Espera-se que, com este método subdividido em duas fases para que haja um amplo conhecimento da mulher que cometeu o crime de homicídio, os objetivos iniciais enumerados sejam cumpridos e que seja possível a elaboração de um perfil coeso. Como já foi enunciado a amostra serão apenas mulheres de nacionalidade portuguesa que já tenham cometido homicídio.
tenham o 3º ciclo, ou seja, até ao 9º ano de escolaridade. Quanto à profissão, espera-se que a maioria seja empregada havendo uma pequena percentagem de mulheres a estudar. Tendo em conta os estudos feitos, apesar de serem feitos, na sua maioria, num universo reduzido, as mulheres estão presas na sua maioria pela sua envolvência no tráfico de droga levando assim a esperar que esses homicídios tenham ocorrido nessa sequência havendo também a possibilidade de ser contra o seu companheiro visto que, segundo também estudos supracitados, a inclusão da mulher no mundo do crime, e mais especificamente no tráfico de drogas, se deve aos companheiros que já se encontrando neste campo criminal levam consigo as suas companheiras a incorrer nos mesmos crimes.
Além da análise documental, este estudo sugere ainda uma entrevista semiestruturada e semidiretiva o que permite que haja alguma abertura nas respostas a fim de ser possível extrair mais informações para depois serem analisadas e tratadas de acordo com o objetivo do estudo
Nesta entrevista, no que diz respeito à fase inicial quanto à infância e adolescência, espera-se que estas mulheres tenham crescido com os pais e que o seu meio social não tenha sido muito apaziguador. Ainda nesta fase é esperado que estas tenham tido contacto com algum tipo de crime.
Na fase adulta espera-se que estejam a viver com os companheiros e tenham pelo menos um filho a viver consigo e que tenham tido algum tipo de envolvência com drogas e álcool.
Conclusão
Este tema surge por intermédio dos estereótipos existentes na nossa sociedade quanto o género masculino e género feminino e dos seus papéis esperados. Ao longo dos anos sempre foi notório o preconceito e discriminação de género comprovado historicamente e pelos vários estudos existentes acerca da temática que repercutiu nas explicações da criminalidade feminina como podemos encontrar na revisão da literatura.
Quando começou a haver a curiosidade pela explicação do crime este era associado, logo à priori, a um ato masculino e que haver mulheres a cometer algum tipo de ato desviante seria algo fora do normal e só seria explicado tendo em conta fatores biológicos, psicológicos e até sociológicos.
Com o intuito de sempre melhorar as investigações, houve uma passagem de teorizar as temáticas e o começo dos estudos pegando em dados concretos e estudá-los e analisá-los para uma maior aproximação de uma explicação para determinadas atitudes. Estudos dizem que a criminalidade feminina ganhou mais força aquando a emancipação dos diretos da mulher, tendo os movimentos femininos grande impacto no estudo da mulher nesta vertente do crime.
Todo este projeto deseja que se analise e compare dados de mulheres homicidas usando uma metodologia investigativa, neste caso o profiling criminal, para a criação de um perfil da mulher portuguesa que já tenha cometido este tipo de crime.
Sabemos que tudo o que é produzido tem as suas limitações e seus pontos fracos e esta proposta de estudo não é exceção. Era prevista a dificuldade em obter informações acerca da criminalidade feminina, em concreto de mulheres homicidas pelo facto, já mencionado, de criminalidade estar mais associada aos homens que às mulheres, daí a escolha deste tipo de crime considerado como o último recurso e o mais violento como forma de provar que crime não tem género e que não é apenas o género masculino que toma medidas bastante violentas.
De facto, não existe informação acerca de mulheres presas em Portugal pelo crime de homicídio, apenas que comparativamente com os outros países da Europa, Portugal tem uma grande taxa de mulheres reclusas. Os dados dos homicídios em Portugal incluem
só ser usada em alguns países. Um outro fator que pode interferir com este estudo é o facto de a amostra poder ser pequena.
Por outro lado, este projeto prima pela sugestão de utilização de métodos que são válidos noutros países e que já deram provas da sua utilidade e que ajudam em muito investigações pondo o criminólogo com destaque no que diz respeito a esta metodologia associada à própria ciência que é a criminologia. É uma subdisciplina da área que integra as diversas variáveis subjacentes a esta dando aos criminólogos as competências necessárias à utilização desta ferramenta.
Em suma, este projeto pretende não só chamar a atenção para o facto de as mulheres serem tão capazes de atos violentos como os homens como também dar destaque à utilidade que o profiling criminal tem bem como do papel do criminólogo em todo esse processo.
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ANEXO I
Carta redigida ao Sr. Diretor Geral de Reinserção e
Serviços Prisionais
Exmo Sr. Diretor Celso José das Neves Manata,
O meu nome é Daniela Maria Duarte Rodrigues e venho por este meio solicitar a sua autorização para realizar uma investigação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e no Estabelecimento Prisional de Custóias, sendo a mesma orientada pela Professora Doutora Laura Nunes.
Esta investigação será realizada no âmbito do curso em Criminologia e terá como principal objetivo recolher o máximo de informações possíveis acerca das mulheres portuguesas presas pelo crime de homicídio com o intuito de ser possível traçar um perfil das mesmas.
Quanto aos procedimentos a serem realizados para que a investigação seja possível de ser feita, será necessário entrevistar às reclusas em situação de condenação pelo tipo de crime acima supracitado, sendo esta entrevista gravada, utilizando para isso um aparelho de gravação para a obtenção de melhores resultados. Será mantido o anonimato de todas as identidades que fizerem parte da investigação, sendo para isso redigida uma declaração de consentimento informado e explicado às reclusas o objetivo do estudo em questão. Um outro método de recolha de informação relevante ao estudo em questão é a análise documental, neste caso, dos processos transitados em julgado de mulheres que tenham cometido homicídio. Neste seguimento venho também solicitar o acesso e utilização de informações constantes nos processos de homicídio, neste caso em concreto, perpetrado por mulheres de nacionalidade portuguesa.
O nosso muito obrigado. Porto, de 2018
Com os melhores cumprimentos, Daniela Maria Duarte Rodrigues Professora Doutora Laura Nunes
ANEXO II
Eu, (nome completo) ____________________________________________________, compreendi todas as explicações que me foram dadas sobre a investigação a ser realizada no âmbito do projeto de graduação Perfil da Mulher Homicida, bem como a oportunidade de fazer as perguntas que julguei necessárias.
Foram-me explicados os objetivos da investigação e os procedimentos a utilizar para a realização da mesma, nomeadamente no que diz respeito à possível duração das entrevistas e da utilização de um gravador de áudio. Não obstante, fui informada/o do anonimato da minha identificação, da possível desistência na participação da investigação a qualquer altura, bem como a utilização dos dados apenas e exclusivamente para o estudo em questão.
Posto isto, aceito participar na investigação.
Data: ___/___/2018 Participante:
_____________________________________________________________ Investigadora (Daniela Rodrigues):
ANEXO II
Etapas
Descrição
Sujeitos Todas as reclusas condenadas pelo crime
de homicídio.
Local
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo: Estabelecimento Prisional de Custóias;
Duração Cada entrevista terá a duração de
aproximadamente 30 min.
Objetivos
O objetivo deste projeto é poder ser capaz de reunir informações necessárias à elaboração da mulher portuguesa que já tenha cometido o crime de homicídio.
Procedimentos
Primeiramente, haverá uma explicação do objetivo da investigação e entrega de uma declaração de consentimento informado, sendo assinada pela entrevistada e pela investigadora caso a entrevistada aceite participar na investigação. Esta poderá fazer perguntas adicionais sobre a investigação antes de assinar, sabendo que o anonimato dos seus dados de identificação serão garantidos.
ANEXO IV
Questionário de Dados Sociodemográficos
1.1. Idade... 18-22 anos 1 23-27 anos 2 28-32 anos 3 33-37 anos 4 38-42 anos 5 43-47 anos 6 48-52 anos 7 Mais de 53 anos 8 1.2. Ano de Escolaridade... 1º Ciclo 12º Ciclo 2 3º Ciclo 3 Secundário 4 Superior 5
1.3. Estado Civil... Solteira 1
Casada 2 Divorciada 3 Viúva 4
1.4. Profissão ______________________________________
ANEXO V
Guião de entrevista (semiestruturada e semidiretiva)
(Dirigida a mulheres a cumprir pena por homicídio)Daniela Rodrigues, 2018
Parte I- Perguntas referentes a infância e adolescência 1. Durante a infância e a adolescência, com quem vivia?
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 2. Como caracterizaria a sua relação com essa(s) pessoa(s), entre muito boa, razoável, muito
má? _________________________
a. Explique/Justifique a classificação apresentada na pergunta anterior
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 3. Como caracteriza a sua infância/adolescência quanto ao nível de felicidade, entre
extremamente feliz, pouco feliz, extremamente infeliz? ________________________ a. Explique/Justifique a classificação apresentada na pergunta anterior
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 4. Descreva o acontecimento que, na infância e /ou adolescência, lhe deu mais felicidade
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 5. Descreva o acontecimento que, na infância e /ou adolescência, lhe deu mais tristeza
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________
6. Como caracteriza a sua infância/adolescência quanto ao gosto pela escola, entre gostava
muito, gostava pouco, não gostava nada? ________________________ a. Explique/Justifique a classificação apresentada na pergunta anterior
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 7. Na infância e/ou adolescência esteve internado em algum colégio, estando a viver
separada da sua família? ________________________
a. Se respondeu SIM à pergunta anterior, explique o(s) motivo(s)
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 8. Como classifica o meio onde cresceu entre apaziguador ou pouco
apaziguador?_________________________ a. Justifique a sua resposta
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 9. Alguma vez em criança/adolescente teve contacto com algum tipo de crime?
____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 10. Alguma vez em criança/adolescente consumiu drogas ou álcool?
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________
Parte II- Perguntas referentes a idade adulta 1. Agora em adulta, com quem vive?
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 2. Como caracterizaria a sua relação com essa(s) pessoa(s), entre muito boa, razoável, muito
má? _________________________
2.1. Explique/Justifique a classificação apresentada na pergunta anterior
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 3. Como caracteriza a sua fase adulta quanto ao nível de felicidade, entre extremamente
feliz, pouco feliz, extremamente infeliz? ________________________ 3.1. Explique/Justifique a classificação apresentada na pergunta anterior
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 4. Descreva o acontecimento que, na sua fase adulta, lhe deu mais felicidade
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________
5. Descreva o acontecimento que, na sua fase adulta, lhe deu mais tristeza
__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ 6. Como classifica o meio onde vive entre apaziguador ou pouco
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 7. Aquando o ato, estava sob o efeito de alguma droga ou álcool?
______________________________________________________________________ 7.1. Se sim, acha que o esse facto influenciou a sua ação?
_________________________________________________________________ 8. No momento em que estava a cometer o ato de que está presa, o que pensava?
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 9. Do seu ponto de vista, que fatores ou acontecimentos a terão levado a ter esse
comportamento?
______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________