CHAPTER VIII FINAL PROVISIONS
LEGISLATIVE FINANCIAL STATEMENT ‘AGENCIES’
1. FRAMEWORK OF THE PROPOSAL/INITIATIVE Title of the proposal/initiative
diferentemente dos campos precedentes, não se interroga especificamente sobre o fundamento do pensamento político, nem sobre as causas e efeitos da ação política, nem tão somente questiona os acontecimentos históricos, mas engloba todos estes, analisando os discursos que tornam possíveis tanto a emergência de uma racionalidade política, quanto a regulação dos fatos políticos (CHARAUDEAU, 2005).
1.3.1 Desenvolvimento dos estudos sobre o discurso político no campo da Análise do Discurso
O discurso político foi o primeiro objeto da AD encabeçada por Michel Pêcheux, na década de 1960, na França. A relação entre a revolução estudantil de Maio de 1968 com os ideais marxistas e o seu consequente impacto nas discussões teóricas e políticas da época colocaram tal objeto em pauta desde então. Segundo Courtine (2003, p. 61), a conjuntura dos eventos de Maio de 1968 produziu “um agravamento do fluxo dos discursos políticos tanto nas paredes quanto nas ruas. Mas também no trabalho acadêmico, quando a filosofia se definiu como ‘conflito de classe na teoria’”. Tais discussões fizeram Louis Althusser (1970) propor uma análise de textos marxistas, atitude que influenciou o pensamento de M. Pêcheux sobre o discurso político enquanto materialização das lutas de classe na própria estrutura linguística. Segundo Charaudeau (2005a, p. 28), a análise do discurso político, em seu início, fundamentava-se no “materialismo histórico e em uma teoria das ideologias”.
As noções desenvolvidas por Althusser (1970), como a de Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE’s), são capitais para o desenvolvimento da análise do discurso na França, que via no discurso, e não apenas na repressão, a possibilidade de agir ideologicamente e influenciar as “razões”. É importante entender a ideologia política presente nesses pensamentos de maneira macro e micro, entendendo que, para eles, qualquer ação discursiva partia de intenções movidas por uma ideologia. De outro modo, dentre tantos AIE’s (religioso, familiar, escolar, entre outros) que surgiam como originários de um processo ideológico macro, existia também a ideologia política propriamente dita, em sentido micro, aquela que compreendia os partidos políticos, a militância, e as implicações políticas mais diretas, como a expansão, por exemplo, dos ideais socialistas e marxistas de idealização da sociedade e do mundo. Nesse sentido, pode-se dizer que, ainda no início da década de 1970, com o surgimento das ideias althusserianas, a AD tentava se colocar como dispositivo marxista de interpretação de textos.
Ademais, M. Pêcheux desenvolveu conceitos como “interdiscurso” e “formas- sujeito”15, apesar de ter também dissertado sobre outros conceitos originários de outros
teóricos a ele contemporâneos (Formação Discursiva, de Foucault; e Memória Discursiva, de J.J. Courtine). O primeiro conceito e estes dois últimos apresentam os sujeitos inscritos na história, enquanto seres “assujeitados” à estrutura, condicionados aos diversos aspectos histórico-sociais que regulamentam o dizer, o que pode e o que não pode ser dito e que percebe o discurso como pertencente a uma rede múltipla de discursos outros, que frequentemente transpassavam-se, condensavam-se em um todo de sentido. O conceito de “formas-sujeito”, por sua vez, implica na condição múltipla do sujeito, por ser capaz de assumir diversas funções distintas a depender das “condições de produção”16 do seu
discurso, por exemplo, podendo um sujeito, em determinada situação, apresentar-se como “pai”, e os sentidos de seus enunciados assim serem interpretados, e em outra situação o mesmo sujeito assumir a forma de “amigo”, o que diferenciaria a formação discursiva que regeria o que poderia ou não ser dito, bem como gerenciaria as possibilidades do sentido e do dizer.
Outrossim, Pêcheux parte da importante noção de “assujeitamento do sujeito” para conceber o sujeito como (re)produtor de ditos já anteriormente ditos, negando, assim,
15 Cf. PÊCHEUX, 2009.
grandes17 possibilidades de o sujeito assumir-se como a origem do dizer. Em suma,
podemos entender o sujeito político nessa fase da AD como fruto de atravessamentos ideológicos que evidenciam, na sua própria fala, o furor da luta de classes e que revelam e explicam, no seu dito, o pertencimento a uma determinada classe socioeconômica que o constitui como sujeito falante e pensante no mundo.
Duas décadas mais tarde, surgia outra escola da análise do discurso conhecida como análise crítica do discurso (ACD), ou análise do discurso de vertente inglesa, definida e desenvolvida, sobretudo, por Norman Fairclough e Teun A. van Dijk, este último que também fazia do discurso político o seu principal objeto de análise. Ainda pautado em desvelar os processos da ideologia na constituição dos sujeitos e dos dizeres, Van Dijk (2008) acredita ser preciso certa dose de engajamento e militância nas análises dos diversos textos verbais, sejam eles escritos ou orais, distribuídos na sociedade. Inconformado com as implicações da alienação ideológica que atravessa os sujeitos, o autor procura, com um amplo espectro metodológico, elucidar as implicaturas ideológicas nos enunciados. A ACD apresenta, assim, interesse por modalidades políticas de maior engajamento militante em prol de minorias, trazendo discussões mais contundentes, por exemplo, sobre o discurso racista, em suas diversas formas. Para essa escola, não é necessário apenas uma teoria do discurso que desvele as ocorrências das opressões ideológicas nos diversos textos, mas, sobretudo, uma teoria que aja definitivamente na concepção de mundo das pessoas e que modifique a realidade social. Seria, desse modo, além de uma teoria social, também uma prática que busca revolucionar o pensamento acerca do que corresponde aos discursos dominantes e opressores. Segundo Charaudeau (2005a, p. 29), parafraseando o próprio Van Dijk, a ACD procura “d’élucider les stratégies de legitimation et de construction de la domination qui [...] s’inscrivent dans l’abus de pouvoir18”. Maingueneau (2015, p. 54), semelhantemente, afirma que a ACD
contemporânea “incide sobre as disfunções sociais, muito frequentemente expressas em termos de ‘poder’ ou de ‘desigualdade social’”.
17É importante dizer que não pretendemos fazer uma “vulgata” do pensamento pêcheutiano, no que se
refere ao seu entendimento de sujeito e (in)consciência. Por essa razão, apenas apontamos que o autor não entendia o sujeito como origem do dizer. Quanto à questão da volição, parece-nos que Michel Pêcheux reforma o pensamento, ainda que de maneira cautelosa, em seu último trabalho “Discurso: Estrutura ou acontecimento”.
18“elucidar as estratégias de legitimação e de construção da dominação que [...] se inscrevem no abuso de
Ademais, uma das mais importantes contribuições dessa abordagem, por certo, foi reinserir uma participação mais ativa do sujeito, enxergando-o não apenas como constituído, mas também como importante na constituição dos discursos, tendo em vista que a objetividade absoluta mecaniza os processos de subjetivação e cognição existentes nas mentes humanas. Para tanto, cria os seus modelos cognitivos de percepção discursiva, espécies de lentes com as quais olhamos o mundo, condicionando como o recebemos e como o interpretamos. Seria, nesse ponto, uma pequena participação mais ativa do sujeito na constituição do sentido de seu próprio discurso e na interpretação de outros.
Contudo, a partir da década de 1990, a realidade do cenário político mudou e, sobretudo, as ferramentas de poder político já não eram forçadamente as mesmas. A política tem tomado outras formas e, com isso, o discurso político vem exigindo outros aparatos interpretativos que deem conta das novas problemáticas que emergem. Não se pode dizer que a problemática da ideologia deixou de existir, isto é, o pensamento político é, e sempre será, movido por razões ideológicas, na condição de que entendemos ideologia aqui como cosmovisão, como tudo aquilo que faz parte da maneira como vemos o mundo e não apenas a ideologia em sentido micro, que corresponderia aos modelos ideológicos, como ideologia de esquerda e ideologia de direita, que insistem em ser compreendidas como ideologias no sentido mais largo19.
A década de 1990 permite florescer outros meios de questionamento. O fim da Guerra Fria, por exemplo, iniciou um enfraquecimento paulatino do estudo das ideologias dentro do cenário acadêmico, e as lutas de classes ficaram cada vez mais opacas frente à nova estrutura política (como veremos com maior afinco na seção 1.2.1). Nesse sentido, a nova realidade do cenário político fortalece novas teorias acerca do discurso e do sujeito e, em grande medida, permite o retorno de algumas teorias clássicas que voltavam a se apresentar, desde a década de 1950, como dispositivos analíticos interessantes no que
19 Perceberemos, no último capítulo desse trabalho, que a ideologia nesse sentido mais amplo está inscrita
na própria fundação do discurso. É constituída no processo de troca social, no continuum da história, nas implicações das variadas ideias que passeiam nessa linha temporal e que constituem os sentidos, e não apenas decorrente das implicações socioeconômicas que determinam certos tipos de ações e pensamentos. A retórica, desde a sua origem, já percebia a existência desse tipo de ideologia mais ampla, chamada doxa, que abrange em si mesma uma ampla variedade de possibilidades de apresentação dessas ideias, sejam em forma de ideologias (micro), sejam em forma de saberes partilhados, estereótipos e clichês (AMOSSY, 2010).
tange aos estudos do discurso20. Falamos aqui, notadamente, da retórica, com o seu
refortalecimento mais significativo na década 1950.
Em parte, a natureza do pensamento político contemporâneo impõe limites e barreiras à total adequação da análise do discurso pêcheutiana em responder aos questionamentos que emergem do cenário político atual. Por certo, a teoria ideológica do discurso que alimentou a AD francesa cede espaço, nesse momento, a teorias que passam a enxergar o sujeito novamente de forma mais ativa: parcialmente consciente, engajado com a estrutura de seu próprio dizer e com vontade de persuadir o seu interlocutor. Na verdade, precisamos destacar que o sujeito não deixa de ser interpelado ideologicamente, tampouco deixa de ser movido por esquecimentos, porém não se pode compreender o sujeito, ao menos para essas teorias novas e “ressurgentes”, como desprovido de vontade própria. Ademais, não se pode conceber que não há certa consciência por parte do sujeito em falar “isso”, ao invés “daquilo”, em querer – ainda que movido pelas falhas de sentido, pelos processos do inconsciente, ou mesmo pelos interdiscursos que atravessam o seu próprio discurso – dizer algo movido por sua própria natureza volitiva. É importante salientar que tal natureza volitiva é crucial para a reforma do pensamento acerca do sujeito na AD, visto que nada impede de um sujeito agir e falar por vontade, ainda que essa vontade não seja (ao menos não totalmente) consciente. Essa nova concepção do sujeito não deixa de compreender a sua natureza social e ainda faz emergir a sua natureza polifônica, visto que o mesmo se constitui, mesmo que inconscientemente, por diversas outras vozes que lhe atravessam e que dizem também no seu próprio dizer. Quanto a isso, Possenti (2009) argumenta que, por mais que não sejamos a origem do jogo de linguagem, por mais que não inventemos tal jogo, não significa que não joguemos. “Além disso, não o fazem todos ou sempre da mesma maneira: há craques e pernas-de-pau” (POSSENTI, 2009, p. 83). Com efeito, é impossível não notar a vontade que o sujeito falante tem de influenciar o seu interlocutor, em fazer com que o outro concorde com o que ele concorda, ou fazer com que o seu parceiro compartilhe do que ele compartilha.
20 Consideramos Estudos do Discurso, tal como Maingueneau (2015) preconiza, como um campo mais
abrangente do que a Análise do Discurso. No entanto consideramos que a AD possui maior sistematização e categorias de análise. Entendemos que é necessário separá-los (os campos teóricos) em certos momentos, pelo fato de terem existido, mesmo antes do surgimento da AD, escolas distintas que se preocuparam acerca do objeto do discurso em suas mais diferentes perspectivas.
Nesse sentido, em meio a um novo paradigma emergente, a política e a análise do discurso político ganham formas distintas vis-à-vis àquelas da década de 1968. De fato, a mudança de visão acerca do sujeito foi fator importante, entre outros, para a mudança de paradigma no território do discurso político. O desenvolvimento dos meios de comunicação e também a mudança do paradigma midiático acompanham essa nova abordagem da realidade político-discursiva.
Entretanto, há um fator ainda mais importante, para não dizer mesmo preponderante, na mudança das práticas sociais que foi iniciada pelo crescimento das mídias. É bem verdade que Charaudeau (2005a), ao prever a existência da instância
midiática como participante ativa do processo político, corrobora com a visão de que a mídia possui papel crucial na determinação dos sentidos da palavra política e da persuasão. Não que consideremos desimportante esse tipo de leitura, entretanto, por razões de opção teórica, não trataremos da mídia especificamente como motivo principal da mudança do paradigma discursivo no campo político, mas, antes, vincular-nos-emos às razões e às explicações dadas por Courtine (2003) e Piovezani (2003), como veremos mais adiante.
Nesse sentido, podemos dizer que a percepção da importância da mídia para o entendimento do processo político não é algo novo dentro das pesquisas da AD. Segundo Gregolin (2003, p. 10), “a percepção de que os meios de comunicação constroem discursivamente uma espetacularização dos acontecimentos está esboçada, por exemplo, em um trabalho de Michel Pêcheux produzido em 1983”. Ela está se referindo aqui ao livro Discurso: Estrutura ou acontecimento21 em que M. Pêcheux analisa um enunciado
político típico das torcidas esportivas: “on a gagné” (ganhamos), proferido por François Mitterrand, veiculado em toda França, na ocasião de seu discurso de posse.
Para Courtine (2003), o declínio dos enunciados políticos, na França, se deu a partir dos anos 1970, através da crítica antitotalitária às “línguas de madeira22” e às formas
21 Cf. PÊCHEUX, 1990.
22 Courtine (2003) refere-se à “língua de madeira” enquanto linguagem em que há o uso de formas longas,
fixas e redundantes no discurso político. “Língua de madeira” porquanto rígida e sem vida. Contrapõe-se, nesse sentido, à linguagem política contemporânea, que prioriza o uso de formas breves, fórmulas, diálogos que conferem ao discurso político mais fluidez e imediatismo. O discurso político passa por um processo transformacional na enunciação, com um discurso curto, descontínuo e ininterrupto. Neste caso, o sujeito re-emerge de modo individual, em detrimento do apagamento da máquina política. Baronas (2003), entretanto, possui outra explicação para o termo. Segundo ele, M. Pêcheux toma esta palavra de empréstimo
de fala longas e monológicas. Isso se estendeu por toda a década de 1980, ocasionando o surgimento das falas breves, das fórmulas, das pequenas frases. Podemos perceber esse movimento, no Brasil, desde a redemocratização, em que candidatos passaram, pois, a aproveitar cada instante de tempo de suas enunciações políticas, produzindo curtos lances de fala, projetos fluidos e imediatos de composição dos argumentos.
Isso se dá, em grande parte, à crise que Courtine (2003) identifica nas sociedades ocidentais, à mudança na forma da tomada de palavra, na midiatização e na teatralização da política. O pensamento pós-moderno, nesse sentido, é parte fundamental para a instauração de novas práticas sociais e políticas. O discurso político tende, logo, a uma economia de trocas linguageiras, entendendo, tal como Bourdieu (2005), as trocas de linguagem semelhantes a trocas mercantis, em um verdadeiro campo econômico de capitais simbólicos. Não à toa, o sociólogo afirma que “o capital político é uma forma de capital simbólico, crédito firmado na crença e no reconhecimento” (BOURDIEU, 2005, p. 188). O autor pressupõe a existência de um mercado linguístico, onde as trocas são regidas não só pelo habitus23, pela situação e pelas condições sócio-históricas que
atravessam um sujeito social, mas também por uma vontade de persuasão, aproximando, destarte, o discurso de uma espécie de moeda de troca (BOURDIEU, 2005, p. 189). Em outros termos, o “mercado linguístico” seria tal como a noção de “contrato de comunicação” charaudiana, pois se trata de restrições situacionais que vão reger o que pode e deve ser dito para que a comunicação tenha o efeito desejado pelo orador, visando a persuadir o auditório ou a fazê-lo compartilhar de opiniões afins (CHARAUDEAU, 2005b).
Destarte, o novo formato da persuasão, por adequar-se ao mercado linguístico em ascensão, pressupõe textos bem construídos, falas breves e fórmulas de linguagem
de Régis Debray ao analisar o discurso dos senhores feudais. Na tentativa destes de alargar ainda mais o fosso entre eles, o clero e a multidão de laicos, restauraram o latim como instrumento de comunicação internacional e, portanto, a língua oficial da administração. Os reis, os príncipes e os clérigos são os únicos que podem aprendê-lo e, dessa forma, as línguas vernáculas tornam-se “vulgares”, abandonadas ao povo. “O latim seria, assim, a “língua de madeira” da ideologia feudal, realizando, ao mesmo tempo, a comunicação e a não-comunicação” (BARONAS, 2003, p. 196, nota de rodapé).
23“sistema de disposições socialmente constituídas que, enquanto estruturas estruturadas e estruturantes,
constituem o princípio gerador e unificador do conjunto das práticas e das ideologias características de um grupo de agentes” (BOURDIEU, 2007, p. 191).
eficazes, fatores determinantes para o retorno da retórica enquanto teoria e metodologia capazes de desvelar os meandros da comunicação política.
Nesse viés, podemos destacar a contribuição de PIOVEZANI FILHO (2003, p. 51) ao afirmar que “a política ‘espetacularizou-se’, o que indica que esse fenômeno “corresponde a certa ‘passagem do espaço público à condição de marketing
merchandising’”.
No tocante a isso, Chauí afirma que
Na política, as imagens tornam-se muito sofisticadas e complexas porque precisam garantir, simultaneamente, estabilidade e permanência ao poder e sua adaptabilidade, flexibilidade e dinamismo para responder às conjunturas. A competição pública não se faz entre partidos, ideologias ou candidatos, mas entre imagens que disputam valores como ‘credibilidade’, ‘confiabilidade’, ‘respeitabilidade’, ‘inovação’, ‘prestígio’ (CHAUÍ, 1992, p. 386).
Por essa razão, o jogo de imagens, as formas breves de comunicação, a expansão midiática, tudo isso se configura como fator importante para o projeto retórico da comunicação política. Podemos dizer, assim, que o novo paradigma pós-moderno faz ressurgir, cada vez mais forte e sedimentada, tanto a velha retórica, como uma nova retórica que se alia, hoje, aos estudos da análise do discurso, em detrimento de uma análise apenas ideológica24. Antes que partamos para uma análise mais profunda acerca
do dispositivo retórico, voltemos os olhos para a AD que, mediante as novas condições do pensamento, reformula também alguns pontos basais de si própria, trazendo o sujeito para um lugar um pouco mais central que outrora e colocando em destaque, mais uma vez, o discurso político como objeto de análise.