FFF and Greta Thunberg

2.1.1. Território

O termo território tem sua origem do latim territorium, isto é, uma entidade administrativa-militar que remonta à Roma antiga (MORAES, 2005). Durante a Idade Média, o termo é apropriado pelo poder eclesiático para designar um grupo de feudos, sendo posteriormente aplicado para se referir ao conjunto de terras regidas pelo Estado (LACOSTE, 2005). Todavia, Jean Gottmann, Taylor e Flint (2007), mencionam que a origem etimológica do conceito deriva do latim terra e torium (pertence a), tendo aparecido originalmente para designar a jurisdição sob as cidades-Estado na Grécia Antiga. Esse sentido reaparece nas cidades medievais italianas, nunca tendo sido adotado para as pretensões globais do Império Romano ou da Europa Cristã, incorporando apenas um sentido restrito. A essa conotação de divisão do poder político, que podemos chamar jurídico-política, soma-se outro sentido derivado de terrere (aterrorizar). Desse modo, etimologicamente o termo remete para uma ligação indestrinçável em território e poder (PAASI, 2007).

Reconhecendo essa dupla concepção etimológica, Rogério Haesbaert da Costa (2011) e Anssi Paasi (2007) distinguem três dimensões da vida social vinculadas ao território. Uma dimensão material, que vincula o território a terra, uma funcional, que envolve os modos de controle do espaço, e outra simbólica, que diz respeito aos aspectos de identidade social.

No século XIX, o conceito de território é incorporado por naturalistas ao campo científico para se referir a “área de domínio” de determinada espécie (MORAES, 2011). Trata-se de uma noção atrelada à ideia de apropriação biológica, isto é, da constituição de uma zona exclusiva para um grupo ou espécie que se instala em uma área delimitada por uma fronteira. Apresenta risco àqueles que não se incluem no espaço delimitado e segurança aos membros do grupo (BONNEMAISON, 2012). Diante da influência do naturalismo nas ciências do século XIX, é essa noção que será incorporada e re-conceitualizada na Geografia por Ratzel em sua Antropogeografia, transpondo a ideia de domínio animal do espaço para o domínio de determinado agrupamento humano sobre o espaço. Nas

comunidades humanas, porém, o controle do território dá-se por meio da política, que em sua forma moderna-europeia toma forma do Estado territorial (MORAES, 2005). Tal como já mencionado, a sobreviência de um Estado está associada a sua capacidade de manter o território e, diante das necessidades populacionais, expandi-lo.

No interior da Geografia, essa definição conceitual, tal como a Geopolítica, foi preterida devido à sua associação à ideológia do Estado, em favor do conceito de “região”, amplamente utilizado em França e, posteriormente, em outros países. A oposição ao pensamento regional francês dado pela corrente teorético-quantitativa tão-pouco resgatou o conceito de território, favorecendo o uso de noções abstratas de espaço.

A retomada do conceito de território dar-se-á com a emergência da Geografia Radical e a crítica a Geografia teorético-quantitativa, sendo qualificado, tal qual presente no Capital de Marx, para designar espaços diferenciados pelo seu uso social (MORAES, 2011). Na Geopolítica, o mesmo é traduzido pela sua forma espacial global como divisão territorial do trabalho, diferenciando grandes áreas do globo de acordo com sua inserção na produção e circulação de mercadorias. Noções como centro-periferia, imperialismo e dependência passam a fazer parte do léxico dessa corrente que agrega geógrafos, mas também especialistas em Relações Internacionais, economistas e sociólogos. Incorpora ainda a noção da economia política do sistema-mundo, inspirada por Immanuel Wallerstein:

Not only figures associated with radical geography, such as Yves Lacoste, Richard Peet, David Harvey, Doreen Massey and Neil Smith, became influential, but also established figures in political geography, such as Peter Taylor and Kevin Cox, adopted various political-economic perspectives and put them to work in their research (AGNEW, 2002, p. 19).

Colin Flint e Peter Taylor (2007) definem um modelo espaço-temporal para a Geopolítica nos moldes da Economia Política. Revendo modelos temporais como de Modelski e inspirados em Gottman, Flint e Taylor (2007), identificam e discutem para cada período histórico as grandes potências, sua forma jurídica e área de influência, trabalhando em consonância com a literatura marxista e incorporando conceitos como hegemonia5 e imperialismo6 e atribuindo sentido à dinâmica da competição

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Hegemony builds up in three stages. Initially the state gains primacy in production efficiency over its rivals. This enable its merchants to develop a comercial supremacy which finally leads on to financial dominance. When productive, comercial and financial activities of one state are more

entre grandes potências, desde sua ascensão à respectiva queda.

Para esses autores, a concepção moderna de território se aproxima da noção jurídica de soberania, com origem no Absolutismo e que implica a existência de uma autoridade absoluta em certa comunidade política. Essa noção emerge da dissolução das relações feudo-vassálicas, cujo processo se inicia no século XV, com o Tratado de Tordesilhas (1494), e se consolida no século XVII, com a Paz de Vestfália (1648).

O que chama atenção, todavia, é que, diferentemente da noção de Estado territorial orgânico de Ratzel, essa forma moderna de organização político-territorial tem suas origens na evolução das forças produtivas e na emergência do mercantilismo, criando oportunidade para a centralização do poder, alterando as relações de segurança e soberania. O território torna-se aqui a articulação entre os processos sociais e as diferentes intervenções humanas com a criação de materialidades diversas sobre o espaço, buscando identificar historicamente a sua gênese, historicidade essa que corresponderia à espacialidade de uma dada “formação econômica e social” (MORAES, 2011, p. 21).

Por outro lado, nesse período a Antropologia também se apropria do conceito de território, definindo-o segundo seu traço cultural-identitário, isto é, enquanto significado atribuído por um dado grupo a um espaço (MORAES, 2011). É, portanto, uma leitura que remete a atribuição de identidade em relação ao espaço. Esta concepção será retomada por geógrafos pós-modernos que afirmam, em oposição à leitura materialista-marxista, que o estabelecimento de significados coletivos ao espaço antecede ao estabelecimento de relações sociais de poder e produção (HAESBAERT, 2011).

Tal ênfase na representação em oposição a materialidade tem sido pedra de toque das disputas acadêmicas nas últimas três décadas. Passado esse período, todavia, surgem estudos capazes de conjugar, a partir de dimensões cruzadas, o material e o simbólico. Entre os materialistas, a cultura emerge como ideologia, isto é, como construção discursiva que orienta a produção (MORAES, 2011). No entanto, importantes autores têm se dedicado a conciliar as duas dimensões. Bonnemaison eficient than all rivals, that state’s hegemony occurs. This favoured situation is brief, however, as rivals emulate the technical achievements as the hegemonic state’s lead over its rivals declines first in production, then commerce and finally finance (FLINT; TAYLOR, 2007, p. 55).

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From the early Spanish and Portuguese Empires through to the attempt by Italy in the 1930s to forge African Empire, formal imperialism has been a commom strategy of core domination over the periphery (FLINT; TAYLOR, 2007, p. 74).

(2012) é pioneiro neste sentido, pois escreve em meio ao turbilhão de vozes pós- modernas e a forte resistência marxista que o “território é, ao mesmo tempo, espaço

social e espaço cultural: ele está associado tanto à função social quanto à simbólica”

(BONNEMAISON, 2012, p. 289). Nesse sentido, o espaço social inscreve-se em termos de organização e produção, enquanto o simbólico em termos de significados; dessa compreensão, define os geosímbolos como “um lugar, uma extensão, que, por razões religiosas, políticas ou culturais, aos olhos de certas pessoas e grupos étnicos, assume uma dimensão simbólica que os fortalece em sua identidade” (BONNEMAISON, 2012, p.292).

Rogério Haesbaert (2011) segue na mesma linha ao diferenciar as relações de poder no espaço em dois sentidos: um explícito, de dominação político- econômica, e outro implícito, simbólico, de apropriação subjetiva. Esse alargamento do conceito de território teve implicações significativas na escala de análise. Se anteriormente o território se constituia pela esfera de poder ao qual se ligava, isto é, ao Estado, reconhecer sua dimensão simbólica implica considerar os modos pelos quais os diferentes grupos humanos – quer dizer, atores sociais – se apropriam de diferentes áreas, desde grupos nativos à complexa burocracia estatal. A complexidade dessa análise exigiu desde o início o auxílio de outros conceitos relacionados espacialmente. O primeiro é a ação dos atores políticos sobre o espaço, a territorialização; o segundo são os processos que essa ação implica: a desterritorialização e a reterritorialização e, por fim, o estabelecimento da territorialidade.

A territorialização, enquanto ação dos grupos humanos que formam o território, é inerente à configuração do espaço. Implica sempre um processo de colonização, isto é, de instalação sobre o terreno que se concretiza com difusão de um modo de vida e de um sistema de poder. Diante disso, parece-nos adequado assumir que a colonização de tipo mercantil vivida a partir do século XV constitui uma expressão especial do processo de territorialização dos ascendentes impérios europeus.

De modo geral, todo processo de colonização constitui uma expressão espacial da expansão de um grupo humano sobre territórios dos quais não são originários, no intuito de torná-los parte de sua área de influência cultural e política. No entanto, o modo como se expressa a expansão deriva de questões estruturais da sociedade que se expande e da relação que estabelece com os grupos originários

do espaço (MORAES, 2011).

De um ponto de vista estrutural, podemos encontrar as explicações para as formas espaciais da área colonizada nas razões que levaram determinado grupo humano a se expandir, tendo em vista que “a apropriação de terra realizada e os usos do solo introduzidos respondem às carências ou às potências que alimentaram a motivação para mover-se” (MORAES, 2005, p. 63). Aqui a cartografia antiga torna- se um instrumento fundamental de análise, pois permite visualizar os elementos materiais que compõem o espaço, bem como sua organização. Sua análise, todavia, se altera de acordo com o período e, sobretudo, com a escala.

Como nem toda expansão corresponde necessariamente à instalação no território, os mapas podem revelar interesses na circulação de mercadorias, por exemplo, no que serão comuns descrições de costas e rios que permitam facilitar a navegação. Podem expressar ainda recursos naturais de interesse imediato, os quais são revelados, sobretudo, em mapas de menor escala, especialmente em mapas-mundo ou mapas regionais. Por outro lado, mapas em maior escala ou plantas, como de uma cidade, podem revelar as formas e funções implementadas pelo colonizador. A análise de mapas de diferentes períodos, sob uma mesma região, pode evidenciar o processo de ocupação de um dado território, isto é, o crescimento ou recrudescimento da colonização, alterações nas formas e funções de acordo com os interesses daqueles que atuam sobre o território.

Isso decorre do fato de que a instalação de uma colônia implica, necessariamente, a sua materialização no espaço, cujo controle decorre da criação de uma estrutura articulada entre o centro de poder e a área de expansão, que no tipo mercantilista corresponde ao desenvolvimento de uma estrutura de metrópole- colônia. À metrópole cabe animar os processos de expansão e garantir que as formas criadas nas colônias correspondam aos seus interesses, os quais podem ser econômicos e/ou culturais. A lógica colonial é sempre global, portanto de ordem geopolítica, ao garantir que as áreas de expansão funcionem como partes de uma estrutura que organiza e diferencia o espaço (MORAES, 2011).

No entanto, se é verdade que os impérios tendem a atribuir formas e funções que respondam aos seus interesses, estes também são condicionados pelas formas e funções que precedem sua chegada, isto é, a organização territorial prévia dada pelo ambiente natural e pela ocupação originária. As estratégias para colonização variam, portanto, de acordo com as situações locais, e não apenas com os

interesses dos agentes colonizadores, de modo que à geopolítica metropolitana soma-se a agenda dos grupos originários. Essa relação de poder pode ser conflituosa ou pacífica e pode resultar em assimilação, extermínio ou desistência do empreendimento colonial, o que torna, portanto, o grupo originário como parte da própria agenda geopolítica, configurando um processo dinâmico no espaço e no tempo.

Nesse sentido, podemos dizer que a territorialização implica um movimento de desterritorialização. De um lado, há aquele que emigra da metrópole ou, ainda, de outras áreas de modo forçado, como escravos, para atender as necessidades demográficas do empreendimento colonial. De outro, há aqueles que originalmente ocupavam o território e que são obrigados a emigrar ou vêem perder-se as feições (naturais e humanas) que o ligavam ao território. À desterritorialização impõe-se um processo de reterritorialização por assimilação dos aspectos naturais e societários originários (DELEUZE; GUATTARI, 1997).

O território torna-se, assim, resultado dessa dinâmica. Aqui, mais uma vez, os mapas aparecem como fundamentais a análise. Para além de acompanhar o desenrolar e a organização das formas e funções, é possível visualizar em algumas cartas de matriz europeia a localização ao longo do tempo de grupos originários, assim como as áreas de atuação de grupos responsáveis pela assimilação cultural dos povos nativos, como é o caso – pensando no caso brasileiro – da Companhia de Jesus.

Na colonização de tipo mercantilista, a ação dos Estados imperiais é de transcendência, isto é, executado pela ideia de que a terra sob a qual se expandem é “virgem”, sendo os seus povos parte do ambiente e cabendo a um estrangeiro, um ser transcendente que conhece Deus e o representa, re-fundar o território (DELLEUZE; GUATARRI, 1997). O discurso civilizatório, portanto, é parte do empreendimento geopolítico colonial. Territorialização aos olhos do agente colonizador corresponde a conquista e a submissão e, como tal, implica em uma combinação de imposição bélica para conter resistências e imposição política e cultural que garanta o controle e a assimilação:

Nas colónias, o estrangeiro impôs-se com a ajuda dos seus canhões e máquinas. Apesar da domesticação empreendida e da apropriação, o colono continua a ser sempre um estrangeiro. Não são as fábricas, as propriedades nem a conta no banco que caracterizam principalmente a “classe dirigente”. A espécie dirigente é, antes de mais, a que vem de fora, a

que não se parece aos autóctones, “aos outros” (FANON, 1961, p. 36). A estrutura que daí decorre constitui a territorialidade que formaliza, por meio de leis e regulamentos, as normas que se aplicam ao território. Consiste nas práticas desenvolvidas pelas instituições responsáveis pelo controle do território (ROSENDAHL, 1996). A territorialização pode ainda designar relações subjetivas entre o grupo e o espaço. Enquanto tal, a territorialidade pode assumir um sentido material, quando seu objetivo é a manutenção do controle físico do acesso ao espaço, e um sentido imaterial, quando busca criar um controle simbólico a partir de uma identidade compartilhada. Pode ainda remeter para uma totalidade enquanto “espaço vivido”, conjungando estatutos com as duas finalidades (HAESBART, 2011).

Dessa combinação que conduz a organização material do espaço, antecede a destruição das formas do passado ou sua apropriação, cuja dinâmica, em conjunto com os aspectos ambientais, dita o ritmo do empreendimento colonial. É preciso dizer ainda que esse ritmo sofre influência da dinâmica geopolítica dos impérios, sendo, portanto, resultado da capacidade de se impor localmente e, também, em relação às agendas dos outros Estados.

A imaginação também constitui um elemento fundamental que pode ser identificado nos mapas, sobretudo os de menor escala: mitos e lendas ajudaram a construir o empreendimento colonial e a apropriação formal do espaço. Aqui cabe uma importante menção às cartas antigas, nas quais é possível identificar a reinvindicação de territórios desconhecidos, representando marcos formais (tratados diplomáticos), o que permite identificar um outro elemento fundamental no processo de colonização que é ambição em relação ao território sobre o qual se expande. É preciso, portanto, saber diferenciar na análise aquilo que corresponde à materialidade do território, daquilo que representam os interesses de apropriação ou, como nomeia Moraes (2005), a criação de “fundos territoriais”, isto é, as áreas de possível apropriação futura.

A existência de elementos simbólicos (linhas, padrões, brasões) que delimitam espaços não territorializados na representação cartográfica, quando analisadas em longo prazo, revelam as mudanças de conjuntura geopolítica entre os Estados imperiais. Assim, para além do interesse mercantil, correspondem ainda a uma territorialidade sem território, enquanto terra prometida (HAESBART, 2007), cumprindo uma função material de reserva e uma simbólica que implica a disputa e o reconhecimento de limites e estabelece fronteiras.

2.1.2. Limites e fronteiras

O espaço que diferencia o território de um Estado e, ao mesmo tempo, corresponde à aproximação de outro Estado, é conhecido como fronteira7. O termo decorre de front, espaço em largura ou zona de combate entre duas forças opostas, sublinhando-se, assim, uma conotação essencialmente militar e não um conceito legal, político ou intelectual. Originalmente, correspondia à área de distinção entre a parte habitada e não habitada do mundo. Com o tempo, e o crescimento das sociedades, as fronteiras deixam de diferenciar áreas com condições físicas de manutenção da vida, e passaram a distinguir modos de vida e, por fim, arranjos políticos territoriais. As linhas de fronteira ou limites (boundary), por sua vez, indicam a demarcação linear de uma unidade política, estabelecem a área de soberania do Estado, isto é, delimitam um território de jurisdição exclusiva8 (KRISTOF, 1959). O domínio da soberania implica que se estabeleça no território uma organização política, legal e jurídica (ACCIOLY, 2000), constituindo, portanto, a organização institucional da territorialidade.

Apesar de extremamente ténue, a diferenciação entre fronteira e limite é fundamental do ponto de vista analítico. A fronteira como área de diferenciação pode ser mais ou menos fixa, mais ou menos permeável e é resultado de processos históricos complexos. O limite é estático, fixo e claramente expresso na cartografia. Por essa razão, é por meio da análise comparada dos limites expressos nos mapas que podemos estabelecer as áreas de fronteira. Limites são marcos estabelecidos. A fronteira, por sua vez, constitui uma área de muito maior complexidade, posto que define a zona de interface entre distintos grupos políticos.

É diante dessa complexidade que Jaume Vicens-Vives (1981) categoriza diferentes tipos de fronteiras, compreendidas como resultado geohistórico das relações entre diferentes grupos políticos. Assim, com base em Jacques Ancel (1938), Vicens Vives (1981) define três modalidades de fronteiras. As primeiras são

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Estados sempre souberam que as fronteiras, mais do que linhas divisórias, são pontos de contato com o espaço exterior. Antes de separar, elas aproximam. Antes de segregar, viabilizam fluxos e influências. São superfícies porosas de contato do território estatal com outros territórios, outros Estados (MAGNOLI, 1981, p. 83).

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Toda nação que se governa por si mesma, sob qualquer forma que seja, sem dependência de nenhuma estrangeiro, é um Estado soberano (VATTEL, [1758] 2004, p. 22).

chamadas Fronteiras de Formação e são caracterizadas como áreas nas quais as relações geohistóricas indicam a formação de um grupo político atrelado a determinado espaço. A segunda modalidade são as Fronteiras Estáveis, onde os grupos políticos se encontram estabelecidos sem tensões latentes. Por fim, estão as Fronteiras de Regressão, caracterizadas como áreas políticas instáveis, onde se assiste a movimentos de expansão e conquista forçada de um grupo político sobre o outro.

A partir dessas considerações, podemos deduzir que a análise comparada dos diferentes limites apresentados nos mapas pode-nos ajudar a delimitar as áreas de fronteiras. Essas, no entanto, só podem ser compreendidas se considerados os aspectos geohistóricos que envolvem determinado espaço, bem como as relações assumidas pelos diferentes grupos políticos. Assim, devemos estar atentos a dois aspectos fundamentais na análise cartográfica dos limites.

O primeiro corresponde ao sujeito social que fez ou demandou a representação dos marcos tendo em vista que áreas de disputa podem gerar representações diferentes. A diferença nos locais de representação dos limites pode revelar a disputa por soberania nessas áreas e consiste em uma forte evidência de zona de fronteira, onde podem se estabelecer relações marginais entre os diferentes grupos políticos. O segundo aspecto implica reconhecer que quer o limite, quer a fronteira podem se alterar, pois derivam de negociações políticas mais ou menos intensas.

Nesse sentido, é fundamental atentar para a afirmação de Vicens-Vives