5.3.5 “Manglende synliggjøring av resultater”
6.2 Forslag til tiltak
No primeiro capítulo dessa dissertação discorremos sobre o Movimento Negro no Brasil. Agora entendemos ser necessário compreender esse universo do Movimento Negro no Estado de Rondônia, e novamente tomamos como base Teixeira, Fonseca e Moratto.
A história do Movimento Negro em Rondônia data da década de oitenta quando é criado o primeiro grupo de movimento social do negro que se tem referência. O Cabeça de Negro nasce em Porto Velho após um evento cultural afro idealizado por Jesuá Jonhson (descendente barbadiano, mostrando que essa geração já começa a se identificar com a África, contrário da geração inicial) e Alaídes Batista dos Santos. O Cabeça de negro nasce para dá auxilio a atos de discriminação sofrido pelos negros, promover eventos culturais, defender o patrimônio Artísitico, cultural e histórico do Estado, criou projetos regulares como o Cinco e Meia.
Ainda na década de oitenta surge o Instituto de Defesa da Cidadania Negra (IDCN) em 1985. Fundado por Orlando Francisco de Souza, Jesuá Jonhson e Carlinhos Maracanã (figura tradicional do carnaval portovelhense). O IDCN tinha uma linha política, lutava pela valorização da cultura, por espaços de poder como a cota para negros, promoveram debates, palestras sobre a temática do negro. Nesse mesmo período por exemplo, surge o GRUCON (Grupo de União e Consciência Negra) em Ji-Paraná, mas, com sede em São Paulo e Bahia. Percorre o Estado, com auxílio nas áreas de
saúde, apoio na luta contra a discriminação, fazendo um papel de valorização e reconhecimento da cultura negra.
O objetivo do GRUCON era combater enganos como a comemoração do 13 de maio, promover outras datas como 16 de maio, 20 de novembro e 05 de abril27, e defendia um currículo escolar que valorizasse as heranças africanas, além de circularem um jornal.
Na década seguinte surge o Grupo Raízes de Mulheres Negras e a UNEGRO (União de Negros pela Igualdade). No ano 2000 surge a Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro Amazônica (ACCNERAA), com o objetivo de combater os ataques sofridos pelas comunidades de terreiro, defendia a cultura, saúde e promovia eventos para elevar a autoestima negra.
A Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro Amazônica promoveu uma série de eventos desde o seu surgimento, como o I Seminário de religiões de Matrizes Africanas (2002), I Semana de Cultura Afro (abril de 200628), passou a integrar a Rede Nacional de Saúde para as comunidade de Terreiro29 e a marcha para Zumbi.
Além de todos esses movimentos já citados, podemos ainda mencionar o Cine Clube Zumbi, Mocambo cultura, Associação Bloco Jamaica e AFATO. Quanto ao Movimento Negro em Rondônia, Teixeira, Fonseca e Moratto reforçam:
“(...) O movimento social negro de Rondônia como o da Amazônia não difere do movimento brasileiro como um todo. Os eventos ligados á questão racial estão sempre voltados para a valorização da cultura e da história dos negros da Amazônia pelos mesmos motivos. Não se conhece a influência dos negros na formação do estado. A preocupação com a cultura e com história dos negros se deve a necessidade de um povo que se assuma antes de reivindicar (...)”. (TEIXEIRA, FONSECA & MORATTO, 2008, p.19).
Acreditamos que por causa dessa migração tão intensa no Estado de Rondônia a implicação na identidade também foi forte e emblemática. Há uma recíproca relação
27 16/04: dia da luta contra o racismo; 20/11: Dia nacional da Consciência Negra; 05/04: dia de Martim Luther King;
28 Atividade realizada no mês de abril para desconstruir a ideia de que esse tema só deve ser tratado em novembro.
29 (Rede existente em todos os Estados nacionais, para fazer pressão no poder político por atendimento direcionado a saúde dos negros).
entre migração e identidade. “A globalização tem implicações com a identidade” (Hall, 2011, p. 34),
“Portanto, é importante ver essa perspectiva diaspórica da cultura como uma subversão dos modelos culturais tradicionais orientados para a nação. Como outros processos globalizantes, a globalização cultural é desterritorializante em seus efeitos. Suas compressões espaço-temporais, impulsionadas pelas novas tecnologias afrouxaram os laços entre a cultura e o “lugar”. Disjunturas patentes de tempo e espaço são abruptamente convocadas, sem obliterar seus ritmos e tempos diferenciais. As culturas, é claro, têm seus “locais”. Porém, não é mais tão fácil dizer de onde elas se originam (...)” (HALL, 2001, p. 36).
Se a globalização em seu caráter migratório torna a identidade algo híbrido e ambíguo, essa complexidade torna-se ainda mais explícita quando percorremos a definição de Hall de que essa identidade é afirmada ou reafirmada se contando o passado e afirmando as diferenças. Isso é o que Stuart chama de “Mito Fundador” 30. Esse mito fundador levaria há uma noção exclusiva de pátria (aquele sentimento de pertencimento de um lugar) e assim criaria um paradoxo, porque a globalização em seus efeitos é desterritorializante, ela faz uma disjuntura da cultura em seu tempo e espaço, tornando, assim, a cultura uma produção daquilo que fazemos com nossas tradições que como muito bem descreveu Hobsbawn e Ranger são inventadas e construídas para dar sentido aos símbolos do nacionalismo e a construção da nação. Todavia, nesse sentido a memória torna-se o fio condutor dessa história. Logo, quando se tem a intenção de resgatar uma história, como a Lei pretende se busca também resgatar memórias e nesse caso a lógica de que as partes faz o todo é primordial.
Se a lei pretende resgatar uma história nacional no que diz respeito à história da África e Cultura Afro-brasileira, se faz necessário buscar as memórias das partes que constituem esse imenso território brasileiro. Essa história não é e nunca foi coesa, nenhuma história é. Os Estados têm histórias, bem como memórias, únicas e diferentes no que diz respeito a sua negritude. Dar voz a todas essas memórias e histórias é fator preponderante para se entender essa identidade.
30 Para Stuart Hall (2003), o mito fundador é uma concepção fechada de “tribo”, diáspora e pátria. Essa identidade seria imutável e atemporal, isso seria tradição.
3. A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 EM RONDÔNIA E SUGESTÕES PARA