Frequent Collocations of the Iranian Corpus

mobilização da sociedade civil contra a ditadura militar. Entretanto, esse movimento não foi formado ou teve entre suas principais questões a crítica e superação do regime vigente, mas foi uma estratégia de resistência à política integracionista dos governos militares, a partir da troca de experiências, discussão de problemas comuns e elaboração de estratégias de resistência.

Sob forte influência da Igreja Católica, a trajetória do movimento indígena no Brasil iniciou-se com a realização de assembléias, com a participação de representantes de diversas etnias. Entre 1974 a 1984 foram realizadas mais de 50 assembléias indígenas, em diversas partes do país (MATOS, 1997). As primeiras assembléias indígenas foram organizadas e patrocinadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). A atuação católica foi fundamental para a organização do movimento indígena, facilitando o acesso a informação e a mobilização de diferentes etnias espalhadas pelo país. Apesar de ser uma entidade de importância destacada para a formação do movimento indígena, houve conflitos entre os índios e o CIMI. Matos (1997) argumenta que:

na tentativa de organizar movimento indígena com dimensões nacionais, semelhante ao de outros paises latino-americanos, os missionários acabaram atropelando o processo e introduzindo novas práticas políticas entre os índios, sem considerar a diversidade étnica e as diferentes experiências interétnicas vividas por cada grupo indígena.

Segundo a autora, para participar das primeiras assembléias o CIMI convidou os chefes ou caciques tradicionais, cuja autoridade esta vinculada ao sistema político próprio dos seus respectivos povos. Ao longo dos anos, surgiu um novo ator social para atuar no campo da defesa dos direitos indígenas, o “líder indígena”, cujo papel sócio-político está diretamente relacionado com o surgimento do movimento indígena. Discutiremos o papel destes líderes mais adiante.

Pretendia-se a formação de um movimento pan-indígena nacional, uma comunidade política supra-étnica (...) concebida como uma totalidade representativa dos diversos grupos indígenas (MATOS, 1997). Segundo a autora, assim como no Estados

Unidos e no México, o movimento indígena se organizou a partir de uma cúpula de líderes e não pela base comunitária das populações indígenas.

A experiência vivenciada nas assembléias é, segundo Ramos (1990), um movimento duplo de definição de identidade: seus participantes se identificam com seu povo específico, com direitos a viver conforme a sua própria cultura, e, ao mesmo tempo, como índios em um sentido genérico, o que da força para a aglutinação visando a reivindicação de direitos. Esta última dimensão trata da identidade comum que serviu para a formação do movimento indígena.

Ao analisar documentos das primeiras assembléias indígenas, Matos (1997) identifica as principais questões que emergiram do discurso das lideranças presentes. A crítica em relação à atuação da Funai, a questão da terra, as dificuldades em manter suas culturas e organizações sociais, a falta de assistência medica e de professores nas aldeias foram as questões mais presentes nas falas dos participantes. Em relação à questão da terra, destacou-se o debate sobre a demarcação, a transferência para outras terras, a invasão por não-índios e a má qualidade da terra nesse momento inicial da organização do movimento.

Em relação às soluções propostas, emergiram das assembléias dois caminhos ou princípios de luta que serviram de base para a organização do movimento. Em primeiro lugar, em contraposição a inércia da Funai, os índios se posicionaram com responsáveis em assumir a sua própria defesa e subsistência se ficar dependendo do órgão estatal, reivindicando autodeterminação, autogestão e autonomia. Em segundo lugar, visando aumentar a capacidade de luta por direitos, foi incentivada a união dos diversos grupos (MATOS, 1997).

Podemos observar na formação do movimento indígena a utilização de dois canais principais de reivindicação: a imprensa e os documentos oficiais. A imprensa, apesar da desconfiança dos indígenas nas primeiras assembléias, foi uma importante aliada para disseminar as reivindicações indígenas, passando a difundir a imagem do índio como ator político e não mais como um “ser exótico”. As denúncias de crimes cometidos contra as populações indígenas também se tornaram manchetes nos principais jornais brasileiros, atingindo também a opinião pública internacional.

A elaboração de documentos finais, contendo denúncias e reivindicações, foi o segundo principal canal utilizado pelo movimento indígena desde sua formação. Inicialmente dirigidos ao presidente da Funai, gradativamente esses documentos passaram a ser direcionados aos escalões superiores do governo, como ao Ministério responsável pela Funai e a Presidência da República. Foi o documento final da XIIa Assembléia de Chefes Indígenas, realizada em Goiás em 1978, que se posicionava contra ao projeto de emancipação indígena, o primeiro a ser dirigido ao Presidente da República (MATOS, 1997).

A formação do movimento indígena na década de 1970 também foi acompanhada por outras estratégias de resistência a política indigenista oficial, envolvendo um ou mais povos. Ações como a ocupação da Funai, a tomada de reféns, o bloqueio de estradas, são alguns exemplos de atos de protestos e enfrentamento direto, realizados, sobretudo, pelos Xavante e os Kayapó. A utilização de pinturas, adornos corporais e bordunas, fizeram com que estes atos, principalmente as invasões da Funai, se assemelhassem a rituais de guerra, atraindo de forma eficaz as atenções da opinião pública que, principalmente nas cidades, costumam legitimar a identidade indígena pelos aspectos materiais da cultura.

A atuação individual de líderes também foi outro tipo de manifestação do nascente movimento indígena. A atuação política do cacique Xavante Mario Juruna é um exemplo disso. Na década de 1970 ele participou da luta dos Xavante no Mato Grosso pela demarcação de terras, de assembléias indígenas e realizou diversas visitas a Brasília para pressionar o governo federal, acompanhado de seu gravador para registrar suas conversas com as autoridades e cobrar as promessas feitas a ele e a seu povo. Nas eleições de 1982, período que vamos abordar a seguir, Juruna foi eleito como Deputado Federal pelo Rio de Janeiro pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), constituindo o único representante indígena no legislativo federal até hoje.

3.2 Anos 1980: a União das Nações Indígenas, a Constituinte e o direito de se