De modo geral, o programa de reassentamento previa: 1) moradia (aluguel e mobília); 2) pagamento de subsídios (para as famílias e indivíduos); 3)aulas de português; 4) orientação cultural; 5) saúde (ajuda médica, psicológica e dentista); 6) Educação; 7) Trabalho e 8) Integração. Além disso, como os refugiados foram reconhecidos pela lei brasileira, os palestinos receberam documentação e direito a todos os serviços públicos disponíveis para os brasileiros.
Sobre este último, já durante as primeiras semanas no país, os refugiados receberam o Registro Nacional do Estrangeiro (RNE), o cadastro de pessoa física (CPF), carteira de trabalho (CTPS) e cartão nacional de saúde (SUS). Os casos de reunificação familiar133 (4 pessoas) receberam identificação temporária enquanto o
Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) reconhece formalmente o status deles como refugiados. No Quadro 10 apresentamos o perfil do grupo por idade e sexo:
Quadro 10: Palestinos reassentados no Brasil por idade e sexo (2009)
0-4 5-17 18-59 > 60 6 7 48 12 5.1% 5.9% 40.7% 10.2% 3 10 27 5 2.5% 8.5% 22.9% 4.2% 9 17 75 17 7.63% 14.41% 63.56% 14.41% Fonte: ACNUR, 2009.
*Este inclui 6 crianças nascidas no Brasil que tem nacionalidade brasileira, mais 4 pessoas que chegaram por reunificação familiar em maio de 2009.
133 Trata-se de permitir que os familiares se juntem a eles onde residem. O objetivo é proteger a unidade familiar e facilitar a
integração. De acordo com a resolução normativa no. 4, de 01 de dezembro de 1998, Art. 1º - Poderão ser estendidos os efeitos da condição de refugiado, a título de reunião familiar, ao cônjuge, ascendente ou descendente, assim como aos demais integrantes do grupo familiar que dependam economicamente do refugiado, desde que se encontrem em território nacional.
Participação por idade e sexo*
Idade Masculino % Feminino % Total %
No Quadro 10, temos o perfil dos palestinos reassentados no Brasil por idade e sexo. Mais da metade do grupo é composto por adultos (63,56%) e do sexo masculino134 (62%). Os jovens e idosos representam, cada um, 14,41% do grupo. E apenas 7% são crianças abaixo de 4 anos. Esse perfil reflete as mesmas características identificadas com os solicitantes de refúgio.
Em geral, o projeto de reassentamento tentou prover ajuda no mesmo padrão para outros refugiados no Brasil, no sentido de atender as demandas básicas, como transporte, subsistência, saúde, abrigo e educação. Porém, algumas exceções vieram de grupos vulneráveis, que demandaram maiores esforços e recursos. Entretanto, a grande diferença está na duração dessa assistência, que no geral dura 6 meses para os refugiados e para os reassentados a previsão inicial era de 2 anos.
A seguir pontuamos os principais focos do programa de reassentamento e suas estratégias:
- Moradia
Quem escolheu a moradia dos palestinos foram as ONGs. As casas foram alugadas para um período inicial de 12 meses, antes da chegada do grupo, onde também foram comprados mobília e artigos domésticos básicos. Depois deste período, o programa continuou provendo o aluguel para outros 12 meses, mas as famílias tiveram que ficar responsáveis pelo contrato. Procurou-se casas disponíveis em bairros árabes tradicionais, muito embora os preços do aluguel fossem mais altos devido à localização, mas foi entendido que esta solução seria mais satisfatória
culturalmente, contribuindo para o processo de integração e também para a inserção mais rápida no mercado de trabalho.
Ademais, foi exigido um depósito de três meses (em garantia) para permitir a assinatura de um ano no contrato de aluguel. Outro evento a ser observado era que a distribuição de famílias para habitações foi elaborada baseada na informação provida ainda no acampamento. Na chegada ao Brasil, famílias manifestaram a discordância135 com a distribuição de casas e novos arranjos tiveram que ser feitos.
- Subsistência Mensal
A mesada de subsistência mensal seria promovida para um período de 24 meses para todas as famílias palestinas reassentadas no Brasil. A subsistência dada pelo ACNUR tem uma fórmula utilizada que leva em conta o nº de elementos do agregado familiar, o mesmo acontecendo com o subsídio para aluguel de quarto ou casa (R$ 300,00/mês para um caso isolado, e um máximo de R$ 500,00/mês para aluguel de um apartamento) e valores fixos para a subsistência de adultos e crianças/jovens. Ou seja, as variações que poderão existir entre os valores atribuídos a cada agregado familiar resultarão, sobretudo, de necessidades específicas (escolares, médicas, etc.)
- Aulas de português
O primeiro obstáculo é a língua portuguesa. Esse é o maior problema de quase todos, porque é mesmo muito difícil aprender. Quando chegaram a Cáritas ofereceu o curso de português, que posteriormente foi oferecido por Universidades e Cursos de Idioma e até mesmo aulas particulares, em alguns casos. Para os refugiados algumas frases em português se aprendem sem curso, somente no contato com os brasileiros. A maioria dos refugiados concorda que para aprender português, o
professor brasileiro deve ter características, tais como: só falar português nas aulas e domínio da língua portuguesa. Não gostam da idéia de colocar um refugiado palestino que não sabe bem português para ensinar para os outros refugiados.
- Orientação cultural
Foram oferecidas sessões de orientação cultural a todas as famílias durante as visitas as moradias realizadas por assistentes sociais e coordenadores do projeto nas ONGs. Aulas de português ficaram disponíveis por um período de 20 meses para os refugiados palestinos em combinação com uma concessão financeira136 para encorajar a participação. Foram usados mapas para indicar aos refugiados os serviços sociais mais freqüentes. Levaram algumas famílias para uma excursão pela cidade, e ensinaram o uso do sistema de ônibus público e depois para um supermercado, farmácia, padaria, etc.
- Saúde
Quando chegaram, todos fizeram o exame médico inicial, alguns casos foram encaminhados a especialistas ou para exames médicos adicionais. A maioria apresentava um quadro incompleto de vacinação, sobretudo devido à falta de informação e as condições do campo. Como resultado, todas as crianças e adultos (com exceção de mulheres grávidas) receberam vacinas compulsórias contra sarampo, caxumba e rubéola ao chegarem no Brasil.
No setor de saúde, atenções maiores foram dadas nas áreas de psicologia, psiquiatria e odontologia (Quadro 10). Estas três áreas têm baixa cobertura no sistema de saúde pública brasileira, mas apesar da barreira de idioma, foram ajudados por tradutores em árabe. Sempre que um tratamento não está disponível no sistema público, o programa de reassentamento provê os recursos (remédios, por
exemplo, quando não disponíveis no sistema de saúde pública). A ajuda psicológica esteve disponível para o grupo desde a chegada, mas só6 refugiados adultos pediram este serviço.
No grupo havia muitos casos de saúde considerados graves e idosos considerados vulneráveis que requereram medidas específicas. A avaliação inicial da situação de vulnerabilidade desta população se revelou mais crítica do que o esperado. Como uma consequência direta do ambiente incomum (acampamento), emergiram muitos problemas de saúde. Condições psicológicas também eram evidentes, embora poucos manifestaram os sintomas na chegada e alguma agressividade foi exibida por poucos indivíduos.
Quadro 11: Serviços Médicos Oferecidos
Fonte: ACNUR, 2009. *Inclusive prevenção para DST/HIV Fonte: ACNUR, 2009.
No Quadro 11, temos os serviços médicos oferecidos. Chama atenção os medicamentos prescritos, indicando as péssimas condições de saúde com as quais os refugiados chegaram. Soma-se a isso o atendimento odontológico, quase em totalidade também. A grande distorção, no entanto, refere-se à saúde reprodutiva (17% do total) e ao tratamento psicológico (6% do total), sobretudo quando identificadas as vulnerabilidades no grupo, descritas no Quadro 12:
IDADE TOTAL ASSISTÊNCIA MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA PRESCRITOS ODONTOLÓGICA REPRODUTIVA* PSICOLÓGICA
0-4 9 8% 8% 8% 0% 1% 5-17 17 14% 14% 14% 2% 0% 18-59 75 64% 58% 63% 14% 2% >60 17 14% 14% 14% 2% 3%
Quadro 12: Vulnerabilidades entre o grupo palestino VULNERABILIDADE Nº DE PESSOAS % Hipertensão 6 27,27% Paralisia/deficiência 2 9,09% Depressão 1 4,55% Trauma Psicológico 2 9,09% Asma 5 22,73% Queimado 1 4,55% Vítima de torturas 2 9,09% Amnésia 1 4,55% Diabetes 1 4,55% Grávidas 2 4,55% TOTAL 23 100,00% Fonte: ACNUR, 2009.
O Quadro 12 revela um conjunto de 10 vulnerabilidades apresentadas pelo grupo de palestinos. Dentre elas Hipertensão e Asma respondem por metade dos casos. Outras vulnerabilidades no campo da saúde física e mental também podem ser notadas. É possível concluir que 20% do total do grupo apresenta alguma vulnerabilidade no campo da saúde.
- Educação
Foram oferecidos serviços de creche a crianças de 0-4 anos quando ambos os pais estiverem trabalhando. Está disponível pelo sistema público na cidade e quando não disponível, o programa de reassentamento arca com os custos da creche privada.
Na educação para as crianças e adolescentes, o sistema de escolas públicas gratuita está disponível sob as mesmas condições para brasileiros. Uniformes de escola e material escolar são providas pelo programa de reassentamento, quando não disponível no município.
Jovens e adultos refugiados palestinos que desistiram do sistema educacional formal estão frequentando o EJA- Educação para jovens e adultos, para completar os estudos.
Ensino superior no Brasil é gratuito nas universidades públicas, mas só para candidatos selecionados no vestibular. Há 16 refugiados com nível superior ou técnico que representam 15% do grupo. Todavia, o reconhecimento de diplomas e certificados ainda é o maior desafio para os refugiados. No Quadro 13, identificamos os analfabetos:
Quadro 13: Analfabetismo (entre adultos) entre o grupo de palestinos
Fonte: ACNUR, 2009.
No Quadro 13, é possível identificar que 9 refugiados palestinos são analfabetos, representando cerca de 7% do grupo.
IDADE TOTAL ANALFABETOS
0-4 9 0 5-17 17 0 18-59 75 4 >60 17 5
- Trabalho
As ONGs buscam identificar as habilidades dos refugiados para prover orientação para trabalho e entrevistas, preparar currículos, desenvolver planos de orçamentos familiares e oferecer informação para o mercado de trabalho. Trabalho formal é a opção preferível por causa dos benefícios sociais, além de prevenir a exploração.
Foram oferecidos cursos de treinamento no SESI e SENAC. Os refugiados podem escolher um curso de acordo com o interesse e as mensalidades e os materiais didáticos são comprados pelo projeto.
Há 36 refugiados com mais de 41 anos que podem requerer uma estratégia específica para a inserção no mercado brasileiro.
Existe microcrédito disponível a todos os refugiados depois de alguns meses no país, por uma parceria estabelecida entre o ACNUR e a Credisol para viabilizar a geração de renda e fomento de novos negócios ou dos já existentes. No Quadro 14 apresentamos a situação laboral dos refugiados palestinos:
Quadro 14: ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA
Fonte: ACNUR, 2009.
IDADE TOTAL EMPREGADOS TRABALHADORES DESEMPREGADO CURSO DE FERRAMENTAS POR CONTA FORMAÇÃO DE TRABALHO PRÓPRIA 0-4 9 - - - - - 5-17 17 - - - - - 18-59 75 29% 12% 40% 16% 10% >60 17 1% 2% 15% 0% 3% TOTAL 118 30% 14% 55% 16% 13%
No Quadro 14, pode-se notar a baixa inserção dos palestinos no mercado de trabalho formal. O percentual de desempregados responde por mais da metade do grupo. É ainda mais dramático nos refugiados acima de 60 anos. E ainda é baixa a adesão aos cursos de formação, sobretudo devido à dificuldade do idioma. Mas nos chama a atenção os empreendedores, cerca de 14% do grupo.
- Integração
Houve a preocupação com um plano de integração (Figura 6), onde a ONG junto com as famílias iriam planejar os passos de integração no país de um modo mais estruturado. Deveria ser revisado a cada 3 meses para identificar as metas alcançadas, que desafios enfrentaram e avaliar o processo de integração.
Figura 6: Plano de integração ou Plano individual
O plano de integração ou plano individual era um formulário com informações básicas que continham a informação pessoal; a data de chegada ao Brasil; idiomas; nível educacional; experiência de trabalho; plano de treinamento no idioma português; objetivos de educação e trabalho; outras informações e implantação.
Ademais, o processo de integração também foi avaliado com base no Quadro 15, abaixo:
Quadro 15: Processo de Integração
Fonte: ACNUR, 2009.
O Quadro 15 revela que a maioria dos refugiados tem sobrevivido com a ajuda de custo do ACNUR. E 7% do grupo se casou com brasileiros (as). A reunificação familiar corresponde por 10% do grupo e 95% deles tem algum envolvimento religioso, isso quer dizer, que eles exercem alguma prática religiosa. A maioria do grupo é de religião islâmica.
Como o estudo de caso é sobre os residentes em São Paulo, para melhor qualificar o grupo, vamos apresentá-los com seus nomes alterados visando preservar sua privacidade no Quadro 16, abaixo:
IDADE TOTAL AJUDA DE CASAMENTO COM REUNIFICAÇÃO ENVOLVIMENTO CUSTOS BRASILEIROS FAMÍLIAR RELIGIOSO
0-4 9 7% 0% 0% 8% 5-17 17 14% 0% 0% 14% 18-59 75 62% 7% 8% 58% >60 17 14% 0% 2% 14%
Quadro 16: Famílias palestinas residentes em Mogi das Cruzes (SP) inseridas no Programa de Reassentamento solidário
C ári tas B rasi lei ra R eg ion al S ão P au lo
Nº CHEFE DA FAMÍLIA MEMBROS FAMILIARES
01 KSAT 03 02 QKAT 01 03 AKAT 01 04 MTAZ 02 05 TMAZ 01 06 MMAZ 01 07 AMAZ 02 08 RNYA 03 09 NRNA 01 10 GKS 04 11 SGS 01 12 BGS 01 13 MSDAT 02 14 TMSAT 01 15 WMAT 04 16 HHK 04 + 03 = 07 (-1*) 17 AMAU 03 18 SAD 01 19 ASD 01 20 MHO 01 21 MSAS 01 22 MRA 01 + 01 = 02** 23 RZA 01 24 FMM 01 25 KMN 01 26 JMAN 01 27 HMAS 01 28 SIS 01 Subtotal 49 Fonte: ACNUR (2009).
*Falecimento de uma integrante da família ** Reunificação familiar
Assim, temos 28 núcleos familiares de palestinos reassentados em São Paulo, totalizando 49 indivíduos. Destaque para duas considerações: a primeira, o falecimento de uma refugiada; a segunda se refere ao processo de reunificação familiar. Nesse trabalho, foram entrevistados 14 núcleos familiares. Os outros núcleos não foram possíveis ser entrevistados por variadas razões, para citar algumas: 1) já haviam mudado de Estado ou município; 2) não aceitaram a nossa
presença; e 3) não foram encontrados. Vale ressaltar que as entrevistas são de fonte secundária (ACNUR, 2009).
Condições e contexto da entrevista: A entrevista é precedida de uma conversa intermediada por uma tradutora em árabe. São cumpridas todas as formalidades de praxe para legitimar o uso deste instrumento de pesquisa. Pergunto aos entrevistados se concordam que eu grave a entrevista. Nenhum concorda. Pergunto se posso fazer anotações. Eles permitem. “Pode escrever tudo o que quiser”. Minha tradutora conhece todos eles. Alguns afirmam que gostam muito dela (que ela ajudou muito) e outros desconfiam que ela não traduz corretamente. Começamos a entrevista. Começo a fazer perguntas e eles, em resposta falam sobre assuntos que estão com dificuldade de resolver e pedem informações do que necessitam.
Desta forma, pudemos estabelecer uma série de observações que serão destrinchadas a seguir.
Com base no trabalho feito pelo ACNUR (2009), é possível afirmar que a questão do desemprego é generalizada e unânime entre os palestinos. Há dificuldade de conseguir um emprego mesmo que temporário. Muitos atribuem essa dificuldade a vários fatores, mas sobretudo a barreira da língua portuguesa em um nível de proficiência que seja suficiente para permitir ou facilitar a obtenção de um trabalho. Apesar de a maioria ter considerado seu nível de razoável para bom, ainda existem refugiados, principalmente os mais idosos, com português nulo, como é o caso da família MSDAT, cujo tradutor é seu neto de 16 anos, os auxiliando nos afazeres do dia a dia, como as compras no supermercado local. Ainda quanto à barreira linguística, muitos se sentem envergonhados e até mesmo discriminados ao
tentarem se comunicar. A esposa de AMAU em sua entrevista chorou ao falar dos brasileiros imitando gestos sonoros de uma novela que havia passado no Brasil “O clone”- onde um dos núcleos principais era de personagens muçulmanos137.
Importante salientar que em várias situações sobre emprego, os refugiados preferiram dar declarações que não correspondem à realidade. Isso se justifica pelo fato de acharem que declarando que estão trabalhando, perderiam o apoio do ACNUR. Sendo que, na realidade, estão na economia informal, sem carteira assinada, às vezes, por própria escolha. Em todos os entrevistados, uma característica que chamou a atenção foi relativa à dificuldade de aceitar atividades laborais que estejam aquém da formação obtida em seu país, algo compreensível em se tratando de uma maioria que veio já possuindo cursos profissionalizantes ou até mesmo sendo graduados em áreas como as de engenharia. Dois casos nos chamaram mais a atenção, primeiramente o da filha da família RNYA que, além de possuir curso técnico, teve que sair do Iraque faltando apenas dois meses para se formar como engenheira elétrica e em segundo plano a história de NRNA, já graduada e que cursa como ouvinte doutorado na USP (Universidade de São Paulo), em todos os casos, as dificuldades com tradução de documentos e outras formas de comprovação de suas aptidões profissionais, dificultam sua inserção no mercado de trabalho brasileiro de forma adequada, dando prosseguimento ao que tinham no Oriente Médio. Raras exceções os refugiados palestinos optaram por realizar novos cursos profissionalizantes seja na cidade de Mogi das Cruzes, seja nos arredores e em instituições especializadas com o apoio governamental ou do ACNUR.
137 Como uma pessoa é tratada pela sociedade depende não do que ela é, mas da maneira pela qual ela é definida (conforme
Na análise das entrevistas realizadas aos refugiados palestinos reassentados, por setor econômico, não foram identificados refugiados com o perfil rural (setor primário); no setor secundário, apenas uma família (RNYA) foi identificada com o perfil. Já no setor terciário (comércio e serviços) foram identificados a maior parte do grupo. Verificou-se que os refugiados reassentados não enviam remessas de dinheiro a familiares, ao contrário do que acontece com os imigrantes. Entretanto, verificou-se que alguns deles recebem remessas em dinheiro dos familiares no exterior.
Em conclusão, nenhum dos refugiados entrevistados tem carteira assinada. E a expectativa de remuneração dos mesmos gira em torno de R$1.500,00 mensais. Eles acreditam que essa quantia seja suficiente para o padrão de vida básico no Brasil, porém, tem expectativa de melhores salários. Eles alegam discriminação no acesso ao mercado de trabalho e descumprimento de obrigações sociais por parte dos contratantes. Constata-se que a precariedade do trabalho dos refugiados está associada a situações de baixos salários e de mobilidade profissional descendente.
Adicionalmente, foi disponibilizado aos refugiados um sistema de microcrédito disponível pelo sistema de CREDISOL estabelecido no Brasil. Mas apenas três refugiados entrevistados solicitaram o crédito, mesmo que o desejo de um negócio próprio seja manifestado por quase todos e alguns já tenham estabelecido pequenos comércios e/ou manufaturas, como a fábrica de couros fundada por MMAZ, na qual seu núcleo familiar já se insere e auxilia na produção.
Vale também uma nota sobre a questão do trabalho feminino, pois quase todas as mulheres são donas de casa e apenas 12% da população feminina têm uma
qualificação técnica/profissional/acadêmica. De tal forma, há uma clara separação de gênero. Enquanto os homens se inserem numa rede caracterizada pelo trabalho, as mulheres se inserem noutra marcada pelo sexo e pela religião. É a divisão tradicional para a sociedade islâmica, onde o homem se preocupa em sustentar financeiramente a casa e a mulher se encarrega de cuidar dos filhos e do lar. Entretanto, verificou-se que as mulheres estavam dispostas a trabalhar. Uma das hipóteses para isso é que para obter uma boa renda familiar no Brasil, o casal deve estar trabalhando. Mas também há uma clara dificuldade para a mulher mulçumana se inserir no mercado de trabalho brasileiro.
Quanto ao quesito saúde, junto à família MSDAT, já mencionada pela idade avançada e o português nulo, ao qual se somam os problemas de saúde, encontram-se outros 10 refugiados palestinos que estão acima de 60 anos, sendo considerados um grupo vulnerável. Para tanto, foram necessários arranjos para lidar especificamente com esta população. O ACNUR e a Cáritas Brasileira decidiram alocar os desacompanhados em uma instituição especializada na cidade de Mogi das Cruzes. Dois deles se recusaram a viver lá e depois foi feita uma longa negociação para que fossem colocados em habitações individuais. Embora dois deles fossem considerados aptos a morar sozinhos, outros dois não podiam viver sozinhos e exibiram comportamentos agressivos que requereram uma dedicação adicional. Embora poucos demonstrem interesse por trabalhar, é improvável que eles alcançarão independência econômica e a menos que eles possam ser incluídos
no sistema de pensão e aposentadoria pública138, o programa terá que os subsidiá-
los por toda vida.
Ao menos, no que tange a alguns elementos e hábitos, sejam eles culturais, sejam alimentares, dos locais de origem, os palestinos conseguem reproduzir a partir de: a) Restaurantes de comida típica árabe, b) Mesquita e c) TV por assinatura (canal árabe). Estabelecem-se relações com os locais de origem, a partir de: a) Internet – a maioria das casas visitadas tinha um computador ligado a internet, b) Telefone e c) Recebimento de remessas financeiras dos familiares.
Sobre a religião, os refugiados palestinos pertencem em sua maioria ao Islamismo, possuindo o hábito de frequentar a mesquita presente no próprio município de Mogi das Cruzes.
É prudente dizer que não é possível aferir conclusões para a generalidade da população refugiada reassentada residente no interior paulista com base nesses