Forskningsspørsmål 2

Este capítulo tem como objetivo apresentar análises realizadas acerca do cotidiano de um serviço de medida socioeducativa em meio aberto da cidade de São Paulo a partir de algumas de suas práticas e intervenções, focando especialmente nos agenciamentos e efeitos que produzem no território.

Iniciaremos este capítulo discutindo acerca da seletividade operada pelo Sistema de Justiça Juvenil a partir das regularidades encontradas em sua população- alvo e em seus territórios. A partir de então, apresentaremos algumas cenas e casos que nos possibilitam refletir sobre os agenciamentos e efeitos produzidos em nosso campo de pesquisa.

I ± A seletividade como base do funcionamento do Sistema de Justiça Juvenil brasileiro

É interessante constatar a relação que se estabelece entre os índices sobre garantia de direitos e os índices de vulnerabilidade social e também entre os índices levantados a partir das avaliações realizadas pelo ILANUD (2008) e os índices por nós levantados junto ao serviço de medida socioeducativa em meio aberto foco dessa pesquisa. O curioso dessas informações é que vai se desenhando um quadro de regularidades sobre essas populações. Independente do município em que estão se implementando as medidas socioeducativas, as informações sobre a situação familiar, renda familiar, local de residência, situação escolar, situação de trabalho, dentre outros, parecem se aproximar consideravelmente.

Retomando algumas discussões realizadas no capítulo 1, pudemos acompanhar todo um movimento de institucionalização da infância e juventude consideradas em VLWXDomRGH³SHULJR´RX³SHULJRVDV´HFRPRR(VWDGRJHULXDVOLEHUGDGHVGDTXHOHVHP ³VLWXDomR LUUHJXODU´ H GRV TXH KRMH VmR DOYR GH OHJLVODo}HV SHQDLV HVSHFLDLV Problematizamos, ainda, algumas das tensões presentes no ordenamento jurídico

atual, assim como os princípios que o sustenta e que fundamentam as ações socioeducativas.

No capítulo 2, desenvolvemos as transformações no projeto de normalização das condutas perigosas, anormais, perversas e criminosas e das populações, através de mecanismos tanto disciplinares quanto biopolíticos. Apresentamos também uma discussão sobre o cálculo da punição sobre a conduta e sobre a virtualidade de todos os comportamentos considerados como raízes patológicas na história pregressa dos indivíduos anormais. Aqui, propomos aproximar os índices apresentados no capítulo anterior dessa discussão foucaultiana, destacando algumas regularidades da população que em nossa sociedade são selecionadas como alvo dessa série de mecanismos e instituições. Assim, a partir deste momento, desenvolveremos uma discussão sobre alguns pontos de apoio dessa seletividade operada e de que maneira esses movimentos chegam a desembocar no extermínio dessas populações.

Gostaríamos de propor, neste momento, mais uma tensão, por assim dizer, sobre a questão da criança e do adolescente reconhecidos como sujeitos de direitos ao mesmo tempo em que algumas adolescências, cujas práticas e hábitos estão ligados a estratégias de sobrevivências em territórios de intolerância aos ilegalismos, sofrem o rigor das praticas repressivas, constituindo-se como alvo de mecanismos de normalização, e quando não, de extermínio.

Lançando mão das contribuições teórico-conceituais de Lima (2009),

crianças e jovens infratores vivendo em situação de miséria constituíram, até os anos 1980, o modelo-padrão de problematização, observação e análise. Em termos morais e políticos, esse modelo de pensamento, ação e procedimento científico foi sedimentando o consenso acerca da necessidade de cuidar dos pobres, visando integrá-los à vida normal (Lima, 2009, p. 111-112).

Segundo o autor (2009), as periferias urbanas são tomadas como espaços de GHOLQTXrQFLDHSRUFRQVHJXLQWHSDVVDPDVHUFRQVLGHUDGDV³IiEULFDV´H³GHSyVLWRV´ de delinquentes. Diante desse modelo-padrão, em consonância às discussões foucaultianas, a solução que incidiu na raiz geradora dos conflitos foi a prisão, a

internação e a educação profissionalizante. Sustentando-se nas análises de Donzelot (2001), Lima (2009) afirma que a preocupação do complexo tutelar assistencial desenvolvido QR %UDVLO FRQIURQWRX R PRGHOR GD IDPtOLD ³HVWUXWXUDGD´ EXUJXHVD DR modelo da fDPtOLDSREUH³GHVHVWUXWXUDGD´

Frente às diversas formas de estruturação familiar correspondentes às diferentes situações sócio-econômico-culturais, os aparelhos assistenciais e judiciários incumbiram-se de reverter o quadro a partir de uma

reversão das supostas condutas que fomentam desvios [exigindo] a incursão moral no econômico com a promessa de extirpar resíduos anárquicos, combater a indisciplina dos costumes e incutir a idéia do jovem operário e trabalhador incansável, disposto a executar tarefas em marcenarias, nos caixas de supermercados, nas farmácias, nas oficinas mecânicas, entregar papel em semáforos, etc., em troca de remuneração por produtividade ou sob o reinado do salário mínimo fixado pelo Estado (Lima, 2009, p. 114-115).

Ancorando-se em Passetti (1999), Lima (2009) sustenta que esses aparelhos jurídico-assistenciais, visando transformar jovens infratores violentos em cidadãos responsáveis pela vida em sociedade, respondem por meio de uma ressocialização calcada na promessa de superar as carências de sociabilidade. Corroborando as HVWDWtVWLFDV DSUHVHQWDGDV DQWHULRUPHQWH R DXWRU DILUPD ³R MRYHP UHSURYDGR DRV olhos da instituição escolar, não demora em entrar no rol dos adolescentes infratores, ILOKRV GH IDPtOLDV IUDFDVVDGDV´ S  H TXe, diante de suas indocilidades, são considerados incapazes de serem contidos e educados em escolas convencionais. Serão eles os novos incorrigíveis?

A partir dessa visão construída em torno desse quadro familiar, adolescências são interceptadas sob justificativas e intervenções oficiais e carregam, quando retornam à sociedade, a impossibilidade de livrarem-se de seus estigmas e pouparem suas famílias da economia do crime. Para o autor (2009), o aumento de pessoas em conflito com a lei serve para consolidar a expansão de um setor empresarial/estatal GH ³FXLGDGR´ SDUD FRP XPD FOLHQWHOD HWLTXHWDGD FRPR GHVRUGHLUD ³D LQIODomR jurídico-política na fabricação de novos delitos e de formas de controle em meio

aberto contribui para difundir e ampliar o alcance penaOL]DGRU GR (VWDGR´ S - 144).

Essa regularidade vai desenhando um perfil do adolescente infrator que FRUURERUDDDQiOLVHIRXFDXOWLDQDGDFULDomRGHXPµPHLR¶GHOLQTXHQWHFDUDFWHUL]DGR no caso de São Paulo, como pudemos acompanhar, pelos territórios periféricos em que residem famílias de baixos rendimentos financeiros, famílias consideradas ³GHVHVWUXWXUDGDV´HWF

Para corroborar essa reflexão, Lima (2009) realizou um levantamento dos jovens assassinados durante o cumprimento da medida de liberdade assistida no município de Londrina ± PR. Seus dados informam que as características comuns desses jovens são justamente relativas à pobreza, ao confinamento nas periferias, ao HQYROYLPHQWRSHQDOHDRXVRGHGURJDV6HJXQGRRDXWRUHVVHVMRYHQV³PDOYLVWRV´ pelos WULEXQDLV H VHXV SHULWRV ³GLILFLOPHQWH FKHJDULDP SRU OLYUH H HVSRQWkQHD YRQWDGH D SUHHQFKHU RV µOXJDUHV MXVWRV H FRQYHQLHQWHV¶ UHTXHULGRV SHOR LGHDO GH SXUH]DGHXPPXQGRSUHYLVtYHOKLJLrQLFRHiYLGRSRUPDLVVHJXUDQoD´S( afirma:

Enquanto o Estado democrático de direito fixa a proibição legal da pena de morte, ela inscreve-se na estrutura de rotina do aparelho policial encarregado de converter periferias urbanas em novos campos de concentração e de fornecimento regular de matéria- prima para justificar a existência e a expansão do sistema penal (Lima, 2009, p. 169).

Desse modo, os saberes e as intervenções jurídico-sociais não impedem o extermínio. Seqüestram as falas dos adolescentes e não levam em conta seus interesses e desejos, retroalimentando a indústria do medo, a reincidência e a desconfiança social.

Nossa vivência como orientador socioeducativo e pesquisador de um serviço de medida socioeducativa em meio aberto que atende em uma grande parte uma população que vive em região de favela corrobora as análises realizadas por Lima (2009) acerca de uma seletividade perversa operada através de mecanismos de regulação e segurança voltados mais especificamente a essa população. Algumas

cenas vividas e alguns casos de adolescentes atendidos pelo serviço durante nosso percurso de pesquisa são discutidos aqui com o objetivo de conformar uma crítica a esse efeito das governamentalidades contemporâneas, mas também busca ressaltar as tensões vividas cotidianamente e apontar as potências e os efeitos positivos que a relação socioeducativa também produz. Passemos então às cenas e casos.

II ± Cenas analisadoras

Durante nossa pesquisa de campo, tivemos a oportunidade de vivenciar algumas cenas e acompanhar alguns casos que nos ajudaram a refletir sobre a socioeducação concretamente, articulando as discussões de cunho teórico com as problemáticas, dificuldades e desafios apontados pelo cotidiano. As cenas e casos escolhidos se configuram como analisadores RX VHMD ³IXQFLRQDP FRPR catalisadores de sentido, expõem o saber e o não saber de uma sociedade, de um grupo, de uma organização sobre si mesmos e, poderíamos dizer, desnaturalizam o existente, suas condições, e, ao realizar análise, desestabilizam a cena natural de um cotidiano qXH QRV SDUHFH HVWiWLFR´ $JXiar & Rocha, 2007, p. 656). Para Lourau (1996), uma análise pode ser realizada atentando para os movimentos em que pessoas ou posições de sujeito vão aos poucos articulando e convocando outras relações instituintes e questionando as instituições já estruturadas. No caso do sistema socioeducativo, algumas cenas e casos trazem à tona modos de relacionamento instituídos, de relações de poder, de agenciamentos de saberes e SUiWLFDVTXHVXVWHQWDPGHWHUPLQDGRV³WUDWDPHQWRV´HLQWHUYHQo}HV

Foram escolhidas como analisadores algumas cenas, vivenciadas no processo de pesquisa, que envolvem a relação dos técnicos do serviço com os adolescentes e com a rede de instituições que compõem a assistência. Um primeiro eixo analítico discute algumas cenas mais especificamente quanto à relação interna do serviço, à coletivização das atividades e à apropriação do espaço pelo jovem. Já um segundo eixo analítico reflete sobre a relação externa com os equipamentos do município.

1 ± Eixo 1 de análise de cenas ± ³4XDQGRDRIHUWDIaz sentido, os adolescentes se DSURSULDP´

No momento de organização da primeira estratégia da pesquisa, frequentamos o serviço de MSEMA por três semanas, a fim de convidar os adolescentes para participarem da pesquisa. A proposta de organizar uma atividade em grupo nas dependências do serviço trouxe à tona uma dificuldade em coletivizar esses espaços pouco apropriados pelos adolescentes.

Grande parte das atividades propostas pela SMADS (2010) para o acompanhamento dos adolescentes em medidas em meio aberto estavam sendo implementadas: atendimentos individuais e grupais com os adolescentes e com familiares; atendimentos em grupo com adolescentes e com familiares; oficinas pedagógicas e culturais; atividades externas em serviços de esporte, lazer e cultura; além das visitas em geral e das funções administrativas.

Todavia, durante nossa pesquisa de campo, o serviço de MSEMA estava com o número de adolescentes inscritos excedido a ponto de quase dobrar a capacidade prevista de cento e vinte adolescentes ± naquele momento, estavam inscritos aproximadamente duzentos e vinte adolescentes. Nesse contexto, inevitavelmente, a equipe8 do serviço teve que ajustar a sua rotina para dar andamento aos atendimentos de todos os adolescentes; prioridades tiveram que ser levadas em consideração. A título de ilustrarmos as atividades que foram realizadas em um desses meses, apresentamos em números9:

- Atendimentos individuais com adolescentes: quatrocentos e setenta;

- Atendimentos individuais com familiares: cento e vinte; - Atendimentos em grupo com adolescentes: um, em que participaram três adolescentes;

- Atendimentos em grupo com familiares: um, em que participaram vinte e cinco familiares;

- Visitas domiciliares: trinta;

- Atividades de lazer/cultura: uma, em que participaram quinze adolescentes;

8 _{A partir do final do ano de 2010, o cargo de orientador socioeducativo foi convertido para técnico}

socioeducativo. Embora nossa pesquisa de campo tenha se desenvolvido no período em que o cargo dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos adolescentes era denominado por orientadores, adotaremos a atual nomenclatura.

- Atividades de esporte: um, em que participaram quinze adolescentes;

- Oficinas pedagógicas e culturais: seis. (Relatório mensal de atividades)

Além dessas atividades, é preciso considerar também as visitas às unidades acolhedoras etc., inclusive a elaboração de relatórios iniciais, de acompanhamento, e de encerramento das medidas a serem encaminhados ao Departamento de Execução da Infância e Juventude [DEIJ], setor da Vara da Infância e Juventude especializado no acompanhamento da execução de medidas socioeducativas.

Em conversa com a equipe técnica, entendemos que os casos tidos como ³JUDYHV´IRUDPSULYLOHJLDGRVQRVDFRPSDQKDPHQWRRXVHMDFDVRVTXHH[SUHVVDYDP sérios conflitos familiares ou com as unidades acolhedoras etc.. Os adolescentes que estavam frequentando regularmente o serviço continuaram recebendo atendimento. Foram preteridos, em função da situação, os adolescentes que já não freqüentavam o VHUYLoR H TXH GHPDQGDYDP FRQVLGHUiYHO HVIRUoR GD HTXLSH SDUD ³WUD]r-ORV´ SDUD atendimento.

Os atendimentos individuais aos adolescentes ou aos familiares, do ponto de vista da equipe técnica, têm como função acompanhar o desenvolvimento do Plano Individual de Atendimento [PIA], realizar os encaminhamentos necessários, informar os adolescentes das atividades desenvolvidas etc. Na fala de um dos técnicos também aparece a preocupação em conscientizar o adolescente sobre as consequências das ações praticadas e da importância em se ter um trabalho honesto.

Já do ponto de vista dos adolescentes, alguns reconhecem nessa relação uma oportunidade em dialogar sobre suas dificuldades, sobre seus desafios, seus problemas, e avaliam positivamente essa estratégia. Por outro lado, alguns adolescentes afirmam que não se sentem à vontade em levar seus problemas pessoais SDUD RV DWHQGLPHQWRV H TXH RV DWHQGLPHQWRV QmR ³VHUYHP´ SDUD PXLWD FRLVD 6mR encontros em que os orientadores buscam saber se estão frequentando a escola, se estão com problemas familiares, ou procurando trabalho. Nesse sentido, perguntamos a um adolescente se ele compartilhava seus conflitos com o técnico socioeducativo e HOH UHVSRQGHX TXH ³QmR´ TXH TXDQGR WLQKD DOJXP SUREOHPD RX JXDUGDYD SUD VL mesmo ou compartilhava com algum amigo. Afirmou que o técnico que o

acompanhava perguntava sobre seus problemas, mas, em sua opinião, o quê é que o técnico poderia fazer?

Nesse aspecto, fica a questão dos modos como se operam esses atendimentos e até que ponto os técnicos socioeducativos encontram recursos que efetivamente auxiliam o adolescente em seus conflitos pessoais e sociais. Nessa relação, como pudemos ver, uma parcela da população atendida se apropria desses espaços, compartilhando suas questões e outras não, dando a entender que sem uma relação de troca, a intervenção socioeducativa se burocratiza através de encaminhamentos e/ou exerce a função de controle e fiscalização do cumprimento da medida e das atividades realizadas, principalmente, no campo da educação ± já que, por determinação judicial, o adolescente deve ser encaminhado ao sistema regular de ensino.

Nesse campo de tensões, a equipe chegou a discutir a problemática do ensino formal, principalmente quando, na elaboração dos relatórios a serem enviados ao sistema judiciário, tenta-se enfocar os avanços que vêm se consolidando na relação com os adolescentes, mesmo que estes não tenham interesse pela frequência escolar.

Podemos compreender, portanto, que quanto à estratégia de intervenção socioeducativa referida, a depender do modo como a relação se estabelece, mecanismos normalizadores são acionados ou não. Fica em aberto a questão de saber se na relação que se estabelece por meio dos atendimentos individuais, as dissimetrias hierárquicas, de idade, de profissionalização, de status social, de formação cultural etc. são consideradas e problematizadas e de que modo é trabalhada a relação para que se escape da lógica infração-indivíduo e da normalização das condutas por meio da vigilância e da institucionalização em serviços regulares de educação, saúde, trabalho etc. como solução-padrão.

Quanto aos atendimentos em grupo, temos a impressão que se dão em menor proporção devido a própria dificuldade da equipe técnica se grupalizar. Seguindo o critério de composição do quadro de recursos humanos do ECA (1990) e SINASE (2006), a equipe do serviço de MSEMA é composta por profissionais das áreas do direito, psicologia, sociologia, pedagogia e assistência social. Mas como pudemos acompanhar o desenvolvimento de algumas de suas atividades, pouco são os espaços

de discussão coletiva sobre os casos acompanhados. E não havendo discussão coletiva sobre os casos, dificilmente se constrói uma ação conjunta. Parece-nos que a ³H[SHULrQFLD QD iUHD VRFLDO´ H D SUR[LPLGDGH GR SURILVVLRQDO FRP ³WHUULWyULR GH DEUDQJrQFLD GR VHUYLoR´ VmR FULWpULRV WRPDGRV SHOD Hquipe gestora na contratação desses profissionais, mas que no cotidiano, a equipe multiprofissional e a proximidade com o território de abrangência do serviço ficam restritas à condução das atividades previstas fundamentadas na experiência profissional de cada um. Essas considerações, de certo modo, coadunam com a perspectiva de que a ferramenta do trabalho em grupo só consegue ser desenvolvida por uma equipe que também se grupaliza (Lourau, 1996).

Referente às oficinas pedagógicas e culturais, observamos dois movimentos: um em que reconhecemos uma maior apropriação por parte dos adolescentes e outro com menor apropriação. No período da páscoa de 2010, o serviço de MSEMA se SURS{V D UHDOL]DU DOJXPDV RILFLQDV SDUD D ³IDEULFDomR´ GH RYRV GH SiVFRD  $ princípio, não há como negar que a incitação comercial de compra de ovos de páscoa se incumbiu de produzir o interesse dos adolescentes em participar das oficinas. Mas, de todo modo, as oficinas que se realizaram deram conta de reunir entre dez e vinte adolescentes cada uma. Na oficina que presenciamos, se fez notar os devidos cuidados com higiene (todos usaram tocas e luvas descartáveis) e com o manuseio das ferramentas para o corte e derretimento das barras de chocolate. Além de aprenderem a derreter o chocolate, colocá-lo em formas e confeccionar os embrulhos, a oficina se constituiu como um espaço de sociabilidade potente de fortalecimento do vínculo entre os participantes e também garantiu que todos desfrutassem dos produtos. Essa experiência, inclusive, corroborou a possibilidade de grupalização entre os membros da equipe e os próprios adolescentes.

Outra experiência que criou possibilidade de apropriação do espaço do serviço foram as oficinas de grafite. A partir da exibição de um filme, que contava a história de um rapaz que, com a habilidade de dançar, negociou as horas que tinha que FXPSULUVXDSUHVWDomRGHVHUYLoRjFRPXQLGDGHWURFDQGRD³REULJDomR´GHYDUUHUR pátio de uma escola para realizar apresentações de dança. A partir dessa atividade disparadora, iniciou-se um diálogo para se fazer conhecer os interesses dos adolescentes para uma proposta de oficina. Este encontro, além de indicar a oficina

de grafite como um interesse em comum entre os adolescentes, propiciou, sobretudo, outro olhar para a medida de prestação de serviço ± revalorizando a grafitagem como arte e como forma de contribuir para a comunidade a partir de uma nova inserção social.

Assim, a oficina teve como proposta o aprendizado do grafite pelos adolescentes, afirmando seus interesses na proposta das tarefas desenvolvidas pela medida de Prestação de Serviço à Comunidade. A oficina buscou desenvolver habilidades e desdobrar atuações de adolescentes que não somente estivessem cumprindo medida de prestação de serviço à comunidade, mas também aqueles que estavam em medida de Liberdade Assistida. A oficina aconteceu por três meses e teve como produto importante a grafitagem de um muro do serviço de MSEMA, em um movimento de apropriação deste. Houve a intenção de dialogar com outros serviços da região, o que possibilitaria um agenciamento do serviço de MSEMA em rede e a ampliação do circuito de sociabilidade dos adolescentes. Essa oficina foi interrompida porque o serviço não renovou a contratação do oficineiro ± por questões trabalhistas ± e teve como efeito a desmobilização do coletivo e a perda da potência em desdobrá-la em direção ao território.

O serviço de MSEMA novamente se propôs a ofertar oficinas para os adolescentes, mas em um movimento de organização diverso do realizado anteriormente. Por meio dos atendimentos individuais, os técnicos socioeducativos procuraram saber quais tipos de oficina interessariam aos adolescentes. Respeitando alguns desses interesses e também levando em consideração a disponibilidade de oficineiros, oficinas de capoeira, percussão e teatro passaram a fazer parte do quadro de atividades do serviço. Contudo, durante vários meses essas oficinas não contaram com o mesmo interesse e participação dos adolescentes ± suas atividades, por vezes, chegaram a não acontecer por falta de participantes.

Na tentativa de tornar o espaço mais frequentado, no final do ano de 2010, o serviço organizou uma sala de jogos com mesas de ping-pong e pebolim e também uma sala de exibição de vídeos. Com essa oferta, o serviço ganhou uma nova feição. Os adolescentes que iam chegando para atendimento eram convidados a usar as salas, criando assim um novo espaço de sociabilidade. Chegamos a participar de alguns desses momentos, a título de vivenciar a experiência que ali se construía. Com

um ambiente mais descontraído, brincadeiras e conversas informais se faziam ouvir. Notamos que o tempo em que os adolescentes permaneciam no serviço aumentou e o entretenimento passou a fazer parte do espaço socioeducativo. Com o passar do