Tendo apresentado a evolução dos indicadores do IES, entre 2002 e 2012, mostra- se nesta seção a evolução anual dos Índices de Exclusão Social (IES) para os Estados do Nordeste do Brasil, no geral, para as áreas urbanas e para as áreas rurais no período compreendido entre os anos de 2002 e 2012.
Na Tabela 19 apresentam-se as evoluções dos IES nos estados do Nordeste com as respectivas expansões no período 2002/2012. Observa-se que a exclusão social nos estados regrediu no período analisado, destacando-se o estado do Piauí, que reduziu em 12,3% o percentual de sua população socialmente excluída, passando de 46,2% em 2002 para 33,9% em 2012.
O estado de Sergipe manteve-se praticamente estável no período analisado, no que concerne ao IES, reduzindo de apenas 2,2%, seguido do estado do Maranhão com redução de 4,8%. Depreende-se ainda, que o estado do Rio Grande do Norte, obteve o menor percentual de exclusão social no período analisado 27,3% em 2012, além de ter a terceira maior redução (7,6%) na sua taxa no período sob análise. No outro extremo o estado do Maranhão lidera com 41,0% da sua população socialmente excluída, sendo privada de serviços essenciais a vida humana (Tabela 19).
Os resultados apresentados na Tabela 19 sinalizam para a necessidade de criarem- se políticas voltadas diretamente ao combate da exclusão social vivida pela população destes estados em análise, as regressões são tímidas em relação ao período de 2002 e 2012, evidenciando que uma parcela elevada da população do nordeste brasileiro vivem sem as condições mínimas de qualidade de vida, sem água encanada, saneamento básico, coleta de lixo, educação e uma renda mínima para se manter.
Tabela 18 - Evolução do Índice de Exclusão Social (IES) dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Geral (%)
Estado/ Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Var 2002- 2012 (%) MA 43,1 43,0 41,9 41,4 41,6 39,9 36,4 37,5 40,5 41,0 -2,1 PI 46,2 43,6 42,5 43,0 41,0 40,3 38,9 40,5 34,6 33,9 -12,3 CE 38,5 38,0 38,6 39,3 37,9 36,5 33,9 35,5 34,8 34,3 -4,3 RN 34,9 34,2 33,9 33,4 34,0 31,5 32,0 32,9 29,4 27,3 -7,6
42 PB 37,8 38,7 36,9 36,5 36,9 36,6 36,2 36,4 31,4 31,4 -6,3 PE 39,7 36,7 37,7 37,0 36,9 35,9 35,0 36,3 30,4 31,8 -7,9 AL 48,2 47,6 47,6 45,9 45,1 42,5 43,3 44,5 38,5 38,2 -10,1 SE 31,5 29,3 28,7 30,4 31,4 29,3 28,9 29,6 30,0 30,9 -0,6 BA 38,0 37,1 36,3 36,7 35,8 35,3 34,1 34,5 31,6 33,2 -4,9 Fonte: Elaboração do autor a partir de dados da PNAD/IBGE 2002, 2012
Gráfico 1 - Evolução do Índice de Exclusão Social (IES) dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Geral (%)
As áreas urbanas do estados do nordeste brasileiro apresentam IES bem mais reduzidos do que aquelas observadas para as áreas rurais. Tendo em vista que os indicadores de privações apresentados para ambas as áreas mostraram claramente a situação bem mais difícil daquelas que optaram em ficar morando nas zonas rurais, já era de se esperar este resultado.
Rio Grande do Norte, com 21,5% de excluídos nas áreas urbanas, Sergipe, com 22,5%, e Bahia, com 25,0%, lideram como os estados que detêm os menores IES, portanto, com as respectivas populações com menores proporções de socialmente excluídos em 2012, vivendo, assim, com melhor qualidade de vida (Tabela 20). No extremo, com os piores resultados para as áreas urbanas estão os estados de Alagoas, com 31,2% de excluídos, Maranhão, com 30,4%, e Ceará, com 26,2%, liderando no que se refere à população nas áreas urbanas com taxas mais elevadas de exclusão social (Tabela 20).
No que se refere ao IES estimado para as áreas rurais dos estados do nordeste brasileiro, observa-se que sua população qualifica-se como socialmente excluída em 2012
(Tabela 21). Todos os estados, com exceção do Rio Grande do Norte, observaram taxas superiores a 50% da população excluída. Fazendo a hierarquia ascendente dos estados do Nordeste brasileiro em termos de IES rural para 2012, observa-se que as menores taxas ficaram no Rio Grande do Norte, com 49,6%, Piauí, com 51,6%, e Sergipe, com 52,8%, apresentaram os menores percentuais de população socialmente excluída nas áreas rurais em 2012 (Tabela 21)
Tabela 19 - Evolução do Índice Exclusão Social das Áreas Urbanas dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Urbano (%)
Estado/ Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Var 2002- 2012] (%) MA 34,2 32,9 32,6 31,8 30,2 30,3 26,8 28,0 30,0 30,4 -3,7 PI 31,7 29,8 29,2 29,0 26,6 26,3 25,5 28,1 25,8 25,4 -6,2 CE 30,6 33,1 31,3 32,1 30,9 29,8 28,2 29,3 26,0 26,2 -4,4 RN 27,8 27,5 27,7 26,2 27,5 24,7 25,7 27,3 23,9 21,5 -6,3 PB 29,6 30,9 29,2 29,1 29,7 29,5 28,6 28,9 25,2 25,3 -4,3 PE 30,8 28,7 30,1 29,7 29,7 28,6 27,6 29,9 24,7 25,8 -5,1 AL 37,6 38,2 37,3 36,0 35,1 33,7 33,1 35,1 31,1 31,2 -6,4 SE 24,0 22,8 22,0 24,5 25,7 23,1 22,7 23,3 22,5 22,5 -1,5 BA 26,4 26,2 25,8 26,0 24,8 24,4 24,1 24,7 23,3 25,0 -1,3 Fonte: Elaboração do autor a partir de dados da PNAD/IBGE 2002, 2012
Gráfico 2 - Evolução do Índice Exclusão Social (IES) das Áreas Urbanas dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Urbano (%)
44 de população socialmente excluídas, observa-se que os estados de Pernambuco e Paraíba, com 60,3%, estão no topo, e Ceará com 58,2% da população rural na condição de socialmente excluída em 2012 (Tabela 21).
Tabela 20 - Evolução do Índice Exclusão Social das Áreas Rurais dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Rural (%)
Estado/Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 Var 2002- 2012 (%) MA 62,8 65,8 63,5 62,8 66,6 62,0 60,0 60,5 57,5 57,4 -5,5 PI 71,5 67,2 66,2 67,7 65,6 63,9 62,4 59,5 52,2 51,6 -19,9 CE 61,8 63,2 64,9 63,6 62,6 60,7 59,5 58,7 60,4 58,2 -3,5 RN 57,5 53,7 53,3 53,5 52,5 50,9 49,6 49,1 51,1 49,6 -7,9 PB 65,0 66,6 65,5 65,1 63,8 64,1 66,5 64,7 60,5 60,3 -4,7 PE 74,2 63,7 64,5 63,8 64,0 62,0 62,1 60,9 59,0 60,3 -13,9 AL 71,4 69,1 69,1 67,3 68,2 63,7 66,2 65,3 57,7 56,9 -14,5 SE 63,8 59,3 60,4 60,2 59,0 58,9 60,2 60,5 51,8 52,8 -11,0 BA 64,0 60,7 60,1 60,2 60,2 60,1 58,0 57,5 56,2 57,9 -6,1 Fonte: Elaboração do autor a partir de dados da PNAD/IBGE 2002, 2012
Gráfico 3 - Evolução do Índice Exclusão Social das Áreas Rurais dos Estados do Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2012 - Rural (%)
5 CONCLUSÃO
Este trabalho procurou analisar os níveis de privação de ativos sociais essenciais ao ser humano. Das evidências mostradas na pesquisa, constata-se que existe uma parcela considerável das populações dos estados do Nordeste brasileiro sobrevivendo sem situações críticas, sem acesso a serviços como educação, renda, coleta de lixo, água encanada e saneamento, serviços estes que são primordiais a uma boa qualidade de vida.
Ficou demonstrado, pelas evidências da pesquisa, que houve uma melhora geral dos níveis de privação desses ativos sociais nos anos analisados. No entanto, ainda está aquém do espero para os estados atinjam níveis satisfatórios, deve-se haver mais investimentos e políticas públicas voltadas para combater tais disparidades sociais.
Observa-se nitidamente o descompasso que existe entre as privações observadas para as áreas urbanas e para as áreas rurais. Sem exceção, em todos os estados nordestinos, observou-se esta disparidade, no que se refere aos indicadores de educação, renda, coleta de lixo, agua encanada e saneamento. Torna-se, com isto, um desafio para os governantes combaterem de uma maneira mais eficaz o descaso que passam as famílias nos interiores dos estados nordestinos.
Os resultados encontrados no estudo quanto à aferição da evolução do indicador PASSECON (passivo econômico) demonstra que, no geral, os níveis de privação aumentaram ao invés de diminuírem, observando-se, assim, um agravamento no número de famílias sobrevivendo em domicílios com renda que varia entre zero e no máximo dois salários mínimos. Destaca-se o estado de Alagoas, que reduziu 3,07%, passando de 62,2% em 2002 para 59,1%. Em 2012, o estado do Piauí seguiu a mesma projeção, conseguindo diminuir a privação de renda, reduzindo em 1,12%, passando de 56,7% em 2002 para 55,6% em 2012.
Quando se afere, neste estudo, a evolução do indicador PASSEDUC (passivo de educação), depreendeu-se que o percentual de analfabetos nos estados do Nordeste do Brasil, no geral, regrediu em todos os estados analisados no período entre 2002 e 2012. Destacam-se os estados do Piauí, Pernambuco e Alagoas com os maiores reduções das taxas de analfabetismo entre 2002 e 2012, com reduções de 10,75%, 10,67% e 9,35% respectivamente, passando em 2002 de 29,6%,27,4% e 31,2% para 18,8%,16,7 e 21,8% em 2012. Do outro lado, os estados do Maranhão e Sergipe obtiveram o menor desempenho em reduzir as taxas de analfabetismo, com pequenas reduções de 2,06% e 3,94%, passando de 22,9% e 20,2 em
46 2002 para 20,8% e 16,3% em 2012, respectivamente.
Ao analisar-se a evolução do indicador PASSAMBI (passivo ambiental), destaca- se o estado do Rio Grande do Norte, que sempre mostrou-se com as menores taxas de privação dos subindicadores do Passivo Ambiental, tanto para áreas urbanas como rurais, com surpreendentes 33,5% em 2002 e 13,9% em 2012. Verifica-se, assim, uma taxa geral muito plausível em comparação aos demais estados, como demonstra no outro extremo o estado do Maranhão, com privações de 53,5% em 2002, passando para 41,0% em 2012.
No geral a aferição do Índice de Exclusão Social (IES) demonstrou que a exclusão social nos estados regrediu no período analisado, contudo, muito longe do que se esperava para o período compreendido da pesquisa. O estado de Sergipe mantem-se praticamente estável no período analisado, no que concerne ao IES, reduzindo de apenas 2,2%, seguido do estado do Maranhão com redução de 4,8%, nos seus Índices de Exclusão Social.
Observa-se ainda, que o estado do Rio Grande do Norte, obteve o menor percentual de exclusão social no período analisado 27,3% em 2012, além de ter a terceira maior redução (7,6%) na sua taxa no período sob análise. No outro extremo o estado do Maranhão lidera com 41,0% da sua população socialmente excluída, sendo privada de serviços essenciais à vida humana. Nota-se ainda que nas áreas rurais, com exceção do estado do Rio Grande do Norte, os demais estados permanecem com suas taxas de exclusão social acima de 50%, demostrando a realidade sofrida pelas famílias domiciliadas no interior dos estados.
Os resultados apresentados sinalizam para a necessidade de criarem-se políticas voltadas diretamente ao combate da exclusão social vivida pela população destes estados em análise. As regressões são tímidas em relação ao período de 2002 e 2012, evidenciando que uma parcela elevada da população do Nordeste brasileiro vive sem as condições mínimas de qualidade de vida, sem água encanada, saneamento básico, coleta de lixo, educação e uma renda mínima para se manter.
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