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3.4.2 Find a new line network in the neighbourhood

A distinção entre teoria normativa e empírica da democracia possui ligação com a busca por separar as concepções filosóficas da política, de uma análise propriamente científica. A separação, conquistada em meados do século XX, de certa forma extrapola, tardiamente, os ideais característicos do Iluminismo. O objetivo explícito foi prover a democracia de análises puramente científicas, baseadas, portanto, na empiria e não na especulação abstrata.

Com isso, realizou-se a radicalização das características originais da ciência política, identificadas com pensadores que buscaram, ou propuseram encontrar a explicação dos fenômenos políticos na investigação sistemática da realidade empírica e não na razão pura. O estudo das origens da teoria política moderna delega a primeira e precoce ruptura do pensamento político com a metafísica à Nicolau Maquiavel, com o seu princípio da “verità effettuale della cosa”, durante o século XVI, portanto, bem antes da revolução iluminista iniciada no final do século seguinte. De certa forma, Maquiavel dá o primeiro passo para o distanciamento entre o pensamento político empírico, apoiado nas coisas como elas são na realidade, e a filosofia política, apoiada na compreensão das coisas a partir de como elas deveriam ser (SADEK, 2001).

O segundo passo será dado somente um século depois, com John Locke. Fundador do empirismo filosófico, Locke concebe que todo conhecimento humano é resultado das experiências concretas. O homem, na concepção de Locke, nasce como uma folha em branco que apreende todo o conhecimento a partir das suas experiências sensíveis. Com isso, Locke distancia-se da noção filosófica de que o homem possui um conhecimento a priori, que era a base do pensamento político até então, e abre caminho para o desenvolvimento da ciência de base empírica. Assim como ocorre com Maquiavel, Locke rompe com a tradição filosófica grega do pensamento político.

O passo mais significativo na busca em fundar um pensamento político baseado na empiria, contudo, ocorre no século XVIII, quando Charles de Montesquieu, profundamente influenciado pela obra de Locke e pelo movimento iluminista europeu, propõe que a realidade política também é passível de ser compreendida por meio de Leis, tal qual descreveu Isaac Newton para os fenômenos da natureza. Montesquieu é considerado por Raymond Aron como um dos precursores da sociologia, ao lado de August Comte, pois Montesquieu reconhece a necessidade de “captar, por trás da seqüência aparentemente acidental dos acontecimentos, as causas profundas que os explicam” (ARON, 1982, p.22). Tanto Maquiavel, quanto Locke e os iluministas, porém, não realizam efetivamente a separação entre filosofia e ciência política, que ocorrerá somente no século XX. O que eles fazem é abandonar as explicações teológicas e puramente racionais e normativas e entenderem o conhecimento da política como resultado da observação da realidade e de sua racionalização. Mas, como é sabido, Montesquieu retoma Aristóteles para definir a sua concepção de formas de governo; Locke busca numa pretensa lei natural o fundamento das características e da legitimidade do estado e da propriedade privada e Maquiavel recorre à determinada natureza humana para explicar a repetição cíclica de eventos, observada na história.

Não é sem motivos, todavia, que Locke e Montesquieu são considerados, dentre outros, os pais do modelo político implementado com as Revoluções Liberais Burguesas dos séculos XVIII e XIX. Locke, conhecido como um dos fundadores do liberalismo, fornece inúmeros elementos tanto para as Revoluções propriamente ditas (a defesa do direito de resistência, por exemplo) quanto para a ordem social que se estabeleceu (em que a sua concepção de direito individual à propriedade privada é o exemplo mais destacado e central). Montesquieu, por sua vez, influencia diretamente a composição política com sua defesa da divisão tripartite do poder do estado, inspirado pelo modelo inglês.

Nesse aspecto, novamente, esses pensadores propõem a ruptura com a ordem político- social vigente. Locke define o indivíduo como centro da sociedade, nada devendo, portanto, ao conjunto. Mais do que negar a hierarquia da sociedade tradicional, afirmando que ninguém possui qualquer poder soberano natural, apenas o consenso legitimaria o poder de um indivíduo sobre os demais, Locke sistematiza as idéias que irão legitimar uma das bases do liberalismo e da democracia liberal: a centralidade do indivíduo. Montesquieu, mais voltado à aplicação prática das idéias liberais ao funcionamento real do estado, sistematizou a distribuição do poder para garantir o controle e impedir o absolutismo, que ele se opunha por ser uma forma desviada de monarquia.

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A coincidência entre o desenvolvimento do pensamento que formará a ciência política moderna, baseado no ideal de explicação da realidade a partir de sua compreensão sensível, e a formação dos valores políticos, econômicos e sociais modernos não é acaso. O pensamento de Locke e Montesquieu, James Madison e mesmo o de Jean-Jacques Rousseau, dentre outros, possui dupla importância na modernidade. Por um lado esses pensadores auxiliam na fundação da ordem sociopolítica e da cultura modernas, por outro, representam o reflexo das mudanças advindas da modernidade; dito de outra forma, esses pensadores são tanto o espelho da mentalidade ligada às transformações ideológicas iniciadas no século XVIII, quanto motivadores das modificações sociais e políticas que fundarão a democracia liberal atual.

Da trajetória iniciada por meio desses pensadores, decorrem dois resultados principais, já no século XX. O primeiro é a base para a formação de uma perspectiva hegemônica da ciência política, que pretende ser baseada no empírico, e que busca atingir, com isso, os ideais de cientificidade próprios das ciências da natureza, tal qual conceberam os iluministas. O segundo é a consolidação dos valores e práticas defendidos por esses pensadores sobre a política e a sociedade ideais, que se tornam os valores dominantes na modernidade. Esses pensadores auxiliam na formação do que o antropólogo Luis Dumont (1996) chama de ideologia moderna, cuja ordem é mantida por meio do individualismo. Essa ideologia moderna, cujas origens são expressas no pensamento de Locke e Montesquieu, entre outros, é o fundamento teórico da democracia liberal atual e da sua compreensão verdadeira6, a ciência política de base empírica.