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VIDA

Num seminário que teve lugar na Suiça, em 2005, Moacir Gadotti defendeu que a educação é um dos requisitos mínimos e fundamentais para que os indivíduos tenham acesso a um conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade do conhecimento que se pretende alcançar. Ela é um direito de todo o ser humano, é um direito que deve ser exercido ao longo de toda a sua vida. O direito à educação é sobretudo o direito de aprender. E para isso não basta frequentar uma escola, é preciso aprender nela. Actualmente, esta tomada de consciência do papel da educação está de tal forma inculcada que se faz da educação um negócio. A educação tornou-se um produto de marketing e a publicidade trabalha para a conseguir vender. O Estado deixou cada vez mais de ver a educação como um direito e encara-a como um serviço a prestar. Enquanto serviço, muitos são aqueles que o não podem pagar, ficando então com o seu acesso ao conhecimento limitado. Há que apostar na educação como um investimento e não, como acontece nos nossos dias, como uma despesa.

Nesta perspectiva, poderíamos ainda discutir o direito à educação de qualidade. É nosso entendimento que esta mercantilização da educação não acarreta qualquer benefício ao sistema. Os nossos alunos entendem e sofrem com esta venda de educação, muitas vezes de fraca qualidade. A qualificação é importante, mas, cada vez mais, é importante saber-aprender para mais tarde saber-fazer.

A educação formal tem objectivos claros e específicos. É representada principalmente nas escolas e nas universidades e depende de uma directriz educacional centralizada, com estruturas hierárquicas e burocráticas, determinadas a nível nacional, com órgãos fiscalizadores dos ministérios da educação.

Toda a educação é, de certa forma, educação formal, no sentido de ser intencional. No entanto, os espaços podem variar. O espaço da escola é marcado pela formalidade, pela regularidade e pela sequencialidade. Nos outros espaços da nossa vida decorre a educação não-formal porque é caracterizada pela descontinuidade, pela informalidade, onde cada um aprende ao seu ritmo, no seu tempo.

É nossa opinião que a escola nos moldes tradicionais que conhecemos deve fazer um esforço para, de futuro, se moldar às necessidades da sociedade da informação e do conhecimento. Para além disso, devemos ter em mente que a (in)formação e a transmissão de saberes se dão e actualizam muitas vezes fora do contexto escolar.

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O sistema escolar obrigatório continua, no entanto, a merecer a mais-valia social […] especialmente por possibilitar a realização individual do sonho lusíada que nos fez navegar em tanto mar: a busca de mundos novos, belos e imaculados, que são neste caso os mundos do saber.

A beleza desses mundos paradisíacos oferecidos turisticamente aos alunos esbarra, porém, muitas vezes com a tal realidade que é a de viverem num mundo que até pode ser feio, mas que é o mundo no qual eles de facto aprendem diariamente, porque nele vivem. Centrar, pois, o estudo da aprendizagem no fenómeno escolar parece-nos profundamente inadequado, se a aprendizagem na escola não for capaz de ser enquadrada no processo contínuo e espontâneo de aprendizagem que cada jovem e criança constrói em todas as actividades, físicas e mentais, em que participa (Costa Oliveira, 1999, citado por Silvestre, 2003, pp. 47-48).

Ou seja, entendemos que a educação/formação do sujeito decorre na e ao longo da sua vida de forma permanente, contínua e cumulativa, pela forma como este mantém as interacções com o seu meio ambiente e social. Os que pensam que há educação porque há escola não poderiam estar mais errados. Há escola porque há educação. Esta existe desde os primórdios da humanidade. Note-se que ainda antes de ir à escola, a criança já recebe educação em casa, na interacção com os seus pares. Nesta óptica, a escola limita-se a realizar alguns projectos de educação, nomeadamente no ensino e na formação profissional.

“De uma forma consciente ou não, o homem sempre se instruiu, educou e formou ao longo da sua vida e de uma forma permanente, quer pela influência do meio, quer pelos efeitos das suas experiências, das concepções da vida e dos conteúdos do saber e que vão modelando os seus comportamentos” (Faure, 1977, citado por Silvestre, 2003, p. 50). Cabem nesta definição os conceitos de educação não-formal e educação informal. Entende-se educação não-formal como um processo que, obedecendo a uma estrutura e a uma organização, pode conduzir a uma certificação. Diverge da educação formal porque não respeita a fixação de tempos, locais e há uma flexibilidade na adaptação dos conceitos à aprendizagem de cada um. A educação informal, por sua vez, “abrange todas as possibilidades educativas no decurso da vida de cada indivíduo,

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constituindo um processo permanente e não organizado” (Comissão de Reforma do Sistema Educativo, 1988, citado por Silvestre, 2003, p. 52).

Na década de 70, Coombs (1991, citado por Silvestre, 2003) distingue os conceitos:

La educación formal se refiere por supuesto al sistema educativo altamente organizado y estructurado jerárquica y cronologicamente, que abarca desde el jardín de infância hasta los más elevados niveles de la universidad.

La educación no formal es […] una variedad arrolladora de actividades educativas que tienen tres características en común:

1) Están organizadas conscientemente (a diferencia de la educación informal) al servicio de auditórios y propósitos particulares;

2) Operan fuera de la estructura de los sistemas de educación formal y generalmente librés de sus cánones, regulaciones y formalismos; y

3) Pueden ser proyectadas para servir a los intereses particulares y necesidades de aprendizaje de virtualmente cualquier subgrupo particular en cualquier población.

La educación informal la definimos como el aprendizaje por la exposición al próprio entorno y las experiências adquiridas día a día. Es la verdadera forma de aprender a lo largo de la vida y constituye el grueso del aprendizaje total que cualquier persona adquiere en su ciclo vital, incluyendo a la gente com muchos años de la escolaridad formal (p. 53).

Porque consideramos que em educação/formação é difícil estabelecer fronteiras entre os conceitos e porque acreditamos na aprendizagem permanente e ao longo da vida, apresentamos um quadro comparativo de algumas características da educação formal, educação não-formal e educação informal.

Educação Formal Educação Não-formal Educação Informal

Ensino escolar tradicional. Educação permanente. «Escola da vida»; Decurso natural da vida.

Divisão escolar em disciplinas.

Actividades interdisciplinares. Assistemática (sem método, sem critério, sem sistema). Educação intencional. Educação intencional. Educação não intencional. Ensino mais teórico. Ensino mais prático, com

manipulação do quotidiano.

Aprendizagens a partir de experiências de vida.

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na vida. Acção dirigida a outro. Acção dirigida a outro e vice-

versa.

Acções involuntárias.

Presencial. Por correspondência, meios audiovisuais e mista.

Ocasional.

Igual para todos os participantes.

Responde às necessidades dos participantes.

Relações de amizade, de rua, de classes sociais, grupos. Fechada e rígida na progressão. Aberta e flexível na progressão. Progressão permanente e ao longo da vida. Rígida na participação, no tempo e no espaço. Flexível na participação, no espaço e no tempo. Acontece de forma permanente ao longo da vida e em qualquer espaço e tempo.

Imposta e igual em todos os espaços/contextos/grupos.

Inserção e adequação aos espaços/contextos/grupos.

Espontânea.

Não respeita ritmos de aprendizagem.

Cada um avança ao seu ritmo. Aprendizagens involuntárias.

Grupos homogéneos (acesso rígido).

Grupos heterogéneos (acesso ad hoc).

Qualquer grupo (sem acesso).

Formação inicial. Formação permanente contínua e complementar (pré-escolar e extra-escolar).

Formação permanente contínua e complementar (extra-escolar).

Estática (alunos imóveis sentados em cadeiras). Dinâmica/móvel. Dinâmica/móvel. Privilegia a avaliação quantitativa. Privilegia a avaliação qualitativa. Sem avaliação.

Certifica saberes. Certifica saberes, competências e práticas.

Não certifica.

Quadro 24: Quadro comparativo de algumas características da educação formal, educação não-formal e educação informal. Fonte: Silvestre, 2003, pp. 54-55

Como podemos verificar, não é fácil delimitar fronteiras. Há traços concordantes entre a educação formal e a educação não-formal, assim como os há entre a educação não-formal e a educação informal. Porém, uma certeza, podemos ter: todos estes tipos de educação/formação são igualmente importantes para as necessidades educativas e de formação dos indivíduos e das comunidades.

Considerando o homem um ser insatisfeito, ávido de saber e, por conseguinte, incompleto, inacabado, e atendendo a que a concepção de escola começa já a abarcar os vários tipos de educação/formação, com os grupos de teatro e com as relações de grupos de colegas, para além do seu papel formal, diríamos estar no bom caminho para a educação/formação integral e harmoniosa do sujeito nas suas múltiplas vertentes.

Assim, a educação/formação permanente e ao longo da vida dizem respeito a cada um de nós, não só como alvos dessa educação/formação mas também como participantes activos nelas. É com base nesta dupla dimensão que nos é possível

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afirmar que, na actual sociedade, o conceito de educação formal, respeitante a um dado período de tempo, já não tem lugar por si só, mas concorrerão conjunta e complementarmente os conceitos de educação formal, educação não-formal e educação informal (Silvestre, 2003, p.58).

Em conclusão, no âmbito deste nosso trabalho, falar de educação formal sem referir educação não-formal e educação informal como complementos de uma aprendizagem que se pretende permanente pareceu-nos descabido. Porque acreditamos que estamos numa aprendizagem sistemática ao longo de toda a nossa vida, defendemos uma escola mais inclusiva e atenta não só às necessidades de cada um, mas acima de tudo à partilha das experiências uma vez que consideramos que é pela partilha de saberes que o homem se constrói.