Há poucos anos a educação brasileira passou por um processo de ajustes e mudanças muito importante, de modo a alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A ocorrência que marcou o início dessas mudanças foi a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos ao invés de oito, implicando a obrigatoriedade da matrícula de crianças de 6 anos no primeiro ano do Ensino Fundamental.
De acordo com Kleiman (2009, p. 01) essa antecipação “repercute em todo o sistema educacional, mais notadamente na Educação Infantil, cujos estudiosos e praticantes assinalam para um novo ‘perigo’ educacional”, já que a maioria das crianças de 6 anos, em momento anterior, estavam fora do ambiente escolar ou na Educação infantil, revelando a necessidade do fornecimento de novas orientações que auxiliassem os professores alfabetizadores e gestores das instituições de ensino sobre o tema.
O documento Ensino fundamental de nove anos: Orientações para a
inclusão da criança de seis anos de idade, publicado pelo MEC em 2007 explica
que com a Lei nº 11.274/2006, o que realmente estava prestes a acontecer seria “a inclusão de um número maior de crianças no sistema educacional brasileiro, especialmente aquelas pertencentes aos setores populares” já que as crianças nessa faixa-etária, pertencentes a classes média e alta, já se encontravam, em sua maioria, incorporadas ao sistema de ensino.
O mesmo documento do MEC (2007) também aponta para o fato de pesquisas demonstrarem que os resultados escolares de crianças que ingressam na instituição escolar aos seis anos são superiores em relação àquelas que ingressam aos sete anos, alegando, com isso, mais um motivo para antecipação da entrada dessas crianças na escola.
No entanto, foi observado que
[...] o ingresso dessas crianças no ensino fundamental não pode constituir uma medida meramente administrativa. É preciso atenção ao processo de desenvolvimento e aprendizagem delas, o que implica conhecimento e respeito às suas características etárias, sociais, psicológicas e cognitivas (BRASIL, 2007, pg. 06).
Nessa perspectiva, atentamos para a necessidade de refletir sobre quem é a criança de 6 anos levando em consideração seus interesses, suas emoções e sentimentos, suas necessidades e experiências, bem como seus históricos de educação, sejam oriundos das suas vivências familiares ou da etapa na Educação Infantil.
Sobre isso, percebemos em nosso trabalho, especificamente na classe de primeiro ano, na qual desenvolvemos a pesquisa, que as crianças de 6-7 anos se mostraram grandes exploradoras de materiais, gostavam de manipular objetos, ansiavam pelo novo (por exemplo: sempre expressavam gratidão e alegria ao ter materiais novos para utilizar como a argila, a massinha, o carvão vegetal, diferentes tipos de tintas etc.), apresentavam mais facilidade em aprender brincando, gostavam de desafiar e serem desafiadas, valorizavam a prática de buscar informações para depois exporem perante os demais colegas. Notamos ainda, que aos 6 anos as crianças já começam a reconhecer suas características pessoais, sabem quando são egoístas, mandonas ou amáveis e carinhosas, sentem que estão fazendo o certo quando são elogiadas, por isso prezam por elogios, além disso, geralmente, captam mais coisas do que nós imaginamos que elas poderiam assimilar, por isso mesmo não devem ser subestimadas.
As necessidades dos alunos nessa faixa-etária e em fase de alfabetização são diferentes das necessidades dos alunos mais velhos, por exemplo, a criança de 6-7 anos procura envolver a família nos acontecimentos escolares, seja para realizar a tarefa de casa, seja para solicitar ajuda em alguma atividade lúdica, ou
mesmo chamam atenção para relatos orais sobre o que está acontecendo na sala de aula, sobre o que aprenderam e fizeram de diferente na escola.
Passemos, agora, a falar sobre as falácias, segundo Kleiman (2009), ocasionadas por esse novo cenário em que a criança de seis anos é foco. É de se prever que algumas pessoas (principalmente familiares de alunos) prognosticariam sobre eventuais efeitos que essa mudança no ingresso escolar causaria às crianças “atingidas”, entre eles, os mais comuns estão relacionados ao suposto abandono prematuro das brincadeiras infantis, à demasiada imersão em ambientes formais de aprendizagem, e ao convencimento de que aos seis anos a criança vive num mundo sem escrita, sendo assim, tornando a ela uma missão árdua iniciar o Ensino Fundamental nessa idade.
Kleiman (2009) discursa sobre as falácias mostrando que não é necessário que as crianças abandonem as brincadeiras ao entrar na escola básica, muito menos que se debrucem sobre livros de forma mecânica, pois para isso seria preciso considerar que a aprendizagem é incompatível com o jogo e a brincadeira e que a atividade lúdica não pode envolver aprendizagem, o que não é verdade (KLEIMAN, 2009, p. 03).
Ao contrário, a partir de Leontiev, Kleiman (2009 p. 04) observa que “a finalidade do jogo exige transformação do objeto, com isso desenvolve a imaginação da criança, que passa, por sua vez, a estabelecer novas relações com o mundo real, num processo de recriação e ressignificação desse mundo”. Pensando na perspectiva histórico-cultural, reconhecemos a brincadeira como uma prática social, que pode recriar experiências através das quais o homem se constitui como sujeito. Isso fica claro através da brincadeira de “faz de conta”, ou seja, uma brincadeira na qual a criança negocia significados, transforma seu quarto em uma sala de aula, sua parede em um quadro negro, suas bonecas em alunos, em seguida criam suas próprias regras, como: não pode fazer barulho, tem que pedir para ir ao banheiro, etc; ações essas que caracterizam uma situação em que as crianças assumem papéis sociais, por exemplo, o papel de professor.
É, na verdade, assumindo que a brincadeira tem uma função muito importante para o desenvolvimento da criança, que se enfatiza, cada vez mais, no sistema escolar brasileiro, a necessidade de leva-la para a sala de aula.
Supomos ser imprescindível, ainda, trata de invalidar a crença de que a escrita não exerce impacto nenhum sobre a criança, como se ela vivesse, até os seis anos, em um mundo particular sem a presença da escrita.
Relembramos Leontiev e Vygotsky e suas asserções sobre a pré-história da escrita, na qual se salienta que os gestos visuais na criança já representam sua primeira forma de escrever, seria uma “escrita no ar” em que a criança tenta expressar com o corpo aquilo que gostaria de expressar em forma de desenho, após isso a escrita vai evoluindo na criança através de seus desenhos e jogos, como já abordamos.
Para Kleiman (2009) a escrita faz parte do mundo da criança desde seu nascimento, seja nos murais, nos cartazes, livros de contos etc. “A vã tentativa de manter esse mundo fora do alcance da criança é apenas uma espécie de censura precoce e inviável do que ela pode ou deve perceber, prestar atenção, querer entender e, por que não, ler e escrever” (KLEIMAN, 2009, p. 03).
Independente de todas essas falácias e dúvidas, provenientes da falta de embasamento teórico, o que precisamos destacar é o quanto é possível e necessário atuar em prol da alfabetização na perspectiva do letramento das crianças de 6 anos, possibilitando que elas convivam em grupo, façam descobertas e usufruam de todas as oportunidades que a escola pode lhes proporcionar.
Diante disso, na próxima seção tratamos de expor alguns apontamentos presentes nos cadernos do PNAIC (2012), já que este programa governamental também atua em favor da alfabetização e do letramento, nesse sentido, verificaremos como as reflexões provenientes do PACTO podem contribuir com a prática escolar na ótica do letramento.