Fredningsperioder

De acordo com a longa tradição antropológica de aproximação à casa enquanto categoria analítica privilegiada, neste capítulo exploro as suas potencialidades descritivas, de maneira a compreender as relações sociais que se desenvolvem dentro das casas dos assentamentos rurais e que constituem novas unidades familiares de residência e de trabalho da terra. Tal como em muitos outros lugares, nomeadamente nos contextos rurais da América Latina e do Sul da Europa, também aqui o termo casa se re- fere tanto à construção material como às pessoas que nela habitam (Pina- -Cabral 1991). É uma entidade física, mas também uma referência social e económica (Carsten 2004, 39). Além disso, a casa apresenta-se ainda enquanto categoria nativa, isto é, uma unidade empírica relevante na Zona da Mata de Pernambuco.

Neste contexto que se tornou clássico nas ciências sociais brasileiras desde Gilberto Freyre, a casa foi mesmo considerada uma espécie de fe- nómeno social total, princípio ordenador do mundo social, quer rural,

20_{Nos últimos anos, o Mst tem vindo a suscitar um debate acerca da plantação de}

cana dentro dos assentamentos rurais na região. Na leitura deste movimento, a cana con- tinua associada a um regime que predomina social, económica, política e ambientalmente na região, não podendo ser dissociada das condições de escravatura e exploração de mão- -de-obra, concentração de terra e devastação ambiental. Apesar de a reforma agrária ter possibilitado que alguns pequenos agricultores tenham tido acesso à terra, o movimento considera que a plantação de cana por parte dos assentados não resulta numa real mu- dança estrutural. O argumento não deixa de ser significativo para entendermos esta as- sociação entre um certo tipo de cultivo, como a cana, e o mundo social e do trabalho, que ele carrega historicamente.

quer urbano, do Nordeste brasileiro, acentuando a lógica de complemen- taridade, mas de diferença irredutível entre o mundo dos livres e cativos, que acompanhou tanto a consolidação como a decadência do patriarcado rural (Freyre 2001 e 2006). Ao reconsiderar a relação entre casa, morada e trabalho na longa tradição dos estudos rurais brasileiros (Palmeira 1977; Heredia 1979; Garcia Jr 1983; Dabat 2007) a partir destes novos desen- volvimentos na região, designadamente, com a criação dos assentamentos de reforma agrária, pretende-se dar conta dos mecanismos e lógicas de pa- rentesco que são colocados em prática quotidianamente e da forma como integram a vivência da terra para estas populações rurais.

Em primeiro lugar, identificamos a existência de uma nova unidade familiar. De acordo com Louis Marcelin, a casa é uma prática quotidiana, um conjunto de acções realizadas pelas várias pessoas da família que nela vivem e que vão produzindo domesticidade (cf. Marcelin 1999, 36). Tam- bém aqui esta domesticidade passa ao longo do tempo pela criação de um agregado de casas (ou configuração de casas) que se situam no terreiro de uma mesma parcela e que estabelecem redes entre si baseadas nas re- lações de parentesco. Deste modo, em vez de uma unidade familiar nu- clear, à qual corresponde uma casa e uma parcela de terra, no assenta- mento Arupema existem agora novas unidades familiares (mas também sociais e económicas) que são caracterizadas por um conjunto, um agre- gado, de várias casas ligadas entre si que envolvem o conceito ideal de sítio. A noção de casa não se circunscreve ao edifício material onde a fa- mília reside, abarcando também outros espaços onde são levadas a cabo as actividades quotidianas que são social, económica e simbolicamente relevantes para a concepção de casa enquanto lugar da família. Neste sentido, podemos dizer que a casa é a parcela/o sítio. Tal como noutras áreas rurais do Nordeste brasileiro e da América Latina, o espaço que ro- deia a casa, o terreiro, é uma extensão da própria casa (Heredia 1979; Vie- gas 2007; Gudeman e Rivera 1990; Machado 2012).

Além do terreiro, esta noção de casa compreende também os outros espaços da parcela, como sejam o quintal (traseiras),21_{o cercado, hortas}

e roças. Não existindo simplesmente enquanto unidade residencial, uma casa implica a terra para plantar, aproximando-a da noção de sítio, en- quanto terra de cultivo, tal como foi descrito a partir de contextos cam- poneses nordestinos por Maria Isaura Pereira Queiroz (1976), Doris Meyer (1979) e Ellen F. Woortman (1995). Também entre os pequenos

21_{Segundo Palmeira, a casa do morador «inclui sempre um terreiro, chão de terra ou}

proprietários e foreiros da Zona da Mata Norte, Heredia verificou existir uma indissociabilidade entre a casa e o roçado na concepção dos sítios (Heredia 1979, 37).

A parcela, tal como um sítio, combina, portanto, a casa de morada (residência) com a área de plantação (trabalho). Enquanto unidade, o es- paço da parcela é gerido segundo as lógicas familiares, que permitem, por exemplo, que lá se construa uma casa de habitação para alguns filhos, mesmo que não estejam na linha directa de sucessão da terra. Esta con- cepção de família presente nos assentamentos e a forma como a terra tem sido incorporada nos projectos familiares de subsistência dos assen- tados aproximam-se, assim, de um ideal camponês, em que os filhos mais velhos devem suceder aos pais, estando a reprodução familiar intima- mente dependente da transmissão tanto da casa como da terra.

Esta preferência para a construção da casa na parcela aproxima-se da velha concepção de casa de morada e do próprio sítio do morador, que correspondem às expectativas destes sem-terra locais que ocuparam os engenhos da região. Note-se que, por toda a Zona da Mata, os assentados da reforma agrária são justamente os antigos moradores de engenho e trabalhadores assalariados da cana e que conviveram desde sempre com pequenos proprietários (sitiantes) localizados nos interstícios da plantation. Neste sentido, a preferência pela localização da casa na parcela remete

Figura 4.9 – No terreiro, dando manga aos bois (assentamento Arupema, Fevereiro de 2011)

para os vários elementos simbólicos e históricos que, intersubjectiva- mente, estas pessoas partilham.

Alargando a perspectiva temporal da análise, podemos traçar algumas linhas de continuidade entre certos fenómenos etnografados, aumen- tando assim o seu potencial explicativo. Como consequência da escassez de terras que imperava na região na década de 1970, os filhos dos peque- nos produtores e foreiros da Zona da Mata Norte estudados por Beatriz Heredia, que não tinham acesso a terras para comprar ou arrendar, cons- truíam as suas casas nas terras do pai. A autora interpreta esta situação como uma afirmação da independência dos agricultores, de forma a con- tornarem a situação que lhes era imposta e sobre a qual não tinham qual- quer autonomia. Se a construção de casas novas pelo foreiro reafirmava, naquele tempo, a sua condição de produtor independente (Heredia 1979, 147), isto fazia-se, designadamente, por relação aos moradores de enge- nho que não tinham essa possibilidade (cf. Dabat 2007, 532). Enquanto a passagem de parcelas de terra de antigos moradores de engenho para os filhos foi interrompida pelos grandes proprietários de modo a pôr fim aos moradores, os foreiros chegavam mesmo a construir casas nos limites das terras que aforavam para a residência dos filhos à medida que estes se iam casando (Heredia 1979, 21).

Ora, a construção das casas de taipa dos filhos dos assentados dentro das parcelas dos pais, nas imediações da casa de alvenaria principal, evi- dencia – além da informalidade da construção – a transitoriedade da si- tuação dos seus ocupantes, na medida em que revela a existência de um valor de continuidade e transmissão da terra de pais para filhos. Apenas neste sentido, as restrições formais que suportam os assentamentos rurais que enunciámos acima revelam a falta de lugar para a sucessão familiar. Apesar de a família ser a principal unidade social na acepção da reforma agrária brasileira, presente tanto na prática do Mst como nos procedi- mentos do INCRA, não comporta operativamente o prolongamento ge- racional que se realiza através da sucessão da parcela. É neste sentido que podemos caracterizar a reforma agrária como um modelo sincopado de assentamento de famílias.

Tanto os movimentos tendem a convidar famílias a juntar-se a um acampamento como, no momento do cadastro dos acampados que virão a ser seleccionados, se tomam os nomes dos dois elementos do casal que serão registados pelo INCRA como titulares das parcelas. Também nos próprios assentamentos é sempre contabilizado para efeitos administra- tivos e políticos o número de famílias e não de pessoas. Como vemos, na presente ideologia da reforma agrária, a família, concebida como fa-

mília elementar, ocupa um lugar central enquanto unidade de ocupação camponesa da terra. Influenciado pelo pensamento católico, que esteve na base da constituição destes movimentos,22_{este modelo de reforma}

agrária tem na família a sua unidade conceptual e operativa e vê no casal o núcleo de reprodução central da vida familiar. Está, portanto, centrado numa noção de conjugalidade que, tal como Pina-Cabral tem vindo a problematizar (cf. Pina-Cabral e Silva 2013, entre outros), reproduz a imagem do presépio – pai, mãe e filho.

As famílias assentadas constroem para si, entretanto, um mundo que integra a sua relação com a terra e que têm no sítio o modelo ideal. O processo de construção das casas dos assentados revela também um processo através do qual são geridas – algumas vezes esbatidas e outras reproduzidas – as distinções e hierarquias sociais dentro de um assenta- mento que foi formado na justaposição de um antigo engenho de cana- -de-açúcar. Este exercício permite ainda entender a forma como são ac- tualizadas as noções de posse e uso da terra que estavam subjacentes às práticas anteriores da morada nos engenhos.

Apesar de o seu futuro permanecer imprevisível, as pessoas vão resol- vendo as suas vidas. Aquilo que a análise etnográfica do assentamento Arupema nos diz é que o trabalho nas hortas e a construção das novas casas são o modo pelo qual a família garante a transmissão da posse da terra para os filhos, dado que esta depende da presença da família na par- cela. As casas e as parcelas fornecem-nos as categorias locais através das quais os assentados constroem e recriam a sua relação com a terra dentro do assentamento. Aquilo que é valorizado e legitima a sua posse é a re- sidência e o trabalho da terra. O facto de um casal fundador permanecer na parcela e nela criar condições para que os filhos residam e, pelo menos um deles, possa retirar o seu rendimento dela, viabiliza a permanência dos seus descendentes na terra. Este valor da presença continuada parece instaurar um novo regime de valor da terra que se destaca do antigo mo- delo, onde a posse da terra passava necessariamente por depender do se- nhor-de-engenho e ainda do modelo sincopado que a reforma agrária estabelece. Desta forma, poderemos entender a gestão do espaço da par- cela enquanto sítio – ou seja, tanto das casas como das hortas – como um esforço para construir o lugar da família e, assim, a própria família.

22_{Sobre este assunto, cf. Paiva (1985), Garcia Jr. e Palmeira (2001) e Rosa (2004b) e}

sobre a importância da Igreja Católica na consolidação da naturalização da família nuclear no contexto europeu, cf. Goody (1983).

Capítulo 5