1.1 CORRENTES ECOLÓGICAS E AMBIENTAIS: INFLUÊNCIAS NA HISTÓRIA DO AMBIENTE
Na segunda metade de Oitocentos, os Geógrafos alemães Humboldt e Ritter bem como o congénere americano, John Perkin Marsh, marcaram parte do discurso ecológico e ambiental até aos nossos dias. Defenderam a tese da destruição de recursos florestais praticada ao longo de séculos por meio da acção humana, na Europa, como um processo de agressão ao meio natural ao longo de dois séculos. Esta visão foi acentuada de forma bastante acrítica e muitas vezes fora do contexto histórico em que a utilização, desgaste ou regeneração de florestas efecti- vamente se verificou, também pela acção humana quer pelos dois geógrafos quer pelos seus seguidores.
A comparação efectuada pelos dois geógrafos entre as florestas densas e sob povoadas de agentes humanos da América em comparação com a Europa, gerado um problema hidrológico de efeitos catastróficos em múltiplas localizações da Europa24. Mesmo considerando o quadro
demográfico de então, muito inferior ao da pressão hu- mana dos séculos XX e XXI, o estado de ausência de coberto arbóreo nas montanhas europeias levou àquela conclusão que perdurou e perdura em análises históricas sobre questões ambientais até aos nossos dias, embora de forma mais equilibrada entre a realidade da utilização da floresta na Europa e na América ao longo de milénios assim como da sua distribuição, principalmente nas cu- meadas europeias arborizadas no século XIX.
A partir de Humboldt e Marsh, grosso modo, as preocupações com a defesa do ambiente centraram-se no imperativo de preservação de paisagens primordiais que ainda não tivessem sido destruídas por acção huma- na. Tendência que se tinha de inverter também (segundo Marsh) através da reflorestação das montanhas com solos empobrecidos ao fim de séculos de sobre utilização.
Esta visão negativa acerca do facto humano no mundo natural perdurou nas discussões ambientais e na
24 Worster, D. (1988) - “Apendix: Doing Environmental History” in The Ends
of the Earth:Perspectives on Modern Environmental History, Edited by Donald Worster, pp. 289-307.
historiografia do século XX, até aos anos setenta. A teoria da regeneração da Natureza, que no século XIX, apelou ao plantio de bosques a elevadas altitudes nos sistemas montanhosos e que instigou à conservação das florestas europeias sobreviventes derivou, em Novecentos, para a construção duma história da destruição dos recursos naturais, mais do que, da sua utilização. Foi neste contex- to que, também na historiografia sobre usos florestais se afirmou uma corrente de leitura conservacionista quanto à forma de exploração, associada a delapidação e exau- rimento, de recursos naturais.
Não obstante milénios de renovação de biodiversi- dade na Europa num quadro demográfico residual com- parativamente ao boom da população no período pós- segunda guerra mundial, perdurou, a análise do compor- tamento humano negativo uniforme sem análise equiva- lente para as medidas de recuperação, utilização, gestão dos meios de coabitação humana e de outros agentes naturais ao longo dos tempos, porque efectivamente nos últimos dois séculos a transformação visível foi e é pro- funda.
Na segunda metade do século XX verificou-se uma alteração significativa nas preocupações ambientais face ao século da industrialização do Ferro e do Aço e da Era de afirmação dos Impérios coloniais europeus e america- no. Da protecção de nichos de paisagem primordial evo- luiu-se para outra perspectiva de gestão dos recursos naturais: a de se pensar a sua renovação, o restauro de paisagens e a conservação da Natureza a uma escala planetária que implicasse igualmente a presença humana em todo este universo.
Nos anos oitenta de Novecentos, a reflexão em tor- no do conceito de sustentabilidade ganhou progressiva- mente maior credibilidade no mundo da conservação da natureza, a qual também teve expressão no movimento científico e na actividade económica. A protecção do ambiente foi pensada num equilíbrio de lógicas de renta- bilização e fruição de recursos naturais. Esta visão torna- va-se mais compatível com a realidade económica em
presença25. Perspectiva esta que influenciou algumas
abordagens historiográficas a partir de então, tal como já sucedia com o paradigma conservacionista. Por exemplo, uma das tentativas de sínteses historiográficas na pers- pectiva da sustentabilidade tem tido expressão nos con- gressos da European Society for Environmental History (ESEH), desde 2000 ou dos encontros mundiais da Orga- nização e Consórcio Internacional para a História do Ambiente (ICEHO) em 2009 e 2014.
Mas estas mesmas abordagens muito europeias, anglo-saxónicas e americana são igualmente alvo de um olhar crítico colocando-as como parte das abordagens culturais sobre a história ambiental a nível mundial e não apenas como condutores de linha de pensamento26, propondo-se abordagens mas consentâneas com a pró- pria ideia de ambiente na relação do ser humano inserido no planeta onde vive.
Para além disso a historiografia da última década abriu a visões planetárias descolando-se das escolas eurocêntricas e americana, enriquecendo profundamente panoramas e paradigmas culturais de interpretação am- bientais que analisam o estado do planeta e pensam a história também como forma de perspectivar futuro.
Nos últimos quinze anos tem-se constatado não só maior tentativa de equilíbrio entre contextualização histó- rica e problemas ambientais face a enfoques de carácter histórico analisados à luz das preocupações do presente, mas sem desvirtuar contextos históricos e invertendo mesmo lógicas e temas de pensamento sobre destruição e construção27 e associando análises do foro das humani- dades e das artes como contributos válidos ao olhar sobre o planeta e a relação dos seres humanos com aquele.28
Como veremos a análise de conjunturas sobre o olhar do seu próprio tempo contempla os projectos de então, visões e sonhos de melhorar o futuro e não de exterminar a vida na terra. Como expuseram Tamara Whited e mais recentemente Mauro Agnoletti ou Sinhg
25 Bruntland, G. e Outros (1987) - Our Common Future. World Comission
on Environment and Development, Oxford, University Press, Oxford.
26 Kalb, M. (2013) -“Moving Beyond the Nation State? Reflections on
European Environmental History” in Global Environment, pp. 130-165; Bsumek, E., Kinkela, D., Lawrence, A. (ed.), (2013) - Nation-States and the Global Environment: New Approaches to International Environmental History, Oxford; Kwashiri, V. (2013) - “Environmental Change, Control and Management in Africa” in Global Environment, pp. 166-196.
27 Fredrickson, L. (2014) - “From Ecocide to Eco-ally: Picloram, Herbicidal
Warfare, and Invasive Species, 1963-2005” in Global Envirnoment, nº1, pp. 172-217.
28 AEH 2016!!!
Vipul nas apresentações do International Consortium for Environmental History Organization 2014, Alex Solorzano WEHM2015 Guimarães29. Se nós hoje conhecemos o
resultado da destruição, tempos houve em que a pers- pectiva sobre a permuta ou transferência de espécies, botânicas em particular, entre Índico e Pacífico ou entre Índico e Atlântico antes e depois das viagens transoceâ- nicas efectuadas pelos europeus, visavam naturalizar as espécies que melhor se adaptassem a diferentes funções noutros continentes30.
Dito de outra forma e, isso será amplamente de- monstrado neste trabalho, a intervenção humana na natureza, num tempo em que nem a escala da interven- ção tecnológica e muito menos a pressão demográfica podiam destruir o planeta. Os ecossistemas intervencio- nados em Portugal, ao nível da drenagem de zonas hú- midas por exemplo, correspondiam no século XIX a áreas residuais do território, senão mesmo, ridículas. Mesmo nos casos de drenagem de áreas de propagação de tifo e de febre-amarela como demonstrou Mónica Saavedra, a dimensão da intervenção foi insuficiente e a cura obteve- se pela química e pela medicina, não pela destruição de ecossistemas por obras de engenharia. Esse processo viria mais tarde, depois da Segunda Guerra Mundial e em Portugal depois da Revolução de 1974 com o crescimento exponencial da população onde a construção em áreas ecologicamente sensíveis foi caótica e duradoira.
Pois em Portugal, no século da industrialização do agro-têxtil, e num período em que as emissões de CO2 para a atmosfera seriam ainda residuais, e em que curio- samente se verificou aquecimento e aumento de precipi- tação acentuado na Europa, sem indústria a proliferar pela Ásia e África ou América nem buraco de ozono, a temperatura aumentou e choveu mais... É minha convic- ção profunda que há inusitado exagero na leitura post- factum de um planeta com sérios riscos de perda da vida como a conhecemos, e que ainda não encontrou assim tão bem o momento dessa derradeira destruição porque analisa o problema ambiental universal à luz de preocu-
29Solorzano, Alex, Working in progress “Landscape diagnostics of urban
forests in Rio de Janeiro: interpreting past and current socioecological interactions” in Workshop on Landscape reading Methodologies, Guimarães, 24.25 Setembro 2015.
30 Idem ibidem; Carney, J., Rangan, A. (2015) “Special Issue: Transoceanic
Exchanges” Environment and History, Volume 21 February 2015 Number 1, White Horse Press.
edited by Judith Carney and Haripriya Rangan Grove, R. 1995) - Green Imperialism. Colonial Expansion, Tropical Island Edens and the Origins of Environmentalism, 1600-1860, New York, Cambridge University Press, Cambridge.
pações actuais e não nas devidas conjunturas históricas. Em matéria de florestação então, a maior queixa e crítica do plano de fomento de 1939 foi a da ausência de qualquer cultura florestal; os dados oficiais sobre arbori- zação mostram que, o discurso sobre a necessidade de intervenção territorial, leia-se destruição de ecossistemas, ainda estava por fazer na quase totalidade do território.
No século XIX em Portugal, como noutras regiões europeias, choveu mais do que no século anterior, forma- ram-se torrentes, estas destruíram directamente vidas, humanas e animais, provocaram destruição de colheitas e incapacidade da sua renovação levando a carestia de produção, fome e crises de mortalidade. É um dado científico comprovadíssimo pela geografia, pela climatolo- gia e pelos jornais diários de época desde 1814 a 1870s. E não havia nem a pressão de miográfica actual nem a emissão de gases para a atmosfera. Que outras causas? Naturais?31
Para dar consistência à investigação sobre estes ob- jectos, a historiografia tem procurado obter visões inte- gradas sobre questões ambientais, conjugando doutrinas emergentes das ciências naturais com os devidos enqua- dramentos e metodologias históricos. Em termos concep- tuais a disciplina de história ambiental inovou nos anos de 1970s, ao estabelecer a ponte entre ciências sociais e naturais, ainda com as (designadas) ciências exactas, através de abordagem interdisciplinar. Metodologia que, nos últimos trinta anos, se afirmou como um cânon analí- tico em diversas áreas de história do Ambiente, incorpo- rando as abordagens de teor económico, político e social em visões de conjunto mais articuladas. Sem branquear os resultados do processo civilizacional nem ignorar heca- tombes ecológicas provocadas pela acção humana, os estudos interdisciplinares permitem obter conclusões aparentemente mais equilibradas do que as que emanam exclusivamente de doutrinas e ideologias ecológico- ambientais em que que a resposta actual antecede a pergunta no seu contexto histórico.
Foi então num contexto de interdisciplinaridade que se reforçaram algumas perspectivas de análise sobre a condução de políticas de águas e de florestas no século XIX, nas regiões da Europa Central, Circum-alpina e Pirenaica. Os problemas naturais verificados e as medidas políticas seguidas podem ser comparados ao que sucedeu
31 Worster, D. (1988) “Apendix: Doing Environmental History” in The Ends
of the Earth: Perspectives on Modern Environmental History, Edited by Donald Worster, Cambridge, pp. 289-307.
em Portugal.
No século XIX, os dirigentes europeus tomaram consciência de um problema de águas e de florestas muito mais cedo do que a cronologia da legislação e os conteúdos dos diplomas promulgados sobre estes objec- tos deixam antever. A evolução de medidas mencionadas em trabalhos historiográficos sobre águas e florestas na Europa Oitocentista apresentam genericamente um câ- non de três etapas no processo que mediou a evolução do debate político sobre estas matérias e a produção legislativa, nos casos dos estados catuais de França, Espanha, Itália, França, alguns Estados germânicos, Austríaco e Húngaro.
Aquelas fases são então a manifestação de proble- mas ambientais (climáticos ou outros) que originam:
a) Uma consciência social, científica e política acer- ca dos mesmos;
b) A discussão político-parlamentar, completada pela formação de opinião pública nos corpos influentes do poder político, pugnando pela extensão do âmbito das políticas territoriais públicas;
c) A identificação de estímulos e entraves na políti- ca interna e externa à decisão política sobre alargamento de políticas de recursos hidrológicos e florestais.
A primeira corrente historiográfica analisou os inte- resses públicos e privados que se encontram por detrás da arborização, dando grande enfoque a factores de ordem económico-políticos e económico-sociais evoluindo posteriormente, no sentido de uma análise articulada da relação do homem com o meio.
Em Portugal, a discussão parlamentar tanto sobre o controlo de regime de águas como de arborização de montanhas e do litoral incluiu questões associadas a águas interiores e marítimas. Ressaltou da leitura sumária da bibliografia que em países como a França, Itália ou Espanha, onde tal como em Portugal se identificam sis- temas orográficos montanhosos e áreas costeiras maríti- mas, a historiografia valorizou a discussão política e a tomada de medidas de contenção de fenómenos hidroló- gicos centradas em regiões continentais. Aquela orienta- ção analítica pode ser atribuída ao legado teórico oitocen- tista sobre matérias ecológicas. O mesmo preocupou-se em acentuar a culpa do factor humano na destruição de floresta e consequente empobrecimento dos solos nos sistemas montanhosos.
Considerando a importância destas áreas no des- pertar de questões políticas acerca dos problemas flores- tais no século XIX, procede-se a análise do estado da arte focando a historiografia sobre regiões específicas da Europa, nas quais os problemas naturais e medidas políti- cas podem ser comparados ao que sucedeu no território português, nomeadamente no que respeita à adopção de medidas de reforço floresta e de obras de engenharia hidráulica nas regiões espanhola, italiana, francesa e portuguesa.
1.2 PROBLEMAS AMBIENTAIS NUMA ENCRUZILHADA DO TEMPO: ENTRE O FIM DO ABSOLUTISMO E AS EMERGÊNCIAS LIBERAIS
Um dos maiores problemas com que o século XX se defrontou foi o abate progressivo de florestas em várias partes do mundo. O grito de socorro lançou-se pela pro- tecção do último reduto garantia de vida do planeta a protecção absoluta do Amazonas e a protecção à floresta. Nasceu o dia mundial da Floresta para proteger a existen- te e desenvolver campanhas de plantio de árvores nos países mais industrializados, cujos resultados se começa- ram a ver na Rússia por exemplo nas últimas décadas.
O problema de depredação e da regeneração de floresta foi uma constante enunciada na legislação régia e senhorial Portuguesa, Espanhola, Francesa, ou em cida- des estado e reinos italianos em Pleno Antigo Regime. O principal problema da escassez de madeira enunciado pelas entidades reinantes respeitava à construção naval da armada, monopólios das entidades reinantes.
Os impérios marítimos europeus como Veneza, Gé- nova, Portugal, Espanha França, Inglaterra precisavam de garantir o fornecimento de madeiras adequadas àquele exercício. A partir do momento em que os reinos compe- tiam pelos mares, o corso e pirataria se desenvolveram, o recurso à importação de madeiras para a mesma indús- tria tornou-se mais difícil. A floresta garantia a construção da armada, a navegação transatlântica e comércio, e, o acesso aos impérios, quando se tornaram impérios colo- niais no longo curso entre os séculos XV e XVIII. Face a uma regeneração lenta, a principal forma de proteger a floresta seria a restrição do seu abate e a exclusividade do corte para as armadas das respectivas coroas. Se a regeneração da floresta real, senhorial, eclesial e comunal seria desejável e até era legislada quer ao nível das orde- nações reais quer ao nível dos poderes locais, generica-
mente em todas as regiões mencionadas, o abate era mais rápido do que a respectiva reposição.
No século XIX, a luta pela manutenção do status quo do regime monárquico absolutista e a transição para sistemas de poder e governança representativos, monar- quias constitucionais monárquicas ou republicas, influiu poderosamente no redesenhar de fronteiras e no acesso aos recursos para a antiga logística de guerra associada aos impérios marítimos e à conquista terrestre garantida pelos meios de comunicação revolucionários do comboio e da navegação a vapor. Ambos necessitavam de flores- ta: para a construção naval e para os altos-fornos.
O consumo de carvão para a construção de meios de comunicação, alimento da indústria do ferro e do aço, não vivia sem a floresta, fora das jazidas de carvão mine- ral, a hulha branca. Para além disso, como afirmava D. Rodrigo de Alarcão, em 1863, as carvoarias e o consumo doméstico de carvão sem regras constituía ainda o princi- pal amigo do “marchado arboricida”, maior flagelo da floresta desde todos os tempos.
Em síntese já no século XIX, o consumo de materi- ais lenhosos e reposição ou aumento de área florestada para repor o consumo voraz do património arbóreo teria gerado e continuava a gerar uma depredação sistemática da floresta.
Perante um facto consumado de que em pleno sé- culo XX, depois da Segunda Guerra mundial em que o sector energético dependia ainda em grande parte da energia termoeléctrica não havia floresta importava com- preender como e quando este processo tinha iniciado.
1.3UMA HISTORIOGRAFIA AMBIENTAL: DA FLORESTA À GESTÃO HIDRO-FLORESTAL
1.3.1 PREOCUPAÇÕES ACTUAIS: MOTORES DE ORIENTAÇÃO ANALÍTICA
No séc. XX as correntes ecológicas apresentaram resulta- dos alarmantes sobre o estado do Planeta. A maior preo- cupação era a poluição e a destruição da Floresta a nível mundial. Era preciso salvar o pulmão da Terra a floresta do Amazonas. Foi instituído o dia mundial da árvore para alertar e encorajar ao plantio de novas florestas e prote- ger as remanescentes.
A destruição da floresta despertou interesse na análise histórica relativamente ao quando, como e porquê
se tinham destruído as florestas na Europa e no resto do mundo. Nasceu uma historiografia sobre a floresta, de- sarborização e arborização. Marcados pela ideia de des- truição e de interesses económicos a área da história económica lançou uma primeira leva de estudos sobre estímulos económicos tanto para a destruição como para a reflorestação. O mercado e o domínio político das Na- ções mais desenvolvidas industrialmente teriam desen- volvido ambos os processos.
Numa leitura mais recente e traduzindo talvez uma atitude em busca de soluções no factor humano, Devedor talvez da problematização sobre a ideia de paisagens culturais, Mauro Agnoletti, Werena Winivarter e Joakim Radkau entre outros autores, apontam para outros para- digmas possíveis de análise assente na co-evolução de ecossistemas em que registam, a meu ver de forma equilibrada, influências recíprocas do factor humano sobre o meio e da natureza sobre o factor humano32.
Nos anos oitenta e noventa do século XX, o pro- blema do mercado interno de consumo de produtos lenhosos para alimentar os Altos-fornos da indústria do ferro e do Aço despertou interesse apreciável em autores como Rolf Peter Sierfele e Denis Woronoff. Estes analisa- ram os estímulos à criação de mercados internos de investimento público e privado no plantio de florestas orientados para a produção de carvão motivada pela expansão da indústria do ferro e do aço33. Em síntese, o
mercado de consumo de carvão teria estimulado a arbori- zação numa escala sem precedentes, em pleno arranque das indústrias poluentes.
Perfilhando este argumento, Joseph Bruggmeir, em minha opinião vai mais longe: acrescenta que – naquele contexto político de redefinição de fronteiras e reorgani- zação política dos estados germânicos -, não havia qual- quer conflito moral relativamente à existência de regiões diferenciadas de produção do ferro e do aço, alimentados pelo consumo de carvão vegetal em grande quantidades, produzido internamente e o plantio de bosques para esse efeito34. Umas regiões produziam carvão outras usavam-
no. Em vez de recorrerem a importação de carvão mine- ral de nações estrangeiras como a Inglaterra, estabele-
32 Radkau, J. (2012 [2007]) - Wood. A History, Cambridge, Polity Press,
2012 [2007].
33 Sieferle, R. (2001 [1982]) - The Subterranean Forest. Energy Systems