2 Teoretisk perspektiv
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Alguns aspectos normativos do programa terminam impedindo um avanço maior no atendimento a grande parte dos agricultores, como asseveram alguns dirigentes. “O banco não quer aceitar os jovens para fazer um financiamento, se ele não for casado ou não tiver uma companheira. Ele [filho emancipado de agricultor] é um trabalhador normal, não quer dizer que só seja quando constituir família.Se um
trabalhador sem renda tem uma esposa a trabalhar pelo salário mínimo, ele já perdeu direito ao PRONAF [B]”.
Às vezes o agricultor tem renda mas não consegue, porque não tem qualquer documento da terra. Ele não pode fazer o “B” porque tem renda e fica complicado no “C” porque não possui documento da terra.
Esses comentários coincidem com a seguinte observação, feita por um deles: “O banco não tem uma atenção com os produtores, nem com o trabalhador como um cliente essencial, porque quando sai as normativas, as leis do Congresso, que o Presidente assina, os trabalhadores vão ao Banco e o banco fica fazendo muita dificuldade”.
A pesquisa direta realizada com beneficiários e não-beneficiários do PRONAF B demonstra quanto esse tipo de agricultura familiar vem sendo excluída das políticas dessa natureza. Indagados quanto ao hábito de operar com crédito rural (Tabela 22), enquanto 39,1% sempre utilizaram essa forma de crédito, 21,7% afirmaram jamais ter utilizado crédito rural, sendo que 1/3 o fez apenas uma vez.
Tabela 22 – Utilização do crédito rural por beneficiário e não-beneficiário do PRONAF B
Beneficiários do PRONAF B
Quantidade de utilização Não % Sim % Total %
Nunca 8 53,3 7 13,0 15 21,7
Mais de uma vez 0 0,0 4 7,4 4 5,9
Apenas uma vez 6 40,0 17 31,5 23 33,3
Sempre utilizou 1 6,7 26 48,1 27 39,1
Total 15 100,0 54 100,0 69 100,0
Fonte: Pesquisa De Campo
Dentre os que não utilizaram o crédito (Tabela 23), apenas 22,2% não o quiseram ou deixaram de utilizá-lo porque o banco, sem razão aparente, não aprovou o financiamento. O restante não o fez por dificuldades para atendimento a exigências em relação a documentação pessoal, a débitos pendentes, ou porque não conseguiu avalista.
Tabela 23 – Razões para utilização do crédito
Beneficiários do PRONAF B Motivos do não-uso
Não % Sim % Total %
irregular no SPC 2 50,0 0 0,0 2 11,1
não conseguiu avalista 1 25,0 0 0,0 1 5,6
não quis utilizar 0 0,0 2 14,3 2 11,1
sem razão aparente, não foi aprovado 0 0,0 2 14,3 2 11,1
não atendeu às exigências de documentação 0 0,0 2 14,3 2 11,1
outros motivos 1 25,0 8 57,1 9 50,0
Total 4 100,0 14 100,0 18 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
Dentre os não-beneficiados pelo PRONAF B em 2002 (Tabelas 24), 77,8% desistiram do pedido ou não solicitaram o crédito.
Tabela 24 – Solicitações do PRONAF B – 2002
Beneficiários do PRONAF B
Discriminação Não % Sim % Total %
Solicitou outro crédito 1 2,2 0 0,0 1 0,8
Solicitou e foi aprovado 1 2,2 82 97,6 83 64,3
Solicitou e foi negado 8 17,8 0 0,0 8 6,2
Desistiu da solicitação 3 6,7 0 0,0 3 2,3
Não solicitou 32 71,1 2 2,4 34 26,4
Total 45 100,0 84 100,0 129 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
Considerando-se os que foram beneficiados, 86% receberam o crédito pala pela primeira vez, enquanto apenas 7,8% fizeram mais de duas solicitações (Tabela 25).
Tabela 25 – Solicitações do PRONAF-RN-2002
Beneficiários do PRONAF B
Número de solicitações Não % Sim % Total %
Nenhuma solicitação 45 100,0 66 78,6 111 86,0
Uma solicitação 0 0,0 8 9,5 8 6,2
Duas solicitações 0 0,0 8 9,5 8 6,2
Três solicitações 0 0,0 2 2,4 2 1,6
Total 451 100,0 84 100,0 129 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
De modo geral, apenas 21,7% utilizaram o crédito anteriormente e, particularmente, o PRONAF B, apenas 28% tinham utilizado anteriormente (Tabela 26).
Tabela 26 – Solicitações do PRONAF B antes de 2002
Beneficiário do PRONAF B
Número de solicitações Não % Sim % Total %
Não utilizou 45 100,0 56 66,7 101 78,3
Utilizou 0 0,0 28 33,3 28 21,7
Total 45 100,0 84 100,0 129 100,0
Fonte: Pesquisa de campo·
No que diz respeito a transmissão de informação para os beneficiários do crédito, o curioso depoimento de um agente de desenvolvimento é revelador de como esse assunto vem sendo tratado: “Normalmente eu faço uma leitura de alguns pontos, algumas cláusulas do contrato [...] geralmente eles assimilam alguns pontos básicos, como a questão dos juros, do reembolso, a questão do prazo” (grifo nosso).
Nesse caso, é difícil entender como o conhecimento de apenas parte do termo de compromisso assinado pelo financiado pode ser suficiente para o cumprimento integral deste. Admitindo-se que efetivamente o agricultor tenha compreendido esses “aspectos mais importantes”, o depoimento do entrevistado dá a entender que o contrato de financiamento é elaborado com cláusulas desnecessárias para esse público, o que dispensaria a inclusão, de tais cláusulas, ou, o que é mais grave, que a maioria dessas exigências deveria não ficar clara para o mutuário.
Não obstante todos os problemas institucionais para ampliação da base social do PRONAF B, os depoimentos feitos são uníssonos quanto à importância desse programa para os agricultores mais pobres. Alguns desses testemunhos revelam as possibilidades do programa para criar nessas famílias a expectativa de mudança que jamais tiveram, desde que sejam removidos os principais obstáculos para o ingresso no programa como afirma um técnico:“Tem trabalhador que nunca teve acesso ao banco e hoje está tendo essa oportunidade [...] tinha vontade de produzir mais, ter seu boi e hoje ele alcançou esse crédito. Aqui no município, os pequenos agricultores que fizeram pela primeira vez, daqui a cinco anos, eles estarão, talvez, com uma pecuária, com uma estrutura melhor de vida”.
Dentre as principais dificuldades para utilizar o crédito, segundo os usuários, estão o atraso na liberação (32%) e as exigências do banco (27,4%), enquanto apenas 14,3% afirmaram não ter dificuldade quanto a isso (Tabela 27).
Tabela 27 – Dificuldades para utilização do PRONAF
Caracterização N° %
Não teve dificuldade 12 14,3
Atraso na liberação do crédito 27 32,0
Recursos aquém do necessário 5 6,0
Exigência do banco 23 27,4
Fiscalização do crédito 1 1,2
Prazo curto de amortização 1 1,2
Outra dificuldade 15 17,9
Total 84 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
Por outro lado, 89,2% dos pesquisados beneficiados com o PRONAF B alegaram que voltariam a utilizá-lo novamente, por considerá-lo satisfatório, bom ou excelente (Tabela 28).
Tabela 28 – Avaliação do PRONAF pelos beneficiários
Avaliação Nº %
Excelente, mas não usará novamente 1 1,2
Excelente, e voltará a usá-lo 29 34, 4
Insatisfatório, mas usará novamente 3 3,6
Satisfatório, e usará novamente 13 15,5
Bom, mas não usará novamente 1 1,2
Bom, e usará novamente 33 39,3
Não quer opinar 4 4,8
Total 84 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
Assim, 92,8% indicariam esse programa para outras pessoas, pois observam que a maioria dos beneficiados melhorou de vida, ou por outros aspectos positivos, constatados por 79,7% dos pesquisados (Tabelas 29 e 30).
Tabela 29 – Indicação do PRONAF para outros
Posição do entrevistado Nº %
Não 2 2,4
Sim 78 92,8
Não sabe 4 4,8
Total 84 100,0
Fonte: Pesquisa de campo
Tabela 30 – Influência do PRONAF na vida dos beneficiários
Tipo de resposta N° %
Tem piorado de vida 1 1,2
Tem melhorado de vida 67 79,7
Não observou mudança 5 6,0
Não sabe/ não quer opinar 11 13,1
Total 84 100,0
Outros problemas dificultam o acesso dos mais pobres, tais como: atraso na operacionalização do financiamento por parte dos mediadores; mudanças de planilha e reformulações nos planos de crédito, especialmente através do BN; dificuldades para deslocamento dos agricultores, muito isolados e dispersos onde residem; falta de acompanhamento da operação; crédito insuficiente; atendimento frio e pouco operativo quanto à explicação das normas por parte do banco, principalmente as que tratam de benefícios/penalidades; sujeição à exploração de comerciantes (intermediários) durante o período de entressafra; e falta de área física para ampliar negócio.