Como frisado por vários autores (Almeida e Vieira, 2006), as crianças e jovens passam a maior parte do seu tempo nas escolas, portanto esta representa um papel fundamental na aquisição de atitudes e conhecimentos relacionados com a promoção da saúde e prevenção da doença (Rocha, et al., 2011), segundo Campos, Zuanon, & Guimarães, 2003, a escola “atua de maneira significativa na formação de opiniões e na construção de caráter” (p. 49).
A escola deve constituir-se num fator de mudança no sentido de promover estilos de vida saudáveis e na prevenção de comportamentos nocivos, “assumindo-se como Escola Promotora de Saúde e estimulando e apoiando as potencialidades das crianças e dos jovens ” (Costa Dias, 2013, p. 5).
Gomes (2009), ao citar vários autores (Lima, 1095; Nebot, 1999; Pardal, 1990; Sanmarti, 1988), defende que a implementação da Educação para a Saúde deve ser na escola, porque esta representa um espaço de maior abrangência visto que recebe todas as crianças e jovens de um país numa fase em que está em curso a sua formação física e mental. Destaca ainda que é nesta fase de desenvolvimento onde se evidencia a sua recetividade à aprendizagem de hábitos e assimilação de conhecimentos. Ainda segundo a mesma fonte, a escola é um espaço privilegiado porque conta também com a colaboração de profissionais valiosos que sabem educar. Em 1993, Natário (cit. por Almeida et al), defende que aprender sobre a saúde na escola deverá possibilitar aos alunos a aquisição de um conjunto não só de conhecimentos (saberes), mas também de capacidades e competências (saber fazer e saber ser), que lhes permitam realizar opções saudáveis e recusar comportamentos indesejados (Almeida, et al., 2005, p. 47).
Ao longo do Século XX foram notáveis os avanços verificados no âmbito das políticas públicas para a saúde e isto refletiu-se também no meio escolar. Assim em consequência da 1.a
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada Ottawa, em 1986, surge em junho de 1991 a Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (Rocha, et al., 2013, p. 200).
A função principal desta rede é promover projetos, através do Gabinete Regional da OMS para a Europa, com o objetivo apoiar as organizações e os profissionais para desenvolver e sustentar a promoção da saúde escolar em cada país, com um grupo de escolas modelo e centros de saúde que possam demonstrar o impacte da promoção da saúde em meio escolar e fornecer à plataforma europeia informações e experiencias que podem influenciar políticas e práticas de promoção da saúde na escola a nível nacional e internacional.
Desta conferência saíram também os pilares a ter em conta no desenvolvimento das escolas promotoras de saúde. Ficou estabelecido que a Escola Promotora de Saúde deve ser democrática e inclusiva e um local onde se promove a equidade. Tem a função da capacitação de competências para a ação dentro de um ambiente salutar. E também, segundo a mesma fonte, deve ser dada especial atenção ao currículo escolar e a formação de professores. Devem ser feitas avaliações no sentido de melhorar os projetos educativos e é importante que estas escolas sejam sustentáveis (Governo de Portugal, 2015).
Estes pilares, segundo Dantas fazem da escola promotora de saúde um espaço privilegiado para o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuem na formação, de maneira crítica, de valores referentes ao modo de vida das pessoas, tanto a nível individual como coletivo, objetivando a produção social de saúde (Dantas, 2011).
A adesão de Portugal à Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (REEPS) ocorreu em 1994, na sequência de uma reunião de Conselho de Ministros da Educação da Europa. A coordenação dos projetos de educação para a saúde a nível escolar passou a ser assumida pelo
Projeto Viva a Escola que, posteriormente, isto é, em 1995, passou a designar-se Programa de Promoção e Educação para a Saúde, resultado do consenso entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
5.2.2 A Escola Promotora de Saúde
É considerada Escola Promotora de Saúde aquela que tem no seu programa curricular conteúdos que visam a melhoria do bem-estar individual e coletivo, e que, na perspetiva de Silveira (2000), citado por Santos e Bórgus, “coloca-se a serviço da promoção da saúde e atua nas áreas de ambiente saudável, oferta de serviços de saúde e educação em saúde (Santos & Bórgus, 2007, p. 124). Segundo Aquilante, esta tem como meta genérica, organizar o trabalho conjunto no âmbito da promoção e educação para a saúde, atingir níveis de vida saudáveis para a população total da escola por meio de desenvolvimento de ambientes que apoiem e conduzam a promoção da saúde (Aquilante & et al., 2003) e, a sua finalidade é também formar cidadãos participantes na sociedade, conscientes de seus direitos e deveres e que reconheçam que a qualidade de vida é fator preponderante para a obtenção da saúde (Levorlino, 2000, p. 107).
Na Escola Promotora de Saúde há uma conjugação de esforços de todos os atores envolvidos no processo, nomeadamente a comunidade escolar (alunos, professores, pais, funcionários e direção), o pessoal da saúde, órgãos de segurança pública e todas as pessoas que vivem em volta da escolar, procurando desenvolver as habilidades de autocuidado em saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas (Torres, 2002, cit. por Santos e Bórgus, 2007, p. 124).
Neste espaço, na visão de Sanmarti (1988, cit. por Gomes, 2009), os programas de Educação para a Saúde devem preparar a criança e o jovem para cuidar de si no que diz respeito as normas de higiene pessoal e ambiental, regras de segurança, prevenção de acidentes, etc., para que ao deixar a escola tenha hábitos sociais que lhe permitirão enfrentar os problemas da vida na comunidade e seja capaz de cuidar da sua própria saúde e da dos seus semelhantes (Gomes, 2009).
No contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo (Governo de Portugal, 2014).