Forskjell på mangfold

Os estudos de gênero estão associados às fases do feminismo e se encontram delimitados por suas etapas históricas. A primeira é a fase universalista, humanista ou das lutas igualitárias pela aquisição de direitos civis, políticos e sociais das mulheres. A segunda é a etapa diferencialista e/ou essencialista, caracterizada pelas lutas de afirmação das diferenças e da identidade da mulher. A terceira, denominada pós-moderna, aponta para o desconstrucionismo do conceito de gênero, repensando-o a partir das transformações sociais. Um desdobramento dessa fase é a “teoria queer”, que ultrapassa os gêneros, ao questionar a normatividade heterossexual e ressaltar o aspecto socialmente transformável dos corpos e da sexualidade (gays, lésbicas, transexuais, travestis, bissexuais) (BUTLER, 2003).

Os estudos sobre gênero elucidam a dificuldade de se debaterem questões sobre a igualdade e diferença dos direitos individuais e das identidades de grupo (SCOTT, 2005). As

transformações contemporâneas das relações de gênero têm sido objeto de estudos e reflexões considerando diversos ângulos e perspectivas das ciências humanas.

No Brasil, o papel do feminismo na luta da igualdade de gênero e a expansão da democracia política influenciou a mudança da família hierárquica, fundamentada sob o poder patriarcal (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2009). Na família, as relações mais igualitárias são evidenciadas pela reorganização nas relações de poder, pelo questionamento da dominação masculina, pelo declínio do poder paterno e pela reordenação dos papéis tradicionalmente atribuídos ao masculino e ao feminino.

Com a inserção da mulher no mundo profissional e do trabalho, e sua subsequente conquista de posições sociais e econômicas na sociedade, as mulheres se apropriaram de novas posições de poder de negociação e decisão na família, na medida em que passaram de co-provedoras para compartilhar despesas financeiras e exigir outra divisão das atividades domésticas e do cuidado com os filhos. A mulher assume responsabilidades compartilhadas com o homem na composição da renda familiar.

A partir de 1970, a discussão feminista no Brasil influenciou significativamente a transformação de valores, crenças, costumes, relações sociais e familiares, bem como a democratização do país em termos de igualdade de gênero e da luta pela diversidade de classe, raça, sexualidade, dentre outras (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2002).

Os constructos de gênero discutidos atualmente foram formatados pelos estudos em ciências humanas (NOGUEIRA, 2001). O gênero provê um caminho para decodificar significados e compreender a complexa conexão entre as várias formas de interação humana.

Scott (1986) busca esclarecer e especificar os efeitos de gênero no relacionamento social e institucional de forma sistemática. A autora define gênero a partir da conexão entre duas proposições. A primeira enfoca o gênero como um elemento constitutivo de relações sociais baseadas em diferenças percebidas entre os sexos e a segunda aponta o gênero como a principal forma de significar relações de poder. As mudanças nas relações sociais correspondem às transformações nas representações de poder.

Como elemento constitutivo de relações sociais baseadas em diferenças percebidas entre os sexos, o gênero envolve três elementos inter-relacionados: a cultura, as posições normativas

do que é masculino e feminino e a identidade do sujeito enquanto pertencente ao grupo feminino ou masculino.

O primeiro elemento considera a associação do conceito de gênero com a cultura, na medida em que há símbolos culturais que evocam múltiplas e contraditórias representações sobre o que é feminino e masculino, associando-os a crenças e valores. Scott (1986) apresenta o exemplo de Eva e Maria como símbolos de mulheres que representam os mitos de luz e escuridão, purificação e profanação, inocência e corrupção.

O segundo ponto contempla as posições e normas sociais expressas na religião, na educação, na ciência legal e na doutrina política que, tipicamente, ocupam a forma de oposição binária fixa, categorizando as pessoas em fêmea e macho, homem e mulher, masculino e feminino. Entretanto, a posição que emerge como dominante é especificada como a única possível. Subsequentemente, a história é escrita como se essas posições normativas fossem mais produtos do consenso social do que de conflitos. As possibilidades de ruptura dessa noção carregam um caráter político.

O terceiro aspecto que influencia o gênero é a identidade do indivíduo. Há homens e mulheres que não cumprem literalmente os termos de suas prescrições sociais ou das categorias analíticas nas quais foram encaixados. A homoafetividade é um reflexo dessa discussão. O homoafetivo não se identifica com a categoria de gênero e sexo imposta pela sociedade, construindo outras possibilidades de constructos sexuais e de gênero.

As afirmações de Scott (1986) consideram que as relações de poder podem ser articuladas por meio do gênero. Na distribuição de poder (o controle diferencial sobre algo ou o acesso aos recursos materiais e simbólicos), o gênero implica concepção e construção do poder por si mesmo. As diferenças de sexo relatadas pelas pessoas são, continuadamente, convocadas como testemunhos para as relações e fenômenos sociais que discutem outros rumos para a sexualidade na sociedade contemporânea.

Siqueira (2002) considera o gênero como categoria descritiva e analítica que se refere à construção social da diferença entre os sexos. Como categoria descritiva, os estudos sobre gênero permitem descrever as relações sociais em suas estruturações e funcionamentos. Do ponto de vista analítico, é possível verificar de que forma essas relações são contextualizadas.

A vertente filosófica de Harding (1986) propõe a reflexão sobre o gênero por meio de duas perspectivas: a empiricista e a pós-moderna.

3.1.1. Perspectiva empiricista

Na perspectiva empiricista, inserem-se duas vertentes de análise apresentadas por Howard e Hollander (1997), relativas ao desenvolvimento histórico da teorização científica social acerca do gênero: a abordagem essencialista e a da socialização.

A abordagem essencialista, que prevaleceu nos estudos psicológicos na primeira metade do século XX, concebe o gênero em termos de atributos inatos e separados das experiências de interação cotidiana com os contextos sociopolíticos. Essa abordagem assume o posicionamento de que a natureza biológica feminina e masculina definem o homem como macho e a mulher como fêmea. Nessa abordagem, não há mutabilidade do gênero. O essencialismo sugere

[...] a existência de diferenças inatas e estáveis entre os sexos, conceituando o gênero (ou sexo, que, nessa perspectiva, são praticamente equivalentes) como uma propriedade estável, inata e bipolar de diferenciação sexual, tendo um caráter eminentemente determinista. As visões essencialistas além de entenderem o gênero como uma propriedade estável, consideram-no como um traço que descreve as personalidades, os processos cognitivos, o julgamento moral etc. [...] (NOGUEIRA, 2001, p. 140).

A segunda abordagem é a de socialização e dominou a psicologia social durante as décadas de 60 e 70. A concepção de gênero é construída a partir da aprendizagem por meio de processos de modelagem e de imitação (BANDURA, 1977).

As crianças, ao aprenderem a internalizar prescrições apropriadas para o ser masculino ou feminino de acordo com as normas da sociedade, formam personalidades e padrões de comportamento enquadrados no gênero. Depois de formada, a personalidade é concebida como característica individual estável e inerente aos indivíduos. Assim, a masculinidade e a feminilidade passam a ser características socialmente aprendidas pelo desenvolvimento cognitivo e emocional [...] (NOGUEIRA, 2001, p. 140).

Segundo a abordagem da androginia (BEM, 1974), as pessoas podem possuir, por meio da aprendizagem, características consideradas femininas ou masculinas, e podem utilizá-las em diferentes contextos e circunstâncias. Nogueira (2001) apresenta a ideia de que as diferenças

sexuais são resultado da socialização dos papéis. Se homens e mulheres não representam os papéis sociais específicos referentes às expectativas sociais, adquirem diferentes competências, que acabam por afetar seu comportamento social.

Apesar de permitir diferenças sociais fundamentadas na socialização e na possibilidade de mudança, essa abordagem foi criticada pela manutenção e controle da ordem social estabelecida, uma vez que a perpetuação desse modelo reconhece a convenção da feminilidade e masculinidade, reafirmando o dualismo clássico e as diferenças de gênero, semelhante às abordagens essencialistas. Outra crítica indica seu caráter prescritivo, uma vez que os estereótipos de gênero configuram dois conjuntos de comportamentos e características, mais adequados ou para mulheres ou para homens (NOGUEIRA, 2001).

Scott (2005) aponta que as identidades de grupo são fatos da existência social e as possibilidades de identidades individuais repousam sobre elas tanto em sentido positivo quanto negativo. Os processos de diferenciação social devem operar e desenvolver análises de igualdade e discriminação que tratem as identidades não como entidades eternas, mas como efeitos de processos políticos e sociais que ocorrem nos grupos em determinados períodos da existência da sociedade.

3.1.2. Perspectiva pós-moderna

As teorias feministas buscaram trabalhar a distinção entre os termos sexo e gênero como uma tentativa de separar o sexo biológico do social, ou seja, do gênero. No entanto, a força cultural do essencialismo mantém a dicotomia, além de fundamentar as novas diferenças sexuais como diferenças de gênero. Essas se manifestam igualmente às antigas, situando a pessoa a partir do ponto de vista biológico e descontextualizadas socialmente. A ciência feminista empiricista continuou a visualizar o homem como perspectiva e a mulher como o outro problematizado (NOGUEIRA, 2001).

Tais críticas evidenciam outro posicionamento baseado no pensamento pós-moderno de Harding (1986), cujo foco está na discussão de identidades essenciais e na construção de

categorias de análise e compreensão do mundo social, evitando os dualismos e direcionando para a desconstrução e reconstrução dos códigos de gênero.

Reconhecendo que o significado é apenas aquilo com o que concordamos, os pós- modernistas descrevem um sistema mais amplo de possibilidades, contexto em que o gênero é encarado como passível de versões parciais e paradoxais. O gênero é assim construído como um processo, não como uma resposta fixa, podendo ser teorizado de várias maneiras (...) Mesmo como observadores, somos também construtores do gênero (NOGUEIRA, 2001, p. 145).

O gênero não é apenas algo que a sociedade impõe ao ser humano, mas este é agente ativo na construção do mesmo, à medida que escolhe comportar-se de uma forma e não de outra. O gênero é relativo à performance, ou seja, o comportamento da pessoa é visto no contexto como apropriado ao gênero, uma vez que “todas as características sociais significativas são ativamente criadas, e não biologicamente inerentes, permanentemente socializadas ou estruturalmente predeterminadas” (NOGUEIRA, 2001, p. 147-148).

A perspectiva pós-moderna, fundamentada no construcionismo social, permite elaborar novas questões relacionadas à formatação do gênero na interação dos agentes e à identificação de estruturas institucionais, práticas sociais e representações culturais, códigos linguísticos e padrões de inter-relação social.

Atribuir gênero como categoria possibilita a ruptura do olhar essencialista que polariza a condição de masculinidade e feminilidade, além de problematizar o ordenamento dicotômico instituído pela sociedade. Historicamente, a categoria gênero substitui o conceito de papel sexual e opera simbolicamente, constituindo sujeitos e subjetividades, além de organizar suas práticas.