Folkerettslige forpliktelser

Comer não é um ato solitário ou autônomo do ser humano, ao contrário, é a origem da socialização, pois, nas formas coletivas de se obter a comida, a espécie humana desenvolveu utensílios culturais diversos, talvez até mesmo a própria linguagem. (CARNEIRO, 2005, p.71)

As relações entre comida e sociabilidade é um tema recorrente em pesquisas antropológicas e sociológicas sobre alimentação (ASSUNÇÃO, 2007, p. 526) e, tal como o parentesco, o tema da alimentação sempre esteve presente em toda a trajetória constitutiva do pensar socioantropológico (WOORTMANN, 2009, p. 355).

Audrey Richards, aluna de Malinowski, em Land, labour and diet in Northern

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comida, ilustrando a afirmação de Alfred Kroeber de que a cultura é o modo como as pessoas se relacionam mutuamente estabelecendo relações com seus materiais culturais. De acordo com Levi-Strauss (2009, p. 18), a culinária é um meio através do qual a natureza é transformada em cultura.

A comida pode também despertar certas emoções ligadas à memória. Alguns alimentos podem nos fazer lembrar alguém ou um lugar, através da dimensão afetiva e prazeirosa a ela ligada pela lembrança. Ela aparece então como um elemento desencadeador que permite não somente ativar a lembrança do distante como rememorar – amenizando ou acentuando a dor da saudade, que é uma dimensão que pode se supor esteja presente na vivência mais imediata do imigrante, dada a sua situação específica de deslocamento no tempo e espaço.

Roland Barthes (2006, p. 215), em seu clássico Pour une psycho-sociologie de

l’alimentation contemporaine, publicado originalmente em 1961, escreveu que as técnicas

de preparo dos alimentos, os hábitos adquiridos são parte de um sistema de diferenças em significação e nós nos comunicamos também pela comida. Conforme aprendemos o que comer, como comer, quando comer, nós aprendemos a “nossa” cultura, “nossas” normas e “nossos” valores. Em última instância, esse processo nos ensina “quem nós somos”.

Também Massimo Montanari, historiador italiano, e um dos mais importantes pesquisadores da história da alimentação, parte do entendimento de que a comida para os seres humanos é sempre cultura, nunca apenas pura natureza. Segundo o autor de Comida e

Cultura (2013), é possível compreender este aspecto cultural ao imaginar analogamente o

modelo que propunha Lévi-Strauss sobre a linguagem: existe um léxico – os produtos – e uma sintaxe – a refeição. Esta é constituída, assim como uma gramática complexa, sendo o gosto algo cultural, “resultado de uma realidade coletiva e partilhável, em que as predileções e as excelências destacam-se não de um suposto instinto sensorial da língua, mas de uma complexa construção histórica” .

Montanari (2013) também inspira-se em Lévi-Strauss para tratar a questão da alimentação. Para ele, comida é cultura quando produzida, preparada e quando consumida. O homem pode comer de tudo, porém escolhe sua própria comida, com critérios ligados “tanto às dimensões econômicas e nutricionais do gesto quanto aos valores simbólicos de que a própria comida se reveste”. O autor ressalta que consideramos uma comida “boa” ou

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“ruim” a partir daquilo que aprendemos a reconhecer como tal. Segundo ele, não é a língua o órgão responsável por identificar e qualificar os gostos, mas sim o cérebro, um “órgão culturalmente (e, por isso, historicamente) determinado, por meio do qual se aprendem e transmitem critérios de valoração.” (MONTANARI, 2013, p. 95).

Nesse sentido, é importante enfatizar o gosto, não como uma realidade subjetiva e incomunicável, com alguns pensam ser. Mas sim, uma realidade coletiva e comunicada, pois se trata de uma experiência de cultura que nos é transmitida ao longo de nossa socialização, em conjunto com outras variáveis, dando a cada pessoa o sentido de valor dentro de uma sociedade.

A tradição culinária, segundo Reinhardt (2007, p. 156), é o vínculo mais duradouro que o indivíduo tem com seu lugar de origem. Roupas, música e o próprio idioma “materno”, por mais que sejam preservados por anos, são elementos que, em algum momento, acabam sendo deixados para trás, de acordo com os autores. No entanto, a comida, de uma maneira ou de outra, se mantém fortemente presente e, mais cedo ou mais tarde, o indivíduo ou seu grupo passam a utilizar as tradições culinárias como um diferencial entre eles e os outros.

Ao considerarmos a alimentação um dos elementos que formam e que expressam nossa identidade cultural, social, regional ou étnica (DAMATTA, 1986), estamos compreendendo a questão da culinária como uma forma com que os imigrantes encontraram para preservarem traços de sua identidade e repassá-las a seus descendentes. Em outras palavras, a adoção de hábitos culinários provindos de imigrantes expressa um repertório de experiências e de memórias que vão se transformando em função do contato entre a sociedade receptora e pessoas oriundas de outras culturas estrangeiras.

Para sobreviver precisamos comer. No entanto, o alimento é mais do que uma fonte de energia e nutrientes essenciais para a saúde humana e o bem-estar. O que comemos, como comemos e quando comemos refletem a complexidade de grandes arranjos culturais em torno da alimentação. A comida desempenha um papel fundamental na socialização humana, no desenvolvimento de uma consciência do corpo e de si mesmo, na aquisição da linguagem e desenvolvimento da personalidade. Como Barthes (2013) argumenta:

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¿Qué es la comida? No es sólo una colección de productos, merecedores de estudios estadísticos o dietéticos. Es también y al mismo tiempo un sistema de comunicación, un cuerpo de imágenes, un protocolo de usos, de situaciones y de conductas. (BARTHES, 2013, p. 215)

A identidade de um povo tem como base, principalmente, sua língua e sua cultura alimentar. Um conjunto de práticas alimentares determinadas ao longo do tempo por uma sociedade passa a identificá-la e muitas vezes, quando enraíza, se torna patrimônio cultural (SONATI et al., 2009, p. 137). Enquanto o alimento diz respeito a todos os seres humanos, por ser universal e geral, a comida define um domínio de opções, manifesta especificidades, estabelece identidades.

Nas palavras de Roberto DaMatta (DAMATTA apud AMON & MENASCHE, 2008, p. 13), comida é o alimento transformado pela cultura. Neste sentido, a culinária é um forte registro da cultura de um povo. Ela indica costumes e é uma forma dos imigrantes não perderem boa parte de sua identidade, uma vez que por meio da culinária, estão sempre reforçando hábitos e costumes.

A cultura alimentar nas Américas está fortemente relacionada às populações que para cá se deslocaram trazendo hábitos, necessidades, variedades de alimentos, temperos, mudança nas preferências, receitas, crenças e tabus. A cozinha brasileira é o resultado das influências portuguesa, negra e indígena, mas devemos considerar que o país possui uma dimensão continental não somente do aspecto geográfico, mas principalmente na sua diversidade cultural implantada pelos imigrantes que aqui se instalaram (italianos, alemães, japoneses, espanhóis, árabes, suíços e outros). (SONATI, et al. 2009, p. 142)

O modo de alimentar sempre ultrapassa o ato de comer em si e se articula com outras dimensões sociais e com a identidade (CANESQUI, 2005, p. 36). Em 1996, a antropóloga Maria Eunice Maciel identificou o forte valor simbólico de certos pratos típicos, e como se relacionavam a identidades regionais, como, por exemplo, o churrasco gaúcho, cercado do ritual da comensalidade. Para ela, “Os hábitos alimentares não existem isoladamente e nem é possível entender a alimentação de um povo sem ver o todo, a

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circunstância de existência deste, como se revela o seu ethos particular, como é construída sua identidade”.21

Outras identidades se expressam em vários pratos típicos regionais, como a comida mineira, com o tutu de feijão, a leitoa pururuca, o torresmo, entre outros; o pato ao tucupi, dos paraenses; ou ainda o arroz com pequi dos goianos, diversificando-se os regionalismos alimentares no Brasil, sem que esses pratos, tão bem definidos geograficamente, façam parte da realidade cotidiana de seus habitantes, sendo alguns deles famosos em todo o país, como lembrou aquela autora. (CANESQUI, 2005, p. 39).

Ainda segundo Lima (2005):

Estudar a cultura na mesa brasileira é ir bem mais além das tradições e influências dos nativos indígenas, das iguarias africanas e das suculências portuguesas. Pois, a cozinha é um reativo de rara sensibilidade para avaliar a cultura de uma população, é um conjunto de signos e símbolos que ao serem interpretados dão compreensão a história civilizatória de um povo. (LIMA, 2005, p. 14)

Embora o enfoque dado à alimentação por Gilberto Freyre e Câmara Cascudo tenha sido no sentido de apontar traços de identidade regional e nacional, e não houvesse uma sistematização própria para se tratar desse assunto, o tema se fez presente em grande parte da obra dos dois estudiosos, que também se debruçaram, como será mostrado adiante, sobre a questão da herança ibérica em nossa cultura e como, indiretamente, os mouros – para fazer uso de suas palavras – se fizeram presentes durante nossa própria formação enquanto nação.

21 _{O significado do ato alimentar. Disponível em:}

http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3640&secao=350. Acesso em: maio 2014.

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De acordo com Dutra (2005, p. 32), tanto Freyre quanto Cascudo se empenharam em tratar o tema da alimentação como fator constitutivo da identidade nacional. Cascudo, mais incisivamente, com obras dedicadas exclusicamente ao tema, como A cozinha

africana no Brasil, História da Alimentação no Brasil e Antologia da Alimentação no Brasil (CAVIGNAC, & OLIVEIRA, 2010, p. 64).

Para Dutra (2005):

Ressalvando-se as diferenças entre os dois autores (inclusive por trajetórias distintas), podemos considerá-los portadores, dentre outros, do projeto da inteligentsia brasileira, na primeira metade do século passado, de construir a identidade nacional valorizando exatamente o que era considerado o grande empecilho para nossa construção como nação e para o “progresso” da sociedade brasileira: a mistura, a mestiçagem que nos distanciava do padrão europeu de tradição, cujo prejuízo estaria relacionado a fortes componentes raciais. (DUTRA, 2005, p. 32)

Por sua vez, Asfora (2005) afirma que:

A culinária sempre teve um papel muito importante na formação cultural dos povos. [...] Entretando, nem sempre houve esse reconhecimento. Coube ao Dr. Gilberto Freyre, com sua forte veia regionalista e progressista, chamar a atençaõ, em 1926, no seu “Manifesto Regionalista”, para a importância em admitir a culinária na formação da nacionalidade brasileira, o que até então, ninguém tinha tido coragem de fazer. (ASFORA, 2005, p. 18)

Gonçalves (2004, p. 3), destrincha com maestria as categorias encontradas na obra de Cascudo, que, em contraponto à perspectiva intelectual expressada por Josué de Castro em A geografia da fome (1946), escrevia sobre comidas e bebidas populaes do ponto de vista do paladar. Neste sentido, Cascudo trata as diferenças dos termos “nutrição”, “alimentação”, “comida”, “refeição”, “fome” e “paladar”, estruturando seus escritos etnográficos e sua interpretação da cultura popular brasileira.

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O tópico “alimentação” se faz amplamente presente nos escritos etnográficos de Cascudo. Comida e bebida aparecem em muitos de seus estudos sobre narrativas, provérbios, festas populares, religiões etc. Mas ele também escreveu trabalhos específicos sobre o tema. Um deles é a

História da Alimentação no Brasil, obra em dois volumes publicada pela

primeira vez em 1967 (Cascudo, 1983 [1963]). Em 1968, publicou um livro breve, porém, útil, sobre a história e os significados da cachaça,

Prelúdio à cachaça (Cascudo, 1986 [1968]). Em 1977, publicou a Antologia da alimentação no Brasil, em que reuniu um conjunto de

textos literários, documentos históricos, artigos de jornais antigos e textos de estudiosos do folclore sobre comidase bebidas. Ao longo de sua carreira, publicou numerosos artigos sobre as diversas formas de classificação, preparo e consumo de comidas e bebidas no Brasil. (GONÇALVES, 2004, p. 3)

Para Cascudo, o fato de escolhermos nossos alimentos diários a partir de um “paladar” que é determinado por padrões, regras e proibições culturais, revela o complexo cultural a que estamos imersos. Segundo ele, “nosso menu está sujeito a fronteiras intransponíveis, riscadas pelo costume de minênios”. (CASCUDO apud GONÇALVES, 2004, p. 4)

Buscando verificar de que forma as tradições alimentares se configuram como um ponto de condensação capaz de evidenciar algum tipo de reconhecimento de uma identidade árabe em nosso cotidiano, esta pesquisa foi conduzida por meio de diferentes técnicas de coleta de dados e levantamento de informações que permitiram, entre outras constatações, verificar a forte relação entre identidade e tradições alimentares árabes, corroborando o que Gilberto Freyre e Câmara Cascudo apontavam em parte de sua obra e que, consequentemente, compreendiam como sendo elementos constitutivos de nossa matriz cultural.