cadeia do Aljube. Por exemplo, quando se realizaram as obras de reparação das fachadas na cadeia, entre 1935 e 1936, na sequência da alteração proporcionada pela construção da enfermaria, o Diretor da Cadeia manifestou relutância na construção de umas escadas exteriores. Estas tinham sido feitas pelo empreiteiro da obra, com o objetivo de conseguir movimentar-se com mais facilidade entre os pisos alvo de trabalhos. No entanto, o diretor da cadeia, em carta datada de 9 de março de 1936 aponta-as como um elemento de pouca segurança, pois podiam ser usadas para os presos se evadirem da cadeia.222
Mais tarde, já em maio de 1948, o Diretor da Cadeia volta a solicitar ao Diretor Geral dos Monumentos e Edifícios Nacionais, a necessidade de colocar grades em algumas
221 Elementos para a História da PIDE, Associação de Ex-presos políticos antifascistas, Lisboa, p. 4 222 IHRU/SIPA – DSARH – 004/125 – 0193/07
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janelas do terceiro andar do edifício, a partir das quais de tinha dado uma evasão recente.223
Procurava-se, desta forma, colmatar as vulnerabilidades do edifício e evitar fugas futuras. Em outubro de 1960, a PIDE, pela pena do Diretor da Cadeia, roga a execução de trabalhos no sentido de se proceder a melhorias de beneficiação da prisão, sobretudo ligadas às condições de segurança. Neste contexto, apela à alteração dos tetos do último piso, que eram constituídos por vigamento de madeira e estuque e por isso vulnerável às fugas dos presos.224 Contudo, este reparo não foi de imediato executado, devido ao
orçamento daquele ano não conseguir comportar tal despesa.
No entanto, «apesar dos requintes de segurança e da minúcia das proibições que rodeiam os presos, apesar de cuidados especiais e das buscas constantes às salas, por vezes os presos conseguem evadir-se».225 As cadeias políticas não eram pois imunes aos anseios
de liberdade de quem lá (sobre)viveu.
Todas as cadeias políticas foram palco de ações de fuga por parte da oposição ao regime vigente em Portugal. Anarquistas, reviralhistas, socialistas, comunistas e outros oposicionistas foram protagonistas de algumas dessas experiências. Saliente-se, contudo, que a «partir de 1940 passam a ser bastante raros os casos de fuga da prisão por parte de ativistas militantes de organizações e setores da oposição não comunista».226
VI. i - 4 de abril de 1932
A 4 de abril de 1932 registou-se a fuga coletiva à mão armada de Emídio Guerreiro, Filipe José da Costa, Heitor Rodrigues, José dos Santos Rocha, José Severo dos Santos e Manuel Sanches Dias, alguns presos por tentativa de revolta militar no dia 26 de agosto de 1931. Esta fuga decorreu no período da visita das famílias, tendo resultado na morte do guarda de serviço, atingido quando os presos o tentaram imobilizar. Durante o tumulto gerado, os presos fugiram para a rua, onde os aguardavam automóveis para os levarem.
223 IHRU/SIPA – DSARH – 004/125 – 0193/12 – Ofício 826/48 224 IHRU/SIPA – DREL – 00990/1
225 José Dias Coelho, A Resistência em Portugal, Coleção Resistência, Edições Avante!, Lisboa, 2006, pp. 158-
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226 João Madeira e Luís Farinha, in «Fugas das cadeias da pide», História, n.º 28, ano XXII (III Série),
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VI. ii - 23 de maio de 1938
Francisco Paula de Oliveira, conhecido por Pável, segundo o regime um «agitador comunista», foi recapturado227 a 10 de janeiro de 1938, junto da sede do Secretariado do
PCP, local da redação principal do jornal clandestino Avante! A sua prisão não foi, contudo, pacífica, pois, para além de ter provocado, no momento da sua captura, um incêndio em resultado da queima de vários documentos, ainda se envolveu numa «luta empolgante» com os agentes da PVDE.228
Depois de preso foi enviado para a enfermaria do Aljube, a fim de fazer um tratamento pulmonar. Ao som de canções revolucionárias, que entoava em atitude de desafio aos guardas prisionais, Pável conheceu o enfermeiro Augusto Rodrigues Pinto, que o aconselhou a não continuar a cantar e o informou ser um antigo militante juvenil. Este aceitou ajudá-lo na fuga se, em contrapartida, o enviassem para a URSS.
Francisco Paula de Oliveira conseguiu, com a conivência do PCP, a quem coube o apoio externo necessário, fugir do Aljube, enquanto aguardava julgamento, no dia 23 de maio desse mesmo ano. Com ele fugiu também António Gomes Pereira e o enfermeiro Augusto Rodrigues Pinto. Depois de atingirem a claraboia de um prédio vizinho à cadeia, desceram as escadas e chegaram à rua, onde os esperavam dois automóveis. Pável inicialmente foi levado para uma cave na Estrada de Benfica e mais tarde, para uma casa na Rua Tomás Ribeiro, propriedade da família Fiadeiro. Aqui foi tratado a um ferimento na mão pelo médico Ludgero Pinto Basto e, dias depois seguiu para o Porto, «onde funcionava uma rede de fuga para fora de Portugal de refugiados espanhóis do Socorro Vermelho Internacional». 229 A 8 de julho de 1938, segundo um informador da PVDE,
Francisco da Paula de Oliveira encontrava-se em Marselha, para onde viajou clandestinamente na caixa de carvão de um navio sueco.
Pável foi condenado, à revelia, pelo Tribunal Militar Especial, a quatro anos de prisão correcional.
227 Francisco Paula de Oliveira já tinha fugido, em 1934, do Sanatório da Ajuda, quando era secretário-geral
da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas.
228 Irene Pimentel, «A cantiga com a arma», in, «Fugas das cadeias da pide», História, n.º 28, ano XXII (III
Série), setembro de 2000, p. 28
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VI. iii - 16 de maio de 1948
Hermínio da Palma Inácio, preso a 6 de setembro de 1947 na sequência do seu envolvimento na Abrilada desse ano, na qual sabotou os aviões da base área n.º 1 de Sintra, concretizou a sua evasão do Aljube às 9 horas, do dia 16 de maio de 1948. Inicialmente esteve preso em regime de incomunicabilidade, período durante o qual solicita ao Diretor o reembolso do dinheiro que lhe tinha sido retirado pela polícia quando foi capturado, uma vez que necessitava dele para comprar os artigos necessários à sua higiene pessoal, como papel higiénico, sabão, pasta dentífrica, toalha e alguma roupa interior,230 visto que a cadeia
não fornecia nada disto. Apesar de ter estado preso aproximadamente 90 dias sem culpa formada, o Diretor solicitou ao Ministro do Interior a prorrogação por mais 90 dias divididos em dois períodos de 45 dias para instrução preparatória, no sentido de se conhecer todas as suas ligações para apurar por completo as responsabilidades neste processo.231
Quando foi transferido para a sala 2A informou os outros reclusos da possibilidade de fugir pela única janela não gradeada da cadeia, na sala de visitas do terceiro andar, onde os presos aguardavam uns pelos outros, quando as casas de banho estavam ocupadas. Depois de estudados minuciosamente todos os pormenores da fuga, incluindo o cálculo a que a janela distava do chão e o número de lençóis necessários para atingir a liberdade, Palma Inácio, em colaboração com os seus companheiros de cela, colocou em prática o seu plano.
Assim, Palma Inácio, Celestino das Neves, Leopoldo Lino e Amílcar dos Anjos Pereira pediram ao guarda que os acompanhasse à casa de banho. José Ferreira da Silva, também preso na sala 2 A, apesar de se ter apercebido que Palma Inácio e Celestino das Neves levavam escondidos entre as calças e o casaco, dois lençóis cada, não teve qualquer interferência no plano de fuga, como mais tarde irá declarar à polícia política.
O preso Leopoldo Lino prontificou-se a demorar o máximo tempo possível na casa de banho, no sentido de fazer com que o guarda que o acompanhava não voltasse com rapidez e assim dar-lhes tempo de ligarem os lençóis entre si. Isto porque enquanto
230 Carta manuscrita de Palma Inácio ao Diretor, datada de 18 de setembro de 1947. ANTT – PIDE/DGS –
Proc. 1002/47 – NT 4944
231 Carta do Diretor ao Ministro do Interior, datada de 28 de novembro de 1947. ANTT – PIDE/DGS –
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ficavam na sala à espera da sua vez, os presos ficavam sozinhos, já que o guarda de serviço tinha outras missões às quais tinha de atender.
Assim, enquanto Leopoldo Lino foi à casa de banho, os outros presos aguardavam na sala de visitas. Depois de atarem os lençóis e entalarem a ponta do último entre a janela e o peitoril, Palma Inácio iniciou a descida rumo ao mundo exterior, segundo os cálculos seriam aproximadamente 8 a 10 metros. Mas ao saltar para o solo bateu numas tábuas [figura 16] que se encontravam no chão e provocou um ruído, que deu imediatamente o alarme ao guarda da GNR que se encontrava de vigilância. Alerta que impediu que Celestino Neves fugisse também.
Figura 16: Fotografia da janela por onde se evadiu Palma Inácio Fonte: PT-TT-PIDE/DGS - NT 4967 Proc. 472//48
O guarda da GNR quando ouviu o estrondo e se apercebeu que um preso tinha acabado de fugir da cadeia pensou em persegui-lo, no entanto optou por ficar a vigiar a janela com receio que outro preso se evadisse.232 Este facto permitiu que Palma Inácio se
232 Auto de declarações ao guarda da GNR responsável pela vigilância no exterior da cadeia do Aljube. ANTT
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misturasse na rua, cheia de gente, para evitar que os guardas disparassem sobre si. Correu e na Rua da Madalena entrou num táxi. Estava consumada a fuga.
VI. iv - 27 de abril de 1955 (tentativa gorada)
A 27 de abril de 1955 deu-se a tentativa frustrada de fuga de Jaime Serra. Preso incomunicável desde dezembro de 1954, tomou conhecimento que na sala 3 do primeiro andar do edifício, onde normalmente se encontravam os presos em trânsito para as outras prisões, decorriam obras, pelo que se encontrava vazia. A partir daí elaborou um plano de fuga. Há semelhança de todos os planos elaborados por outros presos, a ajuda externa era fundamental. Neste caso, para além da ferramenta 233 necessária à escavação, era
imprescindível que a iluminação das ruas adjacentes fosse cortada. Apesar de não ter sido oficialmente provada a ajuda externa, até mesmo porque no auto de averiguações Jaime Serra recusou-se sempre a prestar qualquer esclarecimento como tinha chegado à posse das ferramentas, vários factos parecem mostrar que ela foi uma peça chave para a concretização do plano, mesmo que ele tenha saído gorado.
No auto de declarações elaborado após o sucedido, refere-se que a ferramenta era transportada a pouco e pouco pelo próprio preso no regresso das visitas que recebia da família. E era relativamente fácil para o preso esconder alguns objetos, sobretudo se fossem transportados no interior das pernas, porque, como já se referiu, a revista não era, nestas circunstâncias, muito cuidada. Para além disso, as tiras de lençol estavam cosidas umas às outras, de forma a criar uma maior resistência e atendendo que a cadeia não fornecia lençóis para os bailiques, estes tinham de vir de casa, já que isso era-lhes permitido. Outro facto que parece provar a existência de colaboração externa na fuga de Jaime Serra prende- se com o corte de energia elétrica na Rua Augusto Rosa às 4h45m, mantendo-se acesos os candeeiros das ruas imediatas. A porta da cabine de iluminação pública estava semiaberta e o setor correspondente desligado, quando os guardas da GNR, António Abel de Oliveira
233 Da lista apreendida contam-se as seguintes ferramentas: «dois escopros, duas facas tipo sapateiro, duas
limas, duas lanternas, quatro cargas para as mesmas lanternas, um serrote, uma serra para ferro, um serrote em arco completo e várias serras finas para o mesmo». in, Jaime Serra, 12 Fugas das Prisões de Salazar, Coleção Resistência, Edições Avante!, Lisboa, 3.ª edição, 2011, p. 80; Jaime Serra, Eles têm o direito de saber, Coleção Resistência, Edições Avante!, Lisboa, 1997, p. 88
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Guimarães e José dos Santos Mesquita, foram fazer a ligação da luz à Rua do Barão.234 A
escuridão apenas reinava em frente da cadeia.
Para fugir teria de abrir uma passagem no chão da cela n.º 12, onde se encontrava isolado, para o primeiro andar e daí fazer um buraco na parede que o levaria à liberdade, diretamente para a Rua do Aljube.
A tarefa de serrar o soalho era morosa e obrigava Jaime Serra a disfarçar o corte com pregos semelhantes aos do chão, uma vez que a cela era varrida todos os dias e lavada aos sábados pelos serventes que prestavam serviço na cadeia. Este disfarce só foi possível porque existiam duas camadas de forro no soalho. Segundo o auto de averiguações Serra deve ter levantado os pedaços de madeira pequenos e cortado o forro interior, colocando de novo as tábuas de folhamento sempre que precisava de interromper o trabalho.
Depois de criar a ilusão que tudo permanecia intocável na sua cela, inclusive a cama onde se deitava todas as noites, enchendo-a de roupa e jornais de forma a criar um volume idêntico ao do seu corpo, retirou as tábuas do soalho e cortou o estuque do teto do piso de baixo. O orifício, com dimensões de 31 cm de comprimento e 26,5 cm de largura e aberto no intervalo de duas traves de vigamento, deu-lhe acesso aos balneários da sala 3, cuja dependência ficava na extremidade do respetivo pavimento. Alcançado o primeiro andar, graças à corda de lençóis torcidos que usou, iniciou a tarefa de abrir o buraco na parede exterior, a partir da qual encontraria a almejada liberdade.
No entanto, algo haveria de correr mal e à meia-noite, depois de trocar o turno, o guarda prisional de serviço, Manuel Fernandes, depois de fazer a revista às várias dependências da cadeia, à exceção da sala 2, constituída por celas com os presos isolados, a cargo de outro guarda, dirigiu-se à arrecadação situada no primeiro andar. Acendeu a luz e encontrou uma escada feita de tiras de lençol e algumas travessas de madeira, que pendiam sobre um buraco feito no chão do piso de cima. Depois viu junto da janela parte do peitoril desfeito e um cobertor cheio de pedaços de calica.
O seu plano acabara de ser frustrado e em resultado desta tentativa, Jaime Serra ficou quinze dias no «segredo» do Aljube, «a pão e água, sem mantas, nem colchão e apenas com a roupa ligeira que tinha vestido».235 Jaime Serra, quando foi apanhado pelo guarda
Manuel Fernandes tinha vestido um fato de pijama. Cumpridos os quinze dias, Jaime Serra foi transferido para a prisão de Caxias.
234 ANTT – Proc. 83/55, NT 5114, 28/03/1955
235 Jaime Serra, 12 Fugas das Prisões de Salazar, Coleção Resistência, Edições Avante!, Lisboa, 3.ª edição, 2011,
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Apesar de não ter sido uma evasão bem sucedida, levantou várias questões de segurança e de negligência na vigilância dos presos. A primeira refere-se ao facto dos presos não serem convenientemente revistados depois das visitas dos familiares. Para além disso, não existia nenhuma indicação que aquele recluso já se tinha evadido da Cadeia do Forte de Peniche, nem que era necessária uma vigilância especial sobre ele. No entanto, quando o guarda responsável pela vigilância da sala 2 foi questionado sobre uma possível negligência da parte dele, este remeteu para a dificuldade de ouvir qualquer ruído estranho do interior das celas dos isolados, uma vez que o corredor é paralelo à via pública e junto às janelas, numa extensão de mais de 20 metros.236
Os danos provocados no sobrado da cela, no teto do pavimento inferior, na parede junto da janela e nos três cobertores rasgados forma avaliados em 192$00.
VI . v - Madrugada de 25 para 26 de maio de 1957
A 25 de maio de 1957 fugiram Américo de Sousa, Carlos Brito e Rolando Verdial, todos funcionários do Partido Comunista Português. Neste período existia um elevado número de presos políticos no Aljube, não só fruto da repressão diária a que estavam sujeitos todos aqueles que ousassem contestar o regime, mas também pela necessidade decorrente das obras em curso na prisão de Caxias. O facto de existirem muitos presos no Aljube levou a um maior movimento de contestação pelos presos, que exigiam melhores condições prisionais, entre elas na alimentação, na higiene e no regime de visitas. Para controlar estes movimentos e numa tentativa de minimizar os riscos de uma revolta bem sucedida para os presos, a solução dos guardas foi isolar aqueles que consideravam mais perniciosos para a estabilidade da cadeia. Na sequência desta tomada de posição, Francisco Miguel, Blanqui Teixeira e Américo de Sousa foram levados para o último andar da cadeia, onde se encontrava a enfermaria desativada. A partir desse momento a palavra de ordem no pensamento destes três membros do Comité Central do PCP foi liberdade e para isso era necessário fugir das paredes que os acorrentavam àquele espaço físico onde se encontravam.
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Para planear a fuga tudo tinha de ser articulado com o exterior, através dos contactos feitos durante as visitas ou por correspondência com a família, usando para o efeito mensagens cifradas. Para além disso, tudo era meticulosamente pensado, desde a altura exata para cortar os lençóis, que serviriam de corda para a descida, ao tempo que esta demoraria a realizar-se de forma a ser coincidente com a ajuda no exterior, ao disfarce necessário do corte feito nas grades e aos horários a que eram feitas as rondas noturnas pelos guardas da cadeia. Para o efeito, organizaram turnos de duas horas, nas quais dois presos se mantinham vigilantes e atentos a todo a atividade noturna da prisão, de forma a estudar ao mais ínfimo pormenor o comportamento dos guardas de serviço à sala.
Era ainda necessário pensar no tempo que demoraria a serrar as grades e como anular ou de algum modo diminuir o ruído provocado pelo seu corte. Manuel Tiago, no seu livro Sala 3 e outros contos, descreve que «no silêncio da sala, o ruído agudo do serrar soava com inconfundível nitidez»237 e para amortecer o som foi necessário untar a serra,
que chegou às mãos dos presos dissimulada numa prenda de anos, com azeite. No entanto, o ruído apenas se tornou «menos agudo, mas igualmente percetível».238 Daí que o corte nas
grades avançasse de acordo com o som do barulho que vinha da rua e eram disfarçados, no interior, com «uma massa de miolo de pão com ferrugem e tinta, que se iam soltando com o corte».239 Acrescia-lhes a segurança, já estudada anteriormente pelos presos vigilantes do
comportamento dos guardas prisionais, que estes faziam apenas uma «observação muito superficial às grades, limitando-se a examiná-las com um foco de laterna».240
«Cortámos uma cruzeta que dava o espaço para se passar. No último corte deixámos apenas um bocadinho para suportar o conjunto do peso da peça, que só foi