Finding the ‘Utility of Force to Protect’

A língua é um bem imaterial que nos acompanha desde o nascimento com suas cantigas e histórias, nos identifica como cidadãos e nos aproxima ao longo da vida. Sabemos que é um meio de expressão e é instrumento para decifrar, conhecer e transformar o mundo. Pode-se dizer que não é a língua que vive em nós: somos nós que vivemos na língua. Sobre isso, vejamos:

A língua é um instrumento privilegiado para a transmissão organizada de conhecimentos. A linguagem oral e a escrita produzem e reproduzem incessantemente novos e velhos significados, criando e recriando as sociedades, sejam elas tradicionais, sejam modernas. Ela é também a língua da história, das ciências e da educação. (Portal Museu da língua Portuguesa, on line, 2006).

Segundo Hobsbawn (apud DIAS, 1996, p. 73), no processo de consolidação de uma nacionalidade, é comum que se eleja um traço de coesão protonacional que torne visível a nação. E a língua, tanto como a etnicidade e a religião, têm servido a essa tarefa. Para ele, sempre foi evidente para todo mundo que a língua e o povo (qualquer que seja o modo como são definidos) não coincidem:

A identificação mística de uma nacionalidade com uma espécie de idéia platônica da língua, existindo atrás e acima de todas as suas variantes e versões imperfeitas, é muito mais uma criação ideológica de intelectuais nacionalistas, dos quais Herder é o profeta, do que uma característica dos reais praticantes comuns do idioma. É um conceito erudito e não vivido. (HOBSBAWN, 1991, apud DIAS, 1996, p. 73)

Contudo, isso não significa que o papel da língua na formação da nacionalidade e da cultura nacional é irrelevante. Segundo Hobsbawn, a sua importância está ligada à percepção popular da nacionalidade, pois onde existe uma “língua de elite”, administrativa ou culta, ela pode tornar-se um elemento importante de coesão nacional.

O português é a língua que os portugueses, os brasileiros, muitos africanos e alguns asiáticos aprendem no berço, reconhecem como patrimônio nacional e utilizam como instrumento de comunicação, quer dentro da sua comunidade, quer no relacionamento com as outras comunidades lusofalantes.

Esta língua não dispõe de um território contínuo (mas de vastos territórios separados, em vários continentes) e não é privativa de uma comunidade (mas é sentida como sua, por igual, em comunidades distanciadas). Por isso, apresenta grande diversidade interna, consoante às regiões e os grupos que a usam. Mas, também por isso, é uma das principais línguas internacionais do mundo.

É possível ter percepções diferentes quanto à unidade ou diversidade internas do português, conforme a perspectiva do observador. Quem se concentrar na língua dos escritores e da escola, em qualquer idioma, colherá uma sensação de unidade. Quem comparar a língua falada de duas regiões ou grupos sociais não escapará a uma sensação de diversidade, até mesmo de divisão.

Uma língua de cultura como a nossa, portadora de longa história, que serve de matéria prima e é produto de diversas literaturas, instrumento de afirmação mundial de diversas sociedades, não se esgota na descrição do seu sistema lingüístico: uma língua como esta vive na história, na sociedade e no mundo.

Tem uma existência que é motivada e condicionada pelos grandes movimentos humanos e, imediatamente, pela existência dos grupos que a falam. Significa isto que o português falado em Portugal, no Brasil e na África pode continuar a ser sentido como uma única língua enquanto os povos dos vários países lusofalantes sentirem necessidade de laços que os unam. A língua é, porventura, o mais poderoso desses laços. Diz, a este respeito, o lingüista português Eduardo Paiva Raposo:

A realidade da noção de língua, aquilo que lhe dá uma dimensão qualitativa para além de um mero estatuto de repositório de variantes, pertence, mais do que ao domínio lingüístico, ao domínio da história, da cultura e, em última instância, da política. Na medida em que a percepção destas realidades for variando com o decorrer dos tempos e das gerações, será certamente de esperar, concomitantemente, que a extensão da noção de língua portuguesa varie também. (RAPOSO, 1984, p.592)

Aprender a língua da comunidade em que cada um de nós nasce é, além de aprender alguns sons, aprender tudo o que nossa comunidade conhece sobre o mundo. Comunidade, nesse sentido, pode ser nossa família, nossa classe escolar, nosso bairro, a cidade ou todo o país. Por isso é que, cada vez que morre o último falante de uma língua, todos nós perdemos: todos nós perdemos um único, determinado e irreproduzível modo de conhecer o mundo. As línguas nacionais, portanto, são bens ao mesmo tempo naturais e culturais de determinado grupo humano. Em certo sentido, trabalhar para preservar nosso

idioma é tão importante quanto trabalhar para preservar nossos mananciais e riquezas naturais. Nos dois casos, trata-se de cuidar para não perder bens que são historicamente de um povo.

O idioma é a pátria, é o patrimônio cultural mais importante legado pelos nossos antepassados, e cabe preservá-lo para as gerações vindouras. Quando se discute patrimônio cultural, proteção do meio ambiente, inevitavelmente há que se estabelecer um contexto preciso. E, ao assim fazê-lo, a mediação que se estabelece á através do idioma. É ele que, como reza o texto constitucional, é portador de “referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

A agressão crescente que sofre o idioma do Brasil fere sem dúvida o princípio constitucional que o tem como “portador de referência à identidade, à ação, (e) à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A avalanche de termos denominações e expressões norte-americanas que se mesclam acintosamente no vernáculo cotidiano, gerando uma língua híbrida, desconfigura, por certo, essa exigência constitucional de ser elemento portador de referência à identidade e à memória da sociedade brasileira.

Tanto quanto ocorre a inúmeros outros bens culturais e naturais que sofrem variadas formas de poluição, essa invasão de estrangeirismos, sobretudo anglicanos, representa uma espécie de impacto ambiental extremamente negativo. Essa poluição, a corrosão, enfim a dilapidação do idioma nacional, um patrimônio cultural ancestral, coloca em risco a identidade social e a memória histórica do povo brasileiro.

Diante desse quadro, é evidente que se impõe a defesa do patrimônio cultural idiomático com a mesma ênfase, dedicação e entusiasmo com que hoje estamos empenhados na proteção dos nossos recursos naturais. Do ar puro, do ambiente saudável, do patrimônio histórico e artístico nacional que, enfim, tanto quanto o idioma, compõem a qualidade de vida - um direito humano fundamental. Com efeito, o pleno uso do idioma pátrio é um direito inalienável de seus filhos, e é parte integrante da qualidade de vida de um povo dele poder fazer uso, tal como seus antepassados o fizeram. E mais ainda, dentro de parâmetros idiomáticos estruturais da história cultural da nação, é um dever de todos poderem contribuir para o seu aperfeiçoamento e evolução tal como fizeram seus avós.