O nível de qualificações dos imigrantes é um aspecto importante que influencia a inserção destes no mercado de trabalho do país de destino. Relativamente à formação e qualificação dos ucranianos é de realçar que a maioria possui diplomas de ensino médio e superior. No entanto, mais de metade desempenha actividades profissionais que não têm ligação com o nível de capital escolar que possuem. Góis e Marques (2007:113-114)
referem que a generalidade destes imigrantes apresenta um desfasamento significativo entre a sua qualificação e a profissão exercida em Portugal. Há, assim, um processo de desqualificação pelo facto dos profissionais qualificados ou altamente qualificados se inserirem em profissões nas quais essas qualificações não são necessárias. Este facto origina uma progressiva desactualização dos conhecimentos adquiridos no país de origem e a subsequente resignação ao tipo de emprego que obtiveram em Portugal 1, o que os prejudica numa possível progressão na carreira profissional. Em termos pessoais, esta situação não é agradável para eles, visto que muitas das expectativas e dos objectivos que tinham com a experiência migratória saem frustrados e, desse modo, há uma certa insatisfação com a sua situação em Portugal. Contudo, destaca-se que este panorama tem-se alterado progressivamente, uma vez que se tem verificado uma mudança nos percursos profissionais que apontam para formas de incorporação em segmentos mais qualificados, como por exemplo quadros técnicos, intelectuais e científicos, empregados de administração, comércio e serviços. 2
De acordo com Rocha-Trindade (2004:177), “é de prever que quando possuidores de um adequado domínio da nossa língua e tenham feito prova de capacidades de desempenho em trabalhos de natureza mais qualificada ou especializada, os imigrantes de Leste venham progressivamente a ter acesso a esse tipo de empregos.”
Esta situação seria a mais desejável para os próprios imigrantes que veriam, assim, reconhecidas e aproveitadas as suas capacidades e conhecimentos, o que iria permitir uma melhoria importante do seu nível de vida. Para Portugal, devido ao facto deste tipo de imigrantes apresentar maior nível de qualificação do que muitos nacionais e outros estrangeiros residentes no nosso país e estarem a trabalhar em actividades que necessitam de poucas qualificações, há um grande desaproveitamento daquilo que estes podem dar ao país. O seu contributo para o progresso e riqueza de Portugal seria mais efectivo se desempenhassem actividades coerentes com os seus conhecimentos e com a sua formação académica.
Relativamente à oferta profissional existente em Portugal verifica-se que a grande maioria corresponde a empregos pouco qualificados que, frequentemente, são procurados pelos imigrantes. Nesse sentido, há um grande desequilíbrio entre a oferta e a procura ao nível das qualificações. Este aspecto é notório quando se observam os dados publicados pela Direcção Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (2004) referentes ao número de empregos vagos em Portugal, no momento do inquérito aos imigrantes da Europa de Leste, nesse mesmo ano. Deste modo, dos 15700 empregos vagos em Junho de 2004,
1 Este aspecto pode explicar os níveis de satisfação mencionados no estudo de Perista (2004), que foi referido atrás.
63,9 % referiam-se a operadores de instalações de máquinas, trabalhadores da montagem e a trabalhadores não qualificados. Para quadros superiores e especialistas das profissões intelectuais e científicas não existiam empregos vagos (Marques e Góis, 2007).
Valente Rosa (2005:5) refere que “a imigração laboral deveria combinar-se com uma elevada taxa de retorno educativo (proveitos do exercício de uma actividade profissional adequada às qualificações escolares), nomeadamente em países como Portugal que apresenta uma relativa descompensação educacional.” De facto, Portugal apresenta níveis de escolaridade mais baixos do que a média europeia. O recrutamento de estrangeiros com mais qualificação seria uma solução inteligente para contrariar essa situação desvantajosa, visto que se obteria uma considerável melhoria da qualificação da população, sem ter custos na sua formação, pois é proveniente do exterior. No entanto, este facto só se torna realmente importante e efectivo caso haja uma adequação entre as qualificações e os sectores de actividade desses imigrantes.
Este desfasamento entre as qualificações e o sector onde estão empregados resulta das dificuldades inerentes ao reconhecimento em Portugal dos diplomas académicos ou dos conhecimentos adquiridos nos seus países e também a um possível desfasamento entre aqueles diplomas e os conhecimentos ou as necessidades especializadas do mercado de trabalho português (Góis e Marques, 2007).
Xavier de Carvalho (2004:22-23) aborda a questão das qualificações dos imigrantes de Leste do ponto de vista da concorrência que estes iriam originar à população nacional mais qualificada e com problemas de integração no mercado laboral, nomeadamente os recém- licenciados, caso se optasse pela adopção massiva de processos de reconhecimento de qualificações dos imigrantes. A população com elevadas competências tornar-se-ia muito vasta para a oferta disponível nesse segmento e prejudicaria a inserção profissional da população jovem nacional com o ensino superior.
Apesar de se reconhecer que apresentam um nível de qualificações elevado, é importante distinguir que há diferenças dentro deste grupo de imigrantes. Segundo um inquérito realizado em 2004 pelo CES da Universidade de Coimbra, os imigrantes moldavos afirmaram, em maior proporção, serem detentores de um diploma profissional e os ucranianos apresentaram, em comparação com as restantes nacionalidades, uma maior percentagem de diplomados por institutos politécnicos. É de referir que 39,7 % dos mol- davos e 26,6 % dos ucranianos têm uma formação profissional, 21,3 % dos ucranianos e 17,4 % dos moldavos têm um diploma de uma instituição politécnica e 34,8 % dos mol- davos e 26,6 % dos ucranianos têm uma licenciatura. Observa-se, também, que apenas 11,1 % dos inquiridos exerciam, no momento do inquérito, uma profissão intelectual ou científica, enquanto 35,8 % exerciam uma actividade não qualificada (Góis e Marques, 2007:76 e 77).
O inquérito referido salienta o facto de que há um processo de desqualificação profissional dos imigrantes mais qualificados visto que não conseguiram, em muitos dos casos, transferir os conhecimentos adquiridos no seu país de origem para o mercado laboral português. No entanto, deve-se reconhecer que apesar do nível de escolaridade destes imigrantes ser elevado, nem todos possuem um curso superior, havendo, porém, uma boa parte deste grupo com um nível técnico/profissional que lhes permite desempenhar certas actividades nas quais Portugal ainda tem algumas deficiências, visto que existem poucas pessoas qualificadas para essas profissões.
A partir dos anos 90, surgiu um novo tipo de fluxo migratório composto por indivíduos altamente qualificados. Eram cientistas ou académicos do Leste da Europa que integraram universidades e centros de investigação avançada, em regime de complementaridade com os especialistas nacionais. Muitos deles constituíram o primeiro grupo proveniente do Leste da Europa com destino a Portugal. De uma forma geral, foi a partir deles que o nosso país começou a receber imigrantes daquela região da Europa (Marques e Góis, 2008).
Perante o quadro de inserção profissional relativamente dicotómico dos imigrantes de Leste, em que a uma minoria de qualificados a exercerem funções especializadas se junta uma maioria de qualificados a exercerem funções indiferenciadas, Marques e Góis (2008) resolveram propor as seguintes designações para estes grupos: o primeiro são os “imigrantes altamente qualificados funcionalmente legitimados” e o segundo os “imigrantes altamente qualificados funcionalmente ilegitimados”. A grande diferença destes dois grupos refere-se ao tipo de inserção laboral dos imigrantes. No primeiro caso, o indivíduo insere-se nos sectores mais qualificados do mercado de trabalho (segmento primário) e, por isso, as suas qualificações são bem aproveitadas. No segundo caso, que é típico dos imigrantes de Leste, há uma inserção no segmento secundário que se caracteriza por englobar trabalhos pouco ou nada qualificados e as condições de trabalho são mais precárias.
Marques e Góis (2008:90) referem ainda que a capacidade dos imigrantes qualificados participarem nos diferentes sistemas funcionais da sociedade portuguesa e, em particular, no seu mercado de trabalho, se encontra condicionada pelo Estado, pela sociedade e pelo mercado laboral, ou seja, pelo sistema político, social e económico. Determinados grupos de imigrantes são marcados por condicionalismos mais fortes, visto que ocupam, frequentemente, posições no mercado de trabalho secundário. Deste modo, apresentam uma desvantagem e uma limitação das suas oportunidades, o que se traduz num processo de desigualdade dentro do grupo de imigrantes qualificados existentes em Portugal.