7 TANZANIA
7.3 Tanzania i dag
7.3.1 Folkegrupper og etnisk mangfold
O conflito que envolveu o Estado, a igreja e a maçonaria no século XIX e que culminou na prisão dos bispos D. Vital e D. Macedo Costa em 1874 tem sido analisado de diferentes formas pela historiografia. Ainda que a Questão Religiosa não seja o objeto de estudo em si deste capítulo, cabem algumas considerações.
De acordo com Roque Spencer Maciel de Barros a Questão Religiosa foi o mais sério conflito que envolveu o Estado e a igreja no século XIX, mas não o único. Desde a Constituição de 1824, a relação entre ambos teria sido um constante entrechocar-se de ideologias, ora patente, ora latente, fruto do regime de união entre os poderes temporal e espiritual. A tradição regalista presente na Carta Magna garantia ao Imperador o direito de validar ou não os decretos apostólicos e quaisquer outras leis eclesiásticas a serem instituídas no Brasil195. De modo que, não raro, o Estado invadia a esfera da igreja e esta invadia a esfera do Estado. Neste ultimo caso, sobretudo, quando o ultramontanismo tentou modificar os hábitos religiosos do país. Para Barros, até as vésperas da Questão Religiosa o clero brasileiro não era reconhecido por demonstrações de ortodoxia. Ao contrário, o que vigorava era uma espécie de “falso catolicismo”, onde praticamente todos se declaravam católicos e poucos o eram de fato. Assim, quando os bispos de Olinda e do Pará, seguindo o que já havia sido feito pelo bispo do Rio de Janeiro, resolveram suspender das irmandades religiosas todos os membros ligados à maçonaria, o logro que era a religião oficial do Estado teria sido revelado196.
A ideia do “falso catolicismo” de Barros é questionável em virtude das diferentes maneiras de se vivenciar a vida religiosa no período imperial, entretanto, sem dúvida a tradição religiosa presente no Brasil não era das mais conservadoras. Essa é uma das principais explicações apresentadas por ele a respeito do alcance que teve a Questão Religiosa. O viés conservador dos ultramontanos chocava-se com a renovação intelectual197 pela qual passava a sociedade imperial na década de 1870. De maneira que as reivindicações dos setores mais influenciados pelo pensamento liberal, pela doutrina positivista e pelo evolucionismo serviram para ampliar o significado de uma questão aparentemente sem muita importância.
195 BARROS, Roque Spencer Maciel de. Op. Cit., 1974, p.319. 196 Id. Ibid., p.325.
Não era outra coisa o que desejavam os liberais avançados, republicanos ou não, e os republicanos todos, liberais ou positivistas. Graças a eles a questão religiosa se transforma num libelo contra a situação vigente, que envolve a Igreja e o Império. Graças a sua atuação ganha consistência um vasto programa reformista que, transcendendo o problema das relações entre o episcopado e o Império, afeta todo o futuro nacional198.
Aqui se entra num outro ponto da discussão. Afinal, qual o mérito da Questão Religiosa para o fim do Império? Teria ela afetado o futuro da nação como sugere Barros? E quanto ao papel da maçonaria?
Sobre a participação maçônica Barros afirma que durante o correr dos incidentes as autoridades da instituição insistiram que sua incompatibilidade não era com o catolicismo legítimo e sim com os ultramontanos199, o que demonstra que, para este autor, o problema estava mesmo nos dispositivos legais que por algum tempo uniram o Estado e a igreja formando um “regime incompatível com a realidade histórica do país” 200 e não na
sociabilidade maçônica.
Pedro Calmon sugeriu outra interpretação para o assunto ao assinalar que a “maçonaria, forte, sobretudo por ter na presidência do Conselho de Ministros seu grão-mestre, o visconde do Rio Branco, provocou o conflito” 201. As opiniões deste historiador são interessantes por assinalarem um dos modos pelos quais os maçons foram – quando foram – tratados pela historiografia. A primeira coisa que se deve notar é que Pedro Calmon afirma, mas não explicita a maneira pela qual a maçonaria provocou o conflito. Assim, em alguns momentos sua análise segue uma lógica dedutiva, para não dizer infundada. Ele apresenta as lojas maçônicas, por exemplo, como o lugar dos “espíritos fortes” do Império e assevera que não “havia vila florescente do interior que não tivesse a sua ‘loja’” 202. Ora, apesar do grande crescimento da maçonaria neste período, tal proposição é um pouco exagerada e está longe de ser sustentável203. Entretanto, para concordar ou discordar, continua sendo salutar conhecer suas interpretações acerca da Questão Religiosa ou da Questão dos Bispos – como gostava de dizer. Calmon considera que a década de 1870 foi o momento em que a maçonaria retornou às atividades políticas e retomou o impulso liberal da independência e do Primeiro Reinado. Em sua interpretação, a loja maçônica se tornou o espaçoso templo dos entusiasmos liberais. De modo que, duas “igrejas” se desafiavam: a matriz (católica) e a “oficina” (maçônica). A
198Id. Ibid. p.332. 199Id. Ibid. p.339. 200Id. Ibid. p.333.
201 CALMON, Pedro. História social do Brasil, volume 2: espírito da sociedade imperial. São Paulo: Martins
Fontes, 2002, p.230.
202 Id. Ibid., p.232.
203 Para uma dimensão mais exata da evolução do número de lojas maçônicas na virada do século XIX para o
primeira pacífica e sem política, a outra ativa e trepidante204. “Em 1872-74, desencadeou-se o dissídio. Foi eminentemente político: começavam a conjurar-se os elementos de desagregação da monarquia” 205. Para Calmon, os bispos foram anistiados em 1875, mas as relações entre coroa e igreja permaneceram frouxas e distantes206. O autor chega a dizer que depois da contenda de 1874, os bispos passaram a olhar com benevolência a propaganda antimonárquica contra o impertinente regalismo, a supremacia do Estado e os exageros do patronato civil207. Contudo, nega que a Questão Religiosa por si só ou como evento isolado tenha sido a responsável pelas mudanças acontecidas em 1889208.
Nesse ponto, Calmon se aproxima e ao mesmo passo se distancia de Emilia Viotti da Costa que questionou as abordagens assentadas na tríade: Questão Religiosa, Questão Militar e Abolição como causas sistemáticas e imediatas da queda da Monarquia. O ponto de proximidade é mais perceptível. Do mesmo modo que Calmon, Costa procura evitar as análises de eventos isolados e baseando-se em estudos econômicos propõe que o Império ruiu por conta de transformações sociais profundas ligadas à decadência das oligarquias tradicionais, à industrialização, à urbanização e à incapacidade do regime monárquico resolver os problemas nacionais209. Em contrapartida, o ponto de desacordo vem do fato de Costa também negar que a Questão Religiosa tenha tido qualquer importância no processo de desagregação do Império e estabelecimento da República. A historiadora acredita que este episódio foi supervalorizado pela historiografia.
É exagero supor que a Questão Religiosa que indispôs momentaneamente o Trono com a Igreja foi dos fatores primordiais na proclamação da República. Para que isso acontecesse era preciso que a nação fosse profundamente clerical, a Monarquia se configurasse como inimiga da Igreja e a República significasse maior força e prestígio para o clero. De duas uma, ou a nação estava a favor dos bispos e contra D. Pedro, e então a perspectiva de substituição do imperador pela princesa seria vista com bons olhos em virtude de suas conhecidas ligações com a Igreja; ou a nação era pouco simpática aos bispos, e, nesse caso, se solidarizaria com a Monarquia e a Questão Religiosa, em vez de prejudicá-la, teria reforçado o seu prestígio. De qualquer maneira, a Questão Religiosa não poderia contribuir de modo preponderante para a queda da Monarquia. Quando muito, revelando o conflito entre o Poder Civil e o Poder Religioso, contribuiria para aumentar o número dos que
204 Não concordo com o conceito de política implícito nesta colocação do autor. Para entender a própria dinâmica
da atuação maçônica desconfio que ela não se constitua na melhor opção. Para outro conceito de política, C.f.: Gramsci, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
205 CALMON, Pedro. Op. cit., 2002, p.232. 206 Id. Ibid., p.234.
207 Id. Ibid., p.248. 208 Id. Ibid., p.249.
209 COSTA, Emilia Viotti da.Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6ª Ed. São Paulo: UNESP, 1999,
advogavam a necessidade de separação da Igreja do Estado e, assim, indiretamente, favoreceria o advento da República, que tinha essa norma como objetivo210.
Assim como Barros, Costa interpreta a Questão Religiosa como o embate de uma estrutura “decadente”. Por esta via, concluí que o conflito resultou no anseio pela secularização da sociedade. Por outro lado, a autora praticamente nada tem a dizer sobre a participação ou postura sustentada pela maçonaria neste período. Não há dúvida que o debate tenha girado em torno da relação entre poder temporal e poder espiritual, mas tão errado quanto supervalorizar a Questão Religiosa é não levar em consideração um dos elementos envolvidos no conflito. E, sim, a maçonaria não apenas estava envolvida, como também não ficou recolhida em seus templos esperando o desenrolar da trama.
David Gueiros Vieira inovou ao propor um estudo específico sobre a Questão Religiosa. Inovou não apenas pelo tema, mas por considerar nesse processo além da igreja, do Estado e da maçonaria, a participação dos protestantes. Mas este não foi o seu principal mérito. Vieira foi um dos primeiros a se deparar e driblar algumas das dificuldades que se impõem a qualquer trabalho relacionado à maçonaria, sobretudo, no que diz respeito ao caráter restrito e às vezes privado da documentação. Ele se propôs a analisar sujeitos maçons – Tito Franco de Almeida e Padre Eutychio, por exemplo – envolvidos no conflito com o bispo do Pará; assinalou contradições na maçonaria como a presença de maçons tanto no Partido Liberal como no Partido Conservador; destacou e levantou discussões a respeito do principal campo de atuação de católicos e maçons – a imprensa. E, no fim, concluiu que o conflito que permeou o século XIX foi entre liberalismo e ultramontanismo211. Mas, apesar de tudo isso, a obra de Vieira acabou sendo um estudo isolado em sua época de produção. Demorou algum tempo para que a historiografia “descobrisse”, como Vieira descobriu, a maçonaria como objeto possível de investigação e conhecimento histórico.
A investida acadêmica sobre a maçonaria é marcada pelo trabalho de Alexandre Mansur Barata. Sua dissertação de mestrado defendida em 1992 virou livro em 1999 e desde então é considerada uma das referências sobre o tema212. Barata construiu uma história da maçonaria no Brasil e enfocou principalmente sua atuação no final do século XIX e inicio do XX, demonstrando que, mesmo diante das cisões internas, a maçonaria se apresentou neste período como uma instituição de força e prestígio. A documentação mais utilizada por este
210 Id. Ibid. p.456-457.
211 VIEIRA, David Gueiros. O protestantismo, a maçonaria e a questão religiosa no Brasil. Brasília: UNB,
1980.
historiador foi a coleção de boletins do Grande Oriente do Brasil213, disponíveis na Biblioteca Nacional. Suas considerações permitiram pensar a maçonaria e os maçons de um modo prático, como representantes de uma visão de mundo que se contrapunha aos direcionamentos conservadores do catolicismo e que se fazia presente em meio às manifestações culturais e políticas da época.
A partir de então surgiram inúmeros trabalhos analisando a maçonaria geralmente numa perspectiva local. O que se explica pelo fato da sociabilidade maçônica apresentar particularidades que variam de um lugar para outro conforme o modo como é vivenciada por seus membros. Mas, o que terá mudado desde a obra de Vieira? Por que o trabalho de Mansur Barata acabou tendo mais aceitação e influência?
Mudou-se o modo de fazer a história e, consequentemente, o modo de ver a história da maçonaria. De acordo com Eliane Colussi a opção teórica dos historiadores ajuda a explicar o antigo desinteresse pelo tema. Por ser facilmente relacionada aos estudos políticos, a maçonaria sofreu com a marginalização da velha história política e com o domínio da história
social antes pensada exclusivamente numa perspectiva “vista de baixo” 214. Assim, diferentemente do período de produção de Gueiros, a época de Barata se mostrou propicia para o estudo da maçonaria e de tantos outros assuntos antes preteridos pela historiografia convencional, haja vista que se insere num outro momento de produção intelectual no campo das ciências humanas e sociais influenciada pelo contexto da virada cultural e de sua abrangência de enfoques e temas de pesquisa215.
Antes de encerrar estas considerações é necessário que se faça referência também aos autores maçons. Como foi demonstrado no capítulo anterior, o conhecimento histórico é de grande importância para a maçonaria, pois é na relação passado/presente que ela se reconhece e possibilita uma identidade aos seus iniciados. Por isso, há muito tempo que a instituição no Brasil conta com os seus estudiosos de história. Entretanto, a parcialidade com que estes operaram em suas produções constitui-se na principal crítica feita pelos historiadores não- maçons. Vieira, por exemplo, afirmou que a “bibliografia maçônica no Brasil tende a produzir mais retórica e emoção do que fatos históricos” 216. Tais estudos deveriam ser desprezados então? Não necessariamente. Falando sobre o assunto, Colussi não nega o caráter parcial e aponta ainda a ausência de crítica histórica como os eventuais problemas desses trabalhos
213Obediência ou órgão maçônico que regulava o funcionamento das lojas provinciais e que sofreu inúmeras
cisões ao longo do século XIX.
214COLUSSI, Eliane Lucia. Op. Cit., 1998, p.48-51. 215 BURKE, Peter. Op. Cit., 2008, p.44 e 74-77. 216 VIEIRA, David Gueiros. Op. cit., 1980, p.40.
que, do ponto de vista teórico, acompanhariam o modelo historiográfico tradicional ao estabelecer uma periodização linear da fase imperial e destacar figuras ou heróis nacionais217. Ainda assim, ressalta que a análise da historiografia maçônica deve ser realizada por três motivos. Em primeiro lugar, deve-se reconhecer que foram estes os autores que primeiramente tentaram “fazer frente ao descaso a que a instituição fora relegada por aqueles que haviam escrito e escreviam a história do Brasil”. Em segundo, em alguns livros, principalmente nos mais antigos, encontram-se transcrições de documentos internos da ordem maçônica que podem auxiliar os pesquisadores não-iniciados. E, finalmente, em terceiro, deve-se observar também que os “integrantes da maçonaria, e mais precisamente os seus intelectuais, foram construtores de um tipo particular de representação do mundo social” que pode e deve ser discutida218.
Neste sentido, é possível destacar a obra de José Castellani, um autor maçom muito conceituado entre seus pares e apontado como um dos principais estudiosos da maçonaria no século XX. Nele não se encontra tantos documentos transcritos a serem utilizados como fontes, mas certamente um modo particular de compreender e oferecer compreensão para os vários temas que cercam a história da maçonaria no Brasil e no mundo. Um modo que não foi analisado sobre a premissa de ser verdadeiro ou falso, porém de ser ambos e ao mesmo tempo. Afinal, um discurso não é somente aquilo que informa.
Sobre a Questão Religiosa, longe de supervalorizar a participação dos maçons, Castellani literalmente concorda com a historiografia acadêmica ao apresentar a querela de 1872 como um conflito essencialmente entre Estado e igreja. No entanto, pondera também que a maçonaria fora envolvida – segundo ele, como pretexto para que a crise fosse desencadeada – na questão que considera ser político-administrativa e não religiosa219. Da mesma maneira que os outros autores citados, ele discute os documentos papais contrários à maçonaria, fala da existência de um catolicismo popular que não condizia com o clero ultramontano e reitera em vários momentos que embora o problema fosse entre o poder temporal e o poder espiritual, a maçonaria não passou a largo dos acontecimentos. Sua atuação teria se dado principalmente através de jornais e boletins que faziam pronunciamentos anticlericais e generalizados220.
217 COLUSSI, Eliane Lucia. Op. cit., 1998, p.56. 218 Id. Ibid. p.56, 57 e 60.
219 CASTELLANI, José. Os maçons e a Questão Religiosa. Londrina: Editora Maçônica “A Trolha” LTDA,
1996, p.15.
Diante destas considerações é importante reiterar que a história da Questão Religiosa não é exatamente a história da maçonaria. Se a primeira tem mais tradição e foi tratada sob diferentes enfoques, a segunda até pouco tempo atrás não recebia mais que comentários vagos e imprecisos. Assim, é partindo da Questão Religiosa que se encontra um caminho possível neste capítulo. O conflito com a igreja é tomado como ponto de partida para se situar a instituição maçônica e seus membros em meio à dinâmica social. Afinal, as “coisas secretas e discretas” também deixam suas marcas e vestígios na sociedade na qual se manifestam.
Não pretendo isolar a maçonaria paraense das relações que mantinha nacional e internacionalmente. Porém, a ideia é considerar os debates, os discursos, as contradições, os conflitos e as contribuições dos maçons paraenses como grupo e enquanto sujeitos individuais dotados de interesses variados que imprimiram lógicas distintas ao conflito desencadeado com setores da igreja. Uma história que não pode ser completa e definitiva, porque a “história é a reconstrução sempre problemática e incompleta do que não existe mais” 221.
As fontes que serviram para esta análise apresentam um caráter disperso, fragmentário e, talvez por isso mesmo, limitado. Aspectos estes que talvez tenham influenciado diretamente no modo de compreender e de conceber a dinâmica da sociabilidade maçônica que se esboça nas próximas páginas. Em todo caso, é do dialogar com estas fontes que se tornou possível apreender situações, personagens e representações direta ou indiretamente relacionadas ao mundo maçônico. Mais do que o conflito com a igreja ou qualquer outra coisa, pretende-se chamar atenção e discutir as questões relacionadas ao conjunto de posicionamentos tomados pelos maçons paraenses na imprensa. De outro modo, a partir dos debates suscitados pela Questão Religiosa tenta-se abordar as situações e agentes que estiveram mais diretamente relacionados com as práticas e estratégias de construção daqueles que se intitulavam
pedreiros-livres.
2.1 – O VOO DO PELICANO: JORNAL DA MAÇONARIA OU DE MAÇONS?
O pelicano é uma ave aquática que nutre a simbologia maçônica por ser associado a manifestações de auto sacrifício. Durante muito tempo acreditou-se que ele, sem ter como fazer de outro modo, alimentava seus filhotes através de seu próprio sangue. Hoje, no entanto, sabe-se que o animal apresenta como característica a existência de uma bolsa ao longo do pescoço onde se armazena alimentos.
Em todo caso, foi em decorrência da antiga crença que o Pelicano, órgão oficial da maçonaria paraense222
, recebeu o seu nome de batismo. Não teve vida longa. Mas como na lendária história da ave, serviu para alimentar seus filhos com assuntos dogmáticos, discursos ilustrados e muita polêmica com o jornal da igreja católica durante aproximadamente dois anos223
.
O Pelicano era impresso na tipografia do futuro que antes também rodara o jornal republicano O Futuro de propriedade de Joaquim José de Assis, o Dr. Assis. Saía geralmente às quintas-feiras e aos domingos no valor de $ 1ooo réis mensais ou $ 200 réis avulsos. Não era um jornal de estrutura muito complexa para o período. Contava com quatro folhas. Nas duas primeiras publicavam-se as matérias mais importantes, os editoriais, constantemente ataques e respostas à redação da Boa Nova. Nas duas últimas o espaço destinava-se ao noticiário nacional e local e aos assuntos diversos. Esses assuntos diversos continham realmente uma variedade de formas e conteúdos, podendo-se encontrar desde assuntos científicos a folhetins e poesias que de um modo ou de outro se articulavam aos discursos dos redatores e ao programa enunciado pelo jornal de ser um “propagador das luzes”. A maioria dos artigos foi publicada sem assinatura e quando acontecia de conterem alguma identificação comumente era em forma de pseudônimo. Somente os artigos transcritos de outros jornais e as cartas ou notas enviadas à redação como opinião ou anuncio particular – se logicamente interessassem aos objetivos do periódico – foram publicadas com os nomes de seus respectivos autores. A tensão entre o revelar e o ocultar era numa das marcas distintivas da imprensa maçônica.
Os principais assuntos de que tratava o Pelicano mantinham relações diretas com a Questão Religiosa. Títulos como “Nós e os jesuítas”, “A Maçonaria e seus detratores”, “A Igreja e a Maçonaria”, “À Boa Nova”, “Perseguição à Maçonaria”, “D. Antônio e a sua monstruosa pastoral”, “Liberdade de cultos”, “Igreja livre no Estado livre”, eram frequentemente utilizados e repetidos. Não há dúvida de que a própria existência do Pelicano se justificava em grande medida em função da organização nacional da maçonaria para combater o clero ultramontano. Tendo em vista que a missão dos maçons paraenses chocava- se com um dos maiores representantes da elite clerical, o bispo do Pará, os debates travados