Em seu artigo, “Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década”, publicado em 2008, Gatti (2008) considera que a educação a distância passou a ser um caminho muito valorizado nas políticas educacionais nos últimos anos, entendida como a
forma mais rápida de prover formação, pois, pelas tecnologias disponíveis, pode-se flexibilizar os tempos formativos e os alunos teriam condições, quando se trata de trabalhadores, de, em algumas modalidades de oferta, estudar nas horas de que dispõem, não precisando ter horários fixos, o que permitiria compatibilização com diversos tipos de jornada de trabalho (GATTI, 2008, p. 65).
Assim, o meio mais escolhido para a formação continuada de professores, incluindo as esferas públicas e privadas, tem sido a educação a distância ou a mista (presencial/a distância). No Brasil, realizadas nos âmbitos da extensão ou da pós-graduação lato sensu, essas atividades são inúmeras e têm presença mais expressiva no Sul/Sudeste do país (GATTI, 2008, p. 65).
Miskulin et al. (2009), por sua vez, analisando o cenário nacional e leis apoiadas pelo MEC, afirmam que, no Brasil, a Educação a Distância – EAD vem se expandindo para estados com menor concentração de renda, possibilitando a pessoas de regiões mais afastadas o acesso a cursos e disciplinas oferecidos nos grandes centros. Dessa forma, a EAD atende a demanda daqueles que, provavelmente, não possuem condições financeiras e tampouco físicas para se locomoverem para as grandes metrópoles. De acordo com os autores, o verdadeiro sentido social e político da EAD é “oferecer educação para aquele sujeito que está distante, que não teve anteriormente oportunidades para estudar, que possui limitações físicas, entre outros aspectos”. Logo, a EAD pode ser uma possibilidade de formação de professores, tanto inicial quanto continuada, em nível de graduação ou pós-graduação. Haja vista que, se até 2001, a oferta de cursos a distância em instituições de ensino credenciadas era predominante na região sudeste, hoje ela está presente em diversas regiões do país e apresenta crescimento de alunos (MISKULIN et al., 2009, p. 242).
Para o levantamento de mais informações, consultamos o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação a Distância (2008) – AbraEAD11, organizado pelo Instituto Monitor, que atua no segmento educacional e corporativo oferecendo qualificação, especialização e treinamento, com o apoio institucional da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED. O Anuário descreve a ABED como “uma sociedade científica, sem fins lucrativos, que tem como finalidades: o estudo, a pesquisa, o desenvolvimento, a promoção e a divulgação da educação a distância”, e considera que a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), que o patrocinou, “representa o investimento do país na educação a distância e nas novas tecnologias como uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira”.
Segundo dados do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação a Distância – AbraEAD (2008), em 2004, a região sudeste concentrava 53% dos alunos estudando a distância. Em 2007, notamos uma mudança nesse cenário, com grande propagação da EAD no país. Do total de alunos de EAD matriculados em ______________
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instituições credenciadas pelo MEC, 12,5% encontravam-se na região norte, 30,3%, na região sul, e 37,8%, na região sudeste, conforme demonstra o Gráfico 3.1.
Gráfico 3.1: Número de alunos a distância em instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino a ministrar EAD no Brasil- 2004 e 2007
Fonte: AbraEAD, 2008, p. 21-22
A partir desses dados, calculamos a diferença entre as matrículas de 2007 (972.826) e de 2004 (309.957), e o resultado (662.869) representa um aumento de aproximadamente 214% em relação ao número de alunos matriculados em cursos de EAD credenciados no Brasil no intervalo entre 2004 e 2007. Ainda de acordo com o levantamento do AbraEAD, o número de instituições autorizadas pelo Sistema de Ensino (MEC e CEEs) a praticar EAD cresceu aproximadamente 55% (de 166 para 257 instituições) no mesmo período. Podemos inferir que conforme cresça o número de instituições para atender a demanda, cresça também o número de alunos matriculados (AbraEAD, 2008, p. 15).
No mesmo Anuário, encontramos a evolução, entre os anos de 2006 e 2007, dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização, na modalidade EAD, que passaram de 246 para 404, um aumento, portanto, de 64%. No Gráfico 3.2, podemos ver a distribuição dos cursos por nível educacional.
Gráfico 3.2: Evolução do número de cursos a distância, por nível educacional
Fonte: AbraEAD/2008, p. 41
Os 404 (quatrocentos e quatro) cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em nível de especialização, oferecidos na modalidade EAD, aludidos na última linha do Gráfico 2, referente a 2007, estão distribuídos nas cinco regiões do Brasil, conforme dados do AbraEAD/2008. No Gráfico 3.3, podemos perceber a maior concentração na região sudeste.
Gráfico 3.3: Distribuição do número de Cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em nível de especialização a distância no país, por região, em 2007
Fonte: AbraEAD, 2008, p. 41-42
A partir dos dados divulgados no AbraEAD/2008, classificamos os estados da federação que possuem dez ou mais cursos a distância de pós-graduação lato
sensu credenciados em 2007. O Estado de Minas Gerais é o que aparece com o
maior número de cursos (100), seguido pelo Estado de São Paulo (70) e pelo Distrito Federal (55), conforme o Gráfico 3.4.
Gráfico 3.4: Distribuição do número de cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em nível de especialização a distância, por Estado, em 2007
Fonte: AbraEAD/2008, p. 41-42
Os dados de 2008 do AbraEAD revelam 75.524 vagas oferecidas nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu) com credenciamento federal, em 2007. Quanto aos Cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Psicopedagogia, encontramos no Anuário AbraEAD de 2008, quinze instituições oficialmente credenciadas, com cursos autorizados em educação a distância, em 2007. Dessas quinze instituições, apenas uma oferece o Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia com foco em sala de aula, na modalidade a distância, em nível de especialização, o qual é investigado no presente estudo.
Passamos a situar o curso “Psicopedagogia com foco em sala de aula” nos cenários internacional e nacional.