O cenário de lotação da RISMC-ESP/CE é a RAPS, contando com os municípios e a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) como Instituições Executoras, sendo a ESP a Instituição Formadora. Ressaltamos que Instituição Executora é aquela correspondente ao lócus de atuação no qual os profissionais residentes ficam imersos e dedicam a sua carga horária prática, enquanto a Instituição Formadora é responsável por conduzir o processo pedagógico dos mesmos.
Encontramos como objetivo da RISMC-ESP/CE o intuito de proporcionar a formação de lideranças técnico-científico-políticas para a qualificação da RAPS, tendo como visão a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, apresentando como embasamento a RPB, a Luta Antimanicomial, a Colaboração Interprofissional, a Integralidade e a Intersetorialidade (CEARÁ, 2013b), orientando-se pelos princípios e diretrizes que compõem o SUS a partir das realidades municipais e regionais.
O cenário da pesquisa é formado pelos quatro municípios que receberam e concluíram a primeira e a segunda turma da RISMC-ESP/CE, sendo iniciadas no ano de 2013 e de 2014, respectivamente. Tais municípios são: Aracati, Fortaleza, Horizonte e Iguatu. Consideramos relevante o estudo a partir desses municípios por serem os que receberam e concluíram as duas primeiras turmas da RISMC-ESP/CE, favorecendo o estudo do processo de forma mais longitudinal.
Não possuímos a pretensão de generalizar mecanicamente as informações construídas, pois sabemos da dinamicidade das realidades existentes, sendo este o limite de nosso estudo. Ressaltamos a importância da percepção dos atores sociais envolvidos na pesquisa para o alcance dos objetivos da mesma, pois a partir de aspectos reincidentes ou marcantes em seus discursos construímos uma análise sobre a representação da realidade desse programa de residência no Ceará.
Destacamos que houve a seleção da primeira turma para o município de Jaguaruana, no entanto, esta não foi concluída, logo este caso não entrou em nossa análise, tomando como justificativa a necessidade de analisar o processo de implementação desde o início até a formação dos residentes, objetivando a aproximação do objeto em sua totalidade.
A seguir temos uma breve descrição dos municípios participantes do estudo:
Aracati
O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população estimada em 2015 de 72.727 habitantes (BRASIL, 2016a), estando aproximadamente a 150 km de Fortaleza, capital do Estado do Ceará (ARACATI, 2016). O mesmo é um dos municípios que compõem a 7ª Região de Saúde, apresentando em sua rede de saúde local 68 estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) (BRASIL, 2016b).
Dos estabelecimentos componentes do SUS que compõem a rede de saúde pública disponível para o acesso da população, podemos destacar: 3 hospitais gerais; 1 policlínica de abrangência regional; 1 Centro de Especialidades Odontológicas; 18 unidades de Saúde da Família e dois CAPS (BRASIL, 2016b). É através de tais serviços que os usuários são assistidos em suas necessidades de saúde, como também é por meio desses mecanismos que os residentes são inseridos em sua formação prática.
Quanto à primeira e à segunda turma da RISMC-ESP/CE em Aracati imersas nos serviços a partir de maio de 2013 (CEARÁ, 2013b), foi ofertado o total de 16 vagas distribuídas por diversas categorias, conforme o mostrado abaixo:
Categoria Profissional Turma I Turma II
Educação Física 2 1 Enfermagem 2 1 Psicologia 2 1 Serviço Social 2 1 Terapia Ocupacional 2 2 Total: 10 6
Quadro 4. Distribuição de vagas por categoria profissional dos residentes da RISMC- ESP/CE em Aracati.
Fortaleza
De acordo com o IBGE a estimativa populacional no ano de 2015 é de 2.591.188 habitantes na capital cearense (BRASIL, 2016a), sendo esta a quinta maior capital brasileira em termos populacionais (FORTALEZA, 2016). O município é administrado através de 7 Secretarias Executivas Regionais (SER) que são enumeradas
de I a VI mais a Regional do Centro, estas são responsáveis pela administração municipal, assumindo os bairros que compõem cada uma.
Frisando no que diz respeito à organização da saúde na capital fortalezense, o município é a sede da 1ª Região de Saúde do Ceará, representando a maior rede de saúde do Estado, possuindo 5.061 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES (BRASIL, 2016b), sendo que destes menos da metade pertencem ao SUS, ou seja, não possuem administração pública direta. Dentro dos serviços disponíveis, merece ser destacado que a administração não é restrita à natureza municipal, mas conta com a iniciativa estadual.
Dentro da rede pública de saúde em Fortaleza, citamos na composição: 35 Hospitais Gerais; 40 hospitais especializados; 09 hospitais/dia; 9 Policlínicas; 16 CAPS e 112 Unidades de Saúde da Família (BRASIL, 2016b), sendo dada nesse realidade a imersão prática dos profissionais residentes. Demonstramos abaixo as categorias de profissionais residentes que foram inseridas na RAPS de Fortaleza:
Categoria Profissional Turma I Turma II
Educação Física - - Enfermagem 5 2 Psicologia 4 2 Serviço Social 4 2 Terapia Ocupacional 4 2 Total: 17 8
Quadro 5. Distribuição de vagas por categoria profissional dos residentes da RISMC- ESP/CE em Fortaleza.
Horizonte
O município possui a estimativa populacional de 63.365 habitantes no ano de 2015, estando localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, mais precisamente, encontra-se a 40,1 km da capital do Estado (BRASIL, 2016a). Horizonte compõe a 22ª Região de Saúde, possuindo 22 estabelecimentos cadastrados no CNES (BRASIL, 2016b).
A administração municipal divide as responsabilidades entre o Gabinete do Prefeito e 12 secretarias, sendo estas: de Administração; de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; de Cultura e Turismo; de Desenvolvimento e Inclusão
Social; de Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Esporte e Juventude; de Finanças; de Infraestrutura; de Planejamento, Gestão e Relações Institucionais; de Segurança e Cidadania, de Saúde (HORIZONTE, 2016).
Quanto à composição da rede de saúde pública do referido município, destacamos: um Hospital Geral e Maternidade; uma Unidade Móvel de nível pré- hospitalar; uma Policlínica; um Centro de Especialidades Odontológicas; um Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST); 2 CAPS; 18 Postos de Saúde e um Posto de Apoio.; uma Academia de Saúde (BRASIL, 2016b; HORIZONTE, 2016).
Dentro de tais serviços os profissionais residentes são inseridos, sendo a primeira e a segunda turma compostas pelo quantitativo das seguintes categorias profissionais:
Categoria Profissional Turma I Turma II
Educação Física 2 1 Enfermagem 2 1 Psicologia 3 1 Serviço Social 2 1 Terapia Ocupacional 2 1 Total: 11 5
Quadro 6. Distribuição de vagas por categoria profissional dos residentes da RISMC- ESP/CE em Horizonte.
Iguatu
O município apresentou em 2015 a estimativa populacional de 101.386 habitantes (BRASIL, 2016a), encontrando-se a 382 km de Fortaleza. O nome do local possui origem indígena que significa “água boa” ou “rio bom” e a sua administração é organizada por Secretarias através das seguintes responsabilidades: Ação Social; Administração e Finanças; Agricultura; Comunicação Social; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Educação; Esporte e Juventude; Meio Ambiente; Obras; Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); Trânsito e Cidadania; Transparência; Saúde, contando ainda com o Gabinete do Prefeito (IGUATU, 2016).
Iguatu compõe a 17ª Região de Saúde do Ceará, apresentando no CNES 118 estabelecimentos de saúde cadastrados, independente da esfera administrativa (BRASIL, 2016b). A rede pública de saúde possui 4 Hospitais Gerais; 2 Policlínicas; 2
Unidades Móveis de nível pré-hospitalar; um Centro de Hemoterapia; 2 Centros de Especialidades Odontológicas; 3 CAPS; 25 Unidades de Saúde da Família (BRASIL, 2016b).
No que diz respeito à primeira e à segunda turma de residentes inseridos nos serviços de saúde mental, encontramos abaixo o quantitativo das categorias profissionais participantes desse processo de educação e colaboração interprofissional:
Categoria Profissional Turma I Turma II
Educação Física 2 1 Enfermagem 2 1 Psicologia 2 1 Serviço Social 2 1 Terapia Ocupacional 2 1 Total: 10 5
Quadro 7. Distribuição de vagas por categoria profissional dos residentes da RISMC- ESP/CE em Iguatu.