Fouling Reduction Techniques

Nosso texto é caracterizado por uma denúncia e um castigo. Trata de um conflito entre o profeta e um grupo de poder que rouba as terras e toma as casas de camponeses. George W.Ramsey117, em seu estudo, sugere como lugar vivencial para o texto a situação de um processo legal secular em Israel. Para o autor, o material considerado procedimento legal no antigo Israel encontra-se nas narrativas que descrevem o julgamento no tribunal dos anciãos, no portão, ou na corte do rei. Ele descreve três estágios para o processo.

No pré-julgamento, o querelante falava diretamente ao acusado. Frequentemente a questão podia ser estabelecida fora do tribunal. Com uma apelação

114 _{Benjamim Morse, The Lamentations Project: Biblical Mourning Through Modern Montage, em}

Journal for the Study of the Old Testament, London, Sage Publication, vol. 28, n. 1, 2003, p. 115, 121.

115 _{Xuan Huong Thi Pham, Mourning in the Ancient Near East and Hebrew Bible, em Journal for the}

Study of the Old Testament: Supplement Series, 302, Sheffield, Sheffield Academic Press, 1999, p. 23.

116 _{Hans Walter Wolff, Bíblia Antigo Testamento: introdução aos escritos e aos métodos de estudo,}

São Paulo, São Paulo, Edições Teológica, 2003, p. 95-98.

emitida por uma das partes, era feita uma transição da discussão não oficial para o procedimento oficial.

No discurso perante o tribunal, a acusação era realizada diretamente aos juízes no tribunal, e o acusado era apresentado na terceira pessoa. Em alguns casos a acusação era proclamada diretamente ao acusado, e a maioria dessas acusações envolvia a disputa entre o rei e seus súditos. Dois tipos de discursos de defesa eram possíveis perante o tribunal: a autodefesa e a defesa por terceiros.

Após a apresentação dos argumentos de ambas as partes, o processo era concluído com o anúncio da decisão do tribunal. O veredicto era declarado diretamente ao acusado por meio de uma sentença nominal sucinta, provavelmente influenciada pelas formulações tradicionais nos códigos legais – exceção feita se o acusado estivesse ausente no tribunal.

Ramsey admite que oráculos como o de Miqueias 2,1-5 expressam o julgamento de Javé contra os pecados de Israel, e exibe características que apontam persuasivamente para um modelo não cúltico, originado além do estágio da queixa e da acusação para um anúncio de castigo.

Tal oráculo apresenta uma repentina transição, que coincide com a mudança da denúncia (ou acusação), proferida na terceira pessoa, para o anúncio de castigo (sentença). Esse padrão foi costumeiramente usado nos tribunais hebraicos, onde o acusador fazia sua denúncia falando do acusado na terceira pessoa e a decisão do tribunal era anunciada diretamente ao acusado.

Além disso, em Miqueias 2,1-5 a declaração da sentença (anúncio de castigo), destinada diretamente ao acusado, encontra-se prefaciada por um oráculo hôy, consistindo do hôy + particípio(s) ativo (frequentemente no plural) + verbos finitos na terceira pessoa.

Embora o oráculo hôy tivesse uma origem separada das formas de ditos jurídicos, o estilo impessoal do oráculo hôy era bastante apropriado para o uso, no dito de julgamento profético, como uma analogia da acusação do processo legal secular. O anúncio do subsequente castigo era endereçado diretamente ao acusado.

Além da surpreendente mudança da declaração da terceira pessoa para a segunda, precisamente no ponto onde essa mudança ocorria no processo legal secular, existem outros fatores a indicar que o profeta modelou o dito de Miqueias 2,1-5 nos processos seculares.

O pecado relatado na denúncia era um crime social. Uma espécie de crime julgado nos tribunais seculares. Em seguida, instaurava-se o estágio da sentença ou anúncio de castigo. Quando a culpa era estabelecida, a sentença era passada. Essa espécie de processo constituiu o protótipo para nosso dito de julgamento profético.

Embora a acusação e a sentença, no processo secular, fossem pronunciadas por diferentes pessoas, os profetas do oitavo século adaptaram-nas para expressar o processo de Javé contra Israel.

Portanto, a imitação profética do estilo jurídico nos leva a deduzir que o Sitz

im Lebem do dito de Miqueias 2,1-5 encontra-se no próprio tribunal. Esse estilo era

bastante familiar e apreciado a ponto de transmitir seu sentido e sua intenção onde quer que tais palavras fossem proferidas.

O profeta estava aflito, porquanto pessoas que deviam supostamente ser o exemplo da justiça exploravam os concidadãos sem nenhum escrúpulo. Diante disso, seria razoável propor a hipótese de que o profeta dirigiu-se ao tribunal, como um homem vindo para discutir seu caso e, empregando o habitual estilo e forma de dito, entregou lá a acusação e o veredicto de Javé, frequentemente virando a mesa contra os próprios juízes, visto que aqueles que tinham vindo julgar agora seriam acusados e sentenciados.118

O pessimismo expresso pelo profeta acerca da capacidade moral dos denunciados leva-nos a deduzir, tal como Ramsey, que seria difícil para o profeta pensar que sua pregação de julgamento induziria ao arrependimento de modo a suspender a execução da sentença. O dito de julgamento não dá indicação que o profeta planejou o anúnc io de castigo em um sentido condicional. G. M. Turcker afirma:

O termo ameaça não é forte o bastante para as más notícias do profeta acerca do futuro. É demasiado fraco, porque implica um elemento condicional; por exemplo, que o desastre/julgamento não viria se o povo se arrependesse. Pelo menos no anúncio de julgamento em si, nenhuma condição assim é declarada ou subentendida. O futuro já foi decidido.119

Os crimes dos israelitas haviam sido expostos. A sentença havia sido passada. O julgamento é chegado.120

118 _{Como o notável paralelo com a aparição do profeta Natã no tribunal do rei Davi, em 2 Samuel 12.} 119 _{G. M. Turcker, Form Criticism of the Old Testament, Philadelphia, Fortress, 1971, p. 62 (tradução}

nossa).

120 _{Isso não quer dizer que, em toda a teologia profética, o julgamento seja a palavra final. Em Oseias}

e Jeremias, para nomear apenas dois exemplos, o processo de julgamento foi visto de forma positiva – curar, disciplinar e educar (cf. Os 2,4-17; 3,1-5; Jr 31,2-6.16-20).