CALIL Jr., O. O Centro de Ribeirão Preto: Os Processos de Expansão e Setorização. 2003. 209f. Dissertação [Mestrado em Arquitetura e Urbanismo]. Escola de Engenharia de São Carlos. Universidade de São Paulo. São Carlos.
12 Para compreender melhor esta questão, ver:
SILVA, A. C. B. da. Imigração e Urbanização: o Núcleo Colonial Antônio Prado em Ribeirão Preto. 2004. Dissertação [Mestrado em Engenharia Urbana]. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos.
SILVA, A. C. B. da. Cem Anos do Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto. In: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto: Um Espelho de 100 Anos. Ribeirão Preto. Gráfica São Francisco. 2004. p.259-272.
SILVA, A. C. B. da. Expansão Urbana e Segregação Social: Efeitos da Implantação de um Núcleo Colonial em Ribeirão Preto. Artigo apresentado ao II Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade [ANPPAS]. Indaiatuba. 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT14/adriana_capretz.pdf>. Acesso: mar/2010.
13 Conforme a Seção II – Das Áreas Espaciais, Capítulo II – da Divisão Territorial, da Lei Complementar nº 2.505, de 17 de janeiro de 2012:
Artigo 6º - São Áreas Especiais:
I - Área Especial do Quadrilátero Central [AQC] - que abrange a área urbana situada entre as avenidas Nove de Julho, Independência, Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves, [...]. à[videàFIGURAS 1, 16 e 17]
FIGURA 17: Foto aérea do Núcleo Urbano do município de Ribeirão Preto ou AQC - Área Especial do Quadrilátero Central, na atualidade. No primeiro plano, em laranja, observa-se o atual Terminal Rodoviário da cidade, local onde se encontrava o complexo ferroviário da Mogiana, antes de 1967. Em amarelo, têm-se as praças XV de Novembro e Carlos Gomes.
O núcleo urbano original abrangia um quadrilátero de aproximadamente 200.000 m². Do final do século XIX aos anos 1920, ocorreu a primeira expansão desse núcleo que, anteriormente, conformava-se no entorno da praça XV de Novembro, cuja área total era de 40.000 m², [vide FIGURA 18].
FIGURA 18: Representação do Núcleo Urbano Original da cidade de Ribeirão Preto, em 1874. A igreja matriz e seu largo conformavam a praça XV de Novembro.
O que marcou esta ampliação foi a instalação, em 1886, do edifício que abrigava a estação ferroviária Mogiana, na direção noroeste da cidade. O período que corresponde às duas primeiras décadas do século XX:
[...]à e o taà oà e ioà deà p ospe idadeà fo adoà peloà o ple oà deà ati idadesà ligadasà à p oduç oà afeei aà – sobretudo a partir da data de fundação da ACI – que possibilitou a construção das primeiras obras de infra- est utu aàeàdosàpala etesàdeàa uitetu aàe l ti aàpa aàaàeliteàlo al;à[...].14
Da década de 1920 aos anos 1940, ocorreu a segunda expansão do centro, com o início dos deslocamentos dos segmentos de alta renda para regiões de usos habitacionais localizadas ao sul do núcleo urbano original, constituindo o bairro Higienópolis. Nas outras regiões da cidade conformaram-se os bairros Campos Elísios e Barracão [a norte e noroeste], Vila Tibério e Vila Virgínia [a oeste e sudoeste], e Vila Paulista [a leste] – ligados ao estabelecimento das classes menos favorecidas, [vide FIGURA 19]. Assim, esta época:
14 SILVA, A. C. B. da. Cem Anos do Desenvolvimento Urbano de Ribeirão Preto. In: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto: Um Espelho de 100 Anos. Ribeirão Preto. Gráfica São Francisco. 2004. p.259.
[...],àsituadaà oàpe íodoàe t eàgue as,àa o daàaà iseàe o i aàdeà àeàposte io diversificação da economia, refletida em novos empreendimentos imobiliários com arquitetura art decò, juntamente com a consolidação dos eixos de expansão – e segregação – u a a;à[...].15
FIGURA 19: Representação da cidade de Ribeirão Preto, em 1935. Além do núcleo urbano original, verificam-se os bairros Campos Elísios e Barracão [a norte e noroeste], Vila Tibério e Vila Virgínia [a oeste e sudoeste] e Vila Paulista [a leste], destinados às moradias dos extratos sociais baixos, e o bairro Higienópolis [a sul], ocupado pela elite local.
Dos anos 1940 à década de 1960, ocorreu a setorização das funções urbanas na região central. No entorno da praça XV de Novembro e da estação ferroviária Mogiana se intensificou o uso do solo pelo comércio popular e atacadista, principalmente após a desativação do edifício da estação e transferência de seu complexo, em 1967, para a zona nordeste da cidade, nas proximidades da rodovia Anhanguera [SP-330]. Simultaneamente a esse processo, os deslocamentos dos segmentos de alta renda para a região Sul continuaram a ocorrer, o que proporcionou um aumento das dimensões municipais, [vide FIGURA 20]. Além de residirem em Higienópolis, a elite ocupava, na época, os bairros Jardim Sumaré e Alto da Boa Vista.
15
FIGURA 20: Representação da cidade de Ribeirão Preto, em 1949. Verifica-se por este mapa uma expansão urbana da cidade, sobretudo nas direções nordeste, norte, noroeste, oeste e sul.
Os deslocamentos citados potencializaram uma dualidade existente em Ribeirão Preto desde sua constituição: partindo da AQC - Área Especial do Quadrilátero Central em direção à região Norte, encontravam-se as moradias destinadas aos extratos de baixa renda. Por oposição, seguindo para a zona Sul, localizavam-se os bairros ocupados pelos segmentos de média e alta renda, constituindo, a exemplo
de outras cidades brasileiras, uma área bem servida de infraestrutura urbana. Ainda hoje este quadro permanece o mesmo. Portanto, o período:
[...],àe t eàasàd adasàdeà àeà ,à ost aà o oàaà eto adaàdaàe o o ia e a modernização industrial na região provocaram mudanças profundas no espaço urbano, com o inédito crescimento do mercado imobiliário, que contou com a ampliação da rede viária: no sentido sul, o chamado Movimento Moderno se fazia presente no desenho dos primeiros bairros planejados e na arquitetura das casas, bem como no processo de verticalização do quadrilátero central enquanto no sentido oposto, a classe operária acomodava-se nos inúmeros loteamentos popula es;à[...].16
Os movimentos migratórios da elite para áreas externas e ao sul do centro se intensificaram no período que vai da década de 1960 aos anos 1980, estando consolidados em meados de 1990. Deste período em diante, implantaram-se na região uma série de condomínios urbanísticos e loteamentos fechados – primeiramente horizontais e, sobretudo na década de 2000, os verticalizados. Mais recentemente, a partir da aprovação da Lei Complementar nº 2.462, de 13 de julho de 2011, [vide ANEXO 4], os loteamentos fechados – até então irregulares – iniciaram processos de regularização na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública do município.
Osàlotea e tosàfe hadosàdeàfo aài egula àe àRi ei oàP etoà oàpode àseà egula iza àde t oàdeàdoisàa os.à[...].à Segundo a prefeitura, [...], muitas dessas áreas, ha adasàdeà lotea e tosàespe iais àe f e ta àaç esàjudi iaisà que questionam a legalidade dos muros. A maioria dos loteamentos beneficiados com a nova lei fica na zona Sul de Ribeirão. Entre eles o Royal Park, o San Gerard, o Nova Aliança Sul, parte da Nova Aliança e o Quinta da Alvorada.
[...] O promotor da Habitação e Urbanismo, Antônio Alberto Machado, avisou que vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei. Já o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Cícero Gomes da Silva [PMDB], disse que a proposta se baseia em medidas semelhantes adotadas em outras cidades que tiveram parecer favorável do TJ-SP [Tribunal de Justiça de São Paulo]. [...] Os loteamentos vão poder ser regularizados em um prazo máximo de dois anos. A manutenção das áreas fechadas vai ser feita pelos proprietários, sem nenhuma espo sa ilidadeàdoàpode àpú li o. 17
Dos anos 1960 à atualidade, portanto, a movimentação dos segmentos de alta renda para a zona Sul tornou-se recorrente. Paralelamente a este processo ocorreu – primeiramente na década de 1980 e, depois, ao final dos anos 1990 – a implantação de equipamentos comerciais próximos aos novos bairros da elite, tais como o Ribeirão Shopping [de 1981] e o Novo Shopping [de 1999], [vide FIGURAS 21 e 22]. O Shopping Santa Úrsula, também de 1999, localiza-se no bairro Higienópolis, o qual constituiu-se na porção Sul da AQC - Área Especial do Quadrilátero Central, [vide FIGURA 23].