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O Biomóvel é um processo de projetar produtos e sistemas de produtos para minimizar os impactos em todas as fases do ciclo de vida. A estratégia integra todos os níveis de desenvolvimento do produto, como descrito no item anterior 3.6.1 – Biomóvel: Análise de Ciclo de Vida – ACV e Life Cycle Design - LCD, associado às vantagens competitivas em

termos de poupança de materiais utilizados, redução dos resíduos de produção e também de marketing.

Para se candidatar ao direito de uso do Selo Biomóvel, a firma deve ser integrante do APL de móveis de São Bento do Sul e submeter-se à avaliação da conformidade. Os contratos de uso do selo são válidos por um período de três anos, firmado pelo Comitê de Certificação – CC, composto por representantes do Sindicato das Indústrias da Construção e Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL, Sindicato das Indústrias do Mobiliário e da Construção Civil de Rio Negrinho - SINDICOM e Associação Regional das Pequenas Empresas Moveleira – ARPEM.

Cabe ao Comitê Certificador – CC credenciar instituições para atuarem na qualidade de OAC – Organismo de Avaliação da Conformidade. Este organismo é que faz a auditoria nas empresas candidatas a adquirir o Selo Biomóvel. Sendo que a OAC audita as empresas certificadas uma vez por ano, para garantir o contínuo cumprimento dos procedimentos necessários à produção do Biomóvel, encaminhando ao Comitê Certificador um parecer que pode ser de três formas:

• Recomendado sem ressalvas: empresas que têm totais condições de utilizar o Selo Biomóvel;

• Recomendado com ressalvas: empresas que precisam aprimorar detalhes em seu processo de produção;

• Não-recomendado: empresas que no momento da auditoria não se enquandram nos critérios básicos necessários a certificação.

Há dois tipos de certificação, a certificação da empresa que concede à firma o certificado, confirmando a capacidade gestora para produzir o Biomóvel e a certificação do produto, que concede o selo ao produto, a partir dos testes, de acordo com o regulamento que instituiu o Biomóvel.

3.6.2.1 Biomóvel: Requisitos para a Obtenção do Selo de Certificação

Os problemas ambientais causados pela produção de móveis descritos na seção 3.6.1 – Biomóvel: Análise de Ciclo de Vida – ACV e Life Cycle Design – LCD, são aqueles que as firmas com o Selo Biomóvel tentam a sua minimização. Além disso, essas firmas colocam

que produzem produtos com possibilidade de prolongamento de sua vida útil por meio de restauração e substituição dos componentes e, também, pela possibilidade de desmontagem, para posterior reutilização dos componentes ou reciclagem de materiais. Isso permitiria uma eliminação ou destinação final por meio de princípios ambientalmente corretos. Neste sentido, o Selo Biomóvel estabelece os seguintes requisitos para que as firmas sejam aprovadas no processo de auditoria:

• ter na composição do móvel 100% de madeira de origem reflorestada;

• uso de painéis deve ser de classe E120;

• ter no mínimo 70% de produtos amadeirados e/ou de fibras naturais na constituição do móvel;

• utilizar adesivos exclusivamente à base de PVA21 ou de baixa emissão de formaldeído;

• quando na utilização de revestimentos em PVC22 ou laminados de borda, utilizar adesivos de contato à base de solventes não-agressivos;

• a empresa deve ter procedimentos que permitam identificar, conhecer, administrar e controlar os resíduos que ela gera durante o processo produtivo como: emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos sólidos;

• os produtos químicos, vasilhames, resíduos não-orgânicos líquidos e sólidos, incluindo combustível e óleos lubrificantes, devem ser direcionados de forma ambientalmente apropriada, em local adequado.

3.6.2.2 Biomóvel: Suporte para a Obtenção do Selo de Certificação

O Comitê Certificador oferece suporte para a implantação de programas que levam a assumir a cultura da sustentabilidade, fazendo com que esse conceito faça parte da rotina das firmas. Dentre esses programas há:

20 _{Painéis de classe E1 apresentam baixos níveis de fenol e formaldeído livres, sendo classificados, segundo a}

norma européia EN 120, como completamente seguros de qualquer possibilidade de vir a causar câncer em seus usuários. Disponível em <http:// www.remade.com.br>. Acesso em 12.01.2008.

21 _{PVA (do inglês poly vinil acetate) ou acetato de polivinilia é um ligante a base água muito usado em tintas}

látex para interiores. O PVA é vendido como uma emulsão em água, como um adesivo para materiais porosos, como a madeira. De fato é muito usado para colar derivados da madeira. A "cola branca" ou cola escolar e a "cola amarela" usada para colar madeira são exemplos de aplicações do PVA. Disponível em <http:// www.pqi.com.br>. Acesso em 23.01.2009.

22 _{O cloreto de polivinila (também policloreto de vinila) mais conhecido pelo acrónimo PVC (da sua designação}

em inglês polyvinyl chloride) é um plástico não 100% originário do petróleo. Contém, em peso, 57% de cloro (derivado do cloreto de sódio - sal de cozinha) e 43% de eteno (derivado do petróleo). Disponível em <http:// www.designpvc.org>. Acesso em 23.01.2009.

• Relações e direitos dos trabalhadores: induzir que às firmas ao cumprimento das exigências legais e/ou regulamentações relacionadas à saúde e segurança no trabalho;

• Relacionamento com fornecedores: não relação com fornecedores que utilizem mão-de- obra infantil ou trabalho escravo, sendo que estes devem apresentar controles sobre os resíduos e efluentes industriais;

• Programa de gestão ambiental: as firmas devem ter um programa estruturado com responsáveis pela coordenação e implementação das ações, devendo prever ações contingenciais associadas aos riscos envolvidos no processo de produção;

• Exigências legais: a firma é orientada a desenvolver um processo para cumprimento de todas as exigências legais pertinentes a sua atividade, com envolvimento de todos os funcionários;

• Sistema de qualidade: a firma recebe suporte para apresentar um sistema de controle documentado no qual esteja detalhado os procedimentos que adota para o processamento, rastreamento e manuseio dos produtos de base florestal, desde a ordem de compra até a venda e expedição do produto final e procedimentos para o uso do logotipo e identificação de produtos certificados;

• Preservação de produto: a firma deve preservar a conformidade do produto durante o processo interno e entrega no destino pretendido. Esta preservação deve incluir identificação, manuseio, embalagem, armazenamento e proteção, e ser aplicável às partes constituintes de um produto. Com a adoção do Selo Biomóvel, pretende-se que as firmas estejam em conformidade com a legislação ambiental, sendo melhores vistas pela comunidade local e sociedade em geral, o que levaria a um aumento do consumo dos seus produtos no mercado.

3-7 Biomóvel: Oportunidade, Conceitos de Sustentabilidade e Critérios para a