Segundo Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), os resíduos sólidos são conceituados como “resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”. Podendo ser inclusos os lodos oriundos de sistema de tratamento de água e esgoto assim como líquidos com particularidades que tornem inviável o lançamento em redes públicas de esgoto.
De acordo com mesma norma, a classificação de resíduos sólidos está relacionada com a “identificação do processo ou atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido”. Sendo assim, os resíduos sólidos são divididos em resíduos perigosos e não perigosos.
Os resíduos perigosos apresentam periculosidade, propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, podem proporcionar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; ou causar riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. Podem possuir características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade (ABNT, 2004).
E os resíduos não perigosos são aqueles que não apresentam periculosidade, podendo ser subdivididos em inertes, quando em contato
dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor; e não inertes, que possuem propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água (ABNT, 2004).
Monteiro e outros (2001) classifica em cinco classes os resíduos, de acordo com a sua origem: doméstico ou residencial, comercial, público, domiciliar especial (entulho de obras, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus) e fontes especiais (industrial, radioativo, portos, aeroportos, terminais, rodoferroviários, agrícola e serviços de saúde).
O mesmo autor define que o tratamento dos resíduos sólidos é constituído por uma série de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos, impedindo o descarte inadequado no meio ambiente, para isto faz-se necessário à sua transformação em material inerte ou biologicamente estável.
A incineração, usinas de reciclagem e compostagem são tratamentos que podem ser aplicados aos resíduos domésticos. O processo de incineração consiste na redução do volume dos resíduos, tornando o mesmo inerte em pouco tempo, através da combustão, quando efetivado de maneira adequada. Esta tecnologia ainda é bastante onerosa, devido a necessidade de implantação de filtros e implementos tecnológicos sofisticados para diminuir ou eliminar a poluição do ar provocada (MONTEIRO et. al, 2001).
Os resíduos sólidos antes de serem destinados para as usinas de reciclagem e compostagem, devem ser segregados em materiais recicláveis e matéria orgânica.
Estes materiais recicláveis são encaminhados para a usina de reciclagem onde são novamente transformados em produtos comercializáveis no mercado de consumo. Este processo possui como objetivo a preservação de recursos naturais, economia de energia, economia de transporte (pela redução de material que demanda ao aterro), geração de emprego e renda e a conscientização da população para as questões ambientais.
Já os materiais orgânicos segregados são dispostos nas usinas de compostagem para que ocorra o processo de decomposição biológica de
materiais orgânicos. Este processo objetiva a redução da umidade, perda de calor e de gás carbônico, e a formação de composto adubo orgânico como produto final.
Os rejeitos que não foram aproveitados no processo de reciclagem e compostagem são destinados para disposição final em aterros sanitários.
Dentre as várias opções de destino dos resíduos sólidos urbanos, os lixões, os aterros controlados e os aterros sanitários ainda são os mais comuns no Brasil, principalmente devido ao seu baixo custo e à grande capacidade física de absorção, quando comparada às outras formas de tratamento final dos resíduos, tais como a incineração, compostagem e a reciclagem (NASCIMENTO, 2012). Os lixões são caracterizados pela disposição de resíduos em solo sem critérios técnicos e medidas de proteção ambiental ou à saúde pública; não deveriam, portanto, serem empregado.
Os aterros controlados utilizam técnicas nas quais os resíduos são dispostos em solo e posteriormente cobertos com camadas de terra, porém acarreta poluição local, pois não possui impermeabilização de base, nem sistema de tratamento do percolado gerado e do gás liberado.
A principal diferença entre aterro controlado e aterros sanitário, é que estes, realiza-se o confinamento dos resíduos em áreas com impermeabilização das laterais e de base, ocorre o recobrimento diário e cobertura vegetal no final. O aterro sanitário também possui sistema de coleta e drenagem dos líquidos percolados e posterior tratamento, drenagem superficial para coletar água pluvial e captação do biogás gerado ou queima do mesmo. E também pode ser considerado como processo de tratamento e disposição final de resíduos.
Um dos principais geradores de impactos ambientais em aterro sanitário é o chorume ou sumeiro que é o “líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevada DBO (demanda bioquímica de oxigênio)” (ABNT, 1992).
A norma define percolado como “líquido que passou através de um meio poroso” e lixiviação como o “deslocamento ou arraste, por meio líquido, de certas substâncias contidas nos resíduos sólidos urbanos”.
Portanto, a geração de lixiviado ocorre devido à formação do chorume que possui característica de fluido percolante e causa poluição no solo e nos recursos hídricos através do processo de lixiviação, caso o aterro sanitário não possua sistema de impermeabilização e drenagem superficial inadequado.
Quando os lixiviados entram em contato com o meio ambiente, apresentam elevado potencial de contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais.
Os lixiviados possuem elevadas cargas orgânicas, microrganismos, metais e outros compostos (FERREIRA, 2010; BOCCHIGLIERI, 2010). Na Quadro 1 são listadas as faixas de variação de concentrações dos principais parâmetros encontrados em lixiviados de aterro sanitário.
Quadro 3 - Faixas de concentração dos principais parâmetros do lixiviado de aterros sanitários
Parâmetro Unidade Faixa
DQO mg/L 150 - 100.000 DBO mg/L 100 - 90.000 pH - 5,3 - 8,5 Alcalinidade mgCaCO3/L 300 - 11.500 Dureza mgCaCO3/L 500 - 8.900 Nitrogênio Amoniacal mg/L 1 - 1.500 Nitrogênio Orgânico mg/L 1 - 2.000 Nitrogênio Total mg/L 50 - 5.000 Nitrato mg/L 0,1 - 50 Nitrito mg/L 0 - 25 Fósforo Total mg/L 0,1 - 30 Fósforo Total mg/L 0,3 - 25 Cálcio mg/L 10 - 2.500 Magnésio mg/L 50 - 1.150 Potássio mg/L 10 - 2.500 Cloreto mg/L 20 - 4.000 Ferro mg/L 0,4 - 2.200 Zinco mg/L 0,05 - 170 Magnésio mg/L 0,4 - 50 Cianeto mg/L 0,004 - 90 Fenol mg/L 0,04 - 44 Arsênio µg/L 5 - 1.600 Cádmio µg/L 0,5 - 140 Cobalto µg/L 4 - 950 Níquel µg/L 20 - 2.050
Quadro 3 (continuação)
Parâmetro Unidade Faixa
Cumbo µg/L 8 - 1.020 Cromo µg/L 30 - 1.600 Cobre µg/L 4 - 1.400 Prata µg/L 0,2 - 50 Sódio µg/L 50 - 4.000 Sulfato µg/L 10 - 1.200 Fonte: Bocchiglieri (2010, p. 75).
É possível observar que as faixas de valores são bastante amplas, isto ocorre porque a produção de lixiviado pode variar de acordo com os fatores climáticos do local, a origem e composição dos resíduos, formação, idade e operação dos aterros (BOCCHIGLIERI, 2010; OLIVEIRA; PASQUAL, 2004; SILVA, 2002).
Conforme Silva (2002) e Bocchiglieri (2010) os lixiviados gerados em aterros possuem a presença de substâncias recalcitrantes, ou seja, substâncias que possuem relação DBO/DQO inferior a 0,30. E estas podem ser indicativo que os compostos presentes nos lixiviados são pouco biodegradáveis e são resistentes ao tratamento biológico, principalmente quando são destinados ao sistema de tratamento de esgoto municipal.
De acordo com Silva (2002), as substâncias húmicas são recalcitrantes e compostas por “macromoléculas polifuncionais que alteram com frequência as suas conformações em função das interações que ocorrem entre os grupos funcionais presentes na sua estrutura”. A mesma autora ainda complementa que a recalcitrância dos chorumes estaria associada à presença de compostos de elevada massa molecular com estruturas muito complexas, como é o caso das substâncias húmicas. Essas substâncias possuem estruturas complexas e heterogêneas, compostas de carbono, oxigênio, hidrogênio e algumas vezes pequenas quantidades de nitrogênio, fósforo e enxofre.
Assim de evitar contaminação dos corpos receptores de efluentes de percolados, tem-se utilizado a técnica de recirculação de chorume afim de acelerar o processo de desenvolvimento de bactérias metenogênicas. As vantagens deste processo são: aceleração na estabilização biológica do aterro sanitário; redução consistente dos componentes orgânicos do chorume; redução
volumétrica do chorume devido a evapotranspiração; retarda o tempo de implantação inicial do sistema de tratamento de chorume; e reduz os custos do sistema de tratamento de chorume (MCBEAN et al, 1995).
Além da contaminação de percolados nos corpos hídricos existe outros impactos que podem ser causados por aterros sanitário e serão apresentados a seguir.