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3.3.3.1 Biodiesel e Óleos Vegetais in Natura (OVN)

Como já foi exposto anteriormente, a diferença entre a obtenção do OVN e/ou do biodiesel consiste no processo chamado de transesterificação. Neste sentido, o modelo de produção voltado apenas à produção de OVN se insere na cadeia de produção do biodiesel, caracterizado pelo esmagamento e obtenção do óleo. Esta presença parcial, por assim dizer, não deve levar à desconsideração do OVN em políticas de investimento. Segundo integrantes da COOPERBIO (Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. - em que foi realizada a pesquisa de campo), em uma das entrevistas realizadas em visita do autor à cooperativa, existe a perspectiva de que o projeto de produção de óleo bruto possa

dobrar a renda por hectare no esmagamento das oleaginosas, cerca de 850 reais. [e o entrevistado justifica que] o preço pago pela matéria prima hoje em dia é um absurdo, a soja quando chega no porto está valendo bem mais do que é pago para o produtor. A exploração da matéria prima é muito grande, e você consegue reduzir bastante com o esmagamento (Cf. entrevista com Técnico Agrônomo da COOPERBIO).

Com base em Parente Jr. (2007), serão descritos a seguir dois modelos de produção de biodiesel, um de pequena escala, chamado pelo autor de mini-sistema, e outro de maior escala, chamado pelo autor de planta industrial.

O modelo de pequena escala é de fundamental importância para a democratização do fornecimento energético. Possibilita a existência de grande número de estabelecimentos de pequeno porte na produção do biodiesel, com comercialização local, e sua utilização para geração de energia necessária a outros processos produtivos. Na Região Norte do Brasil, por exemplo, este tipo de modelo produtivo se apresenta como uma “solução para o isolamento energético de regiões longínquas na Amazônia, onde gasta-se normalmente até o equivalente a 4 litros de diesel para transportar 1 litro20.” (PARENTE JR., 2007, p.23).

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O Centro Nacional de Referência em Biomassa – Cenbio, a Embrapa, a Prefeitura do Município de Moju (PA) e o Grupo Agropalma estão conduzindo um projeto, na comunidade de Soledade, localizada na região

Considera-se como pequena escala a produção de 500 litros/ 10 horas de operação, processo este que ainda não é viabilizado através da transesterificação, mas sim pelo processo de craqueamento, através das micro-usinas de bio-óleo (é chamado assim o biodiesel obtido através do processo de craqueamento) desenvolvidas pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - e pela UnB – Universidade de Brasília. O custo da unidade piloto foi de R$ 30.000 para a unidade de craqueamento e de R$ 25.000 para a extração de óleo ( como o modelo ainda não foi patenteado não é possível prever os custos totais de implementação). Segundo os idealizadores do projeto, o objetivo é garantir a “produção independente de combustível, de forma auto-sustentável, para uso em máquinas agrícolas ou em motores diesel para a geração de energia” (UnB, 2007).

Na tabela abaixo estão resumidas as capacidades de produção de um mini-sistema:

Tabela 2 – Mini-sistema de produção de biodiesel com base na Mamona Modelo de Mini Sistema com Mamona

Capacidade anual (l) 200.000

Produção de torta de mamona (ton) 300 Produção anual de glicerina bruta (ton) 20

Consumo anual de mamona (ton) 500

Produção de mamona absorvida (ha) 560

Produtividade (litro/ha) 357

Fonte: Parente Jr (2007, p.26).

Segundo Parente Jr. (op. cit.) através de um mini - sistema como o referido acima, é possível atender o consumo de energia de 600 famílias ao ano, ou o consumo de B2 de 250 ônibus por um ano.

Já o modelo industrial de produção é descrito por Parente Jr. (op. cit., p.28) como tendo capacidade anual de produzir 60 mil litros diários, equivalente a 20 milhões de litros anuais através da rota etílica (uso do etanol) ou metílica (uso do metanol). Segundo os dados obtidos pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis - PNPUB, uma planta com capacidade de 30 milhões de litros/ ano, considerada de médio porte, requer um investimento de US$ 5 milhões, e uma planta de 100 milhões de litro/ano, considerada de grande porte, requer um investimento de US$ 18,4 milhões.

do Alto Moju, para geração de energia elétrica a partir do óleo de dendê. A experiência vai beneficiar centenas de famílias de pequenos produtores rurais. A máquina é um motor diesel convencional, adaptado a um kit de conversão para óleo vegetal. (LIMA, 2004, p.10)

Nenhum dos dois modelos apresentados, no entanto, tem viabilidade para produção em pequenas propriedades, como ocorre em microdestilarias de álcool. É por isso que os projetos voltados à produção de biodiesel por pequenos agricultores devem ser viabilizados por cooperativas com grande número de agricultores. São realizadas pelos pequenos agricultores todas as atividades que, na cadeia, vão até a obtenção do óleo vegetal bruto, com posterior transporte para uma usina central de refino.

3.3.3.2 Álcool Combustível

Serão descritos a seguir dois modelos de produção de álcool combustível, pois, igualmente ao biodiesel, coexistem modelos de grande e pequena escala, (usinas e microdestilarias, respectivamente), na produção desse recurso energético. O primeiro modelo é responsável pelo abastecimento nacional e concentra a sua produção no Estado de São Paulo.

Segundo um estudo do BNDES (2003) sobre expansão da produção de etanol e co- geração de energia, uma usina capaz de produzir 450 mil litros de álcool/dia requer um investimento industrial entre R$ 80 e R$110 milhões, e investimentos agrícolas de R$ 40 milhões. Demandando 1 milhão de toneladas de cana, se considerado um rendimento médio de 76 tonelada de cana/ hectare, este tipo de usina utilizaria, portanto, aproximadamente 13.160 hectares.

O modelo de microdestilarias pode ser utilizado por pequenos agricultores, considerando uma produção diária de até 5000 litros de álcool hidratado. A viabilidade dessa produção pode se dar com base na existência de um grande número de cachaçarias no Brasil, pois a produção do álcool combustível requer apenas a adição de uma torre de retificação do álcool ao modelo de produção da cachaça, isto é, uma torre que irá aumentar o grau GL do álcool e irá possibilitar a sua utilização como combustível. O investimento previsto para uma microdestilaria é de R$80.000 a R$100.000, considerando somente o

investimento industrial21, segundo depoimento do técnico agrônomo responsável pelo protótipo da microdestilaria implementada pela COOPERBIO, entrevistado na pesquisa de campo. Com a destinação de 25 ha para a produção de cana-de-açúcar, é possível atender à demanda anual da microdestilaria; organizando a produção em torno de 10 famílias, cada agricultor deve plantar 2,5 ha, reservando o restante da propriedade para a produção de outras culturas.

Por fim, cabe destacar que este é um modelo que deveria ser implementado em todas as regiões em que o preço de combustíveis é elevado. Segundo dados da ANP, em 2007, o custo de revenda do álcool hidratado em todas as regiões, excluindo a Sudeste, apresentava majoritariamente preços acima de R$ 1,80. Devido à concentração da produção no Estado de São Paulo. A implementação de um modelo que busque descentralizar a produção de álcool, tem, portanto, grande potencial de aceitação e de geração de benefícios à economia local.