Folk fra Russland og Finland fisket også i Finnmark

A colonização como processo de dominação, subordinação e periferização da América Latina perdurou na região enquanto duraram as necessidades dos centros dominantes. Entretanto, a entrada do capitalismo na fase industrial passou a exigir um novo tipo de subordinação da América Latina. Como bem enfatiza Williams (2011, p. 208), “el sistema colonial era la espina dorsal del capitalismo comercial de la época mercantil. En la era del libre comercio, los capitalistas industriales no querían ninguna clase de colonia (…)”. Aqui, faz-se necessário refletir por que o sistema colonial18 que havia sido tão importante para o modo de produção capitalista passou a ser um entrave em sua fase industrial?

Antes de entender como a colonização se tornou um entrave ao capitalismo é necessário lembrar que os fatores que levaram ao fim da colonização, ou a uma crise do sistema colonial na América como falam muitos autores, constituíram um processo complexo. Esse entrave que a colonização representava para a expansão do capital industrial foi apenas um dos fatores. A região da América nesses longos períodos em que esteve sob a subordinação europeia já vinha construindo uma identidade interna que tencionava movimentos de emancipação política na região, com isso o sistema colonial perdia paulatinamente a capacidade de manter a sua hegemonia. A chamada Revolução Norte-americana foi o primeiro movimento anticolonial a se consolidar de fato, várias metrópoles já haviam sido alvo de movimentos anticoloniais, porém como ressalta Aptheker (1965, p.21) “los norteamericanos vencieron, y este hecho en sí mismo, (...) tuvo una enorme influencia revolucionária sobre los pueblos del mundo”.

A região das Treze Colônias que é atualmente a região dos Estados Unidos, após um período de intensa instabilidade que se iniciou em 1763, assinou no dia 4 de julho de 1776 sua

18

Aqui o que entra em crise são as bases do sistema colonial e não o colonialismo enquanto categoria que explicita a dominação e o exercício do poder de uma região sobre outra. A crise é do sistema colonial espacial e historicamente determinado no período de 1500 a 1850 na América Latina.

Declaração de Independência, e a partir desse dia os britânicos não tinham mais o poder colonial sobre a região. A colonização na chamada América Anglo Saxônica era muito distinta da colonização efetuada na América Latina, nesta última a subjugação por parte da metrópole se dava de maneira muito mais dura, o que impedia certa autonomia por parte da colônia, autonomia essa que a América Anglo Saxônica possuía. Inclusive quando as Treze Colônias adentraram em um processo revolucionário para se desfazer da subjugação britânica, estas colônias já possuíam um amplo desenvolvimento econômico interno. O comércio já estava bastante desenvolvido e as colônias (na figura dos produtores e comerciantes) se sentiam prejudicadas pelas restrições impostas pela metrópole.

Segundo o historiador marxista Aptheker (1965) com o crescimento cada vez maior das colônias, inclusive em termos populacionais, a metrópole britânica passou a implantar uma política de centralização, consolidação e exploração intensificada das Treze Colônias. Isso, no entanto, não agradou às colônias que acabaram se unindo contra essa política, essa união se deu principalmente porque “no hubo ningún aspecto de la vida colonial que no se viera afectado por la política e los intereses britânicos” (APTHEKER, 1965, p.26). E quais eram os principais objetivos em que se assentava essa política imposta às colônias que causavam tanto descontentamento? Esses objetivos eram:

Monopolizar el mercado para los productos de fabricación británica, y por lo tanto, restringir la producción local; favorecer a los traficantes en pieles, especuladores de tierras, pescadores y madereros ingleses; canalizar el transporte marítimo dentro de la órbita de la dominación británica y monopolizar los beneficios económicos del comercio; dominar lo más posible la colocación en el mercado de los productos coloniales; controlar el crédito y las finanzas de la economía colonial, impedir que la población se extendiera hacia el oeste; centralizar la maquinaria política; aumentar los impuestos necesarios para gobernar las colonias desde dentro de ellas mismas, y lo que es más importante, proteger el capital británico allí invertido. (APTHEKER, 1965, p. 26/27).

O monopólio era a principal estrutura da colonização, para os britânicos a região das Treze Colônias não tinha de exportar produtos para outras regiões, assim como também não devia importar produtos que não os de sua metrópole. Com o crescente desenvolvimento das Treze Colônias, a ideia dos monopólios ia perdendo força, a Independência foi então o golpe da misericórdia para essa estrutura, as ex-colônias (com exceção de uma) que agora eram formalmente os Estados Unidos da América estavam livres para comerciar com outras nações, nascia assim à era do livre comércio. Como bem aponta Williams (2011, p.180), “la independencia norteamericana destruyó el sistema mercantil y desacreditó al viejo régimen. Coincidiendo con las primeras etapas de la Revolución Industrial, estimuló ese sentimiento

creciente de disgusto por el sistema colonial”. E é justamente esse desgosto pelo sistema colonial que alimentará cada vez mais os movimentos anticoloniais no restante da América.

O desgosto pelo sistema colonial não se dava apenas no plano econômico, plano esse que parece ter sido o motivador central da Revolução Norte Americana. A Revolução que levou a antiga ilha caribenha de São Domingos, hoje Haiti, a declarar sua independência da França, foi, sobretudo, uma revolução contra a escravidão instituída pela Europa. Cansados da exploração e de certa forma inspirados pelos ideais da Revolução Francesa, os escravos começaram a se mobilizar já no ano de 1789. Essa mobilização e insurreição seguiram por um longo e intenso período que culminou em 1804 na instituição do “único Estado independente constituído por africanos fora da África (...)” (SEITENFUS, 1994, p. 33). A partir da declaração de independência haitiana a maior parte da região da América Latina passaria a qualidade de independente, ainda que isso não tenha em muitos casos passado de mera formalidade já que as metrópoles continuaram exercendo significativa influência na região.

Essas duas Revoluções que se consolidaram na América começavam a demonstrar que as bases em que se assentavam o sistema colonial já não eram tão sólidas, se a Revolução Norte Americana colocou em jogo a continuidade do monopólio colonial, a Revolução de São Domingos a sua vez, colocava em dúvida para o restante do mundo a validade da escravidão. Tanto o monopólio comercial que as colônias detinham, quanto à escravidão e o tráfico de africanos como mostrado anteriormente haviam sido essenciais para a fase de acumulação primitiva de capitais, bem como para a instituição do capitalismo comercial. Essa mesma estrutura, no entanto, torna-se um empecilho na fase do capitalismo industrial. Esse obstáculo se localiza principalmente no fato de que a produção em larga escala não encontrava consumidores já que uma maioria da população do continente vivia sob a condição de escravo, e também não permitia a consolidação de um mercado internacional, já que a manutenção do monopólio criava restrições às relações comerciais.

A Inglaterra que vivia o furor da Revolução Industrial já vinha percebendo que o tráfico e a escravidão eram um entrave à continuidade do desenvolvimento do capitalismo, o que a Revolução de São Domingos fez foi permitir que se acelerasse a formação de um pensamento abolicionista inglês que passaria a implementar medidas para por fim a tais práticas. Quanto à estrutura do monopólio, foi sem dúvida nenhuma a Revolução Norte Americana que colocou à prova a sua continuidade, a Inglaterra teve resistência em se desfazer dessa estrutura, principalmente porque lhe era benéfica. O teórico da ideologia liberal Adam Smith em sua famosa obra A Riqueza das Nações fala justamente sobre como o monopólio colonial da Inglaterra trazia empecilhos à nação, ele próprio rechaçava as políticas

cada vez mais centralizadoras que a Inglaterra vinha impondo às suas colônias por acreditar que a Inglaterra tinha muitas perdas com o monopólio. Na perspectiva dele:

(...) o monopólio do comércio colonial, como todos os demais expedientes medíocres e malignos do sistema mercantil, desalenta a atividade de todos os demais países, sobretudo a das colônias sem, em contrapartida, aumentar - pelo contrário, diminuindo – toda a atividade manufatora do país a favor do qual o monopólio é criado. (SMITH, 1996, p. 104).

Smith (1996) afirma que Espanha e Portugal estavam desenvolvendo sua produção manufatureira antes de passarem para o sistema colonial, essa passagem, no entanto, significou para essas nações a interrupção dessa produção. A Inglaterra foi um caso particular de combinação do sistema colonial com a expansão manufatureira porque os lucros que essa nação tinha com o comércio colonial suplantavam os prejuízos do monopólio. Todavia, para Smith (1996), o monopólio já não trazia mais os lucros necessários para manter esse desenvolvimento, era preciso que nações como a Inglaterra passassem para o sistema de livre- comércio, pois esse sim traria mais benefícios para o desenvolvimento e enriquecimento das nações. O autor, entretanto, pressupunha que essa passagem do monopólio do comércio colonial para o livre comércio não poderia se dar de maneira abrupta, e sim lentamente.

O livro de Adam Simth foi publicado no mesmo ano em que os Estados Unidos declararam sua independência. Segundo Williams (2011, p.164) “ambos fueron productos gemelos de la misma causa, el freno aplicado por el sistema mercantil al desarrollo del poder productivo de Inglaterra y sus colônias”. A manutenção do monopólio comercial da Inglaterra não era mais compatível com o avanço do capital industrial inglês e nem com os anseios de liberdade comercial e modernização das suas colônias, essa incompatibilidade foi provocando assim a dissolução dessa estrutura. Quando o livre comércio se instituiu, tanto as economias da Inglaterra quanto a dos Estados Unidos da América foram catapultadas a um grau de desenvolvimento significativo. Para a Inglaterra essa passagem significou a instituição de um capitalismo industrial altamente desenvolvido que transformaria para sempre a Europa e o restante do mudo. Já para os Estados Unidos essa passagem significou a instituição das bases de uma sociedade que alçaria décadas depois a posição de centro do mundo.

Depois que os capitalistas ingleses começaram a enxergar no fim do monopólio do comércio colonial a possibilidade de um amplo desenvolvimento, começaram então a buscar estratégias para dissolvê-lo. Uma dessas estratégias foi o apoio às lutas por independência na América Latina, o apoio a essas lutas não veio só da Inglaterra, grandes potências como a França também apoiaram os movimentos anticoloniais na região. Segundo Vitale (1998, p.79):

Al capitalismo inglés y francés no le interesaba tanto la independencia política formal de América Latina, sino fundamentalmente la quiebra del monopolio comercial español. Una forma de autonomía comercial latinoamericana,- regida por formas monárquicas constitucionales dependientes de la corona española y portuguesa, era la apuesta que jugaban las potencias europeas.

A América Latina por sua riqueza, extensão e diversidade não podia ser exclusividade de uma ou duas nações, as outras nações queriam ter suas vantagens com esse território, assim na medida em que se gestasse a quebra do monopólio da Espanha e também de Portugal, as potências podiam comerciar livremente com elas. O apoio mais significativo às lutas anticoloniais veio da Inglaterra, esse se deu, sobretudo, na forma de empréstimos. Marichal (2014) ao analisar os empréstimos concedidos à América Latina para apoiar os processos de independência explica que:

Para Gran-Bretaña, tanto como para los Estados emergentes en Latinoamérica, los empréstitos constituían instrumentos para alcanzar una serie de objetivos estratégicos. Los banqueros, comerciantes y políticos británicos creían que los préstamos podían ayudar a abrir las puertas al comercio con América Latina, a facilitar el acceso a valiosas minas de oro y plata y a garantizar el predominio naval británico tanto en Atlántico como en el Pacífico. Los políticos latinoamericanos, por su parte, deseaban obtener préstamos para financiar sus ejércitos - comprometidos en las últimas etapas de la lucha por independencia - , así como para consolidar las nuevas naciones-estados que habían empezado a surgir de las ruinas de los imperios español y portugués. (MARICHAL, 2014, p.14/15).

A contribuição de Marichal (2014) reforça que as pretensões em torno do apoio às lutas por independência tinham caráter basicamente econômico. Foi justamente a partir do momento em que a Inglaterra concedeu o primeiro empréstimo à região que se instituiu uma relação que dura até os dias atuais, a dominação que os centros exercem através do sucessivo e interminável endividamento das periferias. Na perspectiva de Marichal (2014) os riscos de adquirir empréstimos era um fator conhecido pela região, os anos de domínio colonial haviam deixado uma impressão duradoura, porém, as nações ainda eram muito frágeis e poderiam sucumbir ao poderio de outras nações interessadas em áreas de dominação. Além disso, o autor aponta para o fato de que a única nação com reservas para bancar a independência na América Latina era a inglesa. Assim, a independência da América Latina começava a deixar para trás um passado de subordinação colonial para encarar um presente de subordinação dependente, subordinação essa, que inicialmente foi inglesa.

Como mostrado anteriormente, não era só o monopólio do comércio colonial que se esgotara, o tráfico e a escravidão também. A Inglaterra além de apoiar as lutas anticoloniais, também passou a fomentar o fim do tráfico e da escravidão nas colônias da América Latina. Após a independência do Haiti em 1804, a Inglaterra instituiu no ano de 1807 a proibição do tráfico de africanos, já a abolição da escravidão em suas colônias demorou um pouco mais, só

no ano de 1833. A Inglaterra, ao ser a primeira metrópole a instituir medidas legislativas contra o tráfico de escravos, passou com isso a exercer uma pressão sobre as outras metrópoles para que estas seguissem o seu caminho. Os movimentos abolicionistas ingleses foram bastante significativos para que a abolição se realizasse na América.

Entretanto, é bom lembrar que “os sentimentos antiescravatura não passavam, no melhor dos casos, de puramente marginais e, no pior, de calculada hipocrisia” (RODNEY, 1975, p.19). Havia por trás das ações e legislações abolicionistas ambições que não eram as humanistas. De um modo geral, pode-se dizer que os interesses da Inglaterra concentravam-se em colocar fim às estruturas que impediam o desenvolvimento do capitalismo industrial, o trabalho escravo era uma dessas estruturas. As manufaturas que começaram a ser produzidas em grande quantidade pela Inglaterra acabavam por se acumular tendo em vista que faltava um amplo mercado consumidor. Foi a partir de então que a Inglaterra começou a tensionar a passagem da escravidão para o trabalho livre/assalariado, no entanto, isso não agradou nem um pouco as outras metrópoles que ainda viam lucratividade nessa forma de trabalho. Assim, Portugal e Espanha que ainda detinham a maior parte dos territórios da América Latina no inicio do século XIX, vão inicialmente se opor a esses movimentos.

A estrutura escravista que havia se formado nas colônias se enraizou de tal forma no âmago da sociedade latino-americana que mesmo depois dos processos de independência que deram origem à nações formalmente independentes na região, essa estrutura demorou a se desfazer, e mesmo tendo se desfeito, impacta ainda hoje, fortemente, na realidade de países como Brasil e Cuba que convivem diariamente com as heranças deixadas por essa estrutura, e que são cotidianamente reforçadas e reproduzidas. No quadro a seguir é possível ver as datas de quando cada região se tornou independente, bem como de quando foi decretada a abolição da escravidão.

Quadro 1- Datas da Independência e da Abolição da escravidão na América Latina

Nome Atual Independência Abolição da escravidão

Argentina 1816 1853 Belize 1981 1833 Bolívia 1825 1851 Brasil 1822 1888 Chile 1818 1823 Colômbia 1810 1851 Costa Rica 1821 1824 Cuba 1898 1886 Equador 1809-1830 1851-1852 El Salvador 1821 1824

Guatemala 1821 1824

Guiana 1966 1834

Guiana Francesa Ainda é território francês 1848

Haiti 1804 1794 Honduras 1821 1824 México 1810 1829 Nicarágua 1821 1824 Panamá 1821 1851 Paraguai 1811 1869 Peru 1821 1854 Suriname 1975 1863 Uruguai 1825 1842 Venezuela 1811 1854

Fonte: Elaboração própria.

Anteriormente mencionou-se que o fim da colonização representou para a América Latina a passagem de uma subordinação colonial para uma subordinação dependente. Marini (2017) em suas interpretações sobre a América Latina faz uma diferenciação entre a situação colonial e a situação de dependência. Para ele, a dependência tem um caráter de originalidade (o que não significa descontinuidade, mas mudança de qualidade) em comparação àquela relação estabelecida no período colonial. Essa originalidade está historicamente determinada pela consolidação do modo de produção capitalista como modo de produção hegemônico que institui plenamente uma divisão internacional do trabalho onde cada país assume uma função produtiva. Para Marini (2017, p.327, grifo nosso):

A revolução industrial, (...), corresponde na América Latina à independência política que, conquistada nas primeiras décadas do século 19, fará surgir, com base na estrutura demográfica e administrativa construída durante a Colônia, um conjunto de países que passam a girar em torno da Inglaterra. (...). É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência.

Na situação colonial, a América se subordinava inteiramente as metrópoles, tudo era destinado a prover a acumulação europeia, gerando inclusive, como mostrado anteriormente, um processo de desacumulção na região latino-americana. Com o surgimento da indústria e a consequente Revolução Industrial, essa região é tensionada a se transformar em provedora de matérias-primas por excelência. A Inglaterra que naquele momento tornava-se o centro da produção industrial carecia mais do que nunca de matéria-prima, assim a Inglaterra e depois o restante da Europa se especializaram na produção industrial ao passo que a especialização da

produção de matérias-primas ficava a cargo das regiões periféricas como a América Latina, a África e a Ásia.

Na perspectiva de Marini (2017) é mais especificamente depois da década de 1840 que a América Latina se relaciona de modo pleno com a economia mundial. E vai ser justamente em função das delimitações impostas pelo mercado capitalista mundial que a América Latina desenvolve no seio da sua sociedade um modo de produção capitalista de tipo dependente, que gira em torno de características gerais que assumem maior ou menor intensidade nas distintas formações latino-americanas. Na primeira seção que compõem este capítulo, o desenvolvimento histórico foi tomado como sendo “a processualidade da história por distintos modos de produção” (CARCANHOLO, 2013, p. 193, grifo do autor). Após a Revolução Industrial, o modo de produção capitalista alçou uma escala global, que o transformou contemporaneamente, no modo de produção hegemônico. Assim, pode-se dizer que a fase do desenvolvimento histórico que o mundo vive é regida pelo capital.

Essa regência do capital significa por um lado, que existem leis gerais a que a quase totalidade das formações sociais são submetidas no plano mundial, porém, por outro lado, o modo como essas leis se desenvolvem é diferente para cada realidade. Para Carcanholo (2013, p. 193) “a noção de desenvolvimento” dentro do modo de produção capitalista “significa o desenrolar contraditório, dialético, das leis de tendência do modo de produção capitalista”. Quando se fala em capitalismo dependente para nomear a forma como esse modo de produção se desenvolve na América Latina, entende-se por dependência:

uma situação na qual a economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia à qual está subordinada. A relação e interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio internacional, assume a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem se expandir e ser autossustentáveis enquanto outros (os dependentes) só podem fazê-lo como um reflexo daquela expansão (DOS SANTOS, 2011, p.5). O desenvolvimento do modo de produção capitalista nas regiões periféricas é, portanto, condicionado pelo desenvolvimento dos centros. Primeiro essas regiões contribuem para que a acumulação e expansão do capitalismo se operem nos centros, e só então, pode expandir e acumular também. O capitalismo europeu para continuar expandindo e acumulando passou a tensionar nas outras regiões do globo a passagem para o modo de produção capitalista. Assim em cada região essa passagem teve de se efetuar como menciona Trotsky (1977) “aos saltos”, ou seja, pulando muito dos caminhos que haviam levado ao modelo clássico observado na Europa. Ao mesmo tempo em que “avançava aos saltos”, o desenvolvimento do capitalismo nas periferias se exercia de modo combinado, os aspectos