Forholdet mellom humorens intensjon og effekt

Steve Bochinger, diretor executivo da Euroconsult, refere que os gastos (globais) governamentais com programas espaciais civis atingiram em 2012 um recorde, atribuindo este crescimento ao aumento da atividade nesta área de atores emergentes como o Bangladesh, Malásia, Tailândia e Vietname, e levanta a questão: “Serão os programas espaciais cruciais para o desenvolvimento ou ter-se-ão tornado mais um símbolo de prestígio para os países anunciarem a sua prosperidade ao mundo após décadas de rápido crescimento?” (SciDevNet, 2014). Um dos exemplos de subida de investimento é o Vietname, que em 2011 investiu 47MUSD, passando em 2012 para 93MUSD.

Ao contrário da Europa onde os países estão a cooperar no âmbito da ESA, as nações asiáticas estão seguir o seu caminho de forma isolada (Moltz, 2011, p. 1). Vários autores consideram mesmo estarmos a assistir a uma corrida espacial na Ásia (Pekkanen, 2013) (Moltz, 2012). Contudo, outros como Ghoshroy e Neuneck (2010) referem que “embora tenha havido competição entre as potências espaciais asiáticas, a noção de «corrida» foi em grande parte uma construção dos média, a qual terá gerado uma retórica que passou para discursos oficiais de responsáveis por programas espaciais de estados asiáticos”. (Ghoshroy & Neuneck, 2010, pp. 194-195). Exemplo de alguma cooperação, sob a liderança da China, é a criação da APSCO, que criada em 2005 tem ainda uma diminuta relevância. De fato, a cooperação tem tido um papel importante no desenvolvimento de alguns programas espaciais de nações asiáticas, mas a cooperação é feita preferencialmente com a Europa e EUA, e raramente entre nações asiáticas (Lele, p. 241).

Quanto à evolução do investimento, verifica-se em média um aumento muito significativo do investimento governamental no espaço, que passou de 21MUSD em 2009 para 44MUSD em 2012 (valor médio dos países em análise, exceto Coreia do Norte), o que representa um aumento médio de 105% em apenas três anos, fruto do aumento do investimento efetuado pelo Vietname, mas não só (Euroconsult, 2010) (Euroconsult, 2013a) (Euroconsult, 2013b).

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a. Coreia do Norte

As raízes do programa espacial norte coreano podem ser encontradas em meados da década de 80, quando Kim Il Sung estabeleceu o comité de Tecnologia Espacial. Pensa-se que este comité ainda esteja encarregue das atividades espaciais da Coreia do Norte (Moltz, 2012, p. 170). A primeira evidência credível de que existia um programa espacial emergiu quando a Coreia do Norte conduziu o primeiro lançamento do míssil Taepodong 1 em agosto de 1998, transportando o satélite Kwangmyŏngsŏng-I. Apesar de, à data, a

agência de notícias central norte coreana ter emitido um comunicado informando que o satélite entrou com sucesso numa órbita baixa e salientado que “O lançamento deste satélite é mais um fruto da [nossa] economia nacional independente, um produto que tem 100% de tecnologia local e de esforço local. Isto traz orgulho e satisfação à nação coreana e aos nossos amigos” (Korean Central News Agency of DPRK, 1998a), com exceção de um relatório russo considerado pouco credível (Moltz, 2012, p. 170), nenhum estado estrangeiro com capacidade de seguimento de satélites identificou o Kwangmyŏngsŏng-1

em órbita. Segundo a imprensa ocidental, o combustível sólido do terceiro estágio e o satélite desintegraram-se, reentrando na atmosfera e acabando despenhados no Pacífico. O propósito oficial declarado deste satélite seria: “(1) contribuir para a pesquisa científica na República Democrática Popular da Coreia (DPRK) e uso pacífico do espaço, (2) confirmar as bases de cálculo para futuros lançamentos de satélites e (3) encorajar o povo norte coreano à construção de um forte estado socialista.” (Korean Central News Agency of DPRK, 1998b).

Segundo um comunicado da mesma agência, na mesma data, o ministro dos negócios estrangeiros norte coreano afirmou “Para o nosso país, ter um satélite artificial é um natural exercício de soberania. Se esta capacidade será usada com propósitos militares ou não, depende inteiramente da atitude das forças hostis em relação a nós.” “O satélite artificial recentemente lançado (…) manifesta a vontade férrea e o indomável espírito do nosso partido, forças armadas e povo (…) [Japão e EUA] devem estar cientes disto. Em particular, as forças hostis à DPRK devem estar plenamente cientes que a sua tentativa para conduzir a DPRK à mudança, os conduzirá a nada mais do que à destruição” (Korean Central News Agency of DPRK, 1998b).

Uma década depois a Coreia do Norte tentou um novo lançamento, o que representa uma progressão demasiado lenta para um país que tenha um programa espacial sólido. Em julho de 2006 foi lançado o míssil balístico conhecido como Taepodong-2, o qual explodiu

22 com 40 a 42 segundos de voo (Pinkston, 2008, p. vi), sem nenhum satélite a bordo. Este lançamento ocorreu durante o maior exercício de mísseis balísticos do país.

Entre 2008 e 2009, o governo norte coreano deu os passos necessários para a ratificação do Tratado sobre o Espaço Exterior, e integrou a convenção das Nações Unidas para o registo de objetos espaciais, presumivelmente num esforço para enfatizar a “legitimidade“ do seu programa espacial e as suas anunciadas intenções pacíficas. Na primavera de 2009 - e apesar da moratória sobre teste de mísseis das Nações Unidas - a Coreia do Norte usou um lançador Unha-2 (cujos dois primeiros andares são derivados do

Taepodong II (Savelsberg, 2013, pp. 2-3) para colocar em órbita um satélite Kwangmyŏngsŏng-2, lançamento esse que falhou, provavelmente por falha na ignição do

terceiro estágio (Covault, 2009, cit por Savelsberg, 2013, pp. 2-3). Certamente não será coincidência que a Coreia do Sul tenha pouco antes anunciado planos para efetuar o seu primeiro lançamento a partir do seu centro espacial de Naro.

Em abril de 2012, ocorreu uma nova tentativa de colocação em órbita de um satélite, o Kwangmyŏngsŏng 3, a partir do centro espacial de Sohae, com recurso a um lançador Unha-3. O lançamento terá falhado devido a falha na combustão do primeiro andar. Este lançamento terá violado as resoluções 1718 e 1874 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que obrigavam à suspensão de todos os testes de mísseis e de todas as atividades relacionadas com o programa de mísseis balísticos do país. O Conselho de Segurança veio mesmo a “deplorar” o teste realizado. Um segundo exemplar, o

Kwangmyŏngsŏng 3-2 foi colocado em órbita com sucesso a 12 de dezembro de 2012

(Gunter, 2014), tornando-se assim a primeira pequena potência a deter a capacidade de lançamento de satélites.

Franklin e Hansen especulam que a Coreia do Norte pode estar a tentar – ao contrário do que seria expectável – desenvolver um negócio comercial baseado na venda de serviços de lançamentos espaciais a baixo custo, contudo não há evidências de que tal esteja a acontecer. Aparentemente este estado não tem um plano claro para o desenvolvimento de uma indústria espacial, muito menos para um programa científico coerente, económico ou militar, que use o espaço para fins de conhecimento, comunicações ou alerta precoce, os quais seriam capacidades úteis para a muito isolada Coreia do Norte (Moltz, 2012, pp. 171-172).

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b. Malásia

A Malásia é uma pequena potência, com um programa espacial repleto de especificidades pouco vulgares. Na verdade, tem um papel muito ativo, agigantando-se quer no que toca à sua participação em fora internacionais sobre o espaço, quer no que toca à atividade e quantidade de satélites que já tem em órbita: seis. Embora a Malásia tenha feito uso de dados de deteção remota fornecidos por terceiros desde 1970 para gestão dos seus recursos florestais (Burleson, 2005, pp. 191-192), o seu programa espacial próprio apenas surgiu após a decisão governamental de estabelecer o Centro de Deteção Remota da Malásia, em 1988, e um planetário nacional em 1989. Segundo a ex-líder do programa espacial, Mazlan Othman, “O público malaio estava distante no que se refere ao espaço” (International Astronautical Federation, s.d.). Com a construção do planetário, população e governo começaram a ficar galvanizados com o espaço. Com a nomeação da astrofísica Mazlan Othman, como diretora do gabinete das Nações Unidas para os assuntos do espaço exterior (UNOOSA), em Viena em 1999, o papel da Malásia no espaço foi reforçado. Em 2002, o primeiro-ministro Mahathir Mohamed, chamou Othman de regresso à Malásia, com a missão de erigir uma agência espacial nacional, conhecida na Malásia como Angkasa. Nas palavras de Othman, “O comprometimento do país em estabelecer aquele programa teve em consideração os benefícios políticos, quer a nível doméstico como internacional, de ter um programa espacial” (International Astronautical Federation, s.d.). O programa espacial focou-se na aquisição de dados relevantes e tecnologia espacial para uso nos domínios da “agricultura, florestas, geologia, hidrologia, ambiente, zonas costeiras, biologia marinha, topografia e aplicações socioeconómicas” (Burleson cit. por Moltz, 2012, p.168).(International Astronautical Federation)

A Malásia cooperou com as empresas norte americanas Hughes e Boeing de forma a criar uma robusta rede de comunicações, baseada em satélites geoestacionários, tendo em 1996 colocado em órbita geoestacionária os satélites Measat-1 e Measat-2, através de lançadores Ariane (Gunter, 2014). A construção destes satélites esteve a cargo da Hughes, e destinaram-se à criação de um sistema nacional de transferência de dados e difusão, de cobertura não só nacional, mas incluindo pontos na Austrália e Vietname. Para a operação destes satélites, a Malásia construiu um centro de controlo na ilha de Palau Langkawi (Burleson cit. por Moltz, 2012, p.168). Foi ainda fomentada a investigação e desenvolvimento de forma a avançar nas capacidades domésticas para atividades espaciais futuras. Em 2000 foi construído o primeiro microssatélite resultado de uma parceria entre a

24 Malásia e a Surrey Satellite (britânica, que em 1993 esteve envolvida na construção do Português PoSat-1) - o TiungSat-1. Este satélite, com cerca de 50Kg, além do sistema de comunicações do tipo store and forward, carregava também experiências científicas e uma câmara multiespectral (Krebs, 2014), tal como o português contemporâneo, o PoSat-1. De forma a melhorar e expandir as suas capacidades de comunicações, a Malásia adquiriu o

Measat-3 à Boeing, o qual foi lançado em dezembro de 2006, tendo uma vida prevista de

quinze anos (Krebs, 2014).

Em 2007, o médico-cirurgião Dr. Sheikh Muszaphar Shukor tornou-se no primeiro cosmonauta malaio, tendo entrado no espaço em 10 de outubro de 2007 a bordo da nave

Soyuz TMA-11 para uma missão na Estação Espacial Internacional (ISS), junto com o

cosmonauta russo Yuri Malenchenko e a astronauta norte-americana Peggy Whitson. O caráter político desta decisão foi evidente nas palavras que o primeiro-ministro terá dirigido à diretora-geral da agência espacial: “Na minha opinião, de tempos a tempos, surge um projeto que pode unir a nação. Este é um desses projetos” (International Astronautical Federation, s.d.). Em 2013 o ministro-adjunto, Abu Bakar Mohamad Diah, anunciou a intenção de enviar mais dois astronautas à ISS, em 2016: “Estamos agora a estudar várias matérias, incluindo o envio de dois astronautas e a condução de experiências na ISS, que irão beneficiar a nação” (Free Malasia Today, 2014).

Em julho de 2009, o satélite de deteção remota RazakSat, construído em cooperação com a Coreia do Sul em instalações da empresa Satrec deste último país (Wood & Weigel, 2012, p. 5), foi colocado em órbita por um lançador norte-americano. O projeto também promoveu o programa espacial malaio internacionalmente, despertando interesse nas suas imagens de alta resolução de países asiáticos, da América Latina e África, segundo Maximus Ongkili, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação da Malásia (Malaysian National News Agency, 2009). O seu principal propósito é a recolha de dados oceanográficos e meteorológicos da região equatorial do globo.

Após servir como diretor-geral da agência espacial nacional entre 2002 e 2007, Othman regressou à sua posição anterior, como chefe do gabinete para os assuntos do espaço exterior das Nações Unidas (UNOOSA, 2014). Desta forma, a Malásia está representada ao mais alto nível nas organizações internacionais relacionadas com o espaço.

Ao nível do tecido industrial e empresarial, a Malásia elegeu na última década tornar-se um país exportador de produtos de satélite (Chulalongkorn University, 2005, p. 7).

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c. Tailândia

A Tailândia tem um vasto leque de motivos para se interessar pelos benefícios de ter acesso a produtos do espaço, visto enfrentar uma série de problemas relacionados com a gestão dos seus recursos naturais, riscos de segurança (passados e presentes) decorrentes da sua vizinhança, e uma insurgência doméstica financiada pelo cultivo, processamento e venda de drogas. Devido às relações que tem com os EUA, China, e mais recentemente com o Japão, a Tailândia tornou-se num utilizador experiente de dados de satélites estrangeiros. Estabeleceu bases sólidas para o desenvolvimento e crescimento da sua indústria aeroespacial, graças à cooperação com potências espaciais mais desenvolvidas e desde 2004 passou a construir os seus próprios satélites (Moltz, 2012, p. 182).

Em 1966 começou a utilizar o espaço, tornando-se membro da Intelsat (para as comunicações internacionais) e mais tarde da Inmarsat (para as comunicações móveis). A primeira utilização de imagens de satélite para observação de recursos naturais deu-se em 1971, através de colaboração com a Agência Espacial Norte Americana (NASA) no projeto Earth Resource Technology Satellite (ERTS), tendo posteriormente passado a receber também imagens de satélites da Índia e França (Sujate, 2014, p. 1). Para usar esta informação, estabeleceu o Thailand Remote Sensing Program, que ter-se-á tornado numa divisão do National Research Council of Thailand em 1979. Em 1982, o governo construiu uma estação de terra para receção de dados dos satélites LANDSAT, SPOT, NOAA, ERS e MOS. De forma a construir uma base de dados nacional de informação de sensores remotos oriundos de fornecedores externos, a Tailândia estabeleceu o Geo-Informatics and

Space Coordinating and Promotion Section no Centro de Informação do Ministério da

Ciência, Tecnologia e Ambiente, em 1993 (GISTDA, 2014). Esta medida organizacional foi o passo necessário para o lançamento do primeiro satélite geoestacionário de comunicações tailandês, o Thaicom-1, construído pela norte-americana Hughes

Corporation, em dezembro de 1993 (Gunter, 2014). Um segundo satélite Thaicom-2 foi

lançado no ano seguinte. Para operar esta nova rede de satélites, foi estabelecida a

Shinawatra Satellite Company, posteriormente renomeada de Thaicom.

Em 1996 iniciou-se o projeto TMSAT (Thai Micro Satellite), construído na Universidade de Surrey (Reino Unido) por engenheiros tailandeses da Universidade Técnica de Mahanakorn e da United Communications Limited (UCOM). Lançado em 1998 para uma órbita baixa, a transferência de tecnologia então ocorrida marcou o início do desenvolvimento de capacidades nacionais na área da observação da terra (Sujate, 2014).

26 Em 1997 foi lançado o Thaicom-3, construído pela francesa Aerospatiale o qual foi operado até 2006, altura em que por motivos técnicos foi colocado numa órbita superior (Gunter, 2014).

Em agosto de 2005, a Arianespace lançou o Thaicom-4 (ou iPStar), que era, à data, o maior satélite alguma vez colocado em órbita geoestacionária. Este satélite, construído pela norte americana Space Systems/Loral, providencia serviços de banda larga à extensa região da Ásia-Pacífico (Loral Space & Comunications, 2005). Empresas australianas estão entre os principais utilizadores deste satélite, para difusão de rádio e televisão na banda Ku.

Em novembro de 2000, a Tailândia reformou a sua organização para o setor do espaço, criando o Geo-Informatics and Space Technology Development Agency (GISTDA) como organização pública. Em colaboração com o setor privado, iniciou a venda de imagens adquiridas pelo satélite Ikonos com uma resolução espacial máxima de um metro (Chulalongkorn University, 2005, p. 10). Em 2004 a GISTDA assinou um contrato com a EADS-Astrium para co-desenvolvimento do satélite de observação da terra Theos, o qual foi colocado em órbita baixa em outubro de 2008, por um lançador Russo Dnepr. A GISTDA está atualmente a desenvolver uma rede mundial de distribuidores para colocar dados do Theos no mercado internacional (GISTDA, 2014).

Em janeiro de 2014 foi colocado em órbita o Thaicom 6/AfriCom 1, destinado à difusão de rádio e televisão para as regiões de África e Ásia (Gunter, 2014).

Embora a Tailândia tenha cooperado extensivamente com a França e com o Japão, o governo decidiu participar em programas de treino e pesquisa conjunta com a China, através da Asia-Pacific Workshop on Multilateral Cooperation in Space Technology and

Applications (AP-MCSTA). Em 1982, participou no primeiro encontro em Pequim, e

desde então tomou parte em todos os seus principais eventos (Moltz, 2012, p. 184). Participou no projeto Small Multi-Mission Satellite (SMMS) com a China e Irão (Chulalongkorn University, 2005, p. 11) e tem planos para ampliar a cooperação com este grupo de países de forma a promover as oportunidades de educação e pesquisa na área do espaço. De fato, a Tailândia tornou-se um membro formal da APSCO (liderada pela China), o que indicia uma vontade de aproximação ao programa espacial chinês.

A Tailândia tem sido bem sucedida no desenvolvimento de peritos através dos programas com a China, através da AP-MSCTA e APSCO assim como através do Asia-

Pacific Regional Space Agency Forum (APRSAF), liderado pelo Japão, e em joint- ventures com companhias espaciais europeias. Na Tailândia, a Universidade Naresuan

27 iniciou o mestrado em tecnologia espacial e geoinformática, colocando em ambos os casos o foco na manufatura de hardware espacial e no uso de dados com origem no espaço.

Em janeiro de 2010 a Tailândia acolheu a 16ª conferência anual do APRSAF, onde teve a oportunidade de apresentar o seu programa de estações de terra Theos. Com mais de 300 participantes, esta conferência deu um novo impulso ao programa espacial tailandês. Quanto a projetos futuros, a Universidade Técnica de Mahanakorn pretende colocar um microssatélite do tipo Cubesat, como plataforma demonstradora do desenvolvimento de tecnologia, pretendendo que os jovens engenheiros tailandeses ganhem experiência, preparando-os para a próxima tecnologia de satélites de grandes dimensões (Sujate, 2014).

d. Vietname

O Vietname tem uma longa, mas descontínua, história no setor do espaço. Em 1980, o seu primeiro e único cosmonauta, Pham Tuan, voou a bordo de um lançador russo em direção à estação espacial Salyut 6. Contudo, devido às dificuldades económicas e ao seu relativamente baixo nível de desenvolvimento tecnológico, poucas atividades no domínio do espaço se seguiram na década subsequente a este evento. Como parte da sua ambiciosa reforma económica, levada a cabo desde 1990, tendo em vista a abertura do país ao exterior, o Vietname iniciou um programa espacial envolvendo extensa cooperação com um conjunto de países maioritariamente do “mundo ocidental”. Estes esforços iniciaram-se principalmente depois de 1995, quando o Vietname iniciou um projeto para aquisição de um satélite de comunicações, como forma de modernizar a sua própria indústria de telecomunicações (Moltz, 2012, pp. 185-186), projeto que assumiria forma em 2008 com o lançamento do Vinasat-1, para difusão na banda Ku de rádio e televisão. Manufaturado pela Lockheed Martin Commercial Space Systems, teve a importante missão de melhorar as telecomunicações no Vietname transmitindo rádio e televisão e providenciando comunicações telefónicas para todos os territórios do país, melhorando a rede nacional de comunicações, removendo a dependência de redes terrestres e permitindo uma cobertura de 100% das comunidades rurais, permitindo a todos a possibilidade de uso de telefones e receção de televisão (Arianespace, 2008).

Em maio de 2012, colocou em órbita o Vinasat 2, assegurando-lhe a manutenção dos direitos sobre a posição orbital dos 131.8º Oeste e a expansão das suas capacidades de difusão de rádio e televisão com mais 24 transponders.

Ao nível dos satélites de pequenas dimensões, desde 2008 que o Laboratório Espacial do Instituto de Pesquisa Tecnológica da Universidade de Hanói trabalhou num

28 satélite do tipo Cubesat, o F-1, que incluía uma câmara de baixa resolução, um magnetómetro de três eixos e vários sensores de temperatura. Contudo, após a sua colocação em órbita em julho de 2012, nunca foi recebido nenhum sinal.

O Japão lançou em 2013 o satélite vietnamita Pico Dragon (do tipo Cubesat, com cerca de 2kg) com sensores remotos, na sequência de programa cooperativo, envolvendo assistência técnica da Agência Espacial Japonesa (JAXA).

Na sequência de uma iniciativa do governo para a criação de uma infraestrutura espacial que permitisse ao Vietname uma melhor monitorização e estudo dos efeitos das mudanças climáticas, prever e tomar medidas para prevenção de desastres naturais e otimização dos seus recursos naturais, surgiu o programa que em maio de 2013 colocou em órbita o satélite de observação da terra VNREDSat-1a e desenvolveu os sistemas de terra associados. O sistema inclui capacidade de captura de imagens com resolução de 2,5 metros e a capacidade de receção e tratamento das imagens reside numa estação de terra multi-satélite operada pelo Ministério dos Recursos Naturais e Ambiente (Satellite- evolution, 2010, pp. 52-53).

Entre outros contactos, o Vietname beneficiou em especial com o treino no âmbito do programa Official Development Assistance do Japão e da organização APRSAF. Outras atividades de cooperação envolveram a ESA, assim como companhias e universidades nos EUA, Coreia do Sul e Malásia. Adicionalmente, o Vietname participou em fora promovidos pelo gabinete para os assuntos do espaço exterior das Nações Unidas (Moltz, 2012, pp. 185-186).

Quanto a projetos futuros, a academia vietnamita de ciência e tecnologia (VAST) contratou em março de 2012 a construção do satélite VNREDSat 1b, destinado à observação da terra, com 130Kg, e que tem data prevista de lançamento para 2017.

No âmbito da observação da terra, o Vietname já encomendou mais dois satélites denominados de JV-LOTUSat, ao Japão. O primeiro satélite será construído no Japão pela NEC, enquanto o segundo será no Vietname (a lançar em 2017 e 2020 respetivamente) (Chung, 2012, pp. 21-24).

Em dezembro de 2013, o Vietname acolheu o encontro anual do APRSAF, marcando assim a sua afirmação neste domínio, promovendo os seus programas e