A segunda dimensão de “espraiamento” da reprodução capitalista típica se refere às formas de ocupação da classe trabalhadora em Salvador. Para descrevê-la, tivemos que lançar mão de diversos estudos que demonstram a evolução desta dimensão em três momentos: em 1950, em 1971 e em 2000. Estes três momentos da ressignificação formal do mercado de trabalho também buscam estar referenciados aos momentos de descontinuidade da morfologia espacial da cidade, em seu processo de transformação de tradicional em metropolitana, conforme descrevemos no item 2.2. Entretanto, faz-se necessário colocar uma questão, como era o mercado de trabalho em Salvador antes da década de 1950, e mesmo antes da instituição do salário mínimo?
116 Para esta questão, a resposta mais plausível deve ser aquela que recupere a Salvador da virada do século XIX e início do século XX. No trabalho de Ana Costa (1989) um detalhado inventário da ocupação da população livre e recém alforriada é feito com base nos censos e outros estudos do século XIX. A estrutura ocupacional urbana, herdada do longo período de escravidão, marcava-se predominantemente pela distinção entre atividades de brancos e negro-mestiços. Aos brancos, as atividades administrativas públicas, o gerenciamento do comércio, das atividades bancárias e de transporte. Quantos aos negro-mestiços, as atividades que historicamente lhes foram reservadas: serviços domésticos, serviços urbanos (transporte, abastecimento de água e iluminação), artesanato e comércio de rua.
As atividades domésticas em Salvador sempre empregaram mão-de-obra negro- mestiça tanto masculina quanto feminina. Segundo Ana Costa as atividades que esta mão-de-obra executava eram, para as mulheres, cozinhar, lavar, servir refeições, arrumar a casa e amamentar crianças; para os homens, cuidar do transporte de seus patrões, despejarem dejetos e realizar pequenos serviços (lacaios) (1989, p. 91).
Durante todo o século XIX e início do XX, os serviços urbanos de abastecimento de água, transporte e de iluminação eram realizados por mão-de-obra negro-mestiça. Os carregadores (homens e mulheres) ou aguadeiros buscavam água nos vários chafarizes públicos da cidade em pequenos barris para vendê-la nas casas. O transporte, tanto de mercadorias quanto de passageiros brancos, era maciçamente realizado por negros, sendo a maior parte da mão-de-obra alforriada ou escravos de ganho. Finalmente, a iluminação pública era realizada por africanos livres, pagos pela municipalidade.
No grupo de atividades ligadas ao artesanato estavam os sapateiros, pedreiros, carpinteiros, alfaiates, marceneiros, barbeiros, ferreiros, ourives, pintores para os homens; e bordadeiras, costureiras, rendeiras e charuteiras para as mulheres. Os artesãos gozavam de um status social diferenciado frente aos negros que desenvolviam as atividades domésticas e de serviços urbanos pelo fato de terem
117 recebido qualificação através de um mestre de ofício. Como demonstra Ana Costa (1989) o mestre, conjuntamente com seus aprendizes e oficiais compunham corporações de ofícios com estruturas bem semelhantes àquelas do período medieval. Ademais, os mestres, geralmente, negros livres, compravam escravos para torná-los seus aprendizes; por outro lado, os senhores de escravos investiam na qualificação de seus escravos para alugá-los a uma corporação de ofício.
Por fim as atividades relacionadas ao comércio de rua, também exercidas, antes da abolição, por escravos de ganho. Eram serviços de boticário, vendedoras ambulantes de quitutes, verdureiros, etc. Neste tipo de atividade, as mulheres predominavam e era muito comum ser exercida coletivamente, através das feiras livres ou quitandas.
Outro dado importante se refere ao fato de que muitos escravos e depois negros libertos exerciam vários ofícios ao longo do dia – eram domésticos de manhã e vendedores ambulantes à tarde ou barbeiros e músicos. Ainda é importante destacar que muitas atividades ocupacionais os então escravos eram impedidos de realizar. Algumas posturas municipais do século XIX resguardavam mercado de trabalho para os trabalhadores livres; um exemplo de exclusão da mão-de-obra escrava foi o serviço de estiva no Porto de Salvador no século XIX, mas que com a abolição perdeu o sentido.
Simplificadamente esta era a situação das formas sociais de trabalho na virada do século XIX para o XX em Salvador. Com o tempo, outras atividades foram sendo incorporadas e algumas desapareceram à medida que a cidade ampliava sua população e também suas relações interregionais. Após as regulamentações do mercado de trabalho, e a instituição do salário mínimo regionalizado para o Brasil, que transformações e permanências podemos destacar no mercado de trabalho soteropolitano pós anos 30?
118 próximos desse período é o de Santos (1959), pois, retrata a repartição da população em idade ativa em 1950, isto é, pessoas com 10 anos ou mais. Os resultados são os seguintes: para uma população de 417.235 habitantes havia 322.486 mil pessoas com mais de dez anos em Idade Ativa (PIA) 19, o que equivalia a 77,29% da população total. Dessa PIA, 296.690 trabalhadores eram População Economicamente Ativa (PEA), o que equivalia a 92% da PIA.
A PEA ocupada formalmente equivalia a 150.247 trabalhadores, o que correspondia a 50,64% da total. Esta PEA formal compunha-se de trabalhadores na agricultura e pecuária e na indústria extrativista (3,0%), na indústria fabril, civil e artesanato (9,8%), comércio (7,0%), serviços de valores e seguros (0,6%), transporte e comunicações (4,8%), profissionais liberais (3,6%), administração pública e serviços de consumo coletivo (3,9%), e serviços de consumo individual, ou seja, empregados domésticos (13,9%).
Por outro lado, 146.443 ou 49,36% da PEA eram trabalhadores desempregados ou em ocupações precárias. Santos (1959) os descreve como donas de casa ou sem ocupação “estatisticamente definida”, o que revela a ampla dimensão dos modos derivados da escravidão – modo de reprodução doméstico e modo simples de mercadorias. Finalmente, 25.769 trabalhadores ou 8,0% da PIA foram classificados como inativos, o que os colocava fora do conjunto da PEA de Salvador em 1950.
Outra informação relevante é em relação aos rendimentos médios da PEA em 1950. Ainda de acordo com Santos (1959, p. 48), a Comissão Nacional do Bem-Estar Social calculou em Cr$ 240,00 o salário médio dos trabalhadores, o que inclui desde os vendedores de rua aos altos funcionários do poder judiciário, por exemplo. Considerando que, à época, o salário mínimo nacional era de Cr$ 270,00 e o salário regional, válido para Salvador, era de Cr$ 240,00 (Decreto 5977/1943) e, considerando ainda, que se trata de uma média estatística, então, concluímos que parte significativa da PEA de Salvador tinha rendimento abaixo de 1 salário mínimo.
19 É considerada PIA, a População em Idade Ativa ou acima de 10 anos de idade. População
Economicamente Ativa (PEA) é a PIA ocupada ou desempregada, mas que exerce, eventualmente, algum tipo de atividade com remuneração.
119 As pesquisadoras Carvalho e Souza (1980) designam o período que vai do final da década de 1940 até o final de 1960, como sendo o de estruturação das formas de reprodução capitalista típica em Salvador, porque ocorreram os primeiros movimentos no sentido da formação do mercado de força de trabalho e de consumo, motivados pelas vultosas inversões de capital realizadas pela PETROBRÁS e SUDENE. Dados de Oliveira (1987, p. 51) demonstram que a estrutura de emprego na AMS, entre 1940 e 1970, se transformou radicalmente, a região se desruralizou, pois a PEA sofreu uma inversão estrutural, enquanto decresceu a da agricultura de 23,6% para 5,7%, a da indústria subiu de 16,5 para 26,1%. Além disso, ainda em Oliveira (1987), Salvador é a cidade onde o setor terciário mais vai responder aos impulsos da industrialização, criando uma média de 2,6 empregos no terciário para cada um no secundário.
Para a década de 1970, os dados sobre a PEA de Salvador, produzidos pelo IBGE, não foram individualizados, pois, o referido instituto apenas divulgou dados concernentes às áreas metropolitanas. Por conta disso, o Centro Brasileiro Análise e Planejamento (CEBRAP) e Centro de Recursos Humanos (CHR) da UFBA realizaram uma ampla pesquisa sobre o mercado de trabalho e setores de atividades da força de trabalho por amostragem domiciliar 20 em 1971. Dessa pesquisa resultaram muitos trabalhos, dentre os quais, merece referenciamento o de Singer (1980) sobre a economia urbana soteropolitana. Nesta pesquisa, o autor identificou, nos primórdios da metrópole, a seguinte distribuição da força de trabalho:
- ainda havia, na década de 1970, uma parcela residual de força de trabalho no setor primário, 0,7% do total da amostra;
- no setor secundário, 20%, distribuídos pelas seguintes atividades: indústria fabril 7,3%, construção civil 5,6% e artesanato 7,1%;
120 - no setor terciário, 42,5%, sendo 16,4% em serviços de produção (comércio 7,7%, vendedores de rua 2,3%, finanças 1,6%, transportes 3,8% e comunicação 1%), 17% em serviços de consumo coletivo (produção estatal) e 9,1% em serviços de consumo individual; e,
- em relação à produção doméstica, 36,8% da força de trabalho se ocupava neste modo de reprodução, dos quais 30% como donas-de-casa.
Aparentemente, a produção capitalista redefiniu a estrutura reprodutiva se comparada com o ano de 1950, pois, fez aumentar o contingente relativo de trabalhadores tanto no setor secundário quanto terciário, além disso, reduziu a participação da produção doméstica no conjunto da PEA. Porém, em uma observação mais acurada, proporcionada por uma concepção de que a modernização brasileira convive com formas híbridas, oriundas de modos pretéritos de produção, conduz-nos a tecer as seguintes considerações:
– a força de trabalho, nessa época, se ocupava ainda muito pouco em atividades relacionadas ao setor secundário da economia, na verdade, apenas 7,3% da força de trabalho global ponderada. Além disso, havia muitos trabalhadores ocupados como artesãos, 7,1%, o que reforça as permanências do período escravista. Isto denota como o fenômeno da industrialização penetrou tardiamente nas formas de ocupação da força de trabalho;
– no setor terciário, a força de trabalho estava ocupava, principalmente, com o comércio de mercadorias, mas havia uma quantidade não negligenciável de vendedores ambulantes, indicador da permanência do modo de reprodução simples de mercadoria na cidade; e,
– o modo de produção doméstico respondia por quase 37% da ocupação global ponderada. Neste componente, a força de trabalho feminina respondia por mais de
121 2/3 do contingente, demonstrando a condição estrutural em que se encontrava a divisão sexual do trabalho nos primórdios da metropolização de Salvador.
Por outro lado, o modo de produção estatal, através dos serviços de consumo coletivo (educação, saúde, segurança pública etc.) respondia por 17% da ocupação da força de trabalho. Uma ampliação considerável, quando comparada aos 3,9% de 1950, o que, por sua vez, indica que a produção estatal ampliou sua presença na reprodução social mais rapidamente que as formas capitalistas típicas.
Sobre níveis de rendimentos auferidos pelos trabalhadores em 1971, a referida pesquisa, tendo como referência o salário mínimo praticado em Salvador naquela época, Cr$ 172,60, chegou às seguintes constatações: a renda média per capita do trabalhador soteropolitano era de Cr$ 176,35, ou seja, praticamente 1 salário mínimo, mas isto para o conjunto da amostra.
Os resultados de renda da pesquisa indicam que a classe modal de rendimentos entre os trabalhadores se encontrava de um até dois salários mínimos, enquanto que para as trabalhadoras a classe modal se fixava abaixo de um salário mínimo. Esses níveis tão baixos de rendimentos levaram Carvalho e Souza (1980) a creditarem um movimento contraditório da expansão do capitalismo em Salvador o qual provocou, dentre outras coisas, o revigoramento das formas de ocupação pré- capitalistas típicas: venda simples de mercadorias e produção doméstica. Concluem as pesquisadoras que é no nível mais baixo de rendimentos onde ainda subsiste a reprodução sob formas derivadas da escravidão.
Além disso, o movimento de implantação do capitalismo, ao instaurar o salário mínimo como condição básica de reprodução biossocial, agiu em Salvador provocando uma nítida subalternização dos trabalhadores que não estavam “qualificados” socialmente para percebê-lo. Também a paulatina instauração do salário mínimo provocou a criação de um mercado de trabalho no qual a variação salarial entre as ocupações tendia ao mínimo possível, pois, as leis da concorrência
122 salarial e, as regulamentações legais, forçaram a baixa do valor de mercado da força de trabalho. Isto agiu no sentido de revigorar, sobretudo, o modo de produção simples de mercadorias. Esta é umas das muitas contradições que a homogeneização capitalista provocou na dimensão do trabalho em Salvador.
Dessa situação até os anos 2000, o que permaneceu e o que se transformou na distribuição da ocupação da força de trabalho soteropolitana? A estrutura de relações sociais capitalistas ampliou sua penetração nas formas de ocupação da força de trabalho ou não? E quanto à renda média do trabalhador soteropolitano, manteve-se no patamar de 1 salário mínimo?
Os dados para a descrição desse terceiro momento do mercado de trabalho de Salvador provêm do intercruzamento de diferentes fontes de informação, desde os dados do Censo Demográfico de 2000 do IBGE até os da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Em 2000, o IBGE calculou que havia uma população em idade ativa de 2.028.632 habitantes sobre uma população total de 2.443.107, o que equivalia a 83%. Dessa PIA, a População Economicamente Ativa era de 1.249.637 trabalhadores, resultando numa relação PEA/PIA de 61,6%. Quantos aos trabalhadores formais (carteira assinada), estes alcançavam o contingente de 937.228 ou 75% da PEA. (SEI, 2009).
Neste último momento de referência estrutural, os dados de distribuição ocupacional da PEA formal, por setores de atividades, estão dispostos na seguinte ordem:
- no setor primário (agricultura e extrativismo), 0,82%;
- no setor secundário: indústria fabril com 5,88% e construção civil com 3,7%, o que perfaz 9,58%; e,
123 - no setor terciário, 64,6%, dos quais 25,5% em serviços da produção (comércio de mercadorias 13,4%, alimentação 5,25%, finanças 1,65%, transporte 3,22% e comunicação 1,95%); serviços de consumo coletivo 16,5% (educação 5,7%, administração pública e segurança 5,55%, saúde 3,82%, comunitários 1,42%); serviços de consumo individual 22,57%, dos quais 8,1% em serviços domésticos.
Esta distribuição se refere tão somente a PEA ocupada formalmente, pois, de acordo com os dados da SEI (2009), havia nada menos que 25% da PEA desempregada ou em ocupações precárias, o que em números equivalia a 312.409 trabalhadores. Além da PEA informal, havia 778.995 trabalhadores inativos ou 38,40% da PIA, o que é um percentual bem superior ao de 1950, calculado em 8%.
Sobre os rendimentos da classe trabalhadora, uma inovação dos dados da SEI de 2009 é indicar o rendimento médio do trabalhador soteropolitano dividido entre ocupados e assalariados. Dentre aqueles, o valor foi de R$ 490,00 ou 3,2 salários mínimos, já para estes, o valor obtido foi de R$ 577,00 ou 3,8 salários mínimos, mas o rendimento médio do trabalhador soteropolitano foi calculado em 3,5 salários mínimos.