6 Hvorfor fortsette i forskningssystemet?
6.1 Fortsette eller forlate forskningssystemet?
Vladimir Ilich Lênin é um dos grandes teóricos marxistas. Mesmo, tendo como fundamento teórico de suas análise O Capital, os escritos de Lênin focalizam suas reflexões nas classes sociais. Em Lênin as classes estão economicamente postas e o capital como sujeito está pressuposto. Marx explica a questão agrária a partir da propriedade da terra e sua relação com o capital. Lênin analisa a destruição da propriedade feudal e patriarcal da comunidade russa e como essa destruição pela ação do capital favorece o desenvolvimento capitalista nas condições particulares da Rússia pré-revolucionária.
Politicamente é possível perceber claramente suas preocupações teóricas com a questão camponesa que é analisada e atravessada pelo debate da II Internacional: permanência ou extinção dos camponeses? Como classe subalterna, como transformá- los em aliados do proletariado? Eis a encruzilhada: prometer a propriedade privada da terra e renunciar à doutrina ou convencê-los que a nacionalização da terra é a melhor alternativa para evitar sua ruína e destruição?15 A propriedade capitalista da terra e sua relação com o capital estão pressupostas e não aparecem de forma nítida, mas sobre essa pressuposição ele analisará as leis imanentes do capitalismo com relação às vias de desenvolvimento da agricultura, o processo de ruína e expropriação dos camponeses e sua diferenciação interna e os problemas da nacionalização da terra. Algumas dessas questões estiveram de uma ou outra forma presentes no debate sobre a reforma agrária nos anos sessenta do século passado o que não significa que as abordagens teóricas utilizadas para compreender algumas dessas questões e propor soluções sejam as
leninistas. O importante debate sobre a formação do mercado interno e os entraves à
industrialização prescindiram completamente das contribuições de Marx e de Lênin.
O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia – O Processo de Formação do Mercado Interno para a Grande Indústria tem como objetivo apresentar nas condições
da Rússia czarista, autocrática e feudal, a transição do singular feudalismo russo à economia capitalista. Seu objetivo central na polêmica com os populistas é realizar uma exaustiva análise da Rússia demonstrando que contrariamente aos postulados doutrinários dos populistas russos o desenvolvimento do capitalismo destrói, por um
15 Friedrich Engels coloca os pontos centrais do debate na sua crítica ao programa agrário dos socialistas
franceses no último quartel do século XIX em seu ensaio O problema camponês na França e na
lado, a economia comunal camponesa e por outro lado, essa destruição é parte consubstancial da formação do mercado interno capitalista possibilitando a realização da mais-valia. 16
Poder-se-ia dizer, em geral, que toda a obra de Lênin está perpassada por duas preocupações: antes da revolução de outubro o processo da transformação da economia mercantil em economia capitalista, a luta pelo poder e o caráter ou natureza da revolução que será definida pela participação dos camponeses no processo revolucionário; depois da revolução de outubro as complexidades da revolução da
ditadura democrática revolucionário do proletariado e dos camponeses pobres
(LENIM, V: 1975) na URSS e especificamente dos camponeses.
A importância do Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia é que neste livro já se encontram desenvolvidas as questões centrais que nortearam o pensamento de Lênin com relação à questão agrária tais como a apropriação da agricultura pelo capital e a formação do mercado interno; as vias de desenvolvimento da agricultura; a expropriação e diferenciação camponesa; o comportamento político do camponês e o caráter da revolução.
Mas, ao longo da leitura, mesmo que haja demoradas análises sobre a agricultura e a indústria, sobre os grandes proprietários da terra e os camponeses, se percebe que essa análise tem como objetivo demonstrar o desenvolvimento capitalista específico da Rússia pelo fato da Rússia ser uma nação camponesa e pela existência da comunidade russa. Lênin mostra como a desintegração das comunidades camponesas russas pela ação do capital leva à formação do mercado interno capitalista, isto é, a formação do Departamento de Bens de Capital (D1) e de Bens de Consumo (2) pela destruição da indústria artesanal camponesa e a nova divisão do trabalho.
Desde esse ângulo se cometeria um grosso erro teórico caracterizar as contribuições de Lênin como “constatações” da descampenização ou da diferenciação camponesa. A constatação está entre aspas, pois deve ser entendida como processo que se realiza no bojo da transição da economia mercantil à economia capitalista na Rússia. É uma questão teórica na singularidade da formação social russa. As particularidades que esse processo assume em outras formações sociais deve ser pesquisado na suas
16 “A mais brilhante e fecunda exposição sobre a “questão dos mercados”, as crises e a natureza das
transformações na passagem do século, se encontram, a nosso juízo, nos escritos de Lênin”. (MAZZUCCHELLI: 1985, P. 151).
formas concretas e não como generalização funcional ou tipológica sob o risco de perder sua capacidade explicativa.
A formação do mercado interno na economia mercantil tem como base a divisão social do trabalho.
Este consiste em que diferentes tipos de transformação agrícola (e de diferentes operações que se realizam nessa transformação) se separam sucessivamente da agricultura e constituem ramos independentes da indústria, trocando seus produtos (agora convertidos em mercadorias) pelos produtos agrícolas. (id. ibid. P. 32).
A produção de matérias-primas continua sendo própria da agricultura, mas sua transformação industrial vai se separando da agricultura. Por sua vez a indústria cria ramos especializados de transformação que produz mercadorias que estão destinadas à agricultura. A agricultura também se transforma em indústria operando processos similares de especialização da produção. É destruída a indústria artesanal camponesa e é essa destruição que cria o mercado interno. Os meios de produção dos quais o camponês é expropriado passam a servir como meios de produção para a produção de mercadorias nas mãos dos capitalistas industriais gerando o D1 (departamento de bens de capital) criando o mercado interno para os meios de produção. Os bens alimentares que antes eram produzidos e consumidos pelos camponeses, tornam-se elementos materiais para a reprodução da força de trabalho e como tais em mercadoria criando um mercado interno para os meios de consumo, isto é o D2 (departamento de bens de consumo).
O processo de criação do mercado interno se opera em duas direções: de um lado, os meios de produção, dos quais o pequeno produtor é “liberado”, convertem-se em capital nas mãos dos seus novos proprietários, passam a servir à produção de mercadorias e, consequentemente, convertem-se eles mesmos em mercadorias (...) ou seja, ela oferece um mercado para os meios de produção; finalmente o próprio produto, fabricado agora com a ajuda desses meios de produção , converte-se também em mercadoria. Do outro lado, os meios de subsistência, para o pequeno produtor, tornam-se elementos materiais do capital variável (,,,) Assim, esses meios de subsistência transformam-se agora também em mercadoria, ou seja, criam um mercado interno para os bens de consumo.( id.ibid. P.32).
Lênin analisa a transformação do mercado interno e constata que da destruição da comunidade russa pelo avanço da forças produtivas capitalistas emerge a nova forma social de produção baseada em valores de troca generalizados pela divisão social de trabalho e a constituição do mercado interno capitalista em que o D1 é a força propulsora do sistema. (id. ibid: p.23).
No processo de transição a análise tem como eixos centrais: a divisão social de trabalho; a separação da agricultura da indústria e a formação da indústria de bens de
capital na indústria. O ponto crucial na análise leninista é a sua polêmica com os populistas sobre a comunidade russa ou mir. Para os populistas a comunidade russa é antagônica ao capitalismo, para Lênin é a sua base mais profunda e sólida.
É a mais profunda, pois nela é possível constatar cada vez mais a existência da destruição interna pela divisão social do trabalho e sua transformação em uma economia produtora de mercadorias. Processo de transformação em que se encontram presentes todas as contradições capitalistas tais como a concorrência, a concentração de terras e produção por uma minoria e o aumento do proletariado agrícola a expensas da expropriação de terras. É também a mais sólida porque na agricultura em geral e especialmente nos camponeses é mais forte o peso da tradição e da economia patriarcal. Mesmo que a ação transformadora do capitalismo seja mais lenta e gradual, o fato de existir de forma cada vez mais incisiva mostra que o capitalismo toma conta do conjunto da sociedade. (id. ibid: P.113)
O campesinato russo se insere na economia mercantil em que é possível constatar um novo sistema de relações sociais e econômicas em que aparecem as contradições próprias do capitalismo:
A concorrência, a luta pela independência econômica, o açambarcamento de terras (comprada ou arrendada) a concentração da produção por uma minoria, a proletarização da maioria e a sua espoliação pela minoria que detém o capital comercial e emprega operários agrícolas (...) o reconhecimento do caráter progressista (do capitalismo) é perfeitamente compatível com o pleno reconhecimento dos aspectos negativos e sombrios do capitalismo (idi.ibid: P.113-373)
Todos esses fenômenos econômicos contraditórios existem no interior do mir e do campesinato e levam à desintegração do campesinato que os camponeses chamam
de descamponização (...) que redunda na destruição radical do antigo campesino patriarcal e na criação de “novos tipos” da população rural. (idi. ibid: P.113-373).
José Graziano da Silva coloca uma questão importante. Para Lênin a destruição do camponês se refere à destruição do camponês patriarcal o que não significa que seja cancelada a possibilidade de sua “recampenização” sob a subordinação da pequena produção ao capitalismo. (GRAZIANO DA SILVA: 1982). O que é destruída é uma forma social de existência dos produtores camponeses num determinado modo de produção e, mais que isso, na forma específica da organização comunal da produção que é também uma forma singular de organização da vida social. Tanto é assim que Lênin coloca que da destruição do camponês patriarcal são criados dois tipos novos de população rural em detrimento do camponês médio: a burguesia rural ou camponesa ricos do qual sai a classe dos granjeiros ou camponeses médios e o proletariado rural que possui um lote comunitário é o camponês pobre que não possui terra e que é o
outro operário com um lote de terra. O campesinato antigo não se “diferencia” apenas: ele deixa de existir, se destrói, é substituído por novos tipos de população rural. (LENIN, V: 1975).
É importante sublinhar que o proletariado agrícola é um proletário diferente qualitativamente com o proletariado urbano. Duas são as diferenças mais importante: o proletariado rural ainda mantém vínculos com a terra e segundo, seu universo cultural e horizonte de vida contínua sendo a terra e não é o universo das máquinas.
Colocamos ênfase na destruição, pois Lênin não deixa margem de dúvida: o antigo modo de produção deixa de existir e não existe nenhuma continuidade com o modo de produção que emerge da destruição do anterior.
Deste ângulo, para Lênin não haveria continuidade nos modos de produção:
O marxismo deve ser compreendido como uma critica ao capitalismo que se articula com uma apresentação da história. Contrariamente ao que ocorre na ordem do entendimento, a teoria crítica do capitalismo que o marxismo – ou o núcleo do marxismo – representa é logicamente anterior a essa apresentação: por isso, esta não é uma filosofia da História, mas antes um “esquema” de dispersão dos modos de produção. Entretanto, esse resultado não fecha, mas abre, a crítica ao marxismo. (...) A apresentação dos modos como teoria geral da História dogmatiza a sucessão dos modos em teoria geral da História como teoria da produção. A transformação da apresentação dos modos em filosofia da historia representa, desde Engels, uma das formas canônicas da dogmatização do marxismo. (FAUSTO, R.: 1987, P.12-13).
A ênfase de Lênin na destruição, no seu sentido forte, das velhas formas de produzir e das relações sociais na agricultura da Rússia patriarcal e não suas mudanças graduais apontam que para ele historicamente os modos de produção não existem como uma sucessão por etapas: constituem-se de forma dispersa e como dispersão os modos de produção são descontínuos.
A destruição leva a uma nova história e essa nova história não é uma história parcial cujas partes compõem a história universal. Essa nova história destrói todas as histórias anteriores, é parte que fratura o todo, parte sem composição possível. Ruy Fausto aponta que esse é um escândalo que subverte a lógica formal de uma parte que não é parte e por isso a tradução do texto (de Marx nas Grudrisse) que dá uma edição
francesa bem conhecida recusa a expressão. 17
17 (id. ibid. P. 14). Nesta parte temos seguido as explicações de Ruy Fausto que cita o seguinte texto de
Marx. “Ela mesma – escreve Marx nos Grundrisse a propósito da fortuna em dinheiro, do papel que ela desempenha na dissolução dos antigos modos de produção – ela mesma é ao mesmo tempo, um dos agentes daquela dissolução, como aquela dissolução é a condição de sua transformação em capital. Mas a mera existência (Dasein) da fortuna em dinheiro e mesmo uma certa supremacia desta não é de modo algum suficiente para que ocorra aquela dissolução em capital. Se fosse assim, Roma antiga, Bizâncio, etc. teriam terminado a sua história com trabalho livre e capital ou, antes, teriam começado uma nova
O assim chamado desenvolvimento histórico, baseia-se, em geral, em que a
última forma considera as formas passadas como etapas [que conduzem] a ela mesma, e como ela [a forma posterior é raramente capaz e só sob condições bem determinadas de fazer a sua própria crítica – aqui não se trata, naturalmente desses períodos históricos que aparecem a si mesmos como épocas de decadência – elas as concebe [as formas anteriores] sempre unilateralmente. (MARX, K. apud FAUSTO, R:1987, P.17).
Dessa forma para Marx o assim chamado desenvolvimento histórico e as formas anteriores não constituem, não fazem parte da forma superior.
As formas anteriores podem existir na sociedade burguesa “desenvolvidas, estioladas, caricaturadas”, mas “sempre com uma diferença essencial” – aqui o decisivo – deve ser entendida com a que é atravessada por uma destruição e geração (por uma destruição e por uma geração), uma diferença, pois, que não se da no interior de um sujeito, mas para dizer a coisa por ora de forma aproximada, não tem sujeito. (id. ibid.: P.17-18).
Nesses termos o camponês que emerge da destruição das relações sociais existentes na Rússia czarista não tem relação com o camponês do modo de produção precedente. Tanto assim que Lênin utiliza a termo camponês para se referir aos produtores agrícolas desse período e burguesia rural e proletariado rural para denominar as novas personagens da paisagem agrícola. Este último também é proprietário ou arrenda terras e se assalaria e utiliza trabalho familiar.
Entretanto, segundo Lênin, a tese de que o capitalismo necessite de operários livres é frequentemente mal compreendida. A expropriação dos camponeses e sua transformação em proletariado rural devem ser entendidas como tendências básicas, pois o capitalismo transforma a agricultura lentamente e essa transformação assume diversas formas. (LENIN, V: 1975).
Da perspectiva teórica da formação do capitalismo agrário, Lênin aponta que o estudo da desintegração da economia camponesa está presente na análise de Marx sobre as rendas pré-capitalistas da terra. Os germes dessa desintegração estão presentes na renda em trabalho e na renda em produto, mas só se desenvolvem com a renda - dinheiro e dessa forma:
Esses germes, todavia, só podem se desenvolver com a forma seguinte de renda, a renda-dinheiro, que é uma simples modificação da renda em produtos. O produtor imediato não entrega ao proprietário fundiário, produtos, mas o preço desses produtos. A base dessa forma de renda é a mesma: o produtor imediato continua sendo o possuidor tradicional da terra, mas “essa base caminha no sentido de sua decomposição”. A renda – dinheiro “supõe um desenvolvimento mais considerável do comércio, da indústria urbana, da produção mercantil em geral e da circulação monetária”. A relação tradicional, baseada no direito consuetudinário, entre o camponês
história. E como citei no texto, para Ruy Fausto, “Uma nova história” não é uma história parcial, é parte que fratura o todo, parte sem composição possível”.
dependente e o proprietário fundiário, se transforma em relação puramente monetária, fundada sobre um contrato. Isso conduz, de uma parte, à expropriação do antigo campesinato, e, de outra, ao resgate, pelo camponês, da sua terra e de sua liberdade. (id. ibid: P.115).
A relação social capitalista põe a igualdade dos contratantes e a liberdade pessoal para que exista contrato entre livres e iguais. A relação contratual é uma relação contraditória, pois a
liberdade é a liberdade para dispor livremente da força de trabalho e poder vendê-la no mercado
ao proprietário do capital-dinheiro, já que o camponês expropriado é livre da propriedade dos meios de produção, mas por outro lado significa a liberdade da servidão feudal e a possibilidade de resgatar no capitalismo sua terra e a liberdade.
Nesse resumo genérico da renda-dinheiro Lênin pinça diversas citações do Livro III de O Capital para demonstrar sua tese: o embrião da desintegração do campesinato já se encontra nos modos de produção precedente.
É necessário estabelecer uma rigorosa distinção entre a renda-dinheiro e a renda fundiária capitalista: esta implica a existência de capitalistas e operários assalariados na agricultura, enquanto a outra supõe a existência de operários dependentes. A renda capitalista é uma parte da mais-valia, que resta após a dedução do lucro do capital, a renda-dinheiro é o preço de todo o produto excedente que o camponês paga ao proprietário. Um exemplo de renda dinheiro é o obrok (foro) que o camponês paga ao proprietário. Não há dúvida de que os impostos atuais de nossos camponeses contêm uma certa parte de renda-dinheiro. Também o arrendamento camponês, às vezes, se aproxima da renda-dinheiro, quando sua taxa elevada deixa ao camponês um magro salário. (id. ibid: P.115).
Essa colocação levaria aparentemente a pensar numa recaída de Lênin no etapismo ou no gradualismo e de certa forma no finalismo. O resultado final já estava previsto desde tempos imemoriais. Mas, esta afirmação deve ser entendida no mesmo registro que apontávamos anteriormente. A expressão o embrião da desintegração do
campesinato já se encontra nos modos de produção precedentes é um juízo como
aquele em que Marx escreve que “Pode se compreender o tributo, a dízima, etc. quando
se conhece a renda fundiária. Mas, não se deve identificá-los.” (MARX, K apud
FAUSTO, R: 1987, p.42)
Mas, por outro lado, Lênin não estabelece claramente a ruptura e cai numa interpretação continuista na qual há uma sucessão histórica nas rendas pré-capitalistas: renda em produto, renda em trabalho e renda em dinheiro. Uma questão é o germe da desintegração que deve ser lida no mesmo registro que a dizima, uma outra é introduzir uma seqüência histórica onde ela não existe. As formas de renda pré-capitalistas consideradas por Marx e existentes em outros modos de produção são colocadas como uma dispersão dos modos de produção – germânico, asiático e antigo - e não como seqüência lógica, mas como abstração.
Daí que o texto de Lênin nesta perspectiva é emblemático. Por uma parte a rica análise da destruição da comunidade russa e determinada gênese do desenvolvimento capitalista nesse país está, como gênese, atravessada por algo novo, inédito que destrói todas as relações sociais anteriores. Mas, que na análise concreta de Lênin é colocada como transição e é transição porque ainda o capital não dominou todas as esferas da produção e nesse caso ainda o capital não modelou completamente a propriedade da terra. O modelar não significa que na agricultura capitalista só há assalariados agrícolas, capitalistas, e grandes proprietários de terra. Significa que para que a renda fundiária capitalista tenha existência social deve haver concorrência de capitais e a formação da taxa média do lucro no conjunto da economia.
No Prólogo da 2ª edição do Desenvolvimento do Capitalismo Lênin distingue também uma terceira via de desenvolvimento agrícola. No Programa Agrário da
Social-Democracia Lenine distingue duas vias de desenvolvimento capitalista: a via
prussiana ou autoritária, de cima para baixo que preserva a grande propriedade latifundiária e a via norte-americana ou democrática em que há distribuição massiva da terra nas mãos dos farmers.
Neste texto aponta uma terceira via cuja possibilidade nasce no bojo da revolução burguesa como conseqüência do comportamento revolucionário dos camponeses na revolução de 1905-07 e, que mesmo que Lênin não se refira a ela, lembra o comportamento revolucionário dos camponeses na revolução francesa.
Na atual base econômica da revolução russa (revolução burguesa) duas vias fundamentais são objetivamente possíveis para o seu desenvolvimento e desfecho – ou a antiga propriedade fundiária privada, ligada por milhões de