Kapittel 4: Eksisterende kunnskap
4.3 Forholdet mellom planlegging og kulturminner
Introdução 1. Mestranda do Curso de Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getulio Vargas e membro da equipe do Programa Gestão Pùblica e Cidadania.
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mudou para a cidade há 19 anos. Ele acredita que a socialização é fundamental para a vida dessas pessoas. Juntas, elas poderiam criar, por exemplo, uma fábrica de farinha ou um engenho comunitário, além de reivindicar serviços de luz, água e transporte, o que não seria viável se os agricultores se mantivessem isolados. Ao mesmo tempo, o padre era contra a ida dessas pessoas para a cidade. Dessa maneira ele incen- tivou a criação de comunidades (povoados) próximas aos seus sítios, distanciando deles, no máximo, dez quilômetros. As organizações co- munitárias foram criadas no final da década de 80. Contudo, a resis- tência encontrada no início foi grande, pois a população da zona rural não estava acostumada ao associativismo, uma vez que as famílias mo- ravam isoladas umas das outras. Hoje a cultura do associativismo já é uma característica dos habitantes de Turmalina.Também com o apoio da Igreja, foi criado em Turmalina o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), organização não-go- vernamental, preocupada em tornar sustentável a agricultura familiar no município. O Centro surgiu em 1994, a partir do Sindicato dos Agricultores Rurais, contando com a ajuda da Igreja para captar recur- sos de instituições internacionais. Ajudando os pequenos produtores em relação às técnicas de produção e à comercialização dos exceden- tes, o CAV parte da experiência dos próprios agricultores e de seus antepassados, adequando-a às exigências atuais do mercado.
A atual gestão municipal está empenhada no estímulo à pequena produção e à permanência do trabalhador no campo, reforçando as iniciativas anteriores de criação das comunidades e do Centro de Agri- cultura Alternativa Vicente Nica. A Escola Família Agroindustrial de Turmalina (EFAT) nasceu dentro desse contexto.
Política Educacional em Turmalina
Ao se iniciar uma nova gestão, em 1997, a Secretaria Municipal de Educação estabeleceu como seu objetivo a universalização do ensino. Como medidas iniciais, foram adotadas:
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o reajuste dos salários dos professores da rede municipal (o salá- rio mensal subiu 63%, de R$ 170,00 para R$ 278,00);125
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a contratação de novos professores;•
o reforço alimentar.Para pagamento e contratação de professores, o município conta com verbas do orçamento municipal e com recursos do Fundo de De- senvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), programa do governo federal, que estabelece um fundo para cada estado brasileiro. O propósito do Fundef é redistribuir os recursos do ensino fundamental de acordo com o número de alunos matriculados. O governo federal estabelece que pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados ao pagamento de professores. Turmalina utiliza 72% dos recursos do Fundef para esse fim.
Por meio do projeto Nucleação Escolar, que consiste em proporcio- nar o ensino de 1ª à 4ª série em cada comunidade rural e da implanta- ção de classes de 5ª à 8ª série em duas escolas municipais, a prefeitura conseguiu atender grande parcela da população (ver anexo 1). A Secre- taria Municipal de Educação criou também cursos de alfabetização para adultos (nove horas semanais de aula), atendendo 13 turmas, num total de 185 alunos, e supletivos de 1ª à 4ª série, atendendo 124 alunos.
Ainda assim, crianças e adolescentes das comunidades mais dis- tantes não eram atendidos pela prefeitura. Para preencher essa lacuna, a Secretaria de Educação resolveu trabalhar com três eixos diferentes: transporte escolar, bolsa-escola e Escola Família.
O transporte escolar foi ampliado e começou a atender alunos de 1ª à 8ª série das localidades antes excluídas. Para evitar a evasão esco- lar, o governo municipal instituiu também o programa bolsa-escola, oferecendo às famílias da zona rural um terço do salário mínimo para cada filho matriculado no primeiro ciclo do Ensino Fundamental (1ª à 4ª série). A prefeitura paga no máximo um salário mínimo para cada família cuja renda per capita não ultrapasse um quinto desse valor, que resida a mais de cinco quilômetros da escola mais próxima e que não seja atendida pelo transporte escolar. O recebimento do benefício está vinculado à freqüência dos filhos à escola.
No entanto, devido à dificuldade de acesso, o transporte não che- ga a algumas comunidades, localizadas a mais de 30 km do centro. A fim de atender as crianças em idade de cursar o segundo ciclo do En-
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sino Fundamental (5ª à 8ª série), que não dispõem de escola próxima à sua residência e que não são atendidas pelo transporte escolar, a Se- cretaria Municipal de Educação, inspirada no exemplo de outros mu- nicípios, criou a Escola Família. Trata-se de uma instituição de apoio à rede escolar municipal que tem o propósito de garantir acesso ao se- gundo ciclo do ensino fundamental ao aluno não atendido com o trans- porte escolar diário. O curso é ministrado em três anos, por meio da educação supletiva. A Escola trabalha também com o sistema de “apadrinhamento” de alunos mais fracos por alunos que apresentam melhor desempenho em determinado conteúdo.No que se refere à alimentação dos alunos, a Escola Família articu- la-se ao programa de reforço alimentar da prefeitura de Turmalina que, para isso, conta com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal.2 A Escola produz diariamente
2.200 pães por dia, que são transportados às diferentes escolas no mes- mo veículo que leva os estudantes, além de fornecer verduras produzi- das na sua horta e tempero (sal com alho).
O funcionamento da Escola Família
Localizada em uma área de cinco hectares, na periferia da cidade, a Escola Família Agroindustrial de Turmalina atende 166 alunos (76 meninos e 90 meninas) em regime de alternância. Durante 15 dias de cada mês, os alunos ficam na Escola, cumprindo uma carga horária de dez horas/aula por dia. Nos outros 15 dias, eles voltam para suas casas, onde podem ajudar suas famílias, repassando atividades desenvolvidas na Escola e realizando tarefas que lhes foram atribuídas para serem feitas com a ajuda da família.
Os alunos chegam à unidade utilizando o transporte municipal que funciona a cada 15 dias, organizado especificamente para esse fim. Como a Escola dispõe de apenas um dormitório, nos 15 dias em que as meninas estão na Escola, os garotos estão em casa e vice-versa. Todos os alunos se encontram de duas em duas semanas, aos domingos, quan- do acontece a troca de turmas. Os pais aprovam e preferem que assim seja, pois acreditam que seus filhos estarão mais estimulados pelos es- 2. Por fazer parte do
conjunto de municípios atendidos pelo Programa Comunidade Solidária, Turmalina recebe R$ 0,20 diários por aluno do Ensino Fundamental (antigo 1º grau), destinados à merenda escolar. Os municípios não contemplados pelo Programa Comunidade Solidária recebem R$ 0,13 por aluno. Apesar de dispor de um repasse maior, Turmalina não conseguiria atender todos os seus estudantes (considerando os alunos da Educação Infantil – pré-escola –, Ensino Fundamental e Ensino Médio – antigo 2º grau), sem que a prefeitura complementasse a verba com seus próprios recursos (não pertencentes à área de educação). Todas as escolas recebem pão forte, com vitamina A e complexo B, multimistura e sulfato ferroso, receita da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, a prefeitura fornece diariamente às escolas leite, feijão, arroz, macarrão, óleo, açúcar, canjiquinha e canjica branca. Outros produtos, como carne, frango, iogurte e doce, são oferecidos algumas vezes aos alunos da rede municipal de ensino.