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O objetivo do presente estudo foi analisar os efeitos do endividamento no setor agronegócio brasileiro. Considerou-se o resultado de 28 firmas do referido setor no período de 2007 até 2012. Os resultados alcançados responderam as perguntas da pesquisa e se apresentam como uma contribuição para a literatura e para o aperfeiçoamento do setor.

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A regressão com dados em painel de efeitos fixos apresentou resultados significantes estatisticamente para as variáveis, capital, trabalho e financiamento com recursos estrangeiros. Mas as variáveis, financiamentos com recursos subsidiados e financiamentos com taxas de mercado não se apresentaram significantes, portanto não revelam seus efeitos sobre o resultado das firmas. Destacam-se também os resultados positivos com relação aos financiamentos com recursos estrangeiros, quando interagem com o trabalho, isso revela impactos positivos nos resultados. No entanto sem essa interação os efeitos são negativos. Com relação ao capital e trabalho, a produção é altamente responsiva aos aumentos nessas variáveis, conforme previsto na literatura.

Quanto aos financiamentos subsidiados e com taxas de mercado, não há evidências de seus efeitos na produção, uma vez que não se apresentaram estatisticamente significativos. Uma explicação para esse fato seria o caso de as firmas não estarem direcionando a maior parte dos recursos para a produção. Da mesma forma em relação aos financiamentos com recursos estrangeiros, é possível também, que as empresas estão direcionando para outros fins, como por exemplo, para o mercado financeiro, uma vez que as taxas de juros nacionais são muito superiores aos juros do mercado externo, realizando arbitragem ao invés de investir esses recursos na produção.

Portanto os subsídios ao agronegócio brasileiro ainda não contribuem para melhorar seu resultado. No entanto cabe ressaltar que em relação à renda agrícola, o percentual de subsídios brasileiros está entre os menores do mundo, o valor máximo chegou a 5%, enquanto que nos países desenvolvidos esse percentual pode chegar próximo de 60%, como é o caso da Noruega, Suíça e Japão, conforme mostrado na figura do anexo E, retirada do relatório da OCDE (2013). Portanto o Brasil deve continuar com a política de subsídios, no entanto deve haver maior controle sobre a utilização desses recursos, para não haver desvios do alvo principal que é a produção.

O trabalho contribui para a literatura ao apontar os fatores que interferem na

performance do agronegócio e consequentemente oferece respaldo para discussões das

questões políticas de subsídios praticados no Brasil, no sentido de apontar a necessidade de aperfeiçoamento do setor produtivo, principalmente no que se refere a qualidade da aplicação dos recursos públicos. Além disso, abre possibilidades para futuros estudos, no sentido de incrementar o modelo com dados mais recentes e inclusão de firmas estrangeiras.

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3 ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA DAS CORPORAÇÕES DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: MODELO DE FRONTEIRA ESTOCÁSTICA COM DADOS EM PAINEL

3.1. PRELIMINARES SOBRE A EFICIÊNCIA DAS CORPORAÇÕES

O objetivo deste capítulo foi verificar a eficiência dos grandes agentes do agronegócio brasileiro. Especificamente analisar como os subsídios brasileiros afetam a eficiência dessas firmas. De forma agregada, os resultados esperados de uma política de subsídios à produção são contrários aos resultados esperados para uma política tributária. Em trabalhos aplicados de equilíbrio geral, como o de Rutherford (1989) e o de Hertel (1997), os subsídios à produção são modelados de maneira simétrica à aplicação de tributação sobre a produção setorial. Portanto, pode-se considerar que uma política de elevação de subsídios à produção corresponde a uma política fiscal expansionista, enquanto uma política de elevação da carga tributária corresponde a uma política fiscal contracionista e vice-versa.

A análise dos dados do agronegócio brasileiro e do montante de recursos provenientes do Tesouro Nacional direcionados ao setor destaca a importância de se analisar a eficiência da aplicação desses recursos, no sentido de verificar se o máximo produto está sendo obtido em função dos fatores produtivos utilizados. A análise da eficiência técnica proporciona a identificação desse nível máximo de produto assim como a avaliação do desvio de um determinado grupo de observações em relação a alguns valores de referência.

O presente artigo está estruturado em cinco partes contando com esta introdução. A segunda parte apresenta a revisão de literatura, momento em que é feito um levantamento do referencial teórico sobre o cálculo da eficiência de firmas utilizando função custo e função de produção. Na sequencia apresenta-se o modelo de fronteira estocástica com dados em painel, finalmente no quarto tópico discute-se os resultados empíricos da pesquisa e logo na sequencia são apresentadas as considerações finais.

3.2. REVISÃO DE LITERATURA

Na literatura empírica sobre a eficiência técnica do agronegócio em países desenvolvidos e em desenvolvimento, já estão surgindo diversos estudos (BATTESE, 1992; COELLI, 1995). A tabela 5 a seguir, apresenta uma síntese dos principais estudos empíricos que abordam a análise de eficiência.

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Tabela 5 – Síntese dos Estudos Empíricos de Análise de Eficiência

Autor(res) País Período Metodologia Inputs Outputs

Aigner, D.J.; C.A.K. Lovell and P. Schmidt (1977) Estados Unidos Anual (1960- 1965) OLS e Fronteira Estocástica Terra, trabalho, capital. Produção bruta Taylor, T. G,; Shonkwiler, J. S. (1986) Brasil, Zona da Mata - MG Anual (1981- 1982 Fronteira

Estocástica Terra (área plantada, ha), Trabalho ( salários) Material (fertilizante, pesticidas, mecanização) Valor da Produção deflacion ado Seyoum, E.T.; Battese, G. E.; Fleming, E. M.; (1998) Ethiopia 1995/96 Fronteira

Estocástica Idade, escolaridade, assistência técnica Produção de milho Johnson, J. L., Zapata, H. O., Heagler, A. M. (1995) Estados Unidos - Louisiana Anual (1986- 1992) Fronteira estocástica com função Cobb- Douglas. OLS Cana processada, trabalho, gás e água Açúcar produzido Tabak, Krause e

Portella (2005) Brasil - Bancos comerciais Anual (1995 – 2003) DEA Análise de Encapsulament o de Dados K , capital (ativo permanente), L, trab. (número de funcionários), F (funding) Q (valor intrínseco ) Souza, G. S.; Gomes, E. G.; Gazzola, R. e Wander, A. E. (2010) Brasil Anual - Censos agropecuá rios 1995/96 e 2006 Fronteira

Estocástica Terra (área plantada vezes o preço do aluguel), Trabalho (fluxo de salários) Capital (fluxo anual dos serviços de maquinaria) Valor da Produção Agropecu ária

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A maioria dos estudos empíricos sobre a eficiência técnica é específico para identificar as fontes dessa ineficiência. Isso ocorre porque a medição do nível de eficiência técnica sozinha não tem qualquer implicação política, a menos que sejam identificadas as causas reais das diferenças de eficiência entre as unidades produtivas. Conforme apresentado na tabela 5, alguns estudos sobre eficiência merecem destaque, tais como Aigner, Lovell e Schmidt (1977); Taylor & Shonkwiler (1986); Seyoum, Battese e Fleming (1998); Johnson, Zapata e Heagler (1995), Tabak, Krause e Portella (2005), Souza, Gomes, Gazzola e Wander (2010).

Existem diversos estudos que avaliam a eficiência das firmas pertencentes ao agronegócio (AKRIDGE, 1989; HEAGLER, 1995; BRAVO-URETA, PINHEIRO, 1997). Utilizando a metodologia de fronteira estocástica, apresentam o nível de eficiência das firmas e possibilitam a elaboração de políticas para o aperfeiçoamento do setor.

A eficiência do setor agronegócio foi medida por Akridge (1989) abordando 24 firmas do setor agronegócio, especificamente, varejistas de fertilizantes. Utilizou o método de fronteira estocástica com função custo multiproduto com o objetivo de analisar indicadores de produtividade, eficiência técnica e alocativa. Os resultados sugeriram que as firmas poderiam reduzir seus custos variáveis em até 10% por meio de operações mais eficazes. Quanto a ineficiência alocativa, esta foi mínima, indicando que a gerência deveria focar na melhoria da eficiência técnica.

Enquanto Johnson, Zapata e Heagler (1995) analisaram a eficiência técnica de 19 fábricas de açúcar nas temporadas de moagem no período de 1986 até 1992 no estado de Louisiana (EUA), esse estudo se diferencia do trabalho de Akridge ao utilizar uma função de produção Cobb-Douglas, mas utilizou o mesmo método de fronteira estocástica e concluíram que aquelas indústrias processadoras de açúcar são caracterizadas por retornos constantes de escala com alta eficiência técnica.

Analisar a eficiência técnica (TE), econômica (EE) e alocativa (AE) da agricultura de pequena escala, foi o objetivo do estudo de Bravo-Ureta e Pinheiro (1997), com uma amostra de 60 camponeses da região de Dajabon da República Dominicana. O método utilizado consistiu em dois procedimentos: Primeiro utilizaram as técnicas de máxima verossimilhança para estimar a fronteira de produção Cobb-Douglas, que por sua vez foi utilizada para obter a fronteira de custo, assim como no trabalho de Akridge(1989). O segundo procedimento foi utilizar equações TOBIT para avaliar a TE, EE e AE como função de vários atributos dos agricultores e da forma de exploração da propriedade. Concluíram que a eficiência alocativa parece mais importante do que eficiência técnica como fonte de ganho em eficiência econômica.

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Além das publicações que analisam o desempenho das firmas do agronegócio, podem- se observar diversos trabalhos voltados para a indústria bancária. Por exemplo, Tabak, Krause e Portella (2005) estudaram a contribuição do valor intrínseco na avaliação de eficiência técnica, compondo a função de produção. Para verificação do desempenho dos bancos geralmente utilizam-se modelos de avaliação tomando-se dados contábeis, tais como retorno sobre o total de ativos, retorno sobre o patrimônio líquido, assim como riscos e custos de oportunidade dos acionistas. No Brasil, diversos estudos merecem destaque nesta área de bancos, Bastos (1999), Guerreiro (1989), Portella (2000) e Catelli (2001).

Para analisar a eficiência das firmas, dois importantes métodos se destacam: os chamados métodos paramétricos e os métodos não paramétricos, os primeiros supõem uma relação funcional pré-definida entre os inputs e outputs, denominados fronteira-estocástica e o segundo não faz nenhuma suposição funcional entre os dados e considera que o máximo que poderia ter sido produzido pode ser verificado por meio da observação das unidades mais produtivas, denominado Análise Envoltória de Dados (DEA). A seguir são apresentadas as principais referências que dão suporte para a análise da eficiência considerando os métodos paramétricos.

3.2.1 O conceito de produtividade e eficiência técnica

Produtividade e eficiência não devem ser utilizadas como sinônimos, como por exemplo, considerar ambos como a medida de desempenho das firmas, uma vez que, estes dois fenómenos são diferentes (COELLI et al, 1998). Em termos simples, a produtividade de uma firma refere-se a um determinado nível de produção por unidade de insumo. A eficiência produtiva representa a mistura de input ótimo para a produção de um determinado nível de output que minimiza o custo de produção (FORSUND et al, 1980). Eficiência produtiva consiste de eficiência técnica e alocativa.

Esta seção fornece uma breve introdução à medida de eficiência moderna. Um tratamento mais detalhado é apresentado por Fare, Grosskopf e Lovell (1985, 1994) e Lovell (1996). A metodologia de medição da eficiência foi introduzida por Farrell há aproximadamente 60 anos (1957), que inspirou-se na obra de Debreu (1951) para definir uma medida simples da eficiência de uma empresa que poderia trabalhar com múltiplos inputs.

Para ilustrar a diferença entre eficiência técnica e produtividade optou-se por utilizar a figura 8. Nesta figura, observa-se um raio partindo da origem para medir a produtividade em um ponto de dados específico. A inclinação deste raio é y / x e, portanto, fornece uma medida

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de produtividade. Se a empresa que opera no ponto A mover-se para o ponto B, ela se tornará tecnicamente eficiente, pois a inclinação do raio seria maior, o que implica uma maior produtividade no ponto B. No entanto, movendo-se para o ponto C, esse raio a partir da origem forma uma tangente com a fronteira de produção e, portanto, define o ponto de máxima produtividade possível. Este último movimento é um exemplo de exploração de economias de escala. O ponto C é o ponto (tecnicamente) de escala ótima. Operando em qualquer outro ponto sobre a fronteira de produção, resultaria em menor produtividade.

Figura 8 – Produtividade, Eficiência Técnica e Economia de Escala

Fonte: Coelli et al. (2005, p.5)

A partir desta discussão, pode-se concluir que uma empresa pode ser tecnicamente eficiente, mas ainda pode ser capaz de melhorar a sua produtividade através da exploração de economias de escala.

3.2.2 Medidas Orientadas para input

Farrell (1957) utilizou uma isoquanta SS’ para representar a unidade economicamente eficiente (EE), esta medida foi decomposta em Eficiência Técnica (ET) e Eficiência Alocativa (AE). Neste modelo a ET reflete a capacidade de uma empresa obter a produção máxima de um determinado conjunto de insumos, e a eficiência alocativa reflete a capacidade de uma empresa usar os insumos em proporções ótimas, dados os seus respectivos preços e a tecnologia de produção.

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Farrell ilustrou suas ideias usando um exemplo simples envolvendo empresas que utilizam dois inputs (x1 e x2) para produzir um único output (q), sob a hipótese de retornos

constantes de escala. O conhecimento da isoquanta com inclinação unitária de empresas totalmente eficientes, representado por SS’ na figura 9, permite a mensuração de eficiência técnica. Se uma determinada empresa utiliza quantidades de insumos, definidos pelo ponto P, para produzir uma unidade de produto, representa uma empresa ineficiente, a ineficiência técnica seria a distancia QP, ou seja, o montante em que todos os inputs poderiam ser proporcionalmente reduzidos, sem uma redução na produção, para atingir o nível tecnicamente eficiente (ponto Q). Mas a eficiência técnica (ET) de uma empresa é mais comumente medida em termos percentuais, portanto tem-se a relação TE=OQ/OP, que é igual a um menos QP / OP, o resultado está entre zero e um, e, por conseguinte, proporciona um indicador do grau de eficiência técnica da empresa. O resultado igual a um implica que a empresa é totalmente tecnicamente eficiente. Por exemplo, o ponto Q é tecnicamente eficiente porque se encontra sobre a isoquanta eficiente.

Figura 9. Eficiência Técnica (ET), Eficiência Alocativa (EA) e Eficiência Econômica (EE) para um modelo orientado para input.

Fonte: Coelli et al. (2005, p.52)

Se a razão dos preços dos insumos, representada pela inclinação da linha de isocusto, AA', é conhecida, então a medida da eficiência alocativa (AE) e da eficiência técnica (TE) podem ser calculadas usando a linha de isocusto. Estas são dadas respectivamente pela razão AE = OR / OQ e também TE = OQ / OP. Essas equações resultam da observação de que o RQ

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é a distância que representa a redução dos custos de produção que ocorreria se a produção fosse ocorrer no ponto Q’ alocativa e tecnicamente eficiente, ao invés de ocorrer no ponto Q tecnicamente eficiente, mas alocativamente ineficiente.

Dada a medida da eficiência técnica, a eficiência de custo total pode ser expressa pelo produto da medida da eficiência técnica e alocativa.

Portanto as duas medidas, ET e AE, são então combinadas para fornecer uma medida de eficiência total ou econômica. No trabalho de Farrell, EE é igual a uma medida do desempenho global e é igual ET vezes AE (EE = ET x AE), dessa forma é definida como a razão dos custos de produção associados com os vectores de input, relacionados com os pontos, P e Q ', assim EE = OR / OP (COELLI et al.,2005).

A ilustração gráfica da figura 9 de medidas de eficiência fez uso de tecnologia de retornos constantes de escala. O uso de retornos constantes de escala e de duas variáveis de inputs faz com que seja possível desenhar os gráficos necessários em duas dimensões. Estas medidas podem ser equivalentemente definidas para os retornos não constantes de escala usando expressões algébricas simples. Estas medidas de eficiência assume que a tecnologia de produção seja conhecida. Na prática, esse não é o caso, e a isoquanta eficiente deve ser calculada a partir dos dados da amostra. Identificar a fronteira de produção é um problema complexo.

3.2.3 Medida orientada para output

Podem-se ilustrar as medidas orientadas para output, considerando o caso em que a produção envolve dois outputs (y1 e y2) e um único input (x1). Para o caso de retornos

constantes de escala (CRS) a tecnologia é representada por uma curva de possibilidades de produção em duas dimensões. Este exemplo está representado na figura 10, onde a curva ZZ' é a curva de possibilidade de produção da unidade e o ponto A corresponde a uma empresa ineficiente. Note-se que uma empresa ineficiente operando no ponto A se encontra abaixo da curva, porque ZZ' representa o limite superior das possibilidades de produção.

As medidas de eficiência orientadas para output de Farrell (FARE; GROSSKOPF; LOVELL, 1985, 1994) são definidas na figura 10, como a distância AB que representa a

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ineficiência técnica, que é o montante pelo qual o output poderia ser aumentado sem a necessidade de adicionar input. Portanto, uma medida de eficiência técnica orientada para a output é a razão

Onde d0(x, q) é a função distância do output, ou seja, é a distancia entre vetor de input

observado x e o vetor de output observado q. Agora a receita eficiente pode ser definida para qualquer vetor de preços p de produtos representado pela linha DD'. Se q e q* representa o vetor de output observado da empresa associada com o ponto A, de maneira que q é o vetor de produção tecnicamente eficiente associado com B, e q* é o vetor de receita eficiente associado ao ponto B', então a receita eficiente da empresa é definida como:

Figura 10 – Eficiência Alocativa e Técnica com orientação para output

Fonte: Coelli el al. (2005, p.55)

Com as informações de preços disponíveis, então pode-se traçar a linha de isoreceita, DD ' e definir as medidas de eficiência alocativa e técnica como a seguir:

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Existe uma interpretação de aumento das receitas (similar à interpretação de redução de custos de ineficiência alocativa no caso orientado para input). A distância BC representa o aumento na receita que ocorreria se a produção viesse a ocorrer no ponto B´, tanto alocativa quanto tecnicamente eficiente, em vez de ocorrer no ponto B, tecnicamente eficiente, mas alocativamente ineficiente. Consequentemente, define-se a eficiência global do produto, como resultado da multiplicação dessas duas medidas

Cabe destacar que o ponto de tangência entre a linha de isoreceita DD' e a curva de possibilidade de produção ZZ' representa o método de produção economicamente eficiente, ou seja, o ponto B´.

3.2.4 Modelos de Fronteira Paramétricos e não- paramétricos

As mais recentes técnicas utilizadas para medição de eficiência tanto de fronteira paramétrica quanto de não-paramétrica incluindo suas limitações, seu pontos fortes e aplicações na produção agrícola são apresentadas por Coelli et al (2005). As distinções entre as duas abordagens são: fronteiras não paramétricas utilizam abordagens de programação linear; análise envoltória de dados (DEA), que é a abordagem não-paramétrica mais popular (Charnes et al., 1978). Fronteiras não paramétricas não impõem restrições sobre a especificação de formas funcionais de produção e não fazem suposições sobre um dos lados do termo de erro. Enquanto que a abordagem de fronteira paramétrica impõe restrições sobre a especificação da forma funcional de produção e fazem suposições sobre distribuição unilateral do termo de erro. As formas funcionais mais comuns são as funções de produção translog e Cobb-Douglas. A outra distinção entre os dois modelos é que a fronteira não- paramétrica é determinística, enquanto que a fronteira paramétrica é estocástica. Fronteiras determinísticas assumem que todos os desvios da fronteira são o resultado da ineficiência dos tomadores de decisões, enquanto que na fronteira estocástica assume-se que parte do desvio é devido a choques aleatórios (refletindo nos erros de medição e ruído estatístico) e parte é

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devido à ineficiência específica da firma (FORSUND et al, 1980; BATTESE, 1992; COELLI et al, 1998; AJIBEFUN, 2008).

A fronteira paramétrica utiliza modelo econométrico para estimar os parâmetros de ambos, função de produção da fronteira estocástica e o modelo que afeta a ineficiência. A maior vantagem da abordagem de fronteira estocástica é a introdução de uma variável estocástica representando choques exógenos, como ruídos estatísticos, erros de medição, etc, que estão além do controle da unidade de produção, além da componente ineficiência. Uma vez que as unidades de decisão dos países em desenvolvimento estão sujeitos a incertezas, a abordagem paramétrica tem mais aplicabilidade no setor de produção do que uma abordagem não-paramétrica. A desvantagem desta abordagem é que ela impõe restrições sobre as formas funcionais e assunção de distribuição de um lado do termo de erro (BATTESE; COELLI, 1995). Ao contrário do método de fronteira estocástica, o DEA, que é uma fronteira determinística, atribui todos os desvios da fronteira apenas à ineficiência. Como o resultado dos argumentos acima, o presente estudo emprega uma abordagem de fronteira estocástica introduzida por Aigner et al. (1977), e Meeusen e van den Broeck (1977).