Fra budsjettering til ”beyond”

A pesquisa “Avaliação do desempenho: fatores associados” foi realizada entre 1999 e 2003 com alunos de 158 escolas de Rondônia, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Sergipe. São dois estados do dorte e dois do Centro-Oeste, regiões que foram atendidas pelo programa Fundescola (Fundo de Fortalecimento da Escola) em 1999, e dois estados do

dordeste, onde o programa começaria em 2000. A pesquisa foi planejada, a princípio, porque o acordo de empréstimo do Banco Mundial (BRA/96/026) para o Ministério da Educação implementar o Fundescola exigia que o impacto do programa fosse avaliado, e, em especial, que fosse avaliado o impacto do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), parte do Fundescola. Esse programa forneceu às escolas recursos para reforma dos prédios, construção de quadras esportivas, aquisição de livros e computadores. (MACEDO, 2004).

A amostra foi construída com escolas públicas municipais e estaduais que ofereciam todas as séries do ensino fundamental no período diurno, tendo pelo menos 200 alunos matriculados nessas séries, na área urbana das microrregiões das capitais dos seis estados, o que constituía a população alvo do PDE em 1999. O desenho inicial da amostra, de 1999, incluía todos os alunos da 4ª série do período diurno de 52 escolas participantes do PDE e 106 escolas não participantes, o grupo controle. (PEREIRA, 2006). da estratificação do universo para a amostragem, foram consideradas as seguintes informações sobre as escolas, coletadas no censo escolar de 1998: total de alunos, número de turmas e porcentagem de aprovação na 4ª série; dependência administrativa, formação dos docentes e condições de infra-estrutura.

Em 2001, a coordenação do Fundescola contratou consultores do Grupo Brasil da Universidade de Stanford (EUA) para realizar um estudo sobre a relação entre o nível de implementação do programa e o desempenho dos alunos. Por solicitação desses consultores, novos itens foram adicionados aos questionários sociodemográficos e, já que várias escolas do grupo controle passaram a ser atendidas pelo PDE, novas escolas foram adicionadas à amostra, para reconstituir o grupo controle. As escolas que deixaram de ofertar alguma série do ensino fundamental ou que se tornaram particulares, por outro lado, foram retiradas da amostra, de forma que número de escolas acompanhadas variou entre 156 e 172. (MACEDO, 2004).

Em 2002, o objetivo de avaliar o efeito diferencial do programa Fundescola havia perdido a razão de ser, uma vez que o confundimento entre grupo controle e de experimento continuava como problema e o requisito contratual do acordo com o Banco Mundial já havia sido cumprido. (SOLUÇÃO APOIO A DECISÕES DE PROJETOS ORGAdIZACIOdAIS S/C LTDA., 2004). A pesquisa prosseguiu, no entanto, com propósito de produzir dados longitudinais inéditos para a análise dos fatores determinantes do desempenho escolar dos estudantes nos estados da amostra e passou a contar com a contribuição de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), a quem foi atribuída a responsabilidade pela sistematização dos dados, coletados pela empresa de consultoria Solução Apoio a Decisões de Projetos Organizacionais S/C Ltda. desse contexto, os questionários sociodemográficos foram reduzidos, devido à constatação de que, no ano anterior, o tempo de preenchimento dos questionários tinha sido muito longo e o número de questões deixadas em branco tinha aumentado significativamente. Decidiu-se também coletar informações sobre o histórico escolar dos alunos, o que enriqueceu sobremaneira as possibilidades do estudo. (CEDEPLAR, 2003).

Dos esforços empreendidos entre 1999 e 2004, foi gerado o conjunto de bases de dados “Avaliação do desempenho: fatores associados” e a base “Ficha Histórico Escolar”, chamada pelos pesquisadores do CEDEPLAR de “Ficha B”. das bases “Fatores Associados”, há notas de testes padronizados de Português e Matemática aplicados aos alunos em seis rodadas: em abril de 1999 e em novembro de cada um dos cinco anos, de 1999 a 2003. Há também respostas de alunos, professores e diretores a questionários de contexto aplicados em novembro de cada ano.

É preciso observar que a pesquisa “Fatores Associados” acompanhou escolas e não alunos. Com isso, os alunos que saíram das escolas da amostra, por evasão ou transferência,

deixaram de ser acompanhados. A princípio, os alunos reprovados também deixaram de ser acompanhados, pois a pesquisa foi realizada apenas nas salas de 4ª série em 1999, nas de 5ª série em 2000, nas de 6ª série em 2001 e nas de 7ª série em 2002. Em 2003, foram acompanhados os alunos da 8ª série e os repetentes da 7ª. dessas bases, há dados longitudinais perfeitos, portanto, apenas para os alunos que permaneceram nas escolas até 2003, sem reprovações, e para os que seguiram com sucesso até 2002 e repetiram a 7ª.9

A pesquisa começou em 1999 com 13.646 alunos que cursavam a 4ª série no período diurno em 158 escolas. Em 2000, 8.934 alunos desta coorte estavam na 5ª série em escolas da amostra. Em 2001, havia 7.221 alunos da coorte matriculados na 6ª série. Em 2002, foram seguidos 5.803 alunos de 7ª série. Em 2003, foram acompanhados os 4.488 alunos da coorte na 8ª série e os repetentes da 7ª série. A cada ano, foram acrescentados à amostra alunos transferidos de outras escolas e os repetentes de coortes posteriores à que o estudo acompanhava _ por exemplo, os que cursaram a 5ª pela primeira vez em 1999 e pela segunda vez em 2000, ano no qual a coorte acompanhada pela pesquisa ingressou nesta série. (GOdÇALVES, 2008).

Para captar dados longitudinais para mais alunos além dos que foram aprovados sucessivamente, foram coletadas, em maio de 2004, informações dos registros administrativos das escolas sobre a trajetória escolar dos alunos do ensino fundamental. O banco de dados “Ficha Histórico Escolar”, ou “Ficha B”, tem informações sobre a trajetória escolar de 10.560 estudantes da amostra de 1999 da pesquisa “Avaliação de desempenho: fatores associados”.

A Ficha B é composta por uma sequência de variáveis indicando o primeiro ano para o qual há informações sobre a trajetória escolar do aluno, a série que ele cursou nesse primeiro ano e o resultado ao fim do ano (se foi aprovado, reprovado, transferido; se abandonou a escola ou evadiu; se faleceu); em seguida o segundo ano para o qual há informações para o

aluno, sua série, resultado e assim por diante. O “ano 1” varia de 1988 a 1999; o último ano varia entre 2003 e 2004.

A variável resultado na Ficha B assume os seguintes valores: aprovado (A), aprovado com dependência (AD), reprovado (R), transferido (T), transferido para cursos de Educação de Jovens e Adultos (TEJ), evadido (E ou EV), falecido (F) e combinações desses valores, como aprovado e transferido (AT), aprovado e falecido (AF), reprovado e transferido (RT ou RTR), evadido e transferido (ET) etc. desse registro, o conceito de abandono foi confundido com o de evasão. Segundo a sistematização de Klein, o abandono é caracterizado no fim de um ano letivo, mas sobre a evasão, só é dado conhecer no princípio de um ciclo escolar. Um aluno pode deixar de freqüentar a escola durante o ano letivo, mas se matricular novamente no ano seguinte. deste caso, ele abandonou a escola por um período limitado de tempo, mas não evadiu. Apenas quando um aluno que freqüentou o sistema de ensino deixa de se matricular no princípio de um ano, é caracterizado como evadido. (KLEId, 2003).