Desde a Colônia, uma suposta ideia de sistema de ensino no Brasil já se inicia com um atraso muito grande em relação a outros países da Europa. A
transição do feudalismo para o capitalismo, e assim, a adequação do sistema doméstico ao fabril provoca toda uma reorganização da sociedade. Nessa reorganização, a industrialização modifica a estrutura social e insere a classe operária no regime da fábrica, no regime das máquinas.
De acordo com Marafon (2013c), a Europa se urbanizava e com a “modernização” problemas de ordem social e econômica surgem. Conflitos, reformas, contrarreformas e, guerras entre as nações tornam as condições de vida cada vez mais precárias para a população pobre e, particularmente, para a população infantil. As crianças foram vítimas de abandono, pobreza e maus tratos. Nessas condições [...] “algumas mulheres se organizaram e criaram espaços alternativos para atender à demanda infantil necessitada, muitas vezes era escolhida uma das casas onde seria o local ou espaço religioso para a guarda dessas crianças” (MARAFON, 2013, p. 2).
Uma visualização do que se passava na época é possível perceber no diálogo de Marx (2011) em que, com a mecanização da produção do sistema capitalista, a força muscular e o desenvolvimento físico completo foram considerados desnecessário. O sistema aumentou o número de assalariados, trazendo para o processo em questão, toda a família do trabalhador, sem distinção de sexo ou idade. Para as crianças, bastava apenas que “aparentassem” 13 anos, orientação dada pela lei fabril, apesar de exigir que esses trabalhassem como se fossem adultos dotados de força física adequada. “O trabalho obrigatório para o capital, tomou o lugar dos folguedos infantis, e do trabalho livre realizado, em casa, para a própria família [...]” (MARX, 2011, p. 451, grifo meu). O trabalhador que, até então, vendia apenas sua própria força de trabalho, neste momento passou a vender a força de trabalho de sua mulher e de seus filhos.
Nesse contexto, a mulher entra no mercado de trabalho, o que altera completa e significativamente a estrutura e organização familiar. O cuidar e o educar dos filhos se modifica drasticamente. Hábitos e costumes das famílias são alterados e as mães operárias, que agora necessitam passar horas fora de casa, delegam às chamadas “mães mercenárias” 3 os cuidados de seus filhos menores e que ainda
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As mães mercenárias seriam aquelas mulheres que decidiram não vender sua força de trabalho para as fábricas. No entanto, “vendiam seus serviços para abrigar e cuidar dos filhos de outras mulheres” (PASCHOAL; MACHADO, 2003, p. 80).
não tinham idade para acompanhá-las no exercício laborativo de suas atividades nas fábricas.
Com a significativa reestruturação da família, os cuidados relacionados à criança são substancialmente modificados. Tínhamos antes famílias numerosas, em que os avós, os tios e irmãos mais velhos eram incumbidos de cuidar das crianças menores. No entanto, quando a família passa de extensa a nuclear, os pais ao saírem para o trabalho, são obrigados a deixar suas crianças à margem de toda sorte. Esse fato trouxe um expressivo aumento nos índices de mortalidade infantil pela desnutrição generalizada a que as crianças estavam submetidas e pelo elevado número de acidentes domésticos. A sucessão de acontecimentos despertou a solidariedade e o sentimento de piedade por parte de educadores, religiosos e empresários. Foi com este sentimento de “piedade” que a criança começou a ser identificada e assistida fora do contexto familiar, por meio de ações filantrópicas, de assistência e caritativas.
Seguindo a reflexão proposta por Rizzo (2012), a maior preocupação das famílias pobres era sobreviver. Dessa forma, os maus tratos e o desprezo pelas crianças eram aceitos como regra e costume pela sociedade da qual faziam parte. O descaso contra a infância se tornou tão comum que, por filantropia, algumas pessoas resolveram tomar para si a tarefa de acolher as crianças desvalidas que se encontravam nas ruas. Atitude essa reconhecida pela sociedade que a aplaudiu. [...] “filantropia representaria a organização racional da assistência, em substituição à caridade, prática dominada pela emoção, por sentimento de simpatia e piedade”. (KUHLMANN, 1999, p. 61) Enfim, ruas limpas do estorvo e da sujeira provocada pelas crianças abandonadas era o ideário da sociedade da época.
Com a crescente participação dos pais no trabalho das fábricas, (PASCHOAL e MACHADO, 2009) outras formas de serviços ao atendimento das crianças começam a surgir de forma mais formal, sem nenhuma proposta instrucional adequada, mas com a implantação de atividades de canto, memorização de rezas e passagens bíblicas. Assim como, atividades relacionadas a bons hábitos de comportamento, regras morais e valores religiosos faziam parte deste modelo formativo para as crianças.
Criou-se uma nova oferta de emprego para as mulheres, mas aumentaram os riscos de maus tratos às crianças, reunidas em maior número, aos cuidados de uma única, pobre e despreparada mulher. Tudo isso, aliado a pouca comida e higiene, gerou um quadro caótico de confusão, que terminou no aumento de castigos e muita pancadaria, a fim de tornar as
crianças mais sossegadas e passivas. Mais violência e mortalidade infantil. (RIZZO, 2012, p. 31).
Paralelamente a fatores de ordem histórica, social e econômica, Didonet (2001) diz que a creche se organizou influenciada diretamente por estes segmentos. A instituição surge na sociedade ocidental, associada ao trabalho extradomiciliar da mulher vinculada ao trinômio mulher-trabalho-criança. Com características econômicas ressaltadas, a creche para a mulher trabalhadora deveria ser integral, gratuita, ou custar muito pouco. Estas se encarregariam da saúde, alimentação e higiene da criança. A educação, até então, continuava sob a responsabilidade das famílias. O surgimento da creche sob a influência dos fatores já citados acabou por rotulá-la como instituição para criança pobre.
Os primeiros nomes dessa instituição são reveladores do seu propósito: garderie, França; asili, na Itália; écolesgardiennes, na Bélgica. Até hoje guardería é a expressão usada em vários países latino-americanos para referir-se à instituição que atende às crianças menores de 3 anos. “Guarda da criança” também foi a expressão que traduziu a intenção nos primórdios dessa instituição no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, determinou que as empresas com mais de 30 mulheres trabalhadoras deviam ter um lugar para a guarda das crianças no período da amamentação (DIDONET, 2001, p. 11-12).
Segundo Kuhlmann (2000), as questões assistenciais e de custódia das instituições ressaltavam mais o caráter assistencialista e, de cuidados, contudo, não deixavam de lado as questões pedagógicas. Como se pôde observar na “Escola de Principiantes” ou escola de tricotar, (PASCHOAL e MACHADO, 2009) criada pelo pastor Oberlin, na França, em meados do século XVIII para crianças de 02 a 06 anos de idade. Apresentava um programa que incluía passeios, trabalhos manuais e histórias contadas com gravuras. Diferentes habilidades foram incluídas no trabalho com as crianças, entre elas, hábitos de obediência, bondade, identificação e pronúncia de letras do alfabeto, assim como, assimilação de conceitos morais e de religião. Já a escola do industrial Robert Owen, criada na Escócia em 1816, enfatizou a proposta pedagógica e recebia crianças de 18 meses até 5 anos. O ensino era mútuo, com salas numerosas, e os professores passavam lições e recebiam ajuda auxiliar dos alunos maiores e mais adiantados. Havia um trabalho voltado para a abordagem da natureza, exercícios de dança e de canto. Os materiais didáticos proporcionavam o desenvolvimento do raciocínio lógico e a interação com o professor.
Outras iniciativas apontadas por Oliveira (2011) surgem em atendimento à criança pequena, mais precisamente à criança de 3 anos, filhos de mulheres trabalhadoras. Eram conhecidos como asilos e infantschools, bem como, nursery
school, surgidas em Londres. Essas apresentavam como proposta ajudar a
combater as precárias condições a que as crianças viviam submetidas. Embora em número reduzido [...] “há registro de crianças de 3 anos frequentando classes iniciais da escola obrigatória”. (OLIVEIRA, 2011, p.61).
Na verdade, a proposta que serve de base formativa para as crianças (se é que podemos chamar assim) filhas de operários concentrava-se basicamente no ensino voltado para a obediência, a moral, a religião e a valorização do trabalho, organizada para ser desenvolvida em salas com até “200 crianças”. As salas de asilo4 parisienses rapidamente se disseminaram da Europa até a Rússia e era frequente que “grupos de até 100 crianças fossem comandadas por adultos com apitos”. (OLIVEIRA, 2011, p. 61).
Fenômenos como a urbanização e a industrialização acabaram por promover a criação de instituições para o atendimento da criança, fora do âmbito familiar e privado. Dessa vez, o espaço público torna-se o local de assistência e de cuidado. Mesmo com tantas falhas direcionadas aos processos formativos das crianças, não podemos deixar de compreender que estas instituições contribuíram para a diminuição da mortandade infantil.
A absorção da mulher no processo de industrialização ainda promoveu uma disputa Kulhmann (2001) “entre as salas de asilo e as guardiãs de quarteirão” (p.08), que agora não só guardavam a pequena infância popular, mas, envolviam-se no processo educativo. A saída da mulher para o mercado de trabalho torna-se, então, a mola propulsora para a criação, de acordo com Sarah (2013d), das instituições, devido à rápida expansão da industrialização que “se inicia na Europa a partir do século XVIII e que chegará ao Brasil mais tardiamente, no final do século XIX”. (SARAH, 2013d, p. 3).
Considerando, ainda, que segundo a reflexão proposta por Kuhlmann (2007), uma articulação entre interesses jurídicos, empresariais, políticos, médicos, pedagógicos e religiosos apresentavam uma notável presença, na forma como
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Segundo Moysés Kuhlmann Jr. (2001), as salas de asilo surgiram na França e passam a se chamar mais tarde de escolas maternais. Recebiam as crianças de 2 ou 3 anos e não tinham o caráter obrigatório. As mães pobres que necessitassem trabalhar poderiam superar o obstáculo de não ter com quem deixar seus filhos, cuja tenra idade não lhes era permitido frequentar a escola primária.
estava a se organizar a sociedade capitalista, a urbanização e a organização do trabalho industrial.
Sob as mais diversas influências e interesses, a história das instituições para crianças, o início de uma organização sobre o pensar acerca do processo formativo, a seleção de saberes e metodologias entre outras ações “pedagógicas” se constituem, não como [...] “uma sucessão de fatos que se somam, mas, como, [...] a interação de tempos, influências e temas, em que o período de elaboração da proposta educacional assistencialista se integra aos outros tempos da história dos homens”. (KUHLMANN, 2007, p. 77).