este órgão entra em actividade regular, reunindo ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário, em conformidade com os estatutos da CGT, sendo que no período aqui estudado se realizaram várias reuniões por mês.
Pelos relatos das reuniões do Conselho Confederal publicados em A Batalha, é possível seguir a actividade daquele órgão, a saber:
- em Agosto, a questão da carestia de vida, debruçando-se sobre a forma de levar a efeito um movimento nacional pró-embaratecimento dos géneros de primeira necessidade146;
- em Setembro, aprovação de um documento em que se declara que a CGT não aceita qualquer aumento do preço do pão, nem a existência de mais de uma qualidade de pão, recomendando aos organismos confederados que organizem sessões de protesto e que preparem comícios, em todos os locais, de preferência no mesmo dia e hora; delibera ainda exigir, por intermédio da CGT, a imediata revogação do decreto; no caso de o governo não o fazer, aconselha os organismos a reclamar aumento de salários em conformidade com o custo de vida, indo, se necessário, até à greve geral nacional, a que dá sequência através da publicação de uma nota ofisiosa sobre o assunto, denunciando a ganância da Moagem, a insensibilidade do Governo ao decretar o restabelecimento dos dois tipos de pão e o aumento do seu preço e a prepotência das autoridades ao proibir as sessões de protesto promovidas pelos organismos operários. Referindo o desespero que grassa entre a população, que originou acções de revolta popular, torna público o texto da moção que deveria ser aprovada nos comícios de protesto, onde se reclama o restabelecimento do tipo único de pão e se declara manter-se o organismo de sobreaviso para «uma acção posterior mais decisiva, no caso do govêrno se negar a abolir o referido decreto, se as condições de momento lho permitirem» – a propósito, fazendo acompanhar a nota oficiosa sobre o assunto, publicada na primeira página de A Batalha, de uma foto de centenas de operários saindo de uma reunião na sede da CGT, em Lisboa, com a epígrafe «A última greve geral»147; por último, a denúncia das falsas acusações formuladas pelo jornal A Situação, primeiro de que a CGT iria indicar ministros para um futuro governo, onde estariam também elementos das “forças vivas”, depois, desafiando aquele jornal a comprovar que a Confederação recebeu, de oferta de
classe tem um comité, em relação com o comité central da CGT e obedecendo a manobras exteriores”.
AB, 12-10-1920. 146 AB, 05-08-1920. 147
um banco, a importância de 200 contos para a compra do edifício do Palácio do Correio Velho, à Calçada do Combro148;
- a abrir o mês de Outubro, o Conselho Confederal discute as cadernetas profissionais a que se refere a lei dos acidentes de trabalho, deliberando a sua não aceitação pelos operários, para já, e a constituição de uma comissão para estudar o assunto, aprovando ainda o apoio da Confederação às greves em curso dos ferroviários e dos marítimos, sugerindo aos operariado que se mantenha em guarda e pronto a «pronunciar-se», caso a CGT venha a ser forçada a tomar uma atitude, se os actos do governo contra as classes em luta persistirem149; nas duas reuniões seguintes, de 14 e 16, o Conselho tratou de questões internas – a representação da Associação dos Vidreiros da Amora, o relato da missão do delegado dos Arsenalistas de Marinha ao Algarve, e o relatório do secretário-geral da sua missão de organização e propaganda ao norte, sobre o qual se pronunciaram vários delegados, concentrando-se especialmente na parte referente ao falecimento, funeral e projectada romagem à sepultura de Neno Vasco, aprovando-se a forma de participação da CGT nesse evento, da iniciativa de militantes do Porto150; na segunda destas reuniões, em que se delibera tratar da situação do Conselho Jurídico, face às indicações de falta de capacidade de resposta ao acréscimo de situações a que tem de acudir, nos apoio aos presos por questões sociais, cujo número se tem multiplicado, os delegados do Conselho Confederal deliberam, por unanimidade, que o secretário-geral desempenhe essas funções a tempo inteiro – uma decisão muito sensível na organização, por razões de ordem ideológica, que aliás será objecto, futuramente, de fricções e acusações pessoais a Manuel Joaquim de Sousa.
Na segunda quinzena de Outubro realizam-se mais duas reuniões do Conselho151, dominadas pela greve dos ferroviários e pela intervenção da CGT nesse movimento, a
148 AB, 21-10-1920. 149
AB, 03-10-1920.
150
AB, 15 e 17-10-1920. Falecido com 41 anos, em São Romão do Coronado, Viseu, para onde se retirara, vindo de Lisboa, Neno Vasco (1878-1920) foi uma referência para a organização operária portuguesa. Gregório Nazianzeno Moreira de Queirós e Vasconcelos, bacharel em Direito, intelectual e propagandista do anarquismo e da concepção anarquista do sindicalismo, foi colaborador assíduo de várias publicações anarquistas e d’A Batalha; viveu no Brasil entre 1901 e 1911, sendo referenciado ali pela militância e a literatura anarquista como um dos seus autores relevantes. Nos dias seguintes ao seu desaparecimento, Neno Vasco foi evocado nas reuniões dos sindicatos, referenciando-se umas tantas associações que suspenderam as suas assembleias gerais durante 10 minutos, mantendo-se os presentes em silêncio e “descobertos”. Para o conhecimento do autor e da obra, vejam-se “Minha pátria é o mundo inteiro – Neno Vasco, Anarquismo e Sindicalismo Revolucionário em dois mundos”, de Alexandre Samis, e o texto introdutório de João Freire à edição de Concepção Anarquista do Sindicalismo, de Neno Vasco (ver bibliografia), que regista também diversas sínteses biográficas daquele teórico anarquista. Na CGT, não se terá registado unanimidade sobre a apreciação da produção teórica de Neno Vasco, como refere João Freire no último texto indicado – com saída anunciada pela Editorial d’A Batalha para 1920, depois adiada, a Concepção Anarquista... só seria publicada em 1923, admitindo Freire, como única hipótese explicativa plausível, o facto de existir nos organismos confederais e na editorial d’A Batalha uma vontade de silenciar ou de retardar a divulgação do livro de Neno Vasco, por muitas declarações solenes que se fizessem de admiração por aquele, pelo menos por parte de alguns que na altura dirigiam a CGT.
151
pedido do comité de greve, discutindo as acções a desenvolver nesse âmbito, e analisando a evolução do processo e o comportamento sinuoso e depois intransigente do governo na respectiva condução, impondo aos ferroviários medidas draconianas mais opressivas que as do tempo da monarquia, aprovando um pedido ao operariado em geral para apoiar materialmente os ferroviários em luta; tratou ainda das perseguições movidas pelo governo ao operariado e suas organizações, mandatando o Conselho Jurídico para dar o apoio necessário, nomeadamente para reclamar a reabertura da USO- Beja, encerrada pelas autoridades, aprovando ainda o pagamento pela CGT dos salários dos delegados que sejam presos em serviço da Confederação, na totalidade, e, em caso de despedimento, pagar o salário até que volte a arranjar trabalho, cometendo ao Comité Confederal a regulamentação dos referidos subsídios.
Numa dessas reuniões, os delegados do Conselho votaram a última parte do relatório do secretário-geral que vinha sendo apreciado em anteriores reuniões, aprovando por unanimidade as propostas por ele formuladas, a que já se fez referência.
A greve dos ferroviários preencheu, de novo, praticamente em exclusivo, as reuniões do Conselho Confederal, nos meses de Novembro e Dezembro, discutindo-se o apoio a dar aos grevistas pela organização operária e, finda esta, as condições em que a mesma terminou e os reparos feitos à CGT pela sua intervenção nessa luta, tratado no subcapítulo seguinte152.
O parecer sobre as propostas do ministro das Finanças, Cunha Leal, em matéria fiscal, estabelecendo designadamente um imposto sobre os salários, foi objecto de apreciação e debate na reunião de 21 de Dezembro. O documento, que rejeita aquele imposto, a descontar directamente pelos patrões, advoga em substituição dos impostos anunciados, a redução das despesas militares e a constituição, pelo Estado, de organismos autónomos formados por trabalhadores e técnicos a favor dos quais se fosse realizando progressivamente a expropriação da terra e das indústrias, futuros elementos coordenadores da vida económica e, no imediato, organismos reguladores dos preços e de barreira ao lucro excessivo. É feita uma chamada de atenção para a necessidade de evitar que as acções a desencadear pela CGT não se confundam com as dos industriais e comerciantes, e que não se deverá consentir que estes «empurrem os seus operários para manifestações que só interessam aos seus fins inconfessáveis». O parecer é aprovado, em conjunto com várias propostas apresentadas pelos delegados, apontando a realização de uma acção da CGT a nível nacional para mostrar ao proletariado a iniquidade do imposto, a formulação de um convite a todos os organismos para que promovam sessões que preparem o operariado para recusar o imposto.
152
PROPAGANDA E ORGANIZAÇÃO
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As missões de propaganda multiplicam-se neste período, envolvendo vários organismos sindicais: Uniões de Sindicatos, Federações e a própria CGT, através dos membros do Comité e do Conselho Confederal; é corrente a presença de militantes de Lisboa e outros núcleos mais importantes em acções de propaganda sindical, e o seu envolvimento directo em trabalhos de organização – Jerónimo de Sousa e Silva Campos, de Lisboa, vão a Coimbra organizar o sindicato dos Operários do Calçado local153, delegados dos Metalúrgicos de Lisboa estão envolvidos no processo de criação do Sindicato Único Metalúrgico de Braga154; também o secretário-geral empreende diversas deslocações, com fins de propaganda e organização – referencia-se a sua presença, fora de Lisboa, designadamente em Gaia (Julho), e em Guimarães, Porto e Coimbra (Setembro); no relatório dessa missão ao Norte, o secretário-geral aponta um conjunto de insuficiências que identifica na estrutura interna da CGT, a carecerem de ser encaradas urgentemente, como sejam: a organização dos organismos de classe existentes fora do estrito âmbito de actuação das USO, por estas serem locais, havendo que lhes dar outro estatuto par alargar a sua intervenção e criando Uniões de Sindicatos distritais com as correspondentes atribuições; a organização sindical e federal «deficientíssima» em algumas das mais importantes indústrias, em Portugal, complicações na entrada de sindicatos nas respectivas federações, secções de sindicatos únicos fora da sede dos respectivos concelhos que podem autonomizar-se, onde aqueles estão constituídos e que poderão adquirir a sua completa autonomia (sindicatos Metalúrgico e da Construção Civil, em Vila Nova de Gaia, por exemplo); identifica ainda os existentes problemas na constituição da Federação Metalúrgica e de constituir a Federação do Têxtil, a primeira «por muitos metalúrgicos fazerem parte de organismos, que, devido às condições de determinadas indústrias, não concorrem para a sua constituição» (refere-se à questão já tratada dos sindicatos mistos de empresa, em Lisboa), e a segunda, citamos, «em virtude de certo abandono a que tem sido votada a sua organização sindical, de certo modo porque a maioria dos seus componentes são mulheres e os poucos homens serem vítimas de grande falta de vontade e energia, já pelas precárias condições económicas em que vivem, já por defeitos de educação atávica recebida no meio ambiente onde foram recrutados – na aldeia, no campo – e que [tem] dificultado a sua organização.» Propõe, pois, e o Conselho aprova, a constituição imediata, no Conselho Confederal, das Secções Confederais (das Uniões e das Federações), a realização de uma conferência nacional dos secretários-gerais das USO e o apoio material aos congressos constitutivos de novas Federações de indústria155.153
AB, 25-09-1920.
154 Arquivo Histórico Social – Núcleo Metalúrgicos – Caixa 105, AHS-2651, ms. 830, 28-10-1920
[Ofício do Sindicato Único de Braga ao Sindicato Único Metalúrgico de Lisboa, agradecendo o apoio recebido na organização, em curso, do Sindicato Único de Braga].
155
Surgem novas associações de classe – 19, no total, das quais 6 delegações ou secções, das classes do calçado (Coimbra e Porto), empregados municipais e do Estado (Coimbra e Lisboa), ferroviários (Porto, Évora, Beja e Faro), livro e jornal (Lisboa e Faro), metalúrgica (Gaia, Lisboa e Almada), mobiliária (Santarém e Faro), tanoeiros (Viana do Castelo), transportes marítimos (Seixal) e ainda um sindicato misto, em Torres Vedras, e o sindicato dos Carreiros, em Faro156 – e de organismos intermédios (USO-Viana do Castelo, em Junho, e USO-Seixal, em Setembro); além disso, progridem as adesões à Confederação (USO-Gaia, em Junho; Ferroviários do Minho e Douro, em Setembro, Associação do Pessoal Menor dos Correios e Telégrafos e Manipuladores de Bolachas, Massas e Farinhas de Coimbra (Outubro), da Associação dos Manipuladores de Pão do Funchal (Outubro), USO Seixal (Outubro) Barbeiros de Lisboa, Associação de Limpeza e Sanidade Pública, de Lisboa157), Federação dos Empregados no Comércio-Zona Norte (Dezembro)158, às Federações (Marítimos e Descarregadores de Alcochete e Inscritos Marítimos, em Junho, e Marítimos de Leça da Palmeira e Leixões, em Julho, ambos à Federação Marítima159.
No fim do ano de 1920 anuncia-se a decisão, pelos organismos locais, de criar o Sindicato Único das Classes Trabalhadoras, em Lourenço Marques (Moçambique)160, um processo seguramente impulsionado por Raul Dias, um militante sindical com peso no Sindicato Geral das Classes Trabalhadoras de Lourenço Marques, que se fizera representar o Congresso de Coimbra161.
156 Associações de classe formadas no 2º semestre de 1920: em Junho, Carreiros de Faro (com 24
sócios), Tanoeiros de Viana do Castelo e Secção de Gaia do Sindicato Único Metalúrgico do Porto; em Julho, Serventes das Escolas Primárias do Porto; em Agosto, Liga de Artes Gráficas de Faro e a delegação em Beja do Sindicato dos Ferroviários do Sul e Sueste; em Setembro, Operários da Indústria de Calçado, Couros e Peles de Coimbra, delegações da Associação dos Empregados do Estado em Évora, Beja e Faro, secção do Sindicato Único Metalúrgico no Alto do Pina, em Lisboa, Carregadores e Descarregadores de Terra e Mar do Seixal, Sindicato Único Metalúrgico de Almada (antes, secção do Sindicato Único Metalúrgico de Lisboa) e Sindicato Misto das Classes Trabalhadoras de Torres Novas; em Outubro, Operários Gazomistas de Coimbra, Grémio dos Funcionários Municipais, de Lisboa, Operários da Indústria Mobiliária de Santarém e de Faro; em Dezembro, delegação da Associação de Classe dos Empregados do Estado, no Porto, e Sindicato Único do Calçado, Couros e Peles do Porto. AB,
passim. Também, no período, o Sindicato dos Distribuidores de Jornais, “recém-organizado”, como refere AB, 06-12-1920.
157 AB, 02-07-1920. 158 AB, 16-12-1920. 159
AB, 18-06-1920. Em Setembro a Federação Marítima decide só dar apoio às associações de classe que se encontrem federadas. AB, 23-09-1920.
160 AB, 24-12-1920.
161 A Batalha refere em Abril de 1920 a ocorrência de várias greves registadas em Lourenço
Marques, Moçambique, protagonizadas por funcionários públicos, empregados no comércio (balcão e escritório) e operários gráficos, por melhoria de salários. É a primeira referência, na vida da CGT, a apontar a possível existência de alguma organização sindical nas colónias, que a seu tempo se integrará na organização operária nacional. Assinala-se então a dificuldade de manter relações entre os organismos operários locais e os da Metrópole, por causa da distância. Na capital de Moçambique existia então um organismo denominado Sindicato Geral das Classes Trabalhadoras de Lourenço Marques; à sua formação não será alheio Raul Dias, antigo secretário geral da Federação do Livro e do Jornal, que em Abril de 1919 se deslocou para aquela cidade (AB, 23-04-1919); à data da sua partida, desempenhava o cargo de secretário geral da Associação de Classe do Pessoal de Estiva do Porto de Lisboa.
Refira-se ainda, pelo peso da respectiva população operária, e pelas características do sector 162, a decisão tomada pelo Conselho Confederal de organização dos operários da indústria têxtil em sindicatos únicos locais, tarefa de que as Uniões de Sindicatos de Lisboa e do Porto se começam a desempenhar, dando a USO-Porto, em Novembro, o Sindicato Único “por assim dizer constituído”163.
A USO-Lisboa, onde problemas de diversa ordem tinham limitado nos meses passados a sua acção, parece entrar na normalidade após a eleição e tomada de posse de uma nova comissão administrativa – os níveis de participação dos delegados nas respectivas assembleias voltam a ser superiores a 70% dos organismos aderentes. Ainda assim, continuam a ser correntes as queixas de indiferentismo dos associados de alguns sindicatos, como o dos Alfaiates de Lisboa; o mesmo é referenciado no Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, com queixas frequentes dos corpos sociais de indiferença do operariado e desmobilização deste para a participação nas actividades sindicais, quando não estão em causa movimentos visando aumentos de salário164; identifica-se ainda a paralisia, pontual, recorrente ou continuada, de alguns organismos intermédios, como a USO-Vendas Novas165, a USO-Braga (Julho)166, a USO-Guimarães (Julho e novamente em Agosto)167, e em Dezembro na USO-Almada, sendo que nesse mesmo mês a USO- Viana do Castelo é dada como extinta168; nos sindicatos, de uma forma geral, há referências pontuais à mesma situação, mesmo em sectores por regra mais combativos, como os Metalúrgicos de Lisboa e a Construção Civil em vários locais169. A
162 O Inquérito Industrial de 1917 referenciava 36.124 operários na indústria têxtil, fazendo deste o
sector com maior número de efectivos. Inquérito Industrial de 1917, cit. por Fernando Medeiros – A
sociedade e a economia portuguesa nas origens do salazarismo, p. 75. Os operários têxteis eram, ao
tempo, exactamente aqueles que suportavam as piores condições de trabalho e remuneração, assinala o mesmo autor (idem, idem, p.79).
163 AB, 03 e 11-08-1920, 03, 14 e 26-11-1920. 164
Os Alfaiates, assinala Alberto Monteiro, depois de conquistados os aumentos, poucos são os que aparecem no sindicato (AB, 07-06-1920). Uma carta inserta no diário operário, de Cândido E. Fernandes, prossegue a denúncia do mesmo comportamento da classe (AB, 12-06-1920); os operários da Construção Civil de Oeiras, depois da última greve, ainda não reuniram regularmente na sua associação, tendo a maioria deles votado o Sindicato Único ao desprezo (AB, 24-07-1920), situação também referenciada para os operários da Construção Civil da Parede e Arredores e os de Olhão (AB, 12-08-1920).
165 Refere-se que a USO de Vendas Novas não reúne há cerca de um mês (AB, 20-06-1920).
166 A acção e incapacidade da USO-Braga, entre outros danos à organização operária, em queda,
levou ao desaparecimento da associação dos operários Barbeiros, refere-se em A Batalha, 09-07-1920.
167 AB, 02-07-1920. Uma correspondência inserida no jornal desta data responsabiliza os elementos
que estão à frente dos sindicatos, os quais, por serem inconscientes, estão a deixá-los caminhar para a decadência.
168
AB, 05 e 08-12-1920.
169
Sobre a situação nos Metalúrgicos (indiferentismo, comodismo e desmoralização entre os sindicados e sindicatos desmantelados ou sem acção) ver Arquivo Histórico Social – Núcleo Metalúrgicos, AHS-2649, ms. 971; A Batalha regista, no fim de Julho, o facto de o Sindicato Único da Construção Civil não reunir, por falta de número, desde a última greve (AB, 22-07-1920), o mesmo se passando com a Associação da Construção Civil da Parede e Arredores (AB, 12-08-1920) e a Construção Civil de Olhão (14-08-1920); até em Lisboa, em que o sector passa por uma situação de emergência, com o desemprego a aumentar em virtude da suspensão de várias obras pelo Estado, a comissão de melhoramentos do Sindicato Único da Construção Civil propõe, no princípio de Agosto, deixar de tratar
desmobilização atinge mesmo os dirigentes sindicais – vêm já dos meses anteriores as queixas, em Lisboa, por causa das ausências sistemáticas às reuniões por parte de alguns delegados à USO e, nos Mobiliários, nos Metalúrgicos e nos Manufactores de Calçado, de Lisboa, soam as campainhas de alarme pelo incumprimento de responsabilidades por militantes e mesmo dirigentes que faltam às reuniões170.
Também se registam situações de conflito entre organismos de base e intermédios, como entre a Associação dos Descarregadores de Terra e Mar, do Porto com a Federação Marítima, ou a Associação da Construção Civil do Barreiro, que pretende desfederar-se171 e há problemas de fronteiras, mal definidas, que deixam trabalhadores à margem da organização (caso dos mecânicos de automóveis, em Lisboa)172. Assinalam- se ainda fortíssimas divisões no seio de algumas classes profissionais173, que vêm de antes, como os Ferroviários174, ou entre os trabalhadores do mar e os operários da indústria de conservas, em Setúbal, que se arrasta desde o ano anterior, ou a que, na Voz do Operário, opõe sócios efectivos e sócios auxiliares (pessoal da Régie dos tabacos e pessoal extraordinário, respectivamente), que obriga ao envolvimento da USO-Lisboa, na defesa do pessoal extraordinário, a que se juntam novos problemas, como o que se