Apesar de suas críticas ao arcabouço neoclássico, economistas ecológicos também têm estado sob o jugo do princípio da equivalência absoluta. Isto aparece de maneira particularmente forte no uso do conceito de „capital natural‟. A posição dos economistas ecológicos tem sido bastante influenciada pela concepção estendida de capital proposta por Costanza e Daly (1992, p. 38):
“Como “capital” é tradicionalmente definido como meios (produzidos) de produção, o termo “capital natural” requer explicação. É baseado numa definição mais funcional de capital como “um estoque que fornece um fluxo de bens ou serviços valiosos no futuro”. O que é funcionalmente importante é a relação de um estoque fornecendo um fluxo – se o estoque é manufaturado ou natural nesta visão é uma distinção entre tipos de capital e não uma característica propriamente definidora do capital. Por exemplo, um estoque ou população de árvores ou peixes fornece um fluxo ou produto anual de novas árvores ou peixes, uma fluxo que pode ser sustentado ano após ano. O fluxo sustentado é a “renda natural”; o estoque que fornece o fluxo sustentável é o “capital natural”. Capital natural pode também fornecer serviços tais como reciclagem de materiais descartados, ou catação de água e controle de erosão, os quais são contabilizados também como renda natural. Como o fluxo dos serviços dos ecossistemas requer que eles funcionem como totalidades, a estrutura e a diversidade do sistema são componentes importantes no capital natural.”
Estas noções de capital e renda envolvem modificações nos conceitos tradicionais. É uma tentativa de incorporar benefícios não monetarizados que normalmente não são levados em conta pelos economistas nas suas concepções de „capital‟ e „renda‟. A noção de capital proposta por Costanza e Daly (1992) envolve um domínio muito maior que aquele no qual o conceito usual de capital tem sido posto à prova.
Dada a impossibilidade de usar os conceitos econômicos convencionais para sequer representar os problemas em questão, a hipótese de que é preciso modificar os conceitos convencionais sobre capital e renda é bastante plausível. Entretanto, ver esta modificação como uma mera extensão do domínio de validade das concepções ortodoxas traz algumas conseqüências negativas importantes. Em primeiro lugar, por não se buscar uma crítica positiva da conceituação neoclássica, possíveis evidências que fortaleçam a posição da sustentabilidade forte podem não receber o devido peso. Por crítica positiva entende-se aqui o uso de fatos observáveis para refutar premissas tácitas ou explícitas adotadas pelo paradigma
da sustentabilidade fraca. Em segundo lugar, a mera extensão de conceitos válidos num domínio para novos domínios fenomenológicos pode levar a inconsistências metodológicas ou mesmo lógicas, especialmente se o vínculo entre estes domínios (econômico e ecológico) não estiver ainda suficientemente compreendido. Estes dois aspectos negativos estão presentes na utilização do conceito de capital natural por economistas ecológicos, o que enfraquece duplamente a defesa da sustentabilidade forte.
A concepção de capital proposta por Costanza e Daly (1992) vê como capital qualquer estoque de propriedades materiais da qual a sociedade extraia algum benefício, independentemente da estrutura de direitos de propriedade associada a este estoque. Ou seja, a concepção de capital proposta por Costanza e Daly (1992) aplica a noção de capital a recursos para os quais não há direitos de propriedade privada definidos ou definíveis. Façamos por um momento abstração do conceito de „capital natural‟ proposto por Costanza e Daly (1992) e usemos o termo „capital‟ num sentido mais restrito e convencional de recursos para os quais existam direitos de propriedade privada definidos.
A pouca atenção dada pelos economistas ecológicos à relação entre capital e direitos de propriedade privada tem impedido-os de mostrar inconsistências importantes das análises de produção neoclássicas. Quando os neoclássicos incluem recursos naturais em suas funções de produção, assumem sempre que para tais recursos os direitos de propriedade estão tão bem definidos quanto os direitos de propriedade aplicados a horas de trabalho ou a artefatos fabricados que sejam usados no processo de produção. Esta hipótese é correta em inúmeros casos. Por exemplo, o combustível utilizado para obter energia é normalmente de propriedade da empresa. Mas é duvidoso que esta suposição seja adequada se pretendemos avaliar a sustentabilidade do sistema econômico como um todo. Tal percepção torna-se particularmente clara se temos em mente que o sistema econômico está contido no sistema ecológico. Uma vez que o sistema econômico esteja contido no sistema ecológico, modelos de crescimento econômico em que apenas os recursos naturais para os quais há direitos de propriedade privada claramente definidos são levados em conta são confiáveis somente na medida em que esteja demonstrado que as implicações do processo produtivo sobre as funções ecossistêmicas não monetarizadas são irrelevantes.
Entretanto, até o momento não há nenhuma razão para assumir que as conseqüências da ação humana sobre o ambiente envolvem apenas os recursos naturais que podem ser consistentemente classificados como capital. Na verdade, os impactos da ação humana sobre o meio ambiente passaram a ser tão amplos, variados e a assumir tal escala que há quem defenda que o período posterior à Revolução Industrial constitui uma nova era geológica31. Embora a Terra tenha passado por muitos períodos de mudança ambiental, os cerca de 10.000 anos anteriores à Revolução Industrial foram marcados por uma incomum estabilidade. Foi neste período, conhecido como Holoceno, que as civilizações surgiram, desenvolveram-se e prosperaram. A partir da Revolução Industrial inicia-se um novo período, chamado de Antropoceno, no qual há um afastamento em relação ao estado ambiental estável do Holoceno, e que se caracteriza pelo fato de que as ações humanas são agora o principal motor das mudanças ambientais.
O estado ambiental do Holoceno favoreceu bastante o desenvolvimento das civilizações, sendo marcado por temperaturas regulares, disponibilidade de água doce e fluxos biogeoquímicos dentro de faixas estreitas. Principalmente devido ao uso de combustíveis fósseis e às formas industrializadas de agricultura, estamos nos afastando deste estado de estabilidade ambiental característico do Holoceno e estabelecendo condições ambientais que podem não ser tão favoráveis ao desenvolvimento humano (Rockstrom et al., 2009a). A tabela abaixo permite ilustrar a intensidade e a extensão dos efeitos das atividades humana sobre o ambiente:
Tabela 3-1: Efeitos Ecológicos da Era Industrial Capitalista Fonte: Elaborada a partir de Rockstrom et al. (2009b)
A Tabela 3-1 deixa claro que uma parcela muito pequena das funções ecossistêmicas investigadas por Rockstrom et al. (2009b) pode ser considerada capital no sentido estrito do termo. Os dados mostram também que a partir da era industrial há uma mudança acentuada nos valores observados de variáveis críticas para a estabilidade ambiental. Estas evidências são suficientes para questionar a tese de que o uso dos recursos naturais que funcionam como autenticamente como capital natural possa ser considerado independente dos demais recursos naturais. Tal situação torna os modelos neoclássicos de produção incapazes de embasar um otimismo realista a respeito da sustentabilidade do atual sistema de produção.
As expectativas em torno da sustentabilidade fraca são plausíveis apenas se tomarmos „capital natural‟ e „recursos naturais‟ como sinônimos. Os economistas ecológicos têm enfatizado bastante o descompasso entre o desempenho do sistema econômico tal como medido pelos
2,75 2,90 3,44
11 8,5-9,5 -1
283 283 290
35 121 0
Quantidade de N2removida da atmosfera pelo uso humano (milhões de toneladas por ano)
Quantidade de fósforo circulando nos oceanos (milhões de toneladas por ano)
Concentração de ozônio (unidade Dobson)
Saturação média global da aragonita na superfície da água do mar Ciclo do Nitrogênio Ciclo do Fósforo Depleção do Ozônio Estratosférico Acidificação do Oceano
Taxa de extinção (número de extinções por milhões de espécies por ano)
Taxa de Perda de Biodiversidade 10 >100 0,1-1 1,5 280 0 Mudança Climática
(ii) Mudança na força radioativa (watts por metro quadrado)
350
1
Processo sistema-terra Parâmetros Fronteira Proposta Situação Atual Valor Pré-Industrial
(i) Concentração de dióxido de carbono (partes por milhão)
indicadores econômicos usuais e as condições biofísicas do sistema de produção tal como expressa por indicadores físicos. Entretanto, a relevância destes indicadores físicos para mostrar o caráter espúrio das expectativas em torno da sustentabilidade fraca não tem sido adequadamente enfatizada. Uma vez que „recurso natural‟ e „capital natural‟ não são sinônimos, o conjunto de evidências relevantes para apoiar a sustentabilidade fraca é maior que aquele usado pelos economistas neoclássicos. Claramente, o uso inadequado do conceito de capital tem levado definir de modo arbitrário o conjunto das evidências relevantes.
O uso de indicadores tais como elasticidades de substituição ou tendências observadas nos preços dos recursos naturais para corroborar uma crença racional na sustentabilidade fraca depende necessariamente da verdade da suposição de que o processo alocativo de produção não produz implicações relevantes sobre os recursos naturais não-monetarizados. Isto decorre tanto do fato do sistema econômico estar contido no sistema ecológico quanto do fato do conceito de capital não ser automaticamente aplicável a bens para os quais não existam direitos de propriedade privada claramente definidos. Este aspecto da análise da sustentabilidade do sistema econômico não tem sido enfatizado pelos economistas ecológicos porque ao utilizarem a noção de capital têm optado por uma concepção monetária do capital, em vez de uma concepção institucionalista. As questões referentes à medição monetária do capital têm preocupado mais os economistas ecológicos do que aquelas ligadas a direitos de propriedade.
Além do fechamento à linha de argumentação apontada acima, a tentativa de modificar o conceito de capital de modo a capitalizar os recursos naturais apresenta também o defeito de não estar livre de inconsistências internas. O preço de um recurso é o valor monetário da mais alta oportunidade abandonada para utilizá-lo. Entretanto, caso se argumente que os recursos naturais executam funções que não são transferíveis, de nenhum modo, a outros tipos de recursos, assume-se que a não disponibilidade de tais recursos não pode ser compensada pela utilização de outros. Segue-se então que nenhuma compensação monetária é aplicável. De fato, se o fosse, então necessariamente as funções dos recursos naturais seriam transferíveis para outros tipos de recursos: assumir que uma coisa tem preço é assumir que existe uma equivalência entre esta coisa e outras. Capitalizar a natureza e ao mesmo tempo defender que as funções econômicas da natureza são insubstituíveis rejeitando os indicadores de
substituição neoclássicos é arbitrário e leva facilmente a um debate na qual nenhuma das partes é capaz de associar as palavras do outro a um conjunto consistente de experiências32.
Os economistas ecológicos, ao insistirem em tomar como capital ou passível de valoração monetária todas as funções ecossistêmicas, mostram estar sob forte influência do princípio da equivalência absoluta. Não é de modo algum óbvio que o valor econômico de um recurso seja representável apenas se puder ser posto em termos de quantidades monetárias, a menos que compartilhemos da metafísica neoclássica. É ainda mais estranho tomar a valoração monetária como imprescindível quando se pretende enfatizar a incomensurabilidade de propriedades materiais fornecidas pela natureza.
As limitações no uso do conceito de capital natural não são completamente ignoradas por aqueles que se apóiam neste conceito tal como definido por Costanza e Daly (1992). Costanza et al. (1997) admitem que em certo sentido as funções ecossistêmicas dos recursos naturais têm valor infinito. Entretanto, é possível que os autores vejam nesta frase um sentido puramente metafórico, pois argumentam também que embora a vida humana não tenha preço não hesitamos em calcular o valor da vida em outros contextos33. Aparentemente, Costanza et
32 De fato, as diferenças entre a concepção de substituição/complemetaridade proposta por Constanza e Daly (1992) e a concepção de substituição/complementaridade neoclássica chega ao ponto de inviabilizar qualquer possibilidade de comunicação. Exemplo eloqüente disso é o debate entre Daly (1997a,b) e Solow (1997). É significativo que Solow (1997, p. 267) afirme, referindo-se às concepções adotadas por Daly: “Um dos seus menores problemas é que ele não entende o que os economistas querem dizer quando falam de complementos e substitutos”. Poder-se-ia igualmente dizer que Solow (1997) não entende o que Daly quer dizer quando fala de complementos e substitutos. Claramente, quando economistas ecológicos e neoclássicos usam palavras como „capital‟, „complemento‟ e „substituto‟ não querem dizer a mesma coisa. Tais divergências levarão necessariamente a sistemas de crenças auto-confirmatórios, se as respectivas posições não forem articuladas a proposições testáveis.
33 Costanza et al. (1997, p. 255): “A questão da valoração é inseparável das escolhas e decisões que temos de fazer sobre os sistemas ecológicos. Alguns argumentam que a valoração dos ecossistemas é impossível ou insensata, que não podemos colocar um valor em tais „intangíveis‟ como vida humana, estética ambiental, ou benefícios ecológicos de longo prazo. Mas, na realidade, fazemos isto todos os dias. Quando estabelecemos
al. (1997) julgam tal cálculo como análogo ao processo de precificação dos recursos naturais. Este raciocínio envolve uma confusão entre questões normativas e positivas.
No caso da precificação da vida humana, não há nenhuma questão de viabilidade posta, apenas uma equivalência normativa construída a partir da perspectiva ética utilitarista. Ao colocarmos preços nos recursos naturais, não estamos apenas fazendo um julgamento subjetivo quanto à equivalência entre estes recursos e outros tipos de recursos, mas assumindo também um diagnóstico de viabilidade. Segundo este diagnóstico, as funções econômicas desempenhadas pelos recursos naturais não envolvem nada de específico, podendo perfeitamente serem executadas por outras classes de recursos. Sem assumir esta equivalência, é impossível estabelecer preços. No caso dos recursos naturais, embora a análise não esteja livre de juízos de valor, trata-se de investigar positivamente se o padrão de apropriação social da natureza que tem caracterizado o atual sistema de produção é ou não viável. Saber se a reprodução do atual sistema econômico é compatível com as funções ecossistêmicas dos recursos naturais envolve não apenas um julgamento de valor, mas uma avaliação positiva que permita determinar se os fatores de produção recursos naturais são ou não substituíveis por outras classes de fatores de produção. Portanto, tomar o cálculo da vida humana para fins de seguridade e a precificação dos recursos naturais como sinônimos significa ignorar as questões positivas postas pelo uso econômico dos recursos naturais. Do ponto de vista da análise positiva, não faz o menor sentido argumentar que os recursos naturais não são substituíveis e depois tentar mostrar a inviabilidade do sistema de produção atual colocando preço nestes recursos. Se é possível precificar os recursos naturais ambientais, então eles necessariamente são substituíveis no sentido em que os economistas ortodoxos concebem substituição/complementaridade de recursos. Neste caso, não há nenhuma razão para se afastar das metodologias convencionais, fortemente baseadas nas medidas de preços relativos de recursos naturais e em elasticidades de substituição.
padrões de construção para auto-estradas, pontes e afins, valoramos a vida humana (reconheça-se ou não) porque gastar mais dinheiro na construção salvaria vidas.”
Hinterberger et al. (1997) não descartam o uso metafórico da noção de capital natural para referir-se aos recursos naturais, mas rejeitam a utilização desta noção para gerar indicadores operacionalizáveis de sustentabilidade. Victor (1991, p. 210) observa que ao tratar o ambiente como capital há a premissa implícita de que de que ele possa ser substituído por outras formas de capital, que seja reprodutível e que possa ser gerido da mesma forma que o capital manufaturado. A premissa tácita de substituibilidade do ambiente vinculada à noção de capital natural é um determinante importante da preferência de parte dos economistas ecológicos por indicadores físicos de sustentabilidade. A utilização de indicadores físicos tem a vantagem de dar um significado sócio-econômico à degradação ambiental antropogênica antes que uma conceituação consistente alternativa da substituição/complementaridade dos recursos naturais tenha sido desenvolvida.
Em suma, ao invés de tentarem submeter o princípio da equivalência absoluta a escrutínio, muitos economistas ecológicos têm adotado a estratégia de estender o campo de aplicação deste princípio. Esta abordagem enfraquece os argumentos dos economistas ecológicos tanto por não permitir delimitar adequadamente o conjunto de evidências relevantes quanto por introduzir inconsistências lógicas no interior de teorias preconizadas por defensores da sustentabilidade forte. Fica claro então que o princípio da equivalência absoluta não influencia apenas a perspectiva neoclássica.