A palavra “empoderamento”, segundo Magdalena León(1997),teria diversas interpretações e seu uso, quase que indiscriminado, teria levado a novos significados, principalmente nos últimos 15 anos. Utilizando-se do termo “empowerment”, escolhido pela autora pelo seu sentido de ação, este processo se caracterizaria pela conversão do sujeito em agente ativo capaz de modificar forças culturais e políticas a favor da mudança de situações. Embora o termo “empoderamento” não conste nos dicionários brasileiros e o mais próximo encontrado seja “apoderamento”, a literatura raramente faz uso deste último; assim sendo,esta pesquisa utilizará o termo “empoderamento”, que começou a ser utilizado na década de 1970
64 pelo movimento negro (na luta pelos direitos civis), como forma de valorização da raça e conquista da cidadania plena53. Foi incorporado pelo movimento feminista e compreendido como a alteração dos processos e estruturas que reduziam as mulheres a um posicionamento subordinado aos homens. A partir de 1980, o termo se popularizou, mas sua disseminação só teria ocorrido recentemente(de forma difusa e pouco conclusiva na maior parte dos trabalhos sobre o tema).
Ainda segundo Léon (1997), os debates acerca da questão do empoderamento foram articulados pelo movimento feminista após perceber que as estratégias de desenvolvimento social não melhoraram o status das mulheres. Assim, o desafio ao empoderamento seria a contestação de poder existente aliada à tentativa de obtenção de algum controle sobre as fontes de poder.
O processo de empoderamento implicaria na conversão do sujeito em um agente ativo, a partir de situações concretas de modificação de uma realidade, podendo impulsionar forças culturais e políticas a seu favor. Dentro da luta pela igualdade de gênero, ele corresponderia ao desejo de modificação das estruturas de relação de poder entre homens e mulheres – relação que precisaria ser modificada também a partir de modificações na linguagem e formação de uma nova cultura.
“Esta ampla definição tem sido refinada pelos estudiosos e ativistas feministas
e passa a se referir a uma gama de atividades que vão desde a afirmação individual até a resistência coletiva, o protesto e a mobilização para desafiar as relações de poder. Ou seja, para os indivíduos e os grupos em que a classe, a raça, a etnia e o gênero determinam o acesso aos recursos e ao poder o empoderamento começa com o reconhecimento das forças sistêmicas que oprimem e a atuação para mudá-las (BATLIWALA, 1997). Assim, a noção de empoderamento feminino exprime a idéia de as mulheres poderem decidir sobre sua própria vida nos espaços públicos e privados, bem como exercer poder nos espaços em que são tomadas decisões acerca das políticas públicas e de outros acontecimentos relativos aos rumos da sociedade e que interferem
direta ou indiretamente sobre os seus interesses” (CKAGNAZAROFF;
MAGESTE; MELO, 2008, p. 2).
Entretanto, o processo de empoderamento não seria linear, não possuiria um início ou fim passíveis de observação ou uma similaridade entre tantas mulheres com realidades diferentes. Ele seria diferenciado para cada indivíduo ou categoria conforme sua vivência, seus laços culturais, sua região de moradia etc. Além disso, o uso do conceito teria variado segundo
53 Empoderamento, um desafio a ser enfrentado. Disponível em:
65 a área de conhecimento que o empregava, os diversos segmentos da sociedade teriam utilizado o termo de maneiras diversas, alterando o seu significado conforme a necessidade da área de estudo (LÉON, 1997).
Segundo Léon (1997), para entender o processo de empoderamento, ainda seria necessário discutir o conceito de poder. Por isso, a teoria social crítica e o feminismo utilizariam na base da definição deste conceito, os trabalhos de Gramsci, Foucault e Paulo Freire. Em Gramsci, a participação das instituições na sociedade em busca de relações mais igualitárias, é bastante colocada. Em Foucault, há uma visão multidimensional do poder, exercendo controle em todos os níveis da sociedade; sendo relacional e gerador de conflitos. Em Freire, há a discussão sobre uma nova teoria emancipadora dos “oprimidos”, e a capacidade do indivíduo de lutar contra as estruturas que o subordinam, através de uma nova tomada de consciência.
Deere & Léon (2002) não utilizaram os termos “gênero” ou “empoderamento”; contudo, sua influência teria sido bastante grande a partir da segunda onda do feminismo na década de 1970. Segundo as autoras,a conquista da igualdade formal e a igualdade real seriam imprescindíveis ao processo de empoderamento. Enquanto a igualdade formal se encarregaria de garantir os direitos fundamentais a partir de uma legislação, a igualdade real passaria a incluir diferenças de sexo e direitos de minorias como elementos do direito de igualdade de todos os grupos possíveis, referindo-se ao alcance de resultados possíveis a todos.
As autoras afirmam que haveria uma possibilidade de subdivisão na estrutura de poder e compreender a diferenciação entre as possibilidades de atuação do poder seria de extrema necessidade para melhor compreensão do processo de empoderamento:
Poder para: seria um facilitador, permitindo trocas e possibilidades de mudança. Pode ser exercido através da figura de um ‘mediador’, que tenta interceder entre conflitos individuais e coletivos, permitindo ações de divergência sem necessariamente incitar a dominação;
Poder sobre: seria a manipulação de interesses coletivos a favor de interesses individuais. Aqui há a divisão entre o ser dominante e o ser dominado. É tido como negativo pelas autoras, uma vez que pode impedir a transformação de uma realidade social;
Poder com: seria o compartilhamento de poder. Indivíduos de um grupo podem chegar a conclusões sobre determinadas questões e atuar coletivamente nelas, fortalecendo a capacidade de atuação do indivíduo;
66 Poder de dentro: seria a capacidade de resistência à dominação. O indivíduo pode resistir internamente a ditames impostos a ele e raciocinar sobre métodos de modificação de sua realidade.
Com exceção do poder sobre, as formas alternativas de poder (para, com e dentro), possuem caráter positivo e permitem o aumento de poder de um indivíduo ou de todos os membros de uma sociedade, desencadeando um processo de empoderamento.