Forsøk 2: Tid før direktesløying

Difundidos pelo país ao longo dos anos 1990, os cursos pré- vestibulares para alunos negros e carentes são considerados como desdobramentos de um conjunto de estratégias do movimento negro nas décadas de 1970 e 1980, dentre as quais podemos destacar,

“A escolarização dos negros como processo de construção de novas lideranças e fortalecimento de outras lideranças; a capilarização de militantes da luta anti-racismo em diferentes espaços de luta e intervenção social; aumento da escolarização da base social dos movimentos negros, em discussões que tiveram lugar nos anos 80, sobretudo no âmbito dos Agentes da Pastoral do Negro, onde ganhou corpo a idéia de intervir na ponte entre o segundo e o terceiro grau, ou seja, de fortalecer a entrada na universidade de estudantes negros” (Santos, 2005: 232; 233).

Os cursos pré-vestibulares atuaram de forma geral como uma tentativa pioneira de reverter os pequenos números de ingresso de estudantes negros no ensino superior. O recorte racial ganhou o status de bandeira principal desse projeto, mas também foi associada às dimensões sócio-econômicas e das injustiças no campo da educação, que dialoga com outras discussões como a militância.

É possível observar algumas experiências que se difundiram por várias regiões do país, como o Núcleo de Consciência Negra da Usp (NCN), Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro) e o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko (ICBSB), veremos como foram desenvolvidas as propostas das três entidades.

A organização da Cooperativa Educacional Steve Biko, depois Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, surgiu por iniciativa de estudantes e professores negros, com o objetivo de,

“Fortalecer a luta contra o racismo, através de uma ação concreta: colaborar com a entrada de jovens negros na universidade” (ICBSB apud Santos, 2005: 194).

O ICBSB foi criado em julho de 1992, organizando o primeiro curso preparatório para o vestibular direcionado para estudantes negros de baixa renda do país. O curso foi oferecido inicialmente em espaço cedido pelo Diretório Central dos Estudantes (CDE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e seus instrutores trabalhavam voluntariamente. Os números revelaram que no final do ano de 1992 25 alunos estavam freqüentando o cursinho, sendo que mais de 50% destes foram aprovados no vestibular (Santos, 1993). A iniciativa e seus primeiros resultados se espalharam pelo Brasil e outras entidades começaram a realizar experiências semelhantes.

Apesar do Instituto surgir como uma proposta autônoma e independente, não tendo vínculo orgânico ou político com nenhuma entidade do movimento negro, é possível notá-lo,

“Como um produto da militância de jovens negros de diferentes entidades e orientações políticas dentro do movimento negro, que identificam o curso como a possibilidade de uma nova perspectiva de atuação, através de uma ação prática voltada para a solução de alguns dos problemas diagnosticados referentes à situação da população negra no Brasil” (Santos, 2005: 196).

Como principal reflexo da aproximação da proposta do cursinho com as discussões do movimento negro e como característica que o diferencia, no conjunto de disciplinas oficiais oferecidas pelo curso inclui- se ‘Cidadania e Consciência Negra’. É este aspecto que torna a proposta da entidade peculiar, de acordo com a visão de um de seus fundadores e diretores,

“Consideramos que a instituição é uma forma de levar um serviço à comunidade negra. Todo estudante que entra aqui é obrigado a freqüentar o que a gente considera a matéria fundamental que é a ‘Cidadania e Consciência Negra’. O que nós queremos é formar agentes, não é colocar qualquer estudante negro na universidade. Nossa idéia é possibilitar o ingresso do estudante na universidade com o mínimo de discussão da questão racial” (ICBSB apud Santos, 2005:201).

Além da formação oficial exigida pelo vestibular os fundadores parecem preocupados com questões como a formação da identidade racial dos jovens. A educação aparece como um espaço privilegiado de ação, assim uma proposta pedagógica envolve atenção com as diferenças culturais, raciais e sociais,

“Será que basta dar uma boa educação numa escola particular? Qual o caráter dessa educação: formar novos senhores e escravos? Na medida que o material didático utilizado nessas escolas reforça a idéia da superioridade da raça branca: beleza, heróis, auto-estima, domínio, o que resta ao estudante negro? Quando criança chora e recusa-se a ir à escola. Quando adolescente tímido ou tenta ser o melhor da classe para atenuar a carga da discriminação racial. É preciso estar atento a esta particularidade. Não é escondendo, camuflando as nossas diferenças que vamos resolver o problema da questão racial no Brasil, mesmo porque este problema não é tão somente nosso e sim da sociedade brasileira” (ICBSB apud Santos, 2005: 205).

O NCN-USP, entidade fundada por funcionários, alunos e professores da USP, em 13 de maio de 1987, tem como objetivo criar um espaço de discussão sobre o lugar do negro na sociedade e na universidade. Em 1992, o Núcleo tem sua sede legalizada, no ano seguinte lança o movimento pelas reparações e no segundo semestre de 1994, cria seu curso preparatório para o vestibular.

O curso foi pensado pelo Núcleo, em sua proposta original, enquanto uma ação político-pedagógica, com o objetivo de,

“Preparar a sua clientela alvo para o ingresso nas universidades públicas visando contribuir, através da promoção educacional, para o desenvolvimento integral de jovens estudantes/trabalhadores, pertencentes aos setores excluídos da sociedade, agasalhando-os com as prerrogativas da cidadania em construção” (NCN, 1994: 2).

Em seu projeto pedagógico propõe, além das matérias exigidas nos vestibulares, que o curso ofereça, aos sábados, o módulo interdisciplinar Cidadania e Consciência Negra.

As experiências descritas anteriormente são bastante próximas. Apesar de utilizarem para as aulas um espaço cedido por universidades públicas, não possuem vínculos institucionais com estas ou outras entidades, remuneram seus professores através de uma mensalidade paga pelos alunos, o curso é oferecido no período de nove meses e a seleção dos alunos envolve critérios raciais e sociais.

No ICBSB a primeira etapa da seleção é composta por um questionário para ser preenchido com dados raciais, sócio-econômicos, familiares, dados gerais do candidato, uma redação e uma entrevista. No momento da seleção é priorizado o estudante que participa de atividades junto aos movimentos sociais, sendo que a maioria dos candidatos são indicados por entidades do movimento negro da Bahia. No NCN, é realizada para seleção dos estudantes, uma prova de conhecimentos gerais, em seguida é realizado uma avaliação sócio-econômica e racial, seguida de uma entrevista. Ao final, a seleção deve atender a uma cota do alunado composta por 70% de negros e mestiços (Santos, 2005).

A experiência dos cursos pré-vestibulares ligados aos Agentes da Pastoral do Negro da Igreja Católica nasce de forma distinta das experiências descritas anteriormente. Inspirados no projeto iniciado pelo ICBSB, alguns membros da Pastoral organizam o primeiro núcleo de curso pré-vestibular em maio de 1993, em uma igreja de São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, contando com 98 alunos (Santos, 2005).

A Educafro é uma Organização não-governamental (Ong) fundada em 1997 por Frei Davi Raimundo Santos20_{, principal liderança na criação e}

fortalecimento da rede Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), que teve, sobretudo entre os anos de 1997 e 1998, mais de 80 núcleos espalhados por toda região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa experiência surgiram várias outras, existindo hoje diversas entidades ligadas à Pastoral do Negro que mantêm, em algumas regiões como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul cursos pré-vestibulares. A proporção que esse projeto alcançou foi significativa,

“Existe atualmente 75 núcleos, e mais 50 em processo de formação, no Rio de Janeiro com 4.500 alunos e mais de 1.500 professores e coordenadores, e em São Paulo são 30 núcleos, 1.100 jovens e adultos e 450 professores e coordenadores” (Santos, 2005: 205).

No que diz respeito à seleção, esta fica a cargo dos núcleos, devendo seguir apenas a orientação geral de incorporar unicamente alunos carentes. Estabelecer uma porcentagem de estudantes negros nos cursos não é uma preocupação, prevalecendo a idéia de, sendo esta um ação voltada para a população carente, os negros também serão dela beneficiários. Sobre a proposta pedagógica, ministram 10 aulas convencionais, baseadas no vestibular da FUVEST e mais uma aula de cidadania e cultura, tratando de temas como direitos humanos, questões de gênero, raciais, violência, entre outros (Santos, 2005).

Podemos observar que os cursos pré-vestibulares são, atualmente, um canal de discussão da questão racial e também se tornaram interlocutores com a esfera governamental. A exemplo do ano de 2002 na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso foi criado o programa Diversidade na Universidade,

“Esse programa começou a ser discutido ainda em 2001, contando com forte apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tanto em termos de recursos como também de formulação deste. Objetivando

melhorar as condições no ingresso no ensino superior de grupos socialmente desfavorecidos, o programa estava centrado no repasse de recursos para organizações públicas ou privadas que oferecessem a esses grupos cursos preparatórios para candidatos ao vestibular, principalmente, em universidades públicas” (Heringer, 2006: 99).

Por essa razão o programa sofreu críticas, ao reduzir a atuação do governo naquele momento apenas ao financiamento de cursos pré- vestibulares, sem incluir outras medidas, uma vez que o financiamento desses cursos representava o reconhecimento das limitações do ensino oferecido pelas escolas públicas. Entretanto, essa ação encampada pelo governo federal na ocasião permitiu que se instalasse algumas mudanças nos padrões de relacionamento entre o movimento negro e o poder público advindas da explicitação dos conflitos e das desigualdades raciais.

A despeito do protagonismo dos ativistas do movimento negro no debate e na exigência de ações afirmativas como uma das estratégias de promover a igualdade racial verificamos que os cursos pré-vestibulares corresponderam as primeiras tentativas de buscar patamares mais equânimes e condições mais leais de concorrência nos vestibulares entre negros e brancos.