entender cada momento sucessivo do processo histórico do Continente Oeste – Atlântico, é necessário identificar as forças sociais cujas contradições o puseram em movimento. A terceira contradição que põe o processo histórico em movimento no Continente Oeste – Atlântico são contradições nascentes nos processos de emancipação política das colônias, a saber: contradição entre o Segmento Urbano da Burguesia Mercantil Colonial versus as Nações Metropolitanas.
Com a ampliação do comércio internacional no século XVIII, uma parte do segmento urbano colonial percebeu novas possibilidades de expansão econômica. Nesse momento a dependência comercial em relação às metrópoles passou a significar um obstáculo ao acesso aos novos ganhos dessa ampliação do comércio internacional. Com isso, novas forças motrizes do processo histórico das colônias se definem nas respectivas formações sociais. (LETIZIA, 2012, p.12)
Essa contradição externa faz surgir uma fissura na velha solidariedade entre fabricantes/comerciantes urbanos e agrários das colônias. A cisão colonial é impulsionada pelo agravamento do monopólio comercial metropolitano e foram aceleradas pela efervescência libertária que agitou a intelectualidade europeia nos decênios que precederam a Revolução Francesa e deu um modelo de bandeira a todas as revoltas do Ocidente.
Nesse momento examinamos a terceira contradição que põe em movimento o processo histórico no Continente Oeste – Atlântico que é a contradição entre Segmento Urbano da Burguesia Mercantil Colonial versus Nações Metropolitanas. A partir da ressonância das aspirações da Revolução Francesa um novo desdobramento da segunda contradição, a contradição interna às colônias entre Classe Mercantil versus Estamento Servil/Classe
Escrava, se desdobra nessa terceira contradição, que reflete a opressão da metrópole, um conflito externo que se polariza na contradição entre forças sociais internas e externas à colônia.
Essa contradição se manifesta de maneira distinta em cada formação social, de modo que em cada qual se tem uma força social específica nos polos da contradição, a saber: nas colônias inglesas Fabricantes e Comerciantes Coloniais Urbanos versus Classe Mercantil Inglesa; Nas colônias hispânicas Comerciantes Coloniais Urbanos versus Classe Mercantil Hispânica; e na colônia Portuguesa Comerciantes Urbanos e Traficantes de Escravos Coloniais versus Classe Mercantil Portuguesa.
Destacamos, na perspectiva de Letizia, a preocupação quanto ao movimento do que o autor chama de “povo miúdo32” nos processos de independência. No Continente Oeste – Atlântico, o povo explorado e oprimido não podia deixar de ver a questão da liberdade como uma possibilidade concreta de universalizar os direitos humanos e civis proclamados pela Revolução Francesa, o que o fazia fundir a liberdade com a realização da igualdade, isto é, com a abolição da escravatura e da servidão, inevitavelmente ligada ao livre acesso à apropriação da terra para todos. (LETIZIA, 2012, p. 16)
Para Letizia, o processo das colônias do Continente Oeste – Atlântico tem em comum o movimento histórico caracterizado pelo “povo miúdo” de seguir, de maneira geral, a liderança independentista entusiasticamente, enquanto os agrários a seguiram passivamente. Essa abordagem foi decisiva no desfecho dos Movimentos de Independência, que diferencia o processo das Treze Colônias da América Latina com relação às bases de constituição do Estado Nação. Na América Latina essa constituição está liquidada na Independência que o povo não participou.Entender o desfecho dessa contradição na inflexão, que separa o destino nacional dos Estados Unidos e dos países da América do Sul e Caribe, que tratamos de modo geral como América Latina em nossa pesquisa.
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“Povo miúdo” faz referencia a força social da Revolução Francesa. Refere-se aqui ao povo pobre das grandes cidades.
Classe mercantil inglesa Fabricantes versus Comerciantes coloniais urbanos No caso das colônias inglesas, que conquistaram a independência antes da explosão
revolucionária europeia, a contradição se polariza como Fabricantes e Comerciantes Coloniais Urbanos versus Classe Mercantil Inglesa.
Os Fabricantes e Comerciantes Coloniais Urbanos passaram a se orientar para a reivindicação de uma integração mais igualitária possível nos negócios metropolitanos e para a conquista de uma representação no Parlamento Inglês, quando a metrópole inglesa se tornara a maior potência comercial, a partir de 1763, fim da Guerra dos Sete Anos. A esses não só a representação foi negada, como o monopólio comercial foi agravado com um novo tributo sobre a importação de chá, para custear o empreendimento indiano da Inglaterra, que começou com o fim da Guerra dos Sete Anos, em 1763, viabilizado pela vitória sobre os franceses na Índia, em 1757. A associação com a metrópole que até então era útil e lucrativa, nesse momento passa a significar um obstáculo, e a dependência comercial em relação às metrópoles colocam em movimento as forças sociais internas que aspiram a emancipação. O conflito que polariza essa terceira contradição tem sua origem nos interesses das colônias noroeste industrializado, mas foram as colônias escravistas do sul que comandaram a guerra contra a metrópole em 1776. (LETIZIA, 2012, p. 14)
Destacamos, na perspectiva de Letizia, que o que diferencia o processo de Independência do hemisfério norte, do hemisfério sul do Continente Oeste – Atlântico , é a participação do “povo miúdo”, ou seja, homens livres das cidades no processo de Independência que só foi decisivo nas colônias inglesas, o que vai marcar o desfecho dessa contradição. Nas colônias Inglesas o “povo miúdo” era numeroso devido aos estaleiros fornecedores de navios mercantes à marinha inglesa, – então a maior do mundo – as oficinas que produziam artigos manufaturado para as ricas colônias do Sul e ao vasto pequeno comércio que girava em torno dessa produção. Pelo fato de o “povo miúdo” ter se colocado em movimento no caso das colônias inglesas o processo independentista apresentou dimensões semelhantes às de uma revolução. Porém, a “revolução americana” verdadeiramente não ocorreu33, porque não foi “sacudida a hegemonia das colônias escravistas
33Com essa formulação LETIZIA se afasta de interpretações como a de B. Moore sobre a Revolução Americana
do Sul”, que foi quem comandou a guerra contra a metrópole.Os Fabricantes e Comerciantes do Norte que não tinham relevância na lógica mercantil em comparação ao Sul escravista exportador, foram alçados a coparticipes do poder, mas não abalaram a hegemonia do Sul que continuava sendo mais importante economicamente34. (LETIZIA, 2012, p. 15).
Destacamos a perspectiva de que na nova federação das ex-colônias inglesas, apesar do massacre das sociedades nativas e da opressão sobre os afrodescendentes, a vitória dos interesses dos Fabricantes e Comerciantes Coloniais Urbanos aliados a insurreição de grande envergadura do “povo miúdo”, forçou a constituição de uma nação soberana.
A constituição de uma nação soberana no processo de emancipação dos Estados Unidos está relacionada também com a regulamentação bastante progressista do acesso à terra, após a Guerra da Secessão (1861-1865). (LETIZIA, 2012, p. 21)
Examinando a ressonância da aspiração à liberdade no Continente Oeste – Atlântico, a aspiração da liberdade formulada pela burguesia implica na liberdade de homens que têm acesso à liberdade da terra. Os Estados Unidos foram o único país que permitiu um acesso amplo à terra e o fez excluindo dele todos os descendentes de africanos, escravos ou livres, e às custas do extermínio das sociedades nativas.
Destacamos em Letizia, a distinção entre reforma agrária e livre acesso à terra. Nos Estados Unidos não se fez reforma agrária, se deu livre acesso à terra. O termo reforma agrária, pelo menos no debate brasileiro, é portador de uma ideia de desenvolvimento econômico da nação relacionado ao acesso à terra vinculado a viabilidade da produção na terra: o acesso ao crédito, assessoria agrícola, condições de escoamento da produção etc. A ideia de livre acesso à terra elucida a primazia de que a terra é do povo, é a base da existência material, desses que antes de ser povo cindido em classes, precisam existir. O livre acesso à terra coloca a perspectiva do acesso e ao mesmo tempo do limite para a apropriação de terras.
construção do mundo moderno. Trad. Maria F. Ludovina Couto. São Paulo, Martins Fontes, 1983; e APTHERKER, Herbet. Uma nova história dos Estados Unidos: a Revolução Americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969; NEVINS, Allan; COMMAGER, Herny Steele. Breve história dos Estados Unidos. São Paulo: Alfa-Omega, 1986; ambos argumentam que 1776 Guerra de Independência é considerada a Primeira Revolução Americana; e a A Guerra de Secessão entre os anos de 1861 e 1865 a Segunda Revolução Americana.
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Esclarecimento feito em entrevista . Roteiro 5, Brasil, Pergunta 6: Por que o modelo e as conquistas da Revolução Americana não são incorporadas nas analises da luta pela democracia e por liberdades? (p. 44)
As terras foram entregues ao povo nos estados do norte, mas nos estados do sul a distribuição de terra não funcionou a contento. Isso impediu que a nação americana fosse uma nação também de negros, ou seja, uma sociedade com agricultores negros e agricultores brancos fazendo parte da sociedade econômica. Esse constitui o aleijume da sociedade norte americana, em que os negros foram empurrados para uma condição de segregação sem precisar de leis: eles não fazem parte obrigatoriamente do proletariado, não fazem parte da sociedade econômica capitalista. O desenvolvimento econômico, combinado com a discriminação social e a política de extermínio dos nativos, veio a formar uma comunidade nacional aleijada, que combina a liberdades com a opressão. Veio a perpetuar um segregacionismo, voluntário ou não, entre guetos mais ou menos hostis. Esse aleijume social fez dos Estados Unidos o país em que mais se falseou a aspiração à igualdade. A capa de hipocrisia arrogante que encobre as desigualdades e discriminações sociais nos EUA é de espessura insondável. Mas a prosperidade econômica e a contínua vinda de novos imigrantes em busca de oportunidades de enriquecimento, “o sonho americano” dos habitantes de países com menos oportunidades de sucesso material, tem permitido perpetuar essa realidade. (LETIZIA, 2012, p. 16)
Portanto, a constituição de uma nação soberana no processo de emancipação dos Estados Unidos, diferente do resto da América, está relacionado com o movimento de o povo ter entrado na guerra contra os ingleses e a regulamentação bastante progressista do acesso à terra. No caso dos Estados Unidos o aleijume da comunidade nacional está relacionado à discriminação e ao racismo, inclusive a dos EUA, em que pese o mito da “democracia americana”.
Classe mercantil hispânica versus Comerciantes coloniais urbanos
Nas colônias hispânicas a contradição se polariza como Comerciantes Coloniais Urbanos versus Classe Mercantil Hispânica. Os comerciantes coloniais urbanos eram os que mais
sofriam a decadência marítima de suas metrópoles. Entretanto, o acanhamento da atividade fabril ou sua inexistência limitava também suas ambições. Estas, quando estourou a crise, não iam muito além de uma abertura maior de seus portos ao comércio internacional. Por isso, nas colônias hispânicas, o primeiro movimento autônomo da burguesia urbana não foi mais que uma reação contra a submissão de Fernando VII a Napoleão em 1807. (LETIZIA, 2012, p.14)
Destacamos, em Letizia, que em comum nas diversas colônias ibéricas o “povo miúdo” de homens livres das cidades não pôde fazer valer suas aspirações nos Movimentos de Independência que ficaram restritos às grandes manobras da classe mercantil urbana. A falta de manufaturas limitou seu número, geralmente menor que o dos serviçais da burguesia urbana, e a atrofia econômica das cidades confinara-os nas atividades artesanais e num comércio local limitado pelas dificuldades de acesso do “povo miúdo” à moeda metropolitana. Não tinha, portanto, meios de se impor ante os poderosos comerciantes exportadores/importadores, os quais tendiam a ser tão conservadores quanto seus ricos clientes.
O estamento servil também não se moveu nas principais ex-colônias hispânicas, o que fez da emancipação uma quase perfeita continuação da sociedade colonial sob o comando da classe mercantil unida em torno da exploração dos nativos, mantida sem retoques35. A particularidade da rebelião de Tupac Amaru (1780) fez com que a classe mercantil no Peru tivesse que ter cautela diante da possibilidade histórica do povo entrar enquanto tal no processo de independência nacional. Diante dessa inviabilidade para os padrões de emancipação moderna na América Latina, a emancipação só poderia vir de fora, como
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Com essa formulação Letizia se afasta da interpretação de CARDOSO, Ciro Flamarion. História Econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Graal, 1983; CASANOVA, Pablo Gonzalez, org. América Latina: história de
médio Siglo. México: Siglo Vienintiuno, 1985, v.2; e POMER, Leon. As independências na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981: “Os Estados da América Latina se organizam a partir de situações pré nacionais...(...) A herança colonial se transfere intacta; a exceção diz respeito à organização política. Ou à intenção que ela busca, segundo os planos dos seus idealizadores. POMER, L. O surgimento das nações. “ O capitalismo cria uma nova totalidade : o sistema econômico mundial, cujas implicações políticas e culturais são enormes. É impossível se entender a formação dos Estados na América Latina se se desconhece isto, se ignora que, nesta totalidade ha um pólo central que comanda o sistema e múltiplas regiões que serão comandadas. (POMER, Leon. op. Cit)
efetivamente veio, com o exército de Bolívar. (LETIZIA, 2012, p. 15)
Destacamos que a área hispânica foi a que mais preservou as hierarquias coloniais e por mais tempo tem mantido a opressão sobre um estamento nativo inferior. O estamento servil hispânico foi abolido legalmente, porém, na vida prática, os ex-colonos, superiores e inferiores, continuaram tratando os nativos como inferiores. Nas ex-colônias hispânicas, as hierarquias sociais são mais rígidas do que na ex-colônia portuguesa. (LETIZIA, 2012, p. 16/17)
Outro elemento de destaque é que na área latina em geral persistiram a servidão, a escravidão e a recusa ou o engodo quanto à distribuição de terras. A única exceção latina foi o Uruguai, onde houve uma verdadeira revolução libertadora dos homens e da terra, ainda que interrompida e por isso não abrangente de toda a população, mas que prosseguiu pelas brechas abertas pela revolução de 1814-15, que não puderam ser fechadas completamente. Porém, a interrupção da revolução não permitiu que prosseguisse a construção de uma nação soberana, devido à persistência da hegemonia política da burguesia do porto de Montevidéu. (LETIZIA, 2012, p. 21)
Já a “democracia costa-ricense” não é uma exceção verdadeira. Porque a livre ocupação do Planalto do país, que se deu no vazio (nada exportável se podia produzir ali na época da independência), foi logo contrabalançada pelo enclave bananeiro da Costa, criado pelos americanos, o que distorceu a necessária relação com o mercado mundial, uma vez que isso fez com que a economia relevante ficasse em mãos de estrangeiros. Estes ficaram com o controle político de toda a população da área bananeira, que nunca foi pequena. Essa mistura econômica e política permitiram a estabilidade do regime republicano legal, o que não foi comum no resto da América Latina, mas não a construção de uma nação soberana. (LETIZIA, 2012, p. 22)
Classe mercantil portuguesa versus Comerciantes urbanos e traficantes de escravos coloniais Na Colônia Portuguesa a contradição se polariza entre Comerciantes Urbanos e
Traficantes de Escravos Coloniais versus Classe Mercantil Portuguesa. O segmento mercantil urbano, do qual faziam parte os traficantes de escravos consideraram seus interesses atendidos com a abertura dos portos a todas as nações amigas em 1808. Porém, isso evoluiu para a independência devido ao interesse dos traficantes e agrários em perpetuar o escravismo. (LETIZIA, 2012, p. 14)
E na colônia portuguesa, o “povo miúdo” das cidades, ao qual se misturavam ex- escravos forros e os negros de ganho, mobilizou-se instantaneamente, apesar de estarem os africanos, em geral, também muito atentos à revolta escrava do Haiti, sobre a qual versejavam e cantavam. A agitação emancipacionista foi grande, seguindo de início a liderança de Dom Pedro, caso único de herdeiro de trono europeu a se tornar líder do povo de uma colônia. Isso vinha de seu projeto político, o qual, em aliança com a Inglaterra - que encerrara seu tráfico negreiro -, se baseava na definição de uma data próxima para o fim da escravatura. Tal projeto deflagrou a união imediata dos importadores de africanos com os agrários em torno da perpetuação do escravismo. Ao mesmo tempo, a tendência do monarca a se apoiar principalmente nos numerosos imigrantes portugueses vindos com a Corte em 1808 e devotados a ele, mas favoráveis à manutenção do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, facilitou a queda do “povo miúdo” na manobra demagógica dos escravistas, que o incitaram contra “os portugueses contrários à independência”, o que resultou na abdicação de Dom Pedro oito anos depois. Essa vitória dos escravistas lhes permitiu resolver a questão agrária a seu gosto, mantendo momentaneamente a garantia do uso da terra ocupada pelos posseiros, acompanhada pela promessa de uma solução definitiva mais tarde. LETIZIA registra que dessa perspectiva de análise, não foi o atraso político da Cabanagem, a revolta regional dos mais pobres, que a levou a se reivindicar do imperador Pedro, como sustentam os historiadores do Brasil36. (LETIZIA, 2012, p. 15)
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Com essa formulação Letizia se afasta de interpretações como a de: NOVAIS, Fernando. A Invenção do Brasil. (Revista Teoria e Debate entrevista abril de 2000): “ A Independência (do Brasil) representa então, de certa forma, ajustar a sociedade ao Estado. A Nação funciona para esse ajuste, é inventada para dizer: “nós somos o Brasil”. E esse nós abrange índios, negros, a plebe urbana e o senhoriato. Como se para os negros e os índios houvesse alguma diferença entre ser governado pelo sonhoriato ou pela metrópole. Na verdade, houve diferença
Na ex-colônia portuguesa, a desigualdade fundada sobre os privilégios outorgados aos encarregados de comandar o projeto mercantil da metrópole, apareceu à fenda social entre descendentes dos beneficiários do empreendimento mercantil, aos quais se agregaram depois imigrantes europeus de outras nações, e os descendentes dos excluídos do acesso à propriedade da terra na época colonial. Depois estes foram se espalhando pelas cidades brasileiras. O crescimento econômico e o êxodo rural dele decorrente foram urbanizando, europeu-descendentes pobres, misturados com ex-caipiras, ex-agregados de fazenda e ex- negros de ganho, nos cortiços e favelas das grandes cidades. (LETIZIA, 2012, p. 17)
Mas a ex-colônia portuguesa teve ainda a particularidade da frágil legitimidade da apropriação da terra pelos herdeiros da classe mercantil colonial, por meio da lei de terras em 1850. A monopolização da terra no Brasil foi colocada numa legalidade defeituosa, visível na expansão das fazendas por meio da grilagem mancomunada com poderes locais, o que tornou a hierarquia social brasileira menos estável do que as ex-colônias hispânicas. Na ex-colônia portuguesa a dominação social teve que se combinar com a “cordialidade” (no dizer de Sérgio Buarque de Holanda). Ao mesmo tempo, porém, a precária legitimidade dos privilégios da classe dominante tornou as relações de poder mais necessitadas de violência quotidiana, tanto no campo como nas cidades. Tais características contraditórias se manifestam nas relações “democráticas” entre as classes sociais e, ao mesmo tempo, na violência endêmica no campo e nas relações entre o Estado opressor e as favelas, que são até hoje tratadas como áreas especiais, habitadas por “semicidadãos” com direitos civis reduzidos. (LETIZIA, 2012, p. 17)
Portanto, o processo de formação do Estado nação na América Latina, diferente dos Estados Unidos, está relacionado com o movimento de independência em que o povo não participou e com a característica marcante do não acesso à terra. Esses elementos são constitutivos do aleijume de nascença do Estado nação na América Latina.
sim, mas para pior.” (NOVAIS, 2000, p.1) “ E quando D. João VI veio para cá, tivemos um caso curioso, em que o Estado foi à frente das demandas da sociedade. D. João transformou o Brasil em sede do Império e foi muito além das demandas do senhoriato colonial. O Estado deu mais coisas do que a sociedade estava pedindo (...) Por isso, a Independência do Brasil é uma revolução conservadora. Uma colônia virar uma nação é uma revolução. Mas ela é conservadora porque se fez para conservar algo que ja tinha sido feito no período joanino. (NOVAIS. op. Cit)
2.2.4 Quarta contradição: contradição entre forças sociais internas nos novos Estados