O papel dos recursos naturais no desenvolvimento econômico ainda é alvo de inúmeras controvérsias. De modo geral, as evidências são incapazes de demonstrar categoricamente a existência de uma “maldição”, que sempre dificulte ou mesmo até impeça o desenvolvimento econômico de países com elevada dotação de recursos naturais. Por outro lado, a simples existência da controvérsia é suficiente para atestar que a dotação de recursos em abundância não representa uma vantagem óbvia, como seria natural supor.
Como vimos no capítulo 3, estudos empíricos sobre a influência dos recursos naturais sobre o crescimento econômico apresentam resultados bastante distintos de acordo com o método de estimação, a medida de abundância e as variáveis de controle empregadas. Fatores como elevado grau de concentração das exportações, excesso de endividamento e baixos níveis de capital humano podem ter comprometido o desempenho econômico de países exportadores de produtos primários nas últimas décadas. Os mecanismos de interação entre essas variáveis, contudo, continuam a requerer estudos mais aprofundados.
É provável que, como argumenta Carlota Perez, as teorias sobre recursos naturais e desenvolvimento não sejam universais ou seculares, mas pertinentes às condições econômicas e aos paradigmas técnicos da época em que são elaboradas. De fato, a dotação de recursos teve um papel crucial para o desenvolvimento de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Noruega e Finlândia no século 19, ainda que não tenham contribuído decisivamente para um maior grau de desenvolvimento na América Latina. No entanto, faltam exemplos de economias que tenham dado grandes saltos com estratégias baseadas em recursos naturais na segunda metade do século 20.
Talvez, como argumentam Sachs e Warner (1995), a disponibilidade de recursos fosse realmente essencial para o nascimento de novas indústrias e tecnologias em uma época em que os custos de transporte eram muito elevados, mas tenha se tornado irrelevante à medida que esses gastos caíram. A mesma lógica sugere, porém, que a forte elevação nos preços de energia e, consequentemente, dos fretes marítimos, como se observou nos últimos anos, pode tornar a dotação de recursos mais uma vez relevante para o desenvolvimento de indústrias
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locais, inviabilizando o transporte por longas distâncias de matérias-primas não processadas, de baixo valor agregado, conforme argumenta Carlota Perez.
Do mesmo modo, a tese da deterioração dos termos de troca dos recursos naturais, apresentada por Prebisch e Singer nos anos 1950, carece de uma revisão em virtude das mudanças estruturais observadas na economia mundial nas últimas décadas. A divisão internacional do trabalho mudou radicalmente, de modo que o esquema centro-periferia não mais oferece uma compreensão adequada do mundo de hoje.
Com a migração de boa parte da indústria para a China, os custos de mão de obra da produção manufatureira desabaram e os frutos do propagado progresso técnico industrial, antes capturados pelos trabalhadores organizados dos países desenvolvidos, foram finalmente repassados para os preços dos bens manufaturados – condição que, segundo Prebisch (1949), tornava a industrialização desnecessária e até indesejável onde não houvesse as devidas vantagens comparativas. O processo de “commoditização” da produção manufatureira, descrito por Carlota Perez, apenas reforça essa tendência.
Além disso, a análise da evolução dos termos de troca dos recursos naturais nos últimos 140 anos mostra que a deterioração anunciada por Prebisch-Singer não foi homogênea. Como demonstram Ocampo e Parra (2010) e Erten e Ocampo (2012), no capítulo 2, a queda ficou praticamente restrita aos produtos agrícolas, sobretudo aqueles de origem tropical, como café, açúcar, cacau, banana e óleo de palma. Eles apresentaram a menor valorização nos ciclos de alta dos preços das commodities e as quedas mais acentuadas nos ciclos de contração.
O fato de serem produtos típicos de países pouco desenvolvidos, com menor grau de organização de seus trabalhadores e mecanismos adequados de comercialização talvez explique, ao menos parcialmente, esse comportamento. Outra possível explicação, sem respaldo na literatura, é que a maioria dos produtos agrícolas tropicais são culturas perenes, uma característica que dificulta o ajuste da oferta em períodos de retração na demanda. Em comparação, os preços relativos dos metais e do petróleo experimentaram uma apreciação ao longo de todo o período e, na última década, atingiram os maiores níveis da história.
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É impossível antever o comportamento futuro dos preços das commodities. Obviamente, o forte crescimento da China e da Índia impõe uma enorme pressão sobre a oferta de recursos naturais, o que deve manter os preços dos produtos primários em patamares elevados por mais alguns anos, até que a oferta se ajuste aos novos patamares da demanda. Em todas as partes do mundo, diversos investimentos estão sendo feitos na exploração de petróleo, minérios e terras agricultáveis. É uma questão de tempo até que esses investimentos maturem e comecem a produzir.
Além disso, é de se esperar que a intensidade do uso de recursos naturais no crescimento econômico continue a diminur nos próximos anos, com o amadurecimento da economia chinesa – menor participação dos investimentos na composição do PIB e uma maior participação do consumo –, a redução no ritmo de crescimento da população mundial e os ganhos de eficiência na indústria se contraponham, em alguma medida, à tendência altista dos últimos anos.
Durante os dois primeiros superciclos de preço das commodities (1894-1932 e 1932-1971), os termos de troca subiram por 23 anos e 19 anos, respectivamente, antes de começarem a cair. Como comparação, a atual fase de alta dos produtos primários começou há 11 anos, o que sugere haver espaço para pelo menos mais uma década de elevação, desde que os países em desenvolvimento continuem a puxar o crescimento mundial.
Contudo, é plausível a hipótese de que o mundo esteja caminhando para uma era de recursos escassos, que produza uma valorização duradoura dos termos de troca dos produtos primários – tal como sugeriram os pensadores do fim do século 18. Embora essa tese tenha sido desmentida inúmeras vezes, por sucessivos aumentos de produção, as restrições ambientais, técnicas e econômicas ao aumento da oferta são crescentes e exigem soluções custosas. Se o século 20 testemunhou a descoberta de imensos campos de petróleo com baixíssimo custo de extração no Oriente Médio, o século 21 pode depender do óleo escondido a milhares de quilômetros abaixo do nível do mar na costa brasileira.
Neste sentido, é bastante clara a tendência de dinamização do setor de recursos naturais, com maior incorporação de tecnologia, capital físico e humano nos próximos anos, como sugere
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Carlota Perez. Aplicações nas áreas de biotecnologia e nanotecnologia, possíveis veículos de uma nova revolução tecnológica, tendem a ser tornar cada vez mais frequentes na produção e no consumo de matérias-primas agrícolas, combustíveis e metálicas, o que coloca os países da América Latina em condição privilegiada para traçar estratégias de desenvolvimento tecnológico com base em sua abundância de recursos naturais. Contudo, não se pode descartar que nos tornemos meros usuários de tecnologias desenvolvidas no exterior – como ocorre com a transgenia na agricultura brasileira, por exemplo.
De todo modo, o aumento da renda advindo da alta dos preços relativos das commodities cria condições excepcionais para que países como o Brasil invistam em sua infraestrutura de transportes, telecomunicações e na formação de capital humano, ampliando os níveis de competitividade de sua economia como um todo e se contrapondo aos efeitos potencialmente negativos da abundância de recursos sobre o crescimento.
A produção de recursos naturais não precisa e não deve ser um fim, mas pode ser a base para financiar o desenvolvimento e aumento da capacidade produtiva em outros setores, o que depende da formulação de políticas públicas e da construção de arcabouços institucionais adequados. Em contrapartida, os países com dotação de recursos naturais terão desperdiçado uma grande oportunidade se utilizarem esses recursos de maneira inadequada, financiando tão somente o consumo e o aumento das importações e satisfazendo anseios rentistas. O papel das instituições é, portanto, fundamental.
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