2.2 Sannsynlighet
2.2.2 Fortolkninger av sannsynlighet
O auge das lutas do Borel: a memória sobre a União dos Trabalhadores Favelados
O objetivo deste capítulo é refletir sobre aspectos da memória e da história da atuação da UTF a partir do relato de Manoel Gomes. Desse modo, serão adotados três eixos de análise. O primeiro, referente a como se deu o surgimento da favela do Borel dentro de um contexto de exploração imobiliária desses espaços, comum às primeiras décadas do século XX. O segundo se concentra na atuação da UTF e nos significados presentes no relato de suas ações, bem como no seu impacto entre os moradores do Borel. O terceiro diz respeito à figura do advogado Antoine de Magarinos Torres, seus interesses e atos políticos dentro de um conjunto mais amplo de sujeitos sociais proponentes de projetos de intervenção em favelas. Com isso, pretende-se uma problematização mais sólida acerca dos significados de uma memória sobre a UTF presentes no depoimento escrito em questão.
O “mito de origem” do Borel92
Manoel Gomes associa o surgimento das favelas do Rio de Janeiro à década de 1920, com os preparativos para a comemoração do primeiro centenário da independência brasileira. Devido às preparações para a celebração, o “afluxo de trabalhadores era enorme, vindo de todo o território nacional”, além de imigrantes,
92 Expressão tomada de empréstimo a Lícia Valladares (2005), utilizada pela autora para explicar a
origem de um imaginário sobre as favelas do Rio de Janeiro. O emprego da ideia de mito, nesse caso, se deve à utilização de seu significado como fonte de explicação sobre o surgimento de uma realidade, ou seja, como se deu sua origem, e como essa explicação pode tomar um caráter de veracidade, possuindo um aspecto “vivo” para os que dela compartilham. Para uma discussão mais aprofundada sobre a noção de mito, ver ELÍADE, 1972.
80 “principalmente de Portugal, Espanha e Itália” (GOMES, 1980: 6)93, que ao chegarem aqui encontraram uma cidade com déficit de residências para abrigá-los, um alto custo de vida em contraponto a baixos salários, além do fato de que “comprar um terreno e construir uma casa dentro das normas da prefeitura seria comprovadamente impossível” (idem: 12).
Durante muito tempo, o surgimento das favelas teve como “mito de origem” o aparecimento da favela do morro da Providência94, que teria sido ocupada por ex- combatentes de Canudos, o que inclusive explicaria a origem da própria expressão como forma de denominar esses espaços95 (VALLADARES, 2000 e 2005). Gomes (1980: 12), ao falar sobre o surgimento desses tipos de moradia, chega a fazer menção ao morro da Providência e sua ligação com a Guerra de Canudos, ainda que não o apontasse diretamente como a primeira favela carioca: “Daí surgiu a proliferação de favelas no nosso Rio de Janeiro, desde São Conrado aos municípios da Baixada Fluminense, como a favela da Providência, ao lado da Estação Pedro II, que começou com a volta dos combatentes da Guerra de Canudos”.
Na literatura que reflete sobre a história das favelas, alguns de seus mais importantes autores têm se dedicado ao resgate dos meios e condicionantes que levaram ao aparecimento desses locais na paisagem urbana. Elas surgem em registros documentais próximo ao final do século XIX, havendo referências a favelas mais antigas que a Providência (ABREU, 1984 e 2006, VALLADARES, 2000 e 2005).
93 Ver citação completa de GOMES (1980: 6) na página 14 do capítulo I.
94 Favela localizada na região central do Rio de Janeiro, próximo à estação de trem Central do Brasil. 95 Durante boa parte das primeiras décadas do século XX, o morro da Providência foi denominado “morro
da Favella”(grafia usada nesse período), sendo que, a partir dessa denominação, a palavra “favela” passou a ser designada para outras habitações semelhantes na cidade. A associação entre a favela da Providência e a Guerra de Canudos tem origem em dois fatores. O primeiro seria a existência da vegetação conhecida como favela, tanto nesse morro quanto no município de Monte Santo, localizado no estado da Bahia e que serviu como base para as operações militares contra o vilarejo de Belo Monte durante o conflito. O segundo seria uma alusão à resistência realizada por seguidores de Antônio Conselheiro no morro baiano da Favella, que teria retardado a vitória do exército da República durante a guerra (VALLADARES, 2005: 29).
81 Dentre as causas do surgimento das favelas, podemos relacionar aspectos da crise habitacional da virada do século XIX para o XX96, além da própria remodelação urbana que será feita na região central do Rio de Janeiro. Tais aspectos resultarão na demolição de cortiços e demais moradias para a população de baixa renda, o que teria estimulado a ida dos que foram desalojados para as encostas da cidade (VAZ, 1986, 1994a e 2002, ABREU, 1984 e 2006, VALLADARES, 2000 e 2005). A industrialização também pode ser apontada como uma das causas para o surgimento das favelas, além de ser um dos fatores que contribuirá para o seu adensamento a partir dos anos 1940 (SILVA, 2005). Atualmente, outros caminhos têm sido percorridos pela literatura sobre as origens desses espaços, a exemplo de obras que analisam sua relação com antigas comunidades quilombolas (CAMPOS, 2007).
No caso específico da Tijuca, as fábricas começaram a surgir em sua paisagem, então ocupada por grandes chácaras, ainda no século XIX97. Tal fato acabou contribuindo para duas situações: a maior urbanização da área e o crescimento de ofertas de trabalho mais favoráveis à população de baixa renda (CARDOSO, VAZ, ALBERNAZ, AIZEN & PECHMAN, 1984). O aumento das oportunidades empregatícias, não acompanhado pelo planejamento habitacional, criou uma conjuntura favorável ao aparecimento de formas de moradia caracterizadas pela informalidade, no caso, as favelas (ABREU, 1984). Contudo, outros fatores podem ser levados em consideração para o surgimento de favelas no bairro, a exemplo da favela do Salgueiro,
96 Entre 1870 e 1890, a população da cidade passou de 235.381 para 518.292 habitantes, atingindo o
número de 518.381 em 1906, sendo que, nesse período, esses residentes se concentravam na região central, situação a ser alterada apenas com a chegada dos modernos meios de transporte coletivo, que permitirá a expansão da malha urbana, e com a Reforma de Pereira Passos (1902-1906). Esse aumento populacional não foi acompanhado pelo aumento do número de moradias, havendo a agravante de que diversas atividades, como manufaturas e fábricas, se estabeleceram nessa região, reduzindo ainda mais a oferta de residências. O decorrente incremento na demanda por moradia levou a uma alta dos preços dos aluguéis, intensificando, devido à falta de recursos da população, o uso dos espaços disponíveis. Consequentemente, temos o aumento da densidade domiciliar e a piora das condições de higiene (VAZ, 2002: 26).
97 Podemos destacar a Fábrica das Chitas (1820), onde hoje se localiza a praça Sáenz Peña e a cervejaria
82 formada a partir do final do século XIX por escravos fugidos de propriedades existentes no Alto da Boa Vista (CUNHA, 2006).
O surgimento da favela do Borel, de acordo com Manoel Gomes, é explicado a partir da exploração imobiliária do terreno, que teria sido feita a partir da esfera informal, tal qual ocorreu com outras favelas que teriam se originado na mesma época (FISCHER, 2008, GONÇALVES, 2010). Até 1921, o morro localizado no Vale do Maracanã apresentava o seguinte aspecto (GOMES, 1980: 1-2): “Sua vegetação era vastíssima e atraente, com 22 nascentes de água potável, além de dois córregos condutores para o escoamento de água expelida”. A partir desse ano (idem: 6):
“(...) um tal senhor de nome Manoel Isidério subalugava os terrenos do morro para a construção de barracões de madeira ou pau-a-pique com cobertura de zinco. Não era permitido naquela época fazer uma casinha de alvenaria com telhas francesas. Quando algum pretendente a aluguel tentava fazer uma casinha melhor de alvenaria, ele não lhe dava permissão, alegando que fazia aluguéis baratos para os trabalhadores de baixa renda”98.
Manoel Gomes (idem: ibidem), através de uma certa dose de ironia, questiona o direito de Isidério explorar o local, conforme sugere o uso de aspas sobre o pronome indicativo de sua posse sobre o morro: “Seu Isidério, como era chamado, que de ‘trouxa’ só tinha a cabeça e os testículos, por um bom moço passava, alugava as terras
do ‘seu’ morro àquela gente pobre e carente de moradia” (grifos meus). Em outro
momento, através da figura de Magarinos Torres, será encontrada menção à posição de que a terra, um bem natural, seria direito de todos (idem: 36): “(ao se dirigir aos moradores do Borel) Vocês, meus irmãos, não são galaxianos ou extraterrenos. São
98 Sobre a questão das formas de construção de moradia em favelas, o fato de não haver residências de
alvenaria pode ganhar outros significados para além de um indício da baixa renda de seus moradores; pode ser vista também como uma estratégia para permanecer em áreas de favela e não ter sua moradia erradicada pela fiscalização, uma vez que a casa deveria ser construída rapidamente, o que seria impossibilitado pela alvenaria. Conforme depoimento de Hélio de Oliveira, ex-morador e ex-presidente da associação de moradores do morro da Formiga, onde nasceu em 1955, favela próxima ao Borel (PANDOLFI & GRYNSZPAN, 2003: 254): “Na época (anos 1940, quando seus pais se mudaram para o morro), para construir um barraco era difícil; era preciso construir à noite e se mudar logo, sob pena de os policiais derrubarem. A estratégia era esta: derrubar árvores – a mata da encosta era bem fechada – e pegar a madeira para construir o barraco, mudando-se em seguida. Foi assim que a comunidade do morro da Formiga foi crescendo”.
83 mesmo terráqueos no duro, portanto, a terra é nossa, é de todos. Foi Deus que a criou e deu para os seus filhos nela viverem, e todos vocês são filhos de Deus, como todos os
seres humanos o são” (grifos meus)99.
Já chegou a se tornar um lugar comum a afirmação de que as favelas seriam resultado de invasões, posição questionada a partir de pesquisas que revelam a exploração imobiliária através de aluguéis. Segundo Lilian Vaz (1994: 592):
“(...) há várias referências ao aluguel de barracos, de ‘cavas’, do ‘chão’ e de terrenos nas primeiras favelas. A questão da cobrança de aluguel remete à forma de propriedade: algumas das primeiras favelas não resultaram de invasões, mas de grupos de imóveis de aluguel. Alguns proprietários de 1948, 31,4% das unidades pagavam aluguel (dos barracos) e 6,4% pagavam aluguel ‘do chão’ (Censo das Favelas, 1949)”.
Diante desse quadro, nas três primeiras décadas do século XX, vemos surgir uma série de interesses que tornam as favelas locais de disputas referentes à exploração de aluguéis, propriedade da terra e construção de capital político, este através do estabelecimento de laços de proteção relativos aos dois primeiros fatores. Desse modo, a esfera política aparece nessa questão através de representantes que se envolvem em pendências, seja a favor da proteção dos moradores contra os chamados “grileiros”, que pretendiam explorar os terrenos de favela, na maioria das vezes sem sua posse verdadeira e legalmente comprovada, seja em prol dos que desejavam o fim das favelas justamente para potencializar possibilidades de lucro.
Esse elemento gerou uma situação de tensão que perpassava o cotidiano dos habitantes dessas áreas (FISCHER, 2008). Ao longo dos anos 1930, observaremos uma série de processos de despejos, movidos por proprietários ou “grileiros”. Temos o caso do morro de São Carlos, que contou com cobertura da imprensa, entre os anos 1932 e 1934, e que resultou na criação da Sociedade dos Trabalhadores Humildes do Morro de
99 O discurso da terra como um bem natural e, por isso, pertencente a todos será utilizado pelo PCB em
84 São Carlos, em 1937 (SILVA, 2005). Outro exemplo de processo de despejo foi o ocorrido na favela Chácara do Céu, no Leblon, e na favela do Capão, cuja remoção ocorreu com ampla participação das esferas burocráticas do exército, uma vez que se tratava de terreno militar (idem).
O crescimento das favelas nesse período teve como uma das causas o aumento da população no centro urbano e em seus arredores, que cresceu a uma taxa anual de 2,56%, entre 1906 e 1920, e 2,16%, entre 1920 e 1940 (FISCHER, 2008: 51). Tal situação, aliada ao déficit habitacional (VAZ, 1994), levou à elevação do valor dos terrenos e à busca das classes populares por moradias no subúrbio e pela ocupação dos morros e colinas. A partir dos anos 1920, certos políticos oposicionistas chegam a ser favoráveis aos moradores de favelas contra o despejo de seus lares e a exploração de aluguéis (FISCHER, 2008).
A partir dos anos 1920 e 1930, notamos o aparecimento de um modus operandi dos habitantes desses espaços na tentativa de defesa de seus interesses, e o terreno escolhido para a batalha foi o Judiciário. A disputa entre proprietários, “grileiros” e moradores passou a ocorrer através de encaminhamentos jurídico-legais, com estes últimos passando a recorrer a advogados e aos jornais da época, para buscar respaldo no conflito judicial e para denunciar arbitrariedades e violências contra eles cometidas (SILVA, 2005, FISCHER, 2008, GONÇALVES, 2010). O contato com políticos, muitos detentores dos principais cargos do executivo, era igualmente buscado, a exemplo da ida do prefeito Pedro Ernesto, que em 1933 visitou o morro de São Carlos a convite “do seu Centro Político de Melhoramentos” (SILVA, 2005: 122), ou de moradores das favelas de Santo Antônio, Mangueira e Jacarezinho, que escreviam cartas para o próprio Getúlio Vargas, no início dos anos 1930, ou enviavam comitês de representantes ao Palácio do Catete, sede de seu governo (FISCHER, 2008: 261).
85 Manoel Gomes retrata Manoel Isidério como o primeiro explorador da favela do Borel, em um contexto em que a relação entre “grileiros”, ou proprietários, e moradores era marcada pela tensão que, por vezes, resultava em enfrentamento judiciário. Um dado interessante reside no fato de que Isidério “subalugava” casebres no morro, embora Gomes não faça nenhuma alusão de um proprietário a quem Manoel Isidério poderia se reportar. Sua figura é construída como a do “grileiro” tradicional, que se apropriou de uma terra que a ninguém pertenceria para explorá-la, visando ao enriquecimento à custa daqueles que não teriam como arcar com os gastos da cidade formal (GOMES, 1980: 7-8):
“Isidério era um desses chegantes como um outro qualquer, que pairam por aí a fim de aventurar a sorte, para isso precisava de ousadia e essa qualidade ele tinha de sobra. Raciocinando bem, ele concluiu que ia persuadir os ingênuos que seria dono do morro, mas como provar? Não tinha escritura, procuração ou mesmo um documento autorizando-o a desenvolver rentoso ‘negócio da China’. Fez as suas conjecturas e concluiu: - ‘Eu faço as cavas (local onde plantar o barraco), vendo-as e cobro um pequeno preço pelo aluguel mensal do chão. Dou o direito de morar, só não posso permitir nem autorizar construções de alvenaria, pois os terrenos não são meus, e casa de alvenaria tem valor, não poderá ser demolida sem briga ou indenização’”.
Gomes constrói a figura de Isidério como um explorador que, para manter seus lucros, “(...) não permitia a entrada clandestina de novos moradores, quem não pagasse o aluguel seria despejado ou o barracão destruído. Com essa finalidade, constituíra uma ‘gang’, gente gananciosa como Isidério” (idem: 8). Tal descrição mostra a construção da imagem da figura de Manoel Isidério como tantos outros exploradores das favelas nesse período, sem comprovação legítima da posse de terra e capaz de cometer arbitrariedades e violência, inclusive contando com um grupo de empregados para lhe auxiliar, seja na cobrança, seja na execução de atos mais drásticos. Contudo, Isidério não teria sido o único grileiro do Borel. Depois de um período, repassou a exploração da cobrança de aluguéis para “dona Hortência, que reforçara mais ainda os seus lucros” (ibidem,
86 “Sua turma não era de tocar viola de papo para o ar, cada vez mais violenta na expulsão e destruição dos barracos” (idem: 9). Após determinado período, Hortência, assim como seu antecessor, fez o repasse da cobrança dos locatários a “dois sabichões, chantagistas portugueses” chamados Daniel e Pacheco. Este chegou, inclusive, a morar no morro. A atuação de ambos era caracterizada da seguinte forma (ibidem: 10):
“Tirando onda de ricos para impressionar os antigos moradores, eles conservaram a equipe assalariada por dona Hortência, que fazia a cobrança, demarcava o local por cavas e a preparava quando o pretendente assim as queria, pagando pela mão de obra. (...). Agiam como se fossem policiais particulares, é lógico”.
Daniel e Pacheco seriam os últimos “grileiros” antes da imobiliária Borel- Meuron, empresa para a qual teriam vendido o direito de exploração e que foi responsável pela ação de despejo dos moradores do Borel. Deve ser chamada atenção para o fato de que todas as vezes em que foi negociado o direito de exploração, segundo a memória de Gomes, tal negociata ocorreu fora dos trâmites legais, uma vez que não havia a posse legítima comprovada por documentos válidos. Contudo, essa era uma prática comum no tocante às favelas da época, gerando uma verdadeira indústria informal/ilegal de exploração imobiliária (FISCHER, 2008, GONÇALVES, 2010).
A memória constitui um meio de releitura do passado capaz de registrar múltiplas impressões sobre seus eventos, sem, entretanto, esgotar todos os seus significados (LE GOFF, 1982, RICOEUR, 2000). Desse modo, devemos levar em consideração que a memória de Manoel Gomes sobre como se deu o surgimento do Borel não deve ser tomada como uma verdade absoluta, mas como uma das versões possíveis do acontecido. E, tendo em vista que o processo de externalização consciente da memória é sempre direcionado por interesses específicos (FINLEY, 1989), as representações contidas no discurso de Gomes atendem a esses mesmos interesses que, por sua vez, estão relacionados ao quadro político do momento de sua elaboração e
87 edição em livro. Assim, devemos compreender a estratégia discursiva adotada por Manoel Gomes, de associar o surgimento do Borel à exploração imobiliária e de seus moradores exclusivamente levada a cabo por agentes externos, indício da forma como o grupo político que esse autor representa interpretava as favelas e a questão da habitação popular no Rio de Janeiro.
Portanto, devemos direcionar um olhar mais complexo para a figura de Manoel Isidério. Há uma outra memória sobre esse personagem, presente no depoimento de seu sobrinho, conhecido como Mestre João Catinga, que foi publicado em uma reportagem na revista Módulo100. Mestre Catinga coloca que, desde os primórdios da ocupação do Borel, existia a cobrança de aluguéis (REVISTA MÓDULO, 1980: 31):
"Na época do Borel Antigo existiam os homens que se diziam donos do morro. Então eles alugavam os terrenos para os proprietários que moravam nele, sendo que alugavam pedaços de 100, 200 metros por 200 mirréis, por exemplo. Eles armavam vilazinhas de 5, 6 barracos e alugavam de acordo com quarto e sala: se tivesse cozinha era 60 mirréis, se era só um quarto era 30 mirréis e assim por diante”.
A atuação de seu tio é lembrada da seguinte forma (idem, ibidem):
"O Borel tinha então uns 30 barracos, apenas. O morro aqui começou a modificar depois de uns 30 anos para cá. Nessa época, havia um só que comandava, se fingia ser o dono das terras. Desse lado aqui tinha o meu tio, o Manoel Desidério101, já morto, que comandava esse pedaço. Ele pagava na época a importãncia de 200 cruzeiros, né?, antigos, e mandava fazer os barracos de acordo com a família: se era solteiro era barraquinho de 3 x 3, para um sozinho dava, então ele cobrava aluguel de 30 mirréis. Se era quarto, sala e cozinha seria o valor de 60 mirréis. Bom, com o resultado desse dinheiro ele pagava o patrício lá fora".
Manoel Gomes (1980: 6) chega a retratar Manoel Isidério como um indivíduo que “subalugava” barracões no Borel, mas em nenhum momento menciona agentes externos, sendo que Catinga reforça que Isidério usava parte da renda dos aluguéis para
100 Revista de arquitetura e urbanismo, editada por Oscar Niemeyer, que chegou a ser uma das mais
importantes em sua temática. Em um primeiro momento, circulou de 1955 a 1965. Voltou a ser editada entre 1975 e 1989.
101 O nome “Desidério” também estará presente nas reportagens do Imprensa Popular que serão
exploradas à frente. Optei pela grafia “Isidério” por ser a que consta no livro de Manoel Gomes, elemento a partir do qual construo minha análise.
88 “pagar o patrício lá fora”. Pelo contrário, Gomes (idem: 7) chega a afirmar que Isidério “tornou-se dono absoluto das terras abandonadas do morro, que se estendiam até a virada do Andaraí”, e com isso, “se considerava rico com a transa aplicada no morro e a