Framstilling av virkelighetsbilder

A reabilitação urbana em Portugal foi tardia comparada com a dos outros países da Europa que sofreram grandes destruições e modificações durante a 2ª Guerra Mundial. Apesar de toda a destruição que esta guerra possa ter trazido para as cidades, também foi por causa dela que, após ter terminado, surgiram diversas instituições internacionais com o objetivo de salvaguardar o património edificado das cidades com a reabilitação urbana.

Fig. 52 | Praça do mercado de Varsóvia, durante e após a 2ª Guerra Mundial. [7]

Em Portugal até meados dos anos 60, a reabilitação urbana manifestou-se no campo da recuperação de monumentos isolados, com o intuito de não perder grandes riquezas que existiram no património nacional. Uma das ideias para enaltecer essas mesmas construções foi demolir os edifícios que se encontravam ao seu redor, realçando-os e dando-lhes visibilidade. A partir dos anos 60 as mentalidades modificavam-se dando importância a todo o tecido urbano. O arquiteto Manual Laginha em 1961 apresentou um novo conceito de renovação urbana, onde se abordava tudo o que até então não se valorizava. O arquiteto defendia que não se devia substituir o edificado existente por novas construções. A seu ver este processo seria benéfico pois não se perdia património histórico, cultural nem a vida urbana a que os habitantes já se acostumaram não se sentindo estranhos, pelo contrário, acolhidos e com um sentimento de se sentirem no seu «berço».

Em 1970, é aprovado o Decreto-Lei n.º 576/70 de 24 de Novembro de grande importância a nível da política da habitação. Tinha como finalidade reduzir o custo dos terrenos destinados à construção, dada a crescente procura dos centros das cidades para viver. Este DL foi alterado seis anos mais tarde pela Lei dos Solos.

Em 1971 com a publicação do Decreto-Lei n.º 560/71 e do Decreto-Lei n.º 561/71 são criados dois importantes instrumentos de planeamento urbanístico: o Plano Geral de Urbanização (PGU) e o Plano de Pormenor (PP). Este DL atribui aos municípios poderes necessários para aprovar os planos de urbanização.

Em 1973 surge a figura do Plano Pormenor de Renovação Urbana “atribuindo meios à

administração para poder operar de forma mais eficaz na matéria de renovação urbana em áreas com más condições de salubridade ou densamente ocupadas”. [9]

A partir de 1974 a reabilitação é já uma preocupação em Portugal, tendo, por exemplo, sido criado o Serviço de Apoio Ambulatório Local, (SAAL). Este serviço tinha por base “a recuperação

do edificado degradado e na reabilitação gradual dos conjuntos edificados”. [10]

Na década de oitenta começou a existir a iniciativa de reabilitar espaços em centros históricos urbanos nas cidades, conseguindo preservar a identidade e história do espaço. O primeiro caso ocorreu em 1983, uma intervenção no centro histórico de Guimarães da autoria do arquiteto Fernando Távora. Uma reabilitação cuidada, onde o arquiteto teve em conta os materiais utilizados para se enquadrarem com os existentes na mesma zona e com as necessidades precisas do mundo atual.

Fig. 54 |Reabilitação no centro histórico urbano de Guimarães. [11]

Segundo Fernando Távora, “o passado tem valor, mas contudo é preciso observá-lo, não em si

mesmo, mas em função de nós próprios, para deste modo se adicionar ao passado algo atual e algumas possibilidades do futuro”. Outro caso de reabilitação bem-sucedida, onde se preservou

a possível reinterpretação da história local, foi na zona do Chiado em Lisboa por Siza Vieira. Estas reabilitações enquadram-se com as construções existentes, formando um conjunto de edificações homogéneas, não perturbando o olhar de quem vislumbra o conjunto construído, assim todo o conjunto do edificado funciona como um todo e não como um somatório de partes sem conexão, e sem sentido.

55 Fig. 55 |Edifícios reabilitados no Chiado, Lisboa. [12]

Entre os anos 1976 e 1999 diversos programas foram criados, de entre os quais se pode destacar em 1988 o programa RECRIA, regime especial de comparticipação na recuperação de imóveis arrendados. Esta foi uma iniciativa por parte do estado que pretende investir na recuperação de edifícios, com o intuito de obter uma imagem renovada da cidade e melhores condições de salubridade por parte dos edifícios reabilitados. No entanto, esta iniciativa abrangeu poucas cidades por falta de financiamento.

Em 2004 com a implementação do Decreto-lei n.º 104/2004 surgiram as SRU (Sociedades de Reabilitação Urbana), uma grande ajuda para o desenvolvimento da reabilitação urbana. As SRU são empresas de capitais públicos e/ou privados, que têm poder de expropriação e licenciamento com o objetivo de promover e criar o espirito da criação à reabilitação urbana das respetivas áreas de intervenção.

O conceito de reabilitação subjacente a este tipo de sociedade é muito mais abrangente definindo-se como um “processo de transformação do solo urbanizado compreendendo a

execução de obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação, demolição e conservação de edifícios”. [13]

Apesar de todos os esforços feitos até hoje, ainda subsiste uma grande mentalidade em Portugal de construir de novo e demolir o «velho». Esta ideia terá de ser mudada, visto que o número de casas com vários anos a precisar de revitalização/reabilitação é bastante grande. Se a reabilitação não acontecer, daqui a uns anos ver-se-ía uma cidade cujo coração da mesma seria encontrado em ruínas. Nas periferias encontrar-se-iam as novas construções, gerando-se uma dicotomia de imagens, parecendo até mesmo uma cidade fragmentada sem ligação.

É necessário reabilitar, pois uma cidade envelhecida é menos atrativa e apelativa do que aquela que se encontra com um aspeto limpo e saudável. Segundo os Censos de 2011, existiam em Portugal 3.550.823 edifícios, dos quais 1.024.937 edifícios a necessitar de reparações, o que representa aproximadamente 29% do total dos edifícios existentes, dos quais cerca de 59 mil encontravam-se num estado muito degradado. [14]