4 Presentasjon av våre intervjudata
4.2 Foreldrenes avveininger
interesses dos moradores. Desde a década de 1970, os moradores iniciaram um movimento autônomo de criação de prefeituras comunitárias, que são compostas pelos representantes dos condomínios de uma determinada superquadra. Tanto o Prefeito quanto seus auxiliares, com a organização mínima de um conselho Fiscal, e comissões de moradores, organizadas para assuntos específicos, como segurança, limpeza, obras, entre outros, são síndicos de condomínios da respectiva superquadra, na maioria dos casos. Observe-se que, ao contrário dos condomínios de cada bloco de habitação, a prefeitura comunitária é uma sociedade não-compulsória, cujos associados são entidades: os condomínios. Assim, há casos de superquadras que possuem prefeituras comunitárias em que alguns de seus condomínios não são associados. De um modo geral, as prefeituras contam com o apoio da maioria dos condomínios de suas superquadras (Figura 3).
CONDOMÍNIO
D
P
D
D
D
D
Figura 3. Diagrama explicativo da relação de continência dos domicílios D em relação aos condomínios, e de colaboração com a prefeitura P
A não-associação de condomínio à prefeitura comunitária da respectiva superquadra é um caso raro, mas recorrente. Por razões políticas, ao longo de um período de mandado de dois anos na maioria dos casos, ocorre de alguns condomínios retirarem-se da sociedade que constitui a prefeitura comunitária, assim como alguns condomínios se reconciliam a essa sociedade. Essa variação é restrita a poucas superquadras, ocorrendo raramente na Asa Sul (conforme declaração pessoal da Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, a sra. Heliete Ribeiro Bastos, em 16 de setembro de 2006).
Desde meados da década de 1990, as prefeituras comunitárias constituíram uma sociedade comum, reunindo-se nos conselhos comunitários da Asa Sul, e da Asa Norte. Os conselhos comunitários possuem direções mais estruturadas, compostas por direções mais assemelhadas a associações civis2; essas direções são eleitas em voto direto pelo conjunto de moradores da Asa Sul ou da Asa Norte, respectivamente. Essa base eleitoral lhe dá poder político numa escala impensável para os condomínios e prefeituras comunitárias de que é composto.
O trabalho dos conselhos comunitários envolve a representação das comunidades de moradores da Asa Sul e da Asa Norte em amplas questões urbanas. Esses conselhos têm se constituído nas mais influentes representações comunitárias do Distrito Federal, com assento em conselhos de governo nas áreas de planejamento urbano, preservação urbanística, segurança, entre outras. Esse sistema de autoridade encontrava-se estabelecido na maioria das superquadras da faixa 300, no período do procedimento de survey pelos Correios (entre 14/03/2006 e 10/07/2006).
Deve-se observar que dentre as 15 superquadras que compõem a faixa das superquadras 300 Norte, apenas quatro não possuíam prefeitura comunitária na época da pesquisa, sendo elas: a SQN 302, a SQN 308, a SQN 310 e a SQN 311. Decidiu-se retirar do estudo duas dessas superquadras: a SQN 302 e a SQN 310. Conforme mencionado anteriormente, no caso da SQN 302, a retirada se justifica por ser uma quadra inteiramente de propriedade da Câmara Federal, e todos os seus moradores são deputados ou funcionários desse órgão legislativo, de modo que não possuem condomínios. No caso da SQN 310, sua prefeitura não é comunitária, mas Militar. Ao ser visitada, ficou claro, pelas declarações de seus administradores militares, que o envio de questionários visando obter avaliações sobre o desempenho dos administradores militares, não era oportuno e bem recebido nessa superquadra. Essa posição poderia levar a uma interdição aos moradores militares, de responder aos nossos questionários, com evidente prejuízo para a qualidade dos dados.
Outras superquadras com a presença de militares e de administração militar não questionaram a oportunidade da pesquisa. Esse foi o caso das superquadras SQN 305 e SQN 306, incluídas no universo de vizinhanças urbanas pesquisadas.
2
Seus cargos são: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário, Segundo-Secretário, Primeiro- Tesoureiro, Segundo-Tesoureiro, conselho Fiscal (3 membros), conselho Consultivo (10 membros), Suplentes (3 membros).
Formalismo da Organização das Redes de Settings nas Vizinhanças Urbanas de Superquadras
A amplitude e o prestígio da representação da comunidade de moradores pelos conselhos comunitários apresentam pelo menos uma importante vantagem para as redes de
settings das superquadras. Os conselhos comunitários têm sido liderados por ex-prefeitos
bem sucedidos em suas superquadras. Esses líderes atraem para si outras lideranças de superquadras. Isso torna o conselho comunitário um nível hierárquico prestigiado por moradores, por políticos, pela imprensa, pelo governo.
Esse papel cria um clima de competição política entre os prefeitos comunitários, pois sua participação no conselho comunitário depende de um bom desempenho à frente de sua prefeitura comunitária. Essa pressão competitiva fortalece algumas prefeituras comunitárias. Por outro lado, as prefeituras com desempenho medíocre ou em dificuldades, mas aliadas fiéis de seu respectivo conselho comunitário, recebem a sua ajuda e são publicamente prestigiadas. Nesse sentido, o conselho comunitário age como uma instância coordenadora da rede formada por prefeituras comunitárias, que são settings, ativando ações reparadoras, ou de manutenção. “Reparação” e “manutenção” são expressões usadas por Barker (1968) para se referir às ações de ajuste do programa comportamental e do ambiente físico, composto de objetos e de seres humanos, no interior de um behavior
setting. Finalmente, os conselhos comunitários operam a difusão de informações e
experiências entre as prefeituras comunitárias, contribuindo para que as prefeituras comunitárias tenham mais apoio para o alcance de seus objetivos do que se estivessem isoladas.
É importante observar que há uma assimetria entre os níveis hierárquicos representados pelos conselhos comunitários e pelas prefeituras comunitárias, de um lado, e pelos condomínios e domicílios ou settings residenciais, subordinados, por outro lado. Os dois níveis superiores, conselhos comunitários e prefeituras comunitárias, são settings formados por colaboradores não-remunerados; o seu trabalho é voluntário. O nível intermediário, representado pelo condomínio dos blocos de habitação, é coordenado por um Síndico que tem seu trabalho remunerado direta ou indiretamente, com poucas exceções.
A remuneração indireta de síndicos ocorre pela isenção da contribuição condominial. O nível básico da rede é formado por domicílios, que possuem uma natureza totalmente diferente desses settings de coordenação (conselhos comunitários, prefeituras
comunitárias e condomínios), formando um sistema de abrangência crescente. O nível dos domicílios é o único que tem recursos próprios, e que contribui financeiramente para a manutenção das ações de todo o sistema. Sua contribuição é compulsória, no caso da manutenção de seu condomínio. Todas as demais contribuições financeiras que os domicílios façam aos settings de coordenação são voluntárias, ou dependem de aprovação em Assembléia Condominial, que é um importante behavior setting no nível hierárquico do condomínio. Neste caso, a formalidade é maior, e as contribuições financeiras adquirem caráter compulsório, mas provisório, facilmente contestável por via judicial, caso os participantes de um dado domicílio discordem dessa contribuição.
Assim, pode-se propor como medida de formalidade da rede de settings a proporção de condomínios que efetiva e regularmente contribuem para a manutenção da prefeitura comunitária de sua respectiva superquadra. Essa medida somente se aplica às superquadras que possuem prefeituras comunitárias.
Na Asa Sul, duas superquadras pertencentes à faixa 300, dentre as 15 existentes, não possuíam prefeitura comunitária até 2003 (SQS 311 e SQS 312). Essas quatro superquadras sem prefeituras comunitárias (SQN 308, SQN 311, SQS 311 e SQS 312), incluídas na amostragem, reuniam 1.992 domicílios, ou aproximadamente 13,31% da população total de domicílios abrangida pela presente pesquisa. Essa população total envolvia 13 superquadras da Asa Norte e 15 superquadras da Asa Sul, todas da faixa das superquadras 300. Essas quatro superquadras sem prefeitura comunitária tiveram 164 domicílios selecionados para a pesquisa, como é exposto a seguir. Essa quantidade representa aproximadamente 13,80% dos 1.188 domicílios selecionados como amostra para o estudo da rede de settings em superquadras.
Outras superquadras com a presença de militares e de Administração Militar apresentam-se como situações especiais quanto ao grau de formalidade esperado de suas redes de settings domiciliares. São classificadas nessa situação, como exposto anteriormente, as superquadras SQN 305 e SQN 306, incluídas no universo de vizinhanças urbanas pesquisadas. Essas superquadras possuem “populações mistas”, com a presença de blocos com domicílios civis, de propriedade privada, e blocos com domicílios militares, ou em regime de ocupação vinculada ao exercício da função militar. Elas formam um grupo especial, pois a administração militar faz com que o grau de formalismo esperado nas relações entre os domicílios e os condomínios, e entre os condomínios e a prefeitura comunitária, seja significativamente superior à média do conjunto de superquadras participantes da pesquisa.
A administração militar dessas superquadras parece ter encontrado uma solução “civil” para a sua organização, pois não é tratada de forma diferenciada pelo conselho comunitário, em comparação com as demais superquadras da faixa das 300 Norte que possuem prefeitura comunitária.
Elementos Gerais do Desenho da Pesquisa
O desenho da pesquisa é baseado na comparação entre um grupo de redes de
settings em vizinhanças urbanas assemelhadas. No caso de um estudo correlacional, a
comparação entre objetos de tal complexidade pode ter validade restrita, caso não se possa ter controle sobre alguns aspectos de diferentes objetos. No caso da survey sobre settings, a unidade de análise para as vizinhanças urbanas pode ser o domicílio dos residentes. Assim, usaremos o domicílio como sinônimo de setting residencial, como unidade ecológica de análise da pesquisa.
Uma diferença básica se estabelece entre domicílio e apartamento. O domicílio, segundo o Dicionário Antônio Houaiss (2008), é definido como “residência habitual de uma pessoa; casa, habitação”, situação à qual se aplicam regras de conduta, valores morais e comportamentos, além de ter uma necessária localidade física. O domicílio parece ser adequado para caracterizar um tipo de setting que abriga tanto a vida doméstica de famílias quanto de indivíduos ou grupos em co-habitação: suas atividades e seu ambiente físico. O apartamento é a unidade imobiliária, predial, física; apesar de poder abrigar domicílio, não se espera necessariamente que concilie os comportamentos programados e a situação física correspondente, e não é adequado, por isso, para identificar um behavior setting. As duas denominações são usadas na pesquisa referindo-se a coisas diferentes.
Não há controle sobre o tipo de pessoa que deve responder à survey pelos correios: supõe-se que o respondente seja pessoa responsável pelo domicílio – ou uma das pessoas que se sente autorizada a responder pelo domicílio. A variedade de tipos de respondentes será analisada nos capítulos seguintes, como resultado.
A pesquisa foi feita em domicílios de quadras residenciais do Plano Piloto de Brasília, em uma determinada faixa de suas superquadras. As superquadras de Brasília são um tipo de vizinhança urbana concebida pelo urbanista Lúcio Costa (1957); são áreas de aproximadamente 350 x 350 metros, contendo um número variável entre 11 a 21 edificações com 3 ou 6 pavimentos. A faixa de superquadras escolhida é denominada,
coletivamente, “Trezentos”, pois variam de 302 a 316, em duas formações ou “Asas” (a) Norte e (b) Sul.
Devido às suas características físicas e de organização dos moradores, cada superquadra escolhida é considerada como uma rede local de settings. As superquadras são bem delimitadas fisicamente, não se confundindo com o tecido urbano da cidade em volta. A suposição de que contenham uma rede de settings que relaciona o conjunto dos vizinhos entre si é mantida ao longo de todo o estudo, que explora relações entre os behavior
settings locais (domicílios, condomínios e prefeitura). Os dados foram coletados no ano de
2006, entre o dia 14/03/2006 e o dia 10/07/2006. Foi empregada a técnica de survey pelo correio proposta por Dillman (1978, 2007; Dillman & Salant, 1994), que envolveu quatro envios ao conjunto de sujeitos da amostra. A população total nessa faixa de quadras é de 15.669 domicílios (9.477 na Asa Norte e 6.192 na Asa Sul). Participaram desta pesquisa pessoas residentes em 1.188 domicílios ou aproximadamente 7,58% da população total.
A Survey pelo correio cumpriu duas importantes funções na pesquisa realizada: 1. O conjunto de questionários respondidos formou um banco de dados tanto para a análise do comportamento de ajuda no contexto da vida em vizinhança, como da avaliação feita pelos moradores do papel desempenhado pela prefeitura das superquadras estudadas.
2. A própria taxa de respostas à Survey é utilizada como indicador da ocorrência (ou não) do comportamento de ajuda, pois devolver o questionário devidamente respondido, seguindo as solicitações feitas pelo pesquisador, é um tipo de comportamento de ajuda.
Assim, a Survey pelo correio tanto alimenta a pesquisa com os dados do instrumento, como tem na sua taxa de resposta o dado de maior relevância na avaliação do comportamento de ajuda a estranhos pelos moradores das superquadras estudadas. Ao pedir ajuda aos moradores para que (a) respondam ao questionário e (b) reenviem o questionário ao pesquisador pelo correio, em condições controladas, que permitam a consideração das taxas normais de retorno observadas nesse tipo de Survey, pode-se buscar relações entre a organização da rede de Cenários de Comportamento local e esse comportamento de ajuda.
De um modo geral, os procedimentos adotados nesta pesquisa para a execução da
Survey pelo correio correspondem ao Método de Planejamento Total para Surveys,
elaborado por Dillman (1978, 2007). Esse autor (1978) considera inteiramente viável a modalidade de Survey pelo correio. Segundo Dillman, “uma revisão dos principais jornais
de sociologia mostrou que num período recente de oito anos, havia um artigo usando questionários enviados e recebidos pelo correio para cada dois artigos baseados em entrevistas face-a-face” (p. 6).
Amostragem
A seguir, são apresentados os procedimentos para a definição da amostra da pesquisa.
Procedimento de Escolha dos Domicílios
As amostras de domicílios foram retiradas de superquadras do Plano Piloto de Brasília, áreas residenciais bem delimitadas fisicamente, com uma população que é considerada relativamente homogênea (Nunes, 2004) se comparada com as populações dos demais bairros do Distrito Federal. As superquadras do Plano Piloto de Brasília são habitadas por uma população de classe média, com uma renda familiar elevada. Desta população, 47,05% de suas famílias têm renda superior a 40 Salários Mínimos mensais, enquanto no conjunto do DF essa faixa envolve apenas 8,27% da população distrital (Nunes, 2002);
A partir de uma tabela contendo todos os blocos habitacionais existentes em todas as superquadras da faixa 300, exceto as superquadras SQN 302 e SQN 310, foram enumerados todos os seus apartamentos. Essa população total é de 14.961 domicílios distribuídos em 297 blocos, sendo que toda a faixa 300 de superquadras tem 15.669 domicílios distribuídos em 319 blocos. No Apêndice A, Tabelas das Amostras de
Domicílios, estão expostas as seqüências numéricas de apartamentos de todos os blocos
das superquadras estudadas. Como todos os blocos de habitação na faixa de superquadras 300 possuem seis pavimentos, para se reconstituir a enumeração exaustiva é suficiente dividir o número de domicílios de cada bloco, obtendo-se o número de domicílios por andar (NDPA). A numeração dos apartamentos dos primeiros andares, por exemplo, é reconstituída a partir do primeiro apartamento, de número 101, até o último apartamento do andar, de número igual a 100 + NDPA. Esse raciocínio se aplica, logicamente, a todos os demais pavimentos.
A partir dessa listagem exaustiva, fez-se a escolha de grupos de quatro apartamentos por bloco. Essa escolha foi feita com a ajuda de trechos de tabela de números
aleatórios (Moore, 2000), também constante do Apêndice A. Esse sistema de amostragem estratificada apresenta pelo menos quatro características a serem consideradas:
1. Não é sistematicamente proporcional ao número de domicílios dos diferentes blocos, que varia de 12 a 196 domicílios, com uma média de 50,37 domicílios por bloco, mediana de 48 domicílios por bloco; mas apresenta uma porcentagem aproximada entre a mediana (8,33%) e a média (7,94%) quando se considera a amostra global em face da população global; a proporção média quando se faz uma retirada de quatro domicílios em cada bloco da população é muito elevada: 9,45%.
2. Resulta numa amostra que mantém uma elevada proporção entre o número total de domicílios escolhidos (1.188 domicílios) e a população total de domicílios (14.961 domicílios), ou seja, 7,94%; esse tamanho traz o benefício de um erro amostral da ordem de 2,90%, inferior ao erro amostral de 5%, aceitável para o reconhecimento de significância estatística; para atender ao erro amostral de 5% seriam necessários somente 400 domicílios (Barbetta, 2001).
3. Resulta numa amostra que torna semelhante participação dos moradores da Asa Norte e da Asa Sul; a Asa Norte é mais populosa, e detém 58,61% de toda a população de domicílios das superquadras selecionadas; são 8.769 domicílios de um total de 14.961; com a amostragem estratificada, a Asa Norte é representada por 556 domicílios de um total de 1.188 domicílios da amostra, ou 46,80%; Essa proporção evidencia uma ponderação baseada no número de blocos de habitação, que constituem o nível intermediário da hierarquia das redes de settings consideradas, e não na população humana ou na população de domicílios.
4. Permite que os domicílios escolhidos, por bloco, possam ser assinalados a até 4 diferentes categorias ou sub-estratos; no desenho da pesquisa, escolheu-se assinalar duas condições: (a) dois domicílios seriam situados no primeiro pavimento do bloco de habitação, e (b) dois domicílios seriam situados no sexto pavimento do bloco de habitação.
Algoritmo de Escolha dos Domicílios
A escolha de cada domicílio foi feita com a ajuda de distintos trechos, de 125 números cada, de uma tabela de números aleatórios (Moore, 2000). Essa tabela parcial foi
única para cada superquadra. Em primeiro lugar, os domicílios do primeiro andar foram escolhidos. O número de domicílios por andar (NDPA) é conhecido para cada bloco, de cada superquadra da faixa 300, pois é igual ao número total de domicílios dividido por seis pavimentos. Tomou-se o primeiro par de números da tabela de números aleatórios, aceitando que seriam, respectivamente, dezena e unidade de um novo número aleatório. Caso esse número fosse maior que o número de domicílios por andar do primeiro bloco, divide-se por este. O resto da divisão do número retirado da tabela de números aleatórios pelo número de domicílios por andar indica o número a ser somado à centena do andar. A centena do primeiro andar é 100; a centena do sexto andar é 600. Caso o número retirado, consecutivamente, da tabela de números aleatórios seja menor que o número de domicílios por andar, esse número retirado da tabela de números aleatórios é simplesmente somado à centena do andar.
Assim, procedeu-se até que, para um determinado bloco, se tivesse escolhido dois domicílios no primeiro andar e dois domicílios no segundo andar. Caso o número de um dado domicílio tivesse sido idêntico ao domicílio imediata e anteriormente escolhido, num dado bloco, o procedimento era repetido com a retirada de um novo número da tabela de números aleatórios (Moore, 2000), até que se obtivesse um número distinto para o domicílio. Seguindo esse procedimento, foi montada a listagem de apartamentos selecionados, exposta na Tabela das Amostras de Domicílios, abrigada no Apêndice A. Esse procedimento de amostragem estratificada aleatória envolveu, em resumo, 4 apartamentos por bloco de habitação, em 297 blocos de habitação das superquadras da faixa 300 do Plano Piloto de Brasília, num total de 1.188 domicílios.
Instrumento da Pesquisa
Na pesquisa realizada sobre a amostra de moradores das superquadras da faixa 300 foi utilizado um questionário que é dividido nas seguintes partes:
1. Cartas de Apresentação, uma para cada remessa do questionário, à amostra selecionada; entre a primeira e a segunda remessa, houve o envio de Cartão Postal, para reforçar a primeira leva de respostas, conforme as instruções de Dillman (1978, 2007). Os três modelos de Cartas de Apresentação são expostos no Apêndice C. 2. Dois módulos de avaliação, pelos moradores, do desempenho da prefeitura comunitária de sua superquadra e de seu condomínio.
3. Dois módulos de avaliação, pelos moradores, de seu ambiente de vizinhança – a superquadra.
4. Um módulo de avaliação subjetiva, pelos moradores, de sua rede social.
5. Dois módulos de avaliação, pelos moradores, de aspectos do comportamento de