Fristående kolgropar S15-S29

A nossa opção para a análise do corpus foi a análise de conteúdo por ser aquela que melhor se coaduna com o objeto e objetivos do nosso trabalho. Ora, de acordo com o Bardin,

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a análise de conteúdo compreende “um conjunto de instrumentos metodológicos cada vez

mais subtis em constante aperfeiçoamento, que se aplicam a «discursos» (conteúdo e

continentes) extremamente diversificados” (Bardin, 2004, p. 7). Assim, a finalidade da

análise de conteúdo será pois de efectuar inferências, com base numa lógica explicativa,

sobre mensagens cujas características foram inventariadas e sistematizadas” (Vala, 2009, p.

104).

Na perspectiva de Pais (2004) a análise de conteúdo apresenta-se no topo da lista dos métodos mais utilizado na investigação em ciências sociais. A entrevista permite ao investigador ter um grande manancial de informação a “bruto” que carece de tratamento metodológico, no caso em concreto, no nosso estudo qualitativo entendemos assim como Bardin (1977), que a análise de conteúdo nos permitirá identificar e estabelecer categorias consoante aos conteúdos contidos na própria informação, tendo por bases indicadores que facilitem a inferência de conhecimentos.

Contudo, foi necessário cumprir os pressupostos essenciais durante a recolha de dados e análise de conteúdo para fazer o tratamento do corpus, a saber: a definição das categorias, subcategorias. Garantindo assim o padrão de fidelidade necessário.

IV.4. Procedimentos

Encetamos o nosso estudo com um enquadramento teórico baseado no estado da arte sobre nosso tema, de maneira a perceber os aspetos relacionados com o papel do Estado na garantia da SI, Segurança Interna e a Defesa Nacional, se há uma ligação entre estes dois conceitos ou se são conceitos separados. Recorremos à doutrina, quadro legislativo e aos atores da Segurança Interna e da Defesa Nacional para tentar perceber tudo aquilo que envolve esses dois conceitos atendendo a particularidade São-tomense.

Por existir pouca bibliografia são-tomense que trate o tema tivemos que recorrer a fontes bibliográficas de diversas origens, em especial as portuguesas que nos são mais acessíveis. Um outro fator que levou-nos a optar por estas fontes bibliográficas prende-se com o nosso fraco domínio de idiomas.

Contudo, como forma de sustentar o nosso estudo para além do estudo do estado da arte foi necessário realizar entrevistas aos Oficiais da Polícia Nacional e das Forças Armadas, que são pessoas com larga experiência e conhecimento na matéria referente a Segurança Interna e Defesa Nacional em São Tomé e Príncipe. As entrevistas foram realizadas via internet pelo facto do investigador se encontrar fora de São Tomé e Príncipe.

55 Para o efeito, foi entregue junto do Comandante-Geral da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe e do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, um pedido de autorização formal (vide apêndice A) para a recolha de dados junto de quatro (4) Oficiais das Forças Armadas e seis (6) Oficiais da Polícia Nacional.

Como referido as entrevistas foram semiestruturadas, composta por um guião com sete (7) questões relacionadas com o tema, a título de exemplo (vide apêndice B). O referido guião foi construído tendo em conta os objetivos pretendidos e que permitiu estabelecer três (3) categorias e as respetivas subcategorias depois de uma análise de conteúdo das entrevistas. Desta forma a categorização e subcategorização permitiu-nos elaborar um quadro categorial tendo em vista os objetivos pretendidos.

Quanto à primeira categoria A – pretendeu-se recolher informações sobre a

perceção que se tem sobre a inexistência de uma Lei de Segurança Interna em São Tomé e Príncipe; A.1 procurou-se saber se a lei em vigor é suficientemente clara no que diz respeito à intervenção das FA na SI; B.2 se, num Estado de direito democrático, é normal a atuação das FA na SI durante a normalidade democrática, e quais seriam os mecanismos de colaboração, coordenação e articulação institucional; B.3 procurou-se entender quais são as competências das FA na SI e se existe necessidade de reconhecer a limitação dos meios policiais em certas áreas da SI e se, consequentemente, podem as FSS recorrer aos meios das FA, para suprir tal limitação.

Na segunda categoria B – pretendeu-se recolher informações sobre a mudança do

paradigma de segurança para melhor clarificar a vulnerabilidade da segurança interna são- tomense; B.1 Face ao novo quadro das ameaças transnacionais pretendeu-se saber se, houve algumas mudanças nas tradicionais ameaças que afetam a SI de São Tomé e Príncipe. E, saber se haverá ou não necessidade de o país criar o seu próprio conceito de segurança interna, de modo a se criar uma estrutura de SI capaz de responder aos novos desafios que se lhe impõe; B.2 tendo em conta a localização geográfica [Golfo da Guiné] de São Tomé e Príncipe haverá ou não necessidade de repensar as vulnerabilidades provenientes desta região à SI; B.3 em que se pretendeu recolher informações sobre a distinção entre o conceito de SI e DN.

Já na terceira categoria C – procurou-se saber a perceção que se tem sobre o quadro

legal da intervenção da FA na SI e a lacuna constitucional que consiste em não integração da PN e das FA assim como das respetivas competências; C.1 para o efeito, pretendeu-se,

56 desde logo, saber qual é a interpretação que se faz sobre a aludida lacuna constitucional que é colmatada pelas demais leis avulsas entre as quais destacam-se a lei orgânica da PN e das FA; C.2 pretende-se recolher as informações sobre a perceção que se tem sobre o impacto que a intervenção das FA teria na diminuição da criminalidade; C.3 saber se, perante todo este quadro, consideram-se reunidas as condições, ou se, ainda, existem algumas lacunas legislativas que devem ser preenchidas, para que seja possível as FA intervir na SI. Após a realização do quadro categorial procedemos a codificação (vide apêndice M) do texto das entrevistas.