Forekomst og bakgrunn – et grunnlag for kartlegging og dokumentasjon?

Com a liberação das exportações brasileiras a partir da safra 1994/95, por causa do processo de desregulamentação do setor sucroalcooleiro, houve uma tendência de aumento, tanto da produção quanto das exportações de açúcar. A Figura 2 ilustra o aumento das exportações brasileiras de açúcar bruto (correspondente ao código NCM 1701.11.00) e refinado (principal tipo de açúcar exportado, código NCM 1701.99.00 no Brasil)7 na década de 19908.

Deve-se ressaltar, ainda, que o aumento do valor da taxa de câmbio em 1999 também contribuiu para o aumento das exportações brasileiras de açúcar naquele ano. Por outro lado, a quebra de safra em 2000, na região Centro-Sul, foi responsável pela redução no volume exportado total naquele ano.

6_{79% = (100% - 61,5%) + 61,5% * 66%; onde o primeiro termo corresponde ao uso indireto do açúcar,} uso industrial, que ocorre geralmente na forma de açúcar bruto.

7 _{Esta distinção entre açúcar bruto e refinado nos códigos descritos foi também utilizada em Brasil} (2003a).

8 _{No período de 1990 a 1995, as exportações brasileiras foram descritas pelo código NBM. Assim, para} associar os mesmos produtos no código NCM tem-se que, para açúcar bruto, NCM 1701.11.00, os NBM correspondentes são: 1701.11.0100, 1701.11.0200, 1701.11.0300 e 1701.11.9900. Para açúcar refinado, NCM 1701.99.00, os NBM correspondentes são: 1701.99.0100, 1701.99.0200 e 1701.99.9900.

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 1 .0 0 0 t o n e la d a s 0.0% 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5% 3.0% 3.5% 4.0% 4.5% 5.0% %

açúcar bruto açúcar refinado % nas exportações totais

Figura 2 - Evolução das exportações brasileiras dos dois principais tipos de açúcar exportados e participação (%) do capítulo de açúcar nas exportações totais do Brasil, no período de 1990 a 2001.

Fonte: Brasil (2003b)

Já as exportações da região Nordeste, por causa da redução dos subsídios a essa região, tiveram sua participação diminuída no total das exportações do Brasil (Figura 3). A crescente participação das exportações originadas no Estado de São Paulo, decorrentes do processo de desregulamentação, foi a principal razão interna para o aumento das exportações brasileiras. Isso foi verificado no trabalho de Costa & Burnquist (2003), onde as autoras verificaram que o efeito da competitividade, dado pela desregulamentação do setor sucroalcooleiro, sobre o aumento das exportações brasileiras de açúcar na segunda metade da década de 1990, ocorreu de maneira significativa na região Centro-Sul (explicando 89% do aumento das exportações). Na região Norte- Nordeste, o aumento das exportações de açúcar foi explicado apenas pelo crescimento do tamanho do mercado mundial de açúcar e pelo incremento das importações dos países que importaram dessa região.

0 1,000 2,000 3,000 4,000 5,000 6,000 7,000 8,000 1990/1995 1996/2001 1 0 0 0 t o n e la d a s Norte-Nordeste Centro-Sul

Figura 3 - Média das exportações de açúcar total das regiões Norte-Nordeste e Centro- Sul do Brasil nos sub-períodos de 1990/1995 e 1996/2001.

Fonte: Brasil (2003b)

Segundo dados de Brasil (2003b), do total das exportações do capítulo 17 do Sistema Harmonizado (que corresponde a açúcares e outros produtos de confeitaria), no período de 1996 a 2001: na região Centro-Sul, 58,8% foi de açúcar bruto (correspondente ao código NCM 1701.11.00) e 40,2% foi de açúcar refinado (principal tipo de açúcar exportado, código NCM 1701.99.00 no Brasil). Por outro lado, as exportações de açúcar da região Norte-Nordeste, nesse mesmo período, foram de 81,9% de açúcar bruto e 16,4% de açúcar refinado. As exportações brasileiras de outros produtos, dentro do capítulo 17, corresponderam a cerca de 1% das exportações no período de 1996 a 2001.

A diferenciação das exportações das duas regiões se reflete também em relação aos seus importadores. Das exportações originadas da região Centro-Sul, a Rússia foi o país que mais aumentou suas importações no segundo período (acima de 1 milhão de toneladas). Outros países que aumentaram as importações de açúcar dessa região foram: Emirados Árabes, Nigéria, Egito, Marrocos, Iêmen, Canadá, Arábia Saudita, Indonésia, Romênia, Irã, Malásia, Jordânia e Somália. A Rússia também foi o maior responsável pelo aumento das exportações da região Norte-Nordeste no período de 1996 a 2001, apresentando um incremento médio superior a 600 mil toneladas. Por outro lado, Egito e

Marrocos reduziram, individualmente, suas importações de açúcar da região Norte-

Nordeste em mais de 100 mil toneladas no segundo período9.

É importante considerar que os produtores de açúcar no Brasil utilizam, em sua

maioria, usinas que possuem destilaria anexa10. Assim, podem alterar o mix de produção

entre açúcar e álcool, apresentando um grande potencial de desviar mais cana para a produção de açúcar em detrimento ao álcool.

Devido ao grande crescimento da cana-de-açúcar utilizado como matéria-prima em ambas as indústrias (açúcar e álcool) no Brasil, o país demonstra potencial de expansão de exportação de açúcar mais rápido do que em qualquer outro dos maiores exportadores.

Num panorama geral do mercado, tem-se que: o mercado exportador de açúcar no Brasil deixou de ser regulamentado pelo governo; o açúcar brasileiro é um dos mais competitivos no mercado mundial; e o mercado desse produto é um dos mais regulamentados a nível mundial, havendo uma tendência de maior liberalização em futuras negociações da OMC. Assim, há uma clara possibilidade de aumento futuro das exportações brasileiras de açúcar. Esse trabalho procurou analisar o aumento das exportações brasileiras de açúcar decorrentes da eliminação de medidas protecionistas nos EUA e na União Européia para este produto. Os resultados das variações nas exportações de açúcar foram utilizados como aumento na demanda final do setor correspondente na matriz insumo-produto referente à região exportadora do Brasil que sofreu o impacto. Essas informações têm como objetivo subsidiar futuras negociações contra os entraves estabelecidos no mercado internacional de açúcar.

9 _{Informações verificadas a partir de dados de Brasil, 2003b.}

10 _{Segundo dados apresentados no Seminário açúcar e álcool: o Brasil no cenário global – Piracicaba} (2002), 85,5% da produção de açúcar e 79,8% da produção de álcool, na região centro-sul, em setembro de 2002, são produzidos por usinas com destilarias anexas.