Flertallets forslag

Muitos dos casos não são novos; a associação de pais já dando o alerta desde 2010107. Outros, apesar de já terem sido relatados por Maria Isabel Carrilho108 – cuja prática letiva incidiu, precisamente, na mesma escola – não podemos também deixar de os mencionar, pois a sua influência também se refletiu durante a nossa permanência naquele estabelecimento de ensino.

Imagem 1 – A exiguidade das salas de aula

Fonte: Própria

Imagem 2 – Os corredores e o excesso de luz

Fonte: Própria

Logo nas primeiras observações de aula, deparámo-nos com a exiguidade de certas salas109 – que mal chegando para acomodar todos os alunos – chegava-se ao ponto de se terem carteiras a dois palmos do quadro – o que é um entrave para a

escolas) e o ponto 1 do Artigo 51º da Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro (divulgação do regulamento interno da escola).

107 _{Associação de Pais e Encarregados de Educação EB 2,3 El-Rei D. Manuel I, Reunião – Visita às}

instalações da Escola [Em linha]. Alcochete : APEE Dom Manuel I, 2010- . [Consult. 29 Dez. 2012].

Disponível em WWW:URL:http://apeedommanuel1.blogspot.pt/search?updated-min=2011-01- 01T00:00:00-08:00&updated-max=2012-01-01T00:00:00-08:00&max-results=14.

108

Maria Isabel Alves Coelho Leal Carrilho, A influência das Luzes na sociedade portuguesa: problemas

de motivação e avaliação da aprendizagem, Lisboa, [s.n.], 2013, pp. 82-83.

109 _{Isto levou-nos a que – tanto no ano lectivo de 2013/2014, como neste que termina, ao efectuar} observações de aula – tivéssemos de ficar numa perspectiva lateral à sala, em mesas mais indicadas para trabalhos manuais.

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circulação do próprio docente. Por outro lado, a conceção de tipo escandinavo da escola – com largas e grandes janelas e de portas envidraçadas para permitir o máximo de luminosidade – aliada à falta de muitas das fitas verticais que serviriam de estores (e obstáculo ao sol), dificultam imenso todas e quaisquer atividades baseadas sistemas informáticos e audiovisuais.

Não obstante, a conceção quadrangular dos pavilhões faz com que exista um pátio interior comum a várias salas no centro dos mesmos. Nos dias mais solarengos, mercê das janelas e portas envidraçadas que para ele se abrem, a luz reflete no dito pátio e reentra nas salas, reduzindo em muito a visibilidade. Por fim, algo também sui generis é a existência de portas entre salas. Isto leva a que por vezes, em plena aula, possam irromper outros professores, em trânsito para a sua própria sala.

Finalmente, no que concerne aos elementos exteriores, temos como elemento caracterizador, as placas de fibrocimento ligam os blocos entre si. Muito utilizado na década de 1980, ele é composto a cerca de 10 a 20% por uma fibra mineral chamada amianto110. Estudos feitos a partir da segunda metade do século XX, revelaram que «todas as variedades de amianto são, afinal, agentes

cancerígenos e que a exposição às suas fibras pode causar doenças graves111. Assim, surgiram diretivas europeias no que diz respeito à proteção dos trabalhadores (Diretiva n.º 83/477/CEE) e à proibição e remoção de produtos com amianto (Diretiva n.º 2003/18/CE) que deveriam ser transpostas para a ordem jurídica interna112.

110 _{Informação sobre o risco de exposição a fibras de amianto em suspensão no ar, provenientes de}

placas de fibrocimento aplicadas na construção de edifícios [Em linha]. s.l., Instituto Nacional de Saúde

Doutor Ricardo Jorge, IP - Departamento de Saúde Ambiental, 200-?. [Consult. 22 Jul. 2014]. Disponível em

WWW:URL:http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/AreasCientificas/SaudeAmbiental/Documents/ami anto_site_2.pdf.

111

Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho, Guia de boas práticas para prevenir ou

minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam (ou possam envolver) amianto, destinado a empregadores, trabalhadores e inspectores do trabalho, [S.l.], Inspecção-Geral do Trabalho,

2006, p. 4.

112 _{Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de Julho, p. 4689.}

Imagem 3 – Placas de fibrocimento

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Quadro 3 – Quadro resumo de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção Fonte: Governo de Portugal (adaptado)

Porém, em Portugal, a demora na aplicação destas medidas ainda causa bastante estranheza. Só passados dez anos da entrada em vigor da dita Diretiva n.º 2003/18/CE, e depois de bastante insistência por parte de vários organismos e entidades estatais113 - incluindo a apresentação de uma queixa em Bruxelas por parte da Federação Nacional de Professores (FENPROF)114 – é que o Governo apresentou a lista completa dos edifícios públicos contendo amianto. Dentro das edificações que, presumivelmente possuem este material tóxico, constatamos que a escola onde realizámos a nossa prática letiva supervisionada é, de facto, uma das sinalizadas como presuntivamente possuidoras de amianto entre os seus materiais de construção115. Só por si isto é um facto preocupante.

Por outro lado, logo após a publicação desta lista, o governo declarou que os 2015 edificados que possuem este material cancerígeno serão submetidos a análise para determinar quais «devem ser “apenas sujeitos a ações regulares de monitorização” e aqueles que devem “ser submetidos a novas análises no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou determinar a necessidade de realizar eventuais ações

113 _{Filipa Ambrósio de Sousa, “Provedor quer amianto retirado das escolas”. In Diário de Notícias [Em} linha]. S.l.. 07 Novembro 2007 [Consult. 30 Jun. 2014]. Disponível em WWW:URL:http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=988419.

114

Ricardo Garcia, “Fenprof leva questão do amianto nas escolas a Bruxelas”. In Público [Em linha]. S.l., 19 Março 2014. [Consult. 22 Jul. 2014]. Disponível em WWW:URL:http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=988419.

115

Governo de Portugal, Lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na

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corretivas”»116

. Perguntamo-nos, então, em qual dos nichos estará a escola e, caso se confirme a necessidade de intervenções, quanto tempo isso demorará.