4 Rettslig grunnlag etter personopplysningsloven
4.3 Forholdet mellom ulike rettslige grunnlag
4.3.1 Forholdet mellom de rettslige grunnlagene etter § 8
3.1. O atalho
“(...) faras huum muro de taipa com seu fermigao de call doyto palmos em larguo E vimte em alto o peitorill que sera de dous palmos e meio ou tres de larguo aquella altura que la bem parecer ao Capitam (...), as ameias serom de vimte palmos em larguo e tera alicerçe todo de pedra e barro ate amdar da terra e sera de boa pedra e grosa por mais fortaleza da obra. E sera o dito aliçerce de dez palmos e em çima de quall vira o dito muro doyto palmos em largo como em çima dito hee pera ficar
de cada parte do muro huum palmo de Releixo pera o muro estribar e ficar mais forte.”241
Apesar de as ordens de execução do muro do atalho terem sido tardias, a sua construção já havia sido assumida como uma necessidade de primeira instância. O traçado, embora não completamente decidido, seria certamente feito de modo a reduzir a área defensável para o extremo Norte da cidade islâmica conquistada. Não fazendo parte das primeiras empreitadas de construção, o processo de atalhar a cidade foi o que mais marcou a concretização do Castelo português. O muro, cujo percurso toca os equipamentos mais importantes da vila (Casa dos Capitães e Igreja), define a
entrada e a forma aproximadamente quadrangular do conjunto urbano242. Nos seus extremos agrega
dois baluartes – o de São Cristóvão e o do Rio, menos exuberante que o primeiro. O trajecto estava salvaguardado pelo exterior por tiro rasante desde as estruturas militares limítrofes e pelo Baluarte da Porta da Vila. O interior do Castelo passava a corresponder a 1/3 da área original da vila velha. A regularidade da forma obtida é solução corrente em qualquer uma das situações de atalho do Norte de
África243, sendo que cada caso detinha vicissitudes próprias exigindo composições diversas. Mantinha-se
241 Anexo T, Regimento da obra do muro e atalho da cidade dezamor, 1517.
242 A forma regular de praça portuguesa em Azamor regista-se também pela já anormal estabilidade geométrica da Medina muçulmana. A já habitual procura da regularidade não seria nada inventado no decurso das conquistas além-mar, mas antes a recorrência à memoria visual adquirida ao longo da Reconquista cristã na Península Ibérica. Aí a fundação e reforma de várias urbanidades foram feitas ao modo das bastide, mesmo que aplicadas com várias irregularidades (CORREIA, 2008, p.357-358).
243 CORREIA, 2008, p.357.
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uma matriz: os muros inseridos definem ângulos tendencialmente ortogonais244. Com o atalho, ajustava-
se o conceito de organização a impor aos tecidos islâmicos para que as forças portuguesas melhor se pudessem ordenar.
Os pormenores de medidas dadas pelo Regimento da obra do muro e atalho da cidade dezamor são claros e podem ser transladados para os desenhos de levantamento feitos sobre uma estrutura já bastante arruinada e à qual não se tem acesso a determinadas zonas. Verificamos que, planimetricamente, as larguras sugeridas pelo regimento são bastante aproximadas da obra feita, correspondendo a 1,50m para a espessura do muro – apenas menos cerca de 0,26m em relação aos
8 palmos sugeridos245. Não podemos deixar de referir que as porções de muro visíveis pelo lado interior
do Castelo denotam alguma erosão e desgaste, o que resultaria numa diminuição da espessura real aquando da sua construção. O mesmo acontece quando tentamos avaliar o atalho em altura, visto que o seu remate superior já não existe. O peitoril ameado referido que constituiria um resguardo em relação a um caminho de ronda que cremos ter existido, já não se conseguem vislumbrar na ruína onde entretanto se encostaram diversas construções. Apenas se podem abservar algumas marcas, nomeadamente nos locais de encaixe com a Casa dos Capitães ou com a Porta da Vila, que parecem sugerir alguma continuidade com um plano horizontal que serviria de adarve. Se atribuirmos a medida média observada no peitoril do restante caminho de ronda da fortificação (1,70m) ao que resta do muro do atalho, presume-se a conjugação de alturas com as estruturas militares que marcam o trajecto. E se considerarmos daí para baixo as medidas de 4,4m (20 palmos) de altura do muro sobre uma base de 2,2m (10 palmos) coincide-se com a cota do actual terreno onde deveria iniciar-se o alambor a afundar no fosso seco. Note-se, ainda, um alçado dentado acompanhando a descida de nível do terreno desde o Baluarte de São Cristóvão até ao Baluarte do Rio. Podemos concluir que terá sido uma obra bastante fidedigna em relação às ordens dadas pelo rei, apesar de autónoma na deliberação de algumas características que não haviam sido previamente assentes.
O modo como o muro se relaciona geometricamente com as extremidades, incita a reflexão acerca da proporções com que o muro foi constituído nas suas partes enquanto traçado linear. Constatamos uma subdivisão em cinco partes aproximadamente iguais (27 varas e meia) numa proporção de 3 para 2: três porções para o extremo poente, incluindo a estrutura do Baluarte da Porta
244 Por vezes fizeram-se desvios ou assumiram-se as inflecções com ou sem baluartes, de modo a conduzir o muro à perpendicularidade com a muralha existente.
245 Na época registavam-se unidades de medida diferentes das actuais – consideravam-se usualmente o palmo (correspondente a cerca de 0,22m), a vara (igual a 1,1m) e a braça (2,2m). Consultar CUNHA, 2003, p.34.
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da Vila, e duas partes até ao Baluarte do Rio. Sem haver qualquer referência a esta racionalidade na missiva de D. Manuel I, terão sido os mestres a decidi-lo no local, demonstrando o entendimento racional que tinham em relação à obra militar. Uma praça dependia da eficácia das acções de
vigilância e defesa, que seriam mais eficazes se feitas sobre estruturas com lógica geométrica246.
Em complementariedade com o muro do atalho localiza-se a Casa dos Capitães. Tal como na Casa do Governador de Arzila, a forma em “L” do edifício de dois pisos enconsta-se ao limite fortificado
da praça e conforma o espaço público adjacente247. Adorna-se com superfícies lisas onde contrastam
vãos decorados ou com recortes que marcam as fachadas voltadas para o terreiro. Denota-se o
virtuosismo das molduras que espelham uma ideia estética própria de D. Manuel I248, numa expressão
que conjuga curvas e contracurvas e formas trilobadas em vãos de grande dimensão, parecendo pertencer a um outro programa que não o militar. No entanto, a função mais civil do edifício pode também parecer enganosa. Repare-se como se molda ao percurso da muralha (ou vice-versa), examine-se a espessura das suas paredes ou prefigure-se a possibilidade de encarar tais aberturas como passíveis de receber armas-de-fogo em caso de necessidade. Não se pode descurar o possível uso de postigos que permitissem encerrar cada janela quando assim se pretendesse, como em outros
exemplos anteriores249, ou mesmo noutras estruturas em Azamor250. Serviriam sempre para visualização
do campo envolvente, vigiando ao mesmo tempo que abrigava o espaço residencial. Só assim se podem compreender os vãos da fachada poente, voltada para o exterior (curiosamente alinhados com um dos níveis de fogo do baluarte anexo). A sua escala e ausência de protecção só podem ser compreendidas pela crença que se sabe ter havido em relação à grande capacidade de fogo do Baluarte de São Cristóvão ou pela intencionalidade perene de D. Manuel I exibir o seu poder e arte, sem qualquer receio. De facto, a sensação transmitida é a de que quem habitava aquele espaço não temia um assalto inimigo – estaria já suficientemente seguro. Esta exposição da fachada exterior vem quase como substituto do papel simbólico de uma Torre de Menagem representativa do seu senhor.
246 Em Azamor, como veremos, a disposição da urbanidade interna não pode deixar de ser referida como parte de um conjunto cercado pelas estruturas militares, onde julgamos ser o atalho a impor a malha do tecido construído.
247 CORREIA, 2008, p.187.
248 MOREIRA, Rafael – “A época manuelina” in HISTÓRIA das Fortificações ...op.cit., p.130.
249 Falamos do caso da torre de São Sebastião da Caparica, onde também aprece haver alguma promiscuidade entre o programa civil e militar, entre a residência e a atalaia, como sugere Pedro Cid, que a estudou. A utilização de postigos, segundo o autor, permitiria diminuir a área exposta do interior e defender com a utilização de armas de um porte menor (CID, 2007, p.222).
250 No interior do Baluarte de São Cristóvão existe um pináculo de decoração manuelina cuja localização e forma sugere ser uma peça utilizada para sustentação das portadas de protecção das canhoneiras (MOREIRA, Rafael – “A época manuelina” in HISTÓRIA das Fortificações ...op. cit., p.132).
74. Vista das dependências na área envolvente da Casa dos Capitães 75., 76. Interior do piso térreo da Casa dos Capitães
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Na actualidade, a Casa dos Capitães vê-se envolvida por várias dependências com elementos que fazem sugerir locais de culto islâmico, o que acontece também no interior do piso térreo. É certo que um edifício administrativo de uma praça deveria estar circundado por espaços tais como armazéns ou paióis, ou asseguar o reguardo de cavalos e outros animais. Não se conhecendo os exactos limites do espaço de terreiro, sequer se estaria delimitado ou dissolvido na área urbana, a Casa não estaria isolada mas destacava-se. Intrigante permanece a profusão de elementos que pertencem a um mesmo conjunto mas cuja linguagem estilística se distingue tanto quanto as duas crenças religiosas: cristianismo e islamismo. Respostas só poderão ser dadas após um sério trabalho de arqueologia que permita identificar se a Casa dos Capitães se desenvolveu sobre estruturas de uma alcáçova já erguida e nunca se desfez dessas marcas, ou se por outro lado se construiu como edifício de raíz ao qual a ocupação depois do tempo português trouxe novos programas.
Apostamos mais na segunda conjectura: os desenhos denotam uma racionalidade e pragmatismo construtivo mais próximos da tendência portuguesa. É evidente a trama estrutual encontrada na base da materialização das “paredes mestras” da construção. Com as imprecisões habituais em estaleiros daquela época, a Casa dos Capitães cinta-se numa malha de 4,4m x 7,7m (4 x 7 varas ou 20 x 35 palmos). Com estas medidas gera-se a espacialidade interna, que no primeiro piso se divide em dois salões nobres na ala poente/norte. A sua leitura impõe-se desde o exterior pelas fenestrações de grande dimensão, principalmente por aquela que é considerada uma das janelas
manuelinas mais famosas no Além-mar251. A ala nascente/sul subdivide-se em três salas com
dimensionamentos diferentes mas dependentes da mesma malha: a maior é a mais próxima do Baluarte São Cristóvão sem acesso ao piso inferior, a área do meio é fisicamente inatingível e a do extremo apenas conserva o piso térreo. Realça-se a relação entre as partes feitas em progressão geométrica de razão igual a . Os salões do piso superior abrigariam como programa principal os espaços habitáveis. Porém, são também o meio de distribuição entre cada um dos salões ou entre a Casa dos Capitães e o caminho de ronda que lhe é adjacente por cada um dos lados, permitindo ainda aceder ao Baluarte incrustado no cunhal (hoje único acesso possível ao São Cristóvão). A colocação de vãos interiores para transição entre os ditos salões é feita em sequência alinhada, abrindo-se em posição central em relação ao espaço.
251 Seria por essa janela ricamente decorada que o capitão anunciaria as ordens do rei ao povo espalhado pelo terreiro em frente (CORREIA, 2008, p.309).
79. Vista do interior do Baluarte da Porta da Vila, em direcção ao exterior do antigo Castelo português 80. Vista do interior do Baluarte da Porta da Vila, em direcção à área urbana do antigo Castelo português
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A expressão geral (com vãos, escadas, nichos) é a de uma estrutura alveolar no entanto compacta e contida. Delimita da área do Castelo, confundindo-se com o atalho.
3.2. Portas
No processo de conquista todas as portas da antiga cerca foram entaipadas, diminuindo a permeabilidade da muralha. Havia, no entanto, que garantir o acesso à praça, quer por mar como por terra. Assim, as portas que Vergílio Correia assume como sendo de origem portuguesa (pelo tipo de arcos e remates arquitectónicos), podem apenas ser uma apropriação e moldagem a vãos já abertos nos pontos apropriados: na muralha voltada para terra (lado poente da cidade) e no contacto com o mar (através do rio).
Certa é a fundação lusa da Porta da Vila inserida no baluarte rectangular que constitui o dente do atalho – esta seria a sua maior inovação, já que o sistema de porta em cotovelo numa torre já era bastante usual. Seria a porta a guarnecer com maior capacidade militar, visto ser a garantia de acesso ao interior do Castelo. O caminho de ronda do atalho continuaria na fachada Sul da torre (como parece sugerir o recorte e altimetrias obersáveis) e permitiria usufruir de artilharia instalada nos dois vãos superiores que reforçam a simetria patente no alçado. Deste modo, tanto a vigilância como o ataque ao inimigo que se aproximasse ficava garantido no sentido frontal ao Castelo. O percurso interior do
baluarte, em cotovelo252, antecede uma área pública que se prolonga até ao terreiro e a partir da qual
se abre uma das principais artérias do Castelo253. No caso do fosso ter sido cavado a porta só seria
acessível através de um sistema de ponte levadiça. Já o rasgamento existente entre o muro que perfaz o peitoril e a base do caminho de ronda corresponderá à utilização de um gradeamento que subia e descia sustentado por cordas em roldanas com contrapesos. O recorte que as ombreiras fazem
permitiria ainda a utilização de uma porta de batente no lado mais interior254.
Enquanto estrutura arquitectónica, o Baluarte da Porta da Vila conforma-se numa torre cuja altura se aproxima muito do que teria sido o muro do atalho (conforme já sugerido), escondendo ainda
252 Após a passagem da primeira porta, os militares da praça poderiam atacar a um nível superior através de varandins (caminho de ronda, neste caso) massacrando o inimigo que ficaria encurralado dentro de uma torre entre duas portas (GIL, 1992, p.229).
253 Analisaremos mais adiante a possibilidade de se tratar da Rua Direita, tão habitual na estruturação dos tecidos das praças portuguesas. 254 A este tipo de sistema já teriam recorrido os portugueses com os conhecimentos desenvolvidos aquando da Reconquista Cristã. O espaço que ficava entre o gradeamento e a porta paralela de batente poderia encurralar alguns dos inimigos – mais uma técnica utilizada (GIL, 1992, p.229).
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mais o facto daquela porta abrir para uma área interior e não directamente para a vila. Em planta, com espacialidade interior dividida em dois quadrados de lado igual a 40 palmos, simetriza um espaço contínuo mas de carácter distinto: uma parte serve a circulação entre interior/exterior do Castelo, a outra salvaguarda a utilização das duas bombardeiras localizadas a nascente, de modo a proteger o troço de atalho que desce até ao rio. Menos bem conservada está, à cota baixa, uma outra bombardeira no lado Sul. Ainda acerca deste alçado, devem referir-se as peças de pedra que ladeiam os vãos superiores – serviriam para sustentar algum tipo de panejamento ou mesmo bandeiras ilustrativas de quem governava a praça. Os vãos de passagem, em arco de volta perfeita, com arquivolta e ombreira chanfrada, são de dimensões muito aproximadas. Regem-se por uma geometria que parelha meia circunferância de diâmetro igual ao lado de um quadrado que constitui o corpo de serventia do vão (2,5 varas).
De menores dimensões mas garantindo o mesmo circuito em cotovelo define-se a Porta da Ribeira. O desgaste e erosão dos silhares é bastante, mas lêem-se as formas de arco em volta perfeita, quer no lado que contacta com o rio como o vão de transição para a praça. No primeiro, a dimensão de composição do arco é de 6 palmos e a altura livre até ao arranque da curvatura é de aproximadamente 7 palmos e meio; no segundo, comprimindo ainda mais o acesso à vila, 5 varas para a determinação do arco e 7 palmos para a altura da parte recta do vão. Salvaguarde-se o facto da cota de chão actual ter por certo subido em relação à da época, com a recente construção do passeio à beira-rio e com a inclusão de esgotos e consequente nova pavimentação na cidade. É uma estrutura que se aproxima da configuração de um túnel, com espaço interno marcado por diferentes coberturas
e contornos nas paredes que conformam o interior da estrutura255.
255 Ainda se notam as imensas marcas de orifícios escavados onde se fixariam espigões e outros elementos num complexo jogo de portas e estruturas de amarração.
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Por último, é obrigatório mencionar a chamada Porta do Combate, actual Bab el Medina (Porta
da Cidade) como única abertura nos muros da cidade velha que os portugueses terão mantido256 . Com
o mesmo tipo de ideologia estrutural que a Porta da Vila, como evidencia o desenho de corte257, põe de
lado o percurso em cotovelo e compõe-se em arco ligeiramente ultrapassado, inserido num pequeno torreão. O emparelhamento e chanfros da pedra são semelhantes. As evidências levam à conclusão que se trata de um elemento de existência pré-portuguesa onde os militares e mestres foram intervir.
Era a passagem pelo segundo resguardo ao Castelo português - as muralhas da cidade velha que os portugueses nunca destruíram.
3.3. Baluartes
Sendo das estruturas mais elaboradas da arquitectura militar, os baluartes258 são também a parte
mais susceptível e de maior destaque numa fortificação. É presumido serem a maior potência de defesa activa, os porta-estandartes da linguagem arquitectónica mais vanguardista ao possibilitarem o uso do armamento mais moderno. Surgiram e evoluíram em consonância com a balística. A saliência, modelo e distância entre baluartes dependia da qualidade do armamento. O que mais interessava era a capacidade de flanqueamento, cruzamento de fogos e eliminação de ângulos mortos que facilitassem o assalto. Os estudos garantiam que um muro em talude poderia resistir mais à artilharia de fogo e se fosse construído com camadas de terra intercalando as de pedra (com a cal como ligante) poderia até
aplacar os danos do projéctil259. Por isso existia grande preocupação, por parte de mestres e
256 CORREIA, 2008, p.296-300.
257 A arcada é dupla e permite o espaçamento para “garantir a descida ou o encaixe de um forte taipal” (CORREIA, 1923, p.21). 258 Baluarte é um termo comummente utilizado sem se relacionar especificamente com a sua definição mais científica. Confunde-se com cubelos, cubo e qualquer estrutura que avance em relação ao plano da muralha (CORREIA, 2008, p.362).
Baluarte era o conceito mais usado nas cartas trocadas entre as praças conquistadas e o reino para mencionar essas estruturas, nomeadamente desde os debuxos de Duarte de Armas. Numa explicação mais generalista, considere-se “baluarte” todo o corpo volumétrico que cobre um ângulo ou um destaque de uma fortaleza (GIL, 1992, p.99).
259 Para o tiro cada vez mais perfurante era necessário um grande nível de elasticidade entre os componentes de um paramento, ou este poderia desmoronar-se. Só o recurso à pedra e cal como ligante se poderia garantir uma resistência desejável. As experiências deram origem à qualidade que atingiram as alvenarias manuelinas. Conheciam-se as técnicas mediterrânicas, as de tradição berbere e árabe que, com a mistura de cal, obtinham alvenarias de grande plasticidade e resistência adequada (CID, 2007, p.208).
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construtores, em relação à natureza da pedra e da cal. As cartas que enviram ao rei a partir de Azamor descrevem bem esse problema. Os mestres Arruda mencionam a construção de quatro baluartes aos
quais queriam atribuir a cal vinda de Portugal (de melhor qualidade)260. Julgamos tratarem-se do
Baluarte do Rio, do Baluarte N e dos tão aclamados baluartes do Raio e São Cristóvão (ambos em
limites opostos do Castelo)261. Os dois primeiros são estruturas com extremidade semicircular, tocando
a muralha com uma base de topo. Quanto ao Raio e a São Cristóvão, a sua exuberância e aparente capacidade militar fez com que Rafael Moreira os comparasse a obras de grande monumentalidade no reino, como a Torre de Belém e o Paço de Evoramonte e ainda os caracterizasse como “duas
máquinas de guerra”262.
Feitos ao gosto de Diogo e Francisco de Arruda seguidos pelo capitão263, os baluartes construídos
em Azamor exibem o gosto pelas formas redondas. Uma partilha entre os motivos estéticos do reinado vigente e a opinião dos mestres por serem aquelas as configurações mais seguras, quer pelas
instruções que vinham nos escritos de Francesco di Giorgio Martini como pelas experiências próprias264.
Todos garantem as aberturas para bombardeiras, mesmo que cada um apresente uma ideia própria na